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MÉXICO

Os dez anos da rebelião zapatista em Chiapas

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Em janeiro de 1994 a notícia da sublevação zapatista obteve eco internacional, vital à insólita rebelião dos esquecidos pelo “milagre mexicano”. Desde então, o zapatismo teve o êxito de influenciar profundamente os espíritos, muito além do México

Cronologia

Bernard Duterme - (01/01/2004)

Depois da “marcha dos zapatistas”, em março de 2001, foi votada uma reforma constitucional para dar continuidade aos acordos de San Andrés, mas que deturpou o projeto redigido em 1996

“Lutamos por trabalho, terra, um teto, alimentação, saúde, educação, independência, liberdade, democracia, justiça e paz. Não deixaremos de lutar enquanto não conseguirmos satisfação e constituirmos um governo livre e democrático em nosso país” 1 . Os termos da primeira declaração da floresta Lacandona, que se tornou público no dia 1º de janeiro de 1994 no Sudeste mexicano foram muito claros. A resolução e a evidência da proposta refletem o perfil da organização que a assina, o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN). Um “exército” de alguns milhares de índios maias, munidos ou não de verdadeiros fuzis, sempre com o rosto escondido por um lenço ou um capuz, e que ocuparam quatro localidades importantes do Estado do Chiapas, no dia em que entrou em vigor o Acordo de Livre Comércio Norte-Americano (Nafta) entre o México, os Estados Unidos e o Canadá!

A surpresa das autoridades ficou à altura da audácia dos insurgentes. A primeira talvez seja hipócrita, a segunda parece suicida. Acontece que a notícia da sublevação deu a volta ao mundo e, de imediato, teve eco internacional vital à insólita rebelião dos esquecidos pelo “milagre mexicano”.

Coibidos militarmente, os zapatistas recuam e vão para os refúgios de suas regiões e povoados de origem. No México, uma manifestação maciça demanda o fim das hostilidades e, no dia 12 de janeiro, o presidente Carlos Salinas de Gortari decretou um cessar-fogo unilateral. Começaram, então, as difíceis negociações entre o governo federal e o EZLN.

Em 16 de fevereiro de 1996, as duas partes assinaram os únicos acordos concluídos naquele dia, os acordos denominados San Andres. Tratam dos “direitos e cultura indígenas” e se baseiam na contribuição de uma grande grupo de “conselheiros” externos, atores e especialistas na matéria, convidados pelos delegados zapatistas para participarem dos debates. Outros temas de discussão – “democracia e justiça”, “desenvolvimento e bem-estar”... – foram previstos mas, no início de setembro do mesmo ano, os comandantes rebeldes decidiram “suspender” o diálogo. Devido, fundamentalmente, às reticências governamentais em pôr em prática os acordos assinados e à guerrilha militar dos povoados e lugarejos favoráveis aos zapatistas..

Afronta à realidade

Sete anos depois, apesar de uma certa democratização do jogo político mexicano, os dados do problema basicamente não mudaram. Sem dúvida, após mais de 70 anos de poder, o Partido Revolucionário Institucional (PRI) deu lugar, em dezembro de 2000, ao Partido de Ação Nacional (PAN). Certamente, o novo presidente eleito, Vicent Fox, ao assumir o poder, vangloriou-se de acabar com o conflito do Chiapas “em um quarto de hora”. É claro que, logo depois da “marcha dos zapatistas no México”, em março de 20012 , foi finalmente votada uma reforma constitucional, visando a dar continuidade aos acordos de San Andres. Mas por deturpar o projeto redigido, em 1996, pela Comissão Parlamentar de Acordo e de Pacificação (Cocopa), essa reforma foi vista pelos rebeldes, pelos movimentos indígenas mexicanos e pela maioria dos observadores como uma afronta à realidade, como “uma negação das populações autóctones enquanto sujeitos de direito”, de acordo com a análise de Gilberto Lopez y Rivas, ex-presidente da Cocopa. A resolução do conflito não avançou nem um pouquinho. Sempre armado, o EZLN continua acampado nos confins do Chiapas.

Fazendo da necessidade uma virtude, esse movimento armado latino-americano não pretende tomar o poder e aspira desaparecer o mais rápido possível porque se considera um “absurdo”

No entanto, o zapatismo não se reduz às suas interações com o governo federal e às transfigurações de um processo de negociação em terreno pantanoso. Em dez anos de vida pública, teve êxito em influenciar profundamente os espíritos, muito além do México. Por sua ações e seus escritos, mas também por suas transformações, seus diálogos com o exterior, seus ajustes às circunstâncias, a originalidade do movimento tem apoio da opinião pública. Os guerrilheiros beneficiam-se de uma repercussão inversamente proporcional às suas ações armadas. Contestatórios, assumem suas filiações históricas – indígena, marxista-guevarista, cristã... – sem a elas se limitar. Fazendo da necessidade uma virtude, esse movimento armado latino-americano não pretende tomar o poder e aspira desaparecer o mais rápido possível porque se considera um “absurdo”. O fenômeno tem motivo para se desmontar.

