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HAITI

Triste bicentenário

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A “primeira república negra” se livrou da escravidão antes do Brasil e de Cuba, mas tem pouco a comemorar dois séculos após a independência: miséria, desigualdade e dependência ainda são sua marca

André Linard - (01/02/2004)

Desde o início do século XIX, com poucos anos de independência, o Haiti encontrou-se isolado e combatido

“Não festejaremos porque, para bancar essas festas, sendo miseráveis, pobres, sem um tostão, ainda por cima seria preciso mexer no bolso do camponês e obrigar o povo a comer a última vaca magra. Não festejaremos porque, se no palácio, nos salões suntuosos, bebêssemos os melhores vinhos e cantássemos o ano sagrado de 1804, esse camponês sem nada, esse povo miserável poderia lançar uma maldição”. Esse texto, que circulava no Haiti às vésperas do bicentenário da independência, é fiel à realidade atual do país. E, contudo, foi redigido há um século, quando a “primeira república negra” se preparava para celebrar seus cem anos de existência. O autor, doutor Rosalvo Bobo, acrescentava: “Cá entre nós, quando ouço essas palavras ‘povo haitiano’, ‘nação haitiana’, não consigo conter a ironia. Não, meus amigos, são grupos, indivíduos isolados regidos por um grupo estigmatizado chamado GOVERNO.”

Tais idéias são reproduzidas, com algumas nuances, por intelectuais que se tornaram críticos em relação ao atual regime político. Muitos deles, entre os quais Raoul Peck, Gary Victor, Dany Laferrière e Lyonel Trouillot, recusam associar-se a “comemorações oficiais, pelo meio das quais o governo só tem o objetivo de buscar uma impossível legitimidade1 ”.

Desde o início do século XIX, com poucos anos de independência, o Haiti encontrou-se isolado e combatido. O país libertou-se da escravidão, quando esta só seria realmente abolida, em Cuba e no Brasil, por exemplo, 80 anos mais tarde. O Haiti libertou-se da dominação francesa quando a colonização chegava à África e quando, na América Latina, eram os próprios colonos que cortavam os elos com a metrópole. Além disso, na Europa, os Estados-nação adotavam a forma moderna, enquanto o Haiti, constituído por comunidades de diversas origens e sem dispor de qualquer modelo comum de organização, tornou-se um Estado sem que existisse ainda uma nação. E, finalmente, em termos de economia, a América Latina estava no período da plantation, do latifúndio, enquanto o Haiti, em virtude de sua história, deu prioridade à pequena propriedade.

Projetos conflitantes

Historicamente, a fraqueza permanente do Estado, de forma paradoxal, abre a porta a poderes fortes

O país é independente desde 18042 . Porém, a existência, anterior a essa data, de dois projetos sócio-econômicos muito diferentes, constitui uma chave de leitura fundamental para a atual realidade. Um, conduzido pelo mais conhecido dos líderes da independência, Toussaint Louverture, o “Spartacus Negro”, é um projeto de tipo “grandes plantações” para exportação; o outro, reivindicado pelos “movimentos populares” da época, é favorável à pequena propriedade e à pequena economia mercantil.

Toussaint venceu, explica Ernst Mathurin, da Organização Não- Governamental Gramir, e esses dois projetos “se chocam há 200 anos. Depois de cerca de 50 anos, surgiu um compromisso concreto: deixar os camponeses desenvolverem sua pequena propriedade, enquanto a elite se concentrava no comércio. A exploração não dependia mais da terra, mas da troca de produtos”. O compromisso, instável, degringolou por ocasião da invasão militar norte-americana, em 1915, que inseriu o Haiti na via da economia agro-exportadora.

