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SRI LANKA

Longo caminho em busca de paz

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Depois de vinte anos de guerra civil, os « Tigres » tâmeis acertam um cessar-fogo que permite abrir caminho para construir um Estado federalista, acordo que é rechaçado por dois terços dos cenegaleses, marcados pela violência dos atentados do LTTE

Cédric Gouverneur - (01/02/2004)

Deste 1983, os tâmeis hinduístas do nordeste estão em guerra contra o Estado central, dominado pelos cingaleses budistas

No último 27 de novembro, como todos os anos, a cidade tâmil de Batticaloa, situada na região leste do Sri Lanka, celebra o "dia dos heróis": a memória dos 17 mil guerrilheiros dos Tigres de Liberação do Eelam1 Tâmil (LTTE) mortos em 20 anos de combates. Mas, este ano, a comemoração tem caráter quase oficial: legalizados, os separatistas cobriram a cidade com bandeiras do LTTE e ergueram um capitel para expor as fotos dos milhares de "mártires" da região. O exército do Sri Lanka patrulha, então, em meio a um pudor à glória de seus inimigos. Nenhuma tensão: jovens soldados, sem armas, fazem inclusive seus negócios. O processo de paz obriga - cada um parece fazer o melhor para que este dia corra sem incidentes.

Deste 1983, os tâmeis hinduístas do nordeste - 18% da população - estão em guerra contra o Estado central, dominado pelos cingaleses budistas2. Bem tratados pelo colonizador britânico em nome do princípio "dividir para governar", os tâmeis se encontraram, na época da independência, em 1948, na desconfortável posição de uma minoria que havia tirado proveito de uma ocupação estrangeira. Nas décadas de 50 e 60, os governos cingaleses multiplicaram as políticas discriminatórias em relação a eles, especialmente no âmbito lingüístico.

Com suas reivindicações federalistas sem resposta, os tâmeis se voltam para o separatismo. Em 1975, o prefeito de Jaffna é executado por um militante de 20 anos, Velupillai Prabhakaran, fundador do LTTE. Os grupos armados tâmeis fazem treinamento na Índia; Nova Délhi pretende fazer Colombo pagar por seu pró-americanismo. O conflito chega ao auge em julho de 1983: em reação a uma emboscada do LTTE, os extremistas cingaleses se lançam aos « pogroms » 3. Milhares de tâmeis armam a resistência. Os massacres de civis se multiplicaram dos dois lados, enquanto no interior do território tâmil, o LTTE dizima seus rivais.

Longa guerra de resistência

A guerra de resistência gerou 60 mil mortos e 11 mil desaparecidos; as raras tentativas de diálogo fracassaram

O conflito se internacionaliza em 1987. Enquanto o governo indiano de Rajiv Gandhi multiplica as tentativas de mediação, e para dar toda a latitude à repressão ao sul de uma insurreição da extrema esquerda cingalesa4, Colombo autoriza a entrada no nordeste de um corpo expedicionário indiano, a Força Indiana de Manutenção da Paz (IPKF). Contrariamente aos outros grupos tâmeis, a LTTE se recusa a devolver as armas aos indianos e combate seus antigos mentores – Rajiv Gandhi seria morto pelo LTTE no dia 21 de maio de 1991. Assediado, o IPKF bate em retirada em 1990. Desde então, a guerra de resistência entre o LTTE e o exército gerou 60 mil mortos e 11 mil desaparecidos; as raras tentativas de diálogo fracassaram.

Neste “dia dos heróis”, Batticaloa se esvazia: os tâmeis se reúnem no interior controlado pela guerrilha. Um grupo de veículos atravessa um último check-point, depois se amontoa num vasto engarrafamento entre os campos minados. “Antes do cessar-fogo era impossível vir aqui honrar nossos mortos”, observam os tâmeis. No fim da pista aparece o gigantesco cemitério de Theravai: cercados por um lago artificial, milhares de túmulos dispostos em forma de estrela, com estátuas de guerrilheiros ao centro. Cada estrela traz o nome e a data de falecimento do combatente, mas nenhuma data de nascimento. O que não surpreende absolutamente, dada a presença maciça de crianças-soldados no LTTE.

Dezenas de milhares de pessoas passam apressadas entre os túmulos. Aqui, uma mãe ou uma viúva chora em desespero. Ali, armados de fuzis de assalto, os “tigres”, homens e mulheres, canalizam a multidão compacta e às vezes é desferido um golpe de cassetete. Ao crepúsculo, uma tocha é acesa sobre cada túmulo, clareando o conjunto. O efeito, tocante, lembra as comunhões marciais dos Estados totalitários.

Guerrilha onipresente

Diante das discriminações e matanças, os “tigres” se tornaram para os tâmeis uma espécie de Leviatã

Quando eles evocam o LTTE, muitos tâmeis dizem “nosso exército”, ou “nosso governo”. E quando são interpelados sobre os métodos do movimento – as crianças-soldados, os massacres de civis etc. – a mesma resposta crepita, às vezes acompanhada de um suspiro denotando uma tomada de distância silenciosa: “Sem o LTTE, o exército e os cingaleses teriam nos massacrado a todos”. Diante das discriminações e matanças, os “tigres” se tornaram para os tâmeis uma espécie de Leviatã5: uma força ditatorial à qual eles confiaram sua segurança coletiva e sua emancipação enquanto povo, mas abdicando de sua liberdade individual. “Os tigres podem contar com um apoio muito amplo”, observa um membro ocidental de uma organização humanitária. “Sua influência sobre a vida social é considerável: ao menor problema, as pessoas mandam