Golpes de comunicados à imprensa

Uma insurreição indígena que luta a golpes de comunicados à imprensa, declarações públicas, ações simbólicas e happenings pacíficos. Um porta-voz, o subcomandante Marcos, erudito e irônico, de quem discursos bem-humorados circulam na internet e desestabilizam seus interlucutores. Um exército de índios maias, “primeiro movimento simbólico contra a globalização” 3 , que reivindica direitos legítimos, estimula a democratização do México e o combate ao neoliberalismo. Uma revolta camponesa pós-guerra fria com identidade suficiente para não se diluir, suficientemente universal para não desistir. Um movimento social regional que multiplica as raízes – indígena, mexicana e humanista – sem dividi-las, e que atenua seu cosmopolitismo por meio do enraizamento, e sua ligação ao território pelo sarcasmo em relação a si próprio. Revolucionários democratas e com identidade que se somam à “sociedade civil” para garantir a continuidade do processo. Uma revolta que fala de “indefinição” quando pressionada a se definir, que anuncia suas dúvidas como verdades. Um grupúsculo pioneiro de uma outra globalização que, desde 1996, convida o mundo inteiro para o “primeiro encontro intergaláctico pela humanidade e contra o neoliberalismo”... Iconoclastas, os rebeldes são também detonantes.

Estratégia dos Caracoles

Uma revolta camponesa pós-guerra fria com identidade suficiente para não se diluir, suficientemente universal para não desistir

A mais recente criação zapatista: a criação, em agosto do ano passado, de cinco Caracoles (caracóis, espirais4 ) nas regiões rebeldes do Chiapas, em lugar dos antigos Aguascalientes (La Garrucham Moreliam Oventic, La Realidad e Roberto Barrios), espaços de resistência e de diálogo que serviram de local para múltiplos encontros com a “sociedade civil” a partir de 1994. Novo passo na afirmação da autonomia zapatista, o estabelecimento dos Caracoles visa a “aplicar os acordos de San Andres nos territórios rebeldes” pela via de fato. As trinta comunas autoproclamadas “autônomas zapatistas” desde dezembro de 1994 terão ali seu governo regional – os cinco “conselhos de boa governança” – encarregado da educação, saúde, justiça e do desenvolvimento.

O caminho, que reserva a partir de agora um papel estritamente militar para o EZLN e seus comandantes, busca também um duplo objetivo relacionado: um melhor controle das relações externas das comunidades zapatistas, tanto com seus interlocutores externos (organizações não-governamentais, solidariedade internacional...) quanto com os índios não-zapatistas...

A estratégia dos Caracoles/i< corresponde ao perfil inédito do movimento em seu conjunto, ao que ele se tornou ao longo dos anos, apesar de suas hesitações e desilusões. Ela aposta na irreversibilidade da mobilização no Chiapas, em suas ramificações no âmbito de um movimento social, camponês e indígena, forte e autônomo. Do zapatismo militar, no limite de suas possibilidades desde os primeiros dias da insurreição, tenta-se fazer emergir inevitavelmente um zapatismo social, civil, aberto e plural. Se, para os rebeldes, a justiça social continua a ser a estrela a ser atingida, sua busca baseia-se necessariamente na responsabilização do poder (mandar obedeciendo), na revalorização da democracia e na construção de espaços autônomos multiculturais em Estados pluriétnicos e soberanos.

Respeito à diversidade

Novo passo na afirmação da autonomia zapatista, o estabelecimento dos Caracoles visa a “aplicar os acordos de San Andres nos territórios rebeldes” pela via de fato

Esse aspecto, importante, embora distinga os zapatistas – assim como outros movimentos indígenas do continente – revolucionários latino-americanos que os precederam, menos preocupados com a articulação do respeito das diversidades ao imperativo da igualdade, os diferencia também de outros movimentos com identidade, contemporâneos,separatistas, fechados e irritados, muitas vezes violentos, baseados em míticas identidades homogêneas.

Entretanto, no Chiapas, a guerra oportunista conduzida pelo governo do presidente priista, Ernesto Zedillo (1994-2000), deixou vestígios. Exacerbados pelas atividades de bandos paramilitares e pela injeção de capitais sociais nos povoados “indecisos”, os conflitos inter ou intra comunidades persistem. Certamente, é difícil avaliar o impacto real sobre a determinação das “bases de apoio” zapatistas, mas o cansaço ganha espaço no meio de uma população cujo cotidiano se deteriorou desde 1994.