Mas são possíveis outras chaves de leitura. Uma delas é a fraqueza permanente do Estado, o que, talvez paradoxalmente, abre a porta a poderes fortes. O filósofo Jacky Dahomay3 é muito claro: “A liberdade precisa de quadros institucionais. Ora, o que caracteriza o jovem Estado haitiano é a fragilidade da dimensão institucional da liberdade. (...) No Haiti, o poder político nunca decorreu de um governo legal”. E acrescenta: “O Estado haitiano é herança do Estado colonial, o direito se confunde com a força”. Essa é também a opinião de Ernst Mathurin: “O Estado haitiano sempre foi fraco. A revolução haitiana fez tábula rasa do passado, mas sem modelo do Estado a ser reconstruído”.

Nação heróica

O país não pode sobreviver sem um investimento maciço que permita efeitos multiplicadores em 20 ou 25 anos

A essa constatação, Jacky Dahomay acrescenta outro elemento: “O Haiti é a única ‘nação heróica’ que conhecemos”. Ora, explica, “a essência do poder heróico é de não ser legitimado por nada, exceto pela vontade arbitrária do chefe. Um herói não suporta a presença de outro herói”. Desde que a liberdade esteja com ele, “não é necessário deixá-la aos outros”.

Essa imagem do chefe-herói estrutura a história do Haiti. O atual presidente, Jean-Bertrand Aristide, ao reivindicar um parentesco simbólico com Toussaint Louverture, também endossa esses hábitos. O que explica a concentração de poderes em torno de sua pessoa, sem se acomodar às regras do jogo e continuando, apesar de tudo, a gozar de uma aprovação a priori de parte da população.

Na história do Haiti, afirma Jacky Dahomay, o poder reside “na vontade arbitrária do Príncipe, poder de vida e morte, como se sua tarefa permanente fosse produzir a insegurança”. Para isso, portanto, precisa “destacar indivíduos na sociedade, muitas vezes notórios bandidos (os “tontons-macoutes4 ”de Duvalier, as “quimeras” de Aristide), e dar-lhes como tarefa essa função assassina. Isso esclarece porque o governo é lento em aplicar uma resolução da Organização dos Estados Americanos (OEA) que prevê o desarmamento de bandos armados.

Esperança perdida

Aristide é criticado por organizar um regime antidemocrático e por enriquecer com tráficos de todo tipo

Lionel Trouillot5 , um dos intelectuais mais brilhantes, acrescenta: “Ser haitiano é, cada vez mais, construir-se solitário, definir-se sem semelhança nem solidariedade. (...) Você não é meu igual e eu não serei seu semelhante”. Jean-Claude Bajeux acrescenta: “Aqui se exclui quem critica, qualificando-o de apátrida. Isso ocorre em todos os campos, inclusive na partilha de bens, por eliminação física”.

Quando os líderes de organizações populares qualificam os adversários de “espécie de apátridas que querem que Aristide se vá” e acrescentam “estamos prontos a defendê-lo até a morte”, ninguém duvida que se trata de uma ameaça de morte... para seus adversários. O slogan “Aristide ou morte”, que está nos muros da capital, tem um duplo sentido: para quem critica o poder e para quem o escreve, que sabe o que está arriscando se o poder político mudar.

“Mudança”: a palavra está em voga neste período do Bicentenário. Muitas vezes vazia, como quando Bajeux confidencia: “A esperança está perdida. Do ponto de vista racional, este país não pode sobreviver sem um investimento maciço que permita efeitos multiplicadores em 20 ou 25 anos. A capacidade de investimentos, porém, não existe, nem a capacidade de conduzir um plano de desenvolvimento”.

Origem popular, governo nem tanto

O modo de vida local é visto de modo pejorativo, pois o sonho é a modernidade “à moda norte-americana”

Em 1990, quando passou de uma paróquia, onde era vigário, para o palácio presidencial, Aristide foi levado por um movimento popular. Hoje, o clima é de desilusão partilhada, ainda que não seja generalizada. Critica-se o presidente por organizar um regime antidemocrático e por enriquecer com tráficos de todo tipo.