A iniciativa dos Caracoles pretende reconstruir o que a intransigência purista de alguns líderes rebeldes em relação a outras organizações indígenas conseguiu degradar. A atitude das autoridades diante dessas estruturas paralelas de poder será determinante. Ela é, hoje, conciliadora ou hesitante nas declarações; no campo, os militares permanecem visíveis. Mas uma outra tendência ganha importância: a que, com a ajuda das privatizações dos bens públicos, transformará a tensão entre povos indígenas e Estado em um confronto entre povos indígenas e empresas transnacionais, tendo com questão central as riquezas naturais do Chiapas5 .

Autoridade moral

Exacerbados pelas atividades de bandos paramilitares e pela injeção de capitais sociais nos povoados “indecisos”, os conflitos inter ou intra comunidades persistem.

No plano nacional, a simpatia flutuante da opinião pública pelo “discurso dos mascarados” continua um trunfo para a rebelião, convertida assim em uma espécie de autoridade moral de que é preferível não se distanciar se, por acaso, se sonha em lutar por um mandato presidencial. Mas a radicalidade democrática dos rebeldes seduz mais do que garante o compromisso. Apesar de múltiplas tentativas de articulação social, incondicional e organizacional, sua aterrissagem no cenário político nacional acabou capotando. A postura do subcomandante Marcos, que atribui os bons e maus pontos de acordo com as circunstâncias, talvez não seja responsabilidade dele. Mas a razão principal reside, sem dúvida, na dificuldade de inscrever na esfera pública de um país motor da globalização neoliberal, um projeto que exige renovações da cultura política com limites deliberadamente não definidos... Entrementes, “o problema do Chiapas” saiu das prioridades da agenda nacional.

Na escala internacional, o zapatismo baseia-se essencialmente no que fazem dele os observadores e os que por ele simpatizam na Europa e na América do Norte, por um lado, e nas “publicações” intermitentes do porta-voz Marcos, por outro. Na agenda dos primeiros, a dinâmica por uma outra globalização dos Fóruns Sociais Mundiais apressou pouco o destino do Chiapas. O talento do subcomandante Marcos, seu peso preponderante na (in)definição política do zapatismo e portanto, em sua ressonância internacional, sempre vital, certamente não foram colocados em questão. Mas, se em um primeiro momento, todos reconheciam facilmente seu sabor preferido no coquetel zapatista, a partir de agora a atenção tende a se focalizar no que poderia alterá-lo. Para ser mais claro, os debates militantes e teóricos que tratam do zapatismo remetem àqueles que irritam o movimento alteromundialistas: qual identidade plural e qual estratégia organizacional para qual eficácia política?

De qualquer maneira, nos próximos meses, o balanço da contribuição de dez anos de zapatismo para a realidade atual latino-americana e para a dinâmica das lutas é considerável. Catalizadores da democratização do Chiapas e do México, artesãos da queda do PRI, motores da constituição de um movimento indígena nacional, e até mesmo latino-americano, afirmativo, maciço e democrático, iniciadores de um novo universalismo que respeita as particularidades, os insurgentes encapuzados “convidam a ir além dessas oposições que a modernidade ocidental acreditava serem irreconciliáveis” 6 : a tensão entre igualdade e diferença, a exclusão mútua do individual e do coletivo... “Entre ‘os futuros que cantam’ e o desencantamento pós-moderno, entre a intolerância relativa à identidade e a dissolução das culturas”, o zapatismo participa “no estabelecimento de um novo pensamento crítico” 7 . Dez anos depois da espetacular insurreição do dia 1º de janeiro de 1994 contra a injustiça e a pobreza, o reconhecimento mundial dos méritos dos insurgentes alimenta e se nutre da dignidade encontrada.

(Trad.: Wanda Caldeira Brant)

ntem

1 - Ya Basta !, Les insurgés zapatistes racontent un an de révolte, Dagorno, Paris, 1994.
2 - Ler La Fragile Armada – La Marche des zapatistes, Métaillé, Paris, 2001; Ignacio Ramonet, Marcos marche sur Mexico, Le Monde diplomatique, março de 2001; La caravana de la dignidad indígena, Ediciones La Jornada, México, 2001.
3 - Ignacio Ramonet, Marcos, la dignité rebelle, Galilée, Paris, 2001.
4 - “A espiral é uma referência, de longa data, dos zapatistas para descrever sua ação: expansiva, ela varre amplamente, gira sem cessar e, no entanto, não em círculo. Ela escapa do círculo repetitivo da tradição, rompe o cerco e a rotina. Evolutiva, jamais fechada, não tem interior nem exterior, vai e vem de dentro para fora, inspira e expira, propaga-se e absorve, concentra e dissemina.” Joani Hocquenghem, La stratégie de l’escargot, http://cspcl.ouvaton.org, 2003.
5 - Ler, de Braulio Moro, Une recolonisation nommée “ Plan Puebla-Panamá ”, Le Monde diplomatique, dezembro de 2002.
6 - Ler, de Jérôme Baschet, L’étincelle zapatiste – Insurrection indienne et résistance planétaire, Denoël, Paris, 2002.
7 - Ibidem.




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