Circulam três interpretações. Algumas pessoas avaliam que foram enganadas por Aristide em 1990. Outras, menos numerosas, pensam que o golpe de Estado que o afastou, em 1991, seu exílio nos Estados Unidos e depois seu retorno, em 1994, o transformaram. E, segundo outras, ele seria prisioneiro de pressões: “Se pa fòt li” (“Não é culpa sua”), diz a linguagem popular, referindo-se aos que o assessoram e também à comunidade internacional6 . Na realidade, a análise deve ser refinada: a eleição de Aristide representou uma mudança de poder, mas não uma mudança da sociedade, como muitos esperavam.

Desencanto diante da ausência de perspectivas: “Aqui, vivemos a cultura do passaporte”, explica Philippe Mathieu, ex-vice-reitor da universidade, para quem “o povo haitiano é um povo de migrantes”. Para muitos, efetivamente, a esperança está fora. Na República Dominicana – nas plantações de cana de açúcar, ou na construção, ou em pequenos negócios de rua. Ou em Nova York, Miami ou Montreal. Já no início do século XX, tornou-se freqüente a migração para os países vizinhos (Cuba), onde as grandes plantações aguardavam mão-de-obra.

Opção pelo exílio

O modo de vida local é visto de modo pejorativo, pois o sonho é a modernidade “à moda norte-americana”

“Os jovens que conheço e que pensam um pouco optam pelo exílio”, diz uma enfermeira no meio rural, explicando como é difícil encontrar emprego e recursos no próprio país. O modo de vida local é visto de modo pejorativo, pois o sonho é a modernidade “à moda norte-americana”, um mito mantido pelo envio de dinheiro, de bens e de imagens pela diáspora. “A migração é, inicialmente, a do campo para as cidades, que não pára de crescer”, analisa Ernst Mathurin. “Seu efeito, nos espíritos, é a desvalorização do mundo rural e do trabalho da terra”. E, em seguida, uma desvalorização do próprio país.

Como construir uma identidade nacional em tais condições? “Temos uma língua, uma terra, uma história de que devemos nos apropriar, mas falta a vontade para fazer disso uma nação”, explica Michèle Pierre-Louis, diretora da fundação cultural Fokal. Muita gente pensa que o bicentenário teria sido uma ocasião de buscar essa vontade. “Seria possível fazer algo de bom”, pensa Bajeux, “como reunir amigos do Haiti, refletir sobre um novo contrato social...”

Algumas ONGs vão tentar, na medida de suas possibilidades, avançar nesse sentido, que seria o de reabilitar a memória ou permitir aos jovens reapropriarem-se da história do país. É o caso da Fokal ou do Centro de Pesquisa e de Formação Econômica e Social para o Desenvolvimento, dirigido pela historiadora Suzy Castor: “Não festejaremos 2004”, explica ela, “mas tentaremos contribuir par definir o que somos de fato. Não em relação ao passado, e sim numa perspectiva de libertação”.

Talvez para que o texto de Rosalvo Bobo não seja tão atual em 2104...

(Trad.: Teresa Van Acker)

1 - Declaração pública de 1º de outubro de 2003, Agência Alterpresse: http://www.medialternatif.org/alter...
2 - A capitulação das tropas de Napoleão, em 19 de novembro de 1803, levou à proclamação da independência em 1º de janeiro de 1804.
3 - Ler, de Jacky Dahomay, “La tentation tyrannique haïtienne”, Revue Chemins critiques, Port-au-Prince, vol. V, n° 1, janeiro de 2001, p. 12-13.
4 - Oficialmente: voluntários da segurança nacional. Milícia todo-poderosa, criada por criada por François Duvalier para contrabalançar a influência do exército, que semeou o terror durante toda a ditadura.
5 - Ler, de Lyonel Trouillot, Haïti, (Re)penser la citoyenneté, Editions HSI, Port-au-Prince, 2001.
6 - O Haiti continua sofrendo um boicote da ajuda pública internacional, por não se adequar às resoluções da OEA sobre a democratização. Ler, de Paul Farmer, “O impacto sanitário de um embargo”, Le Monde diplomatique, julho de 2003.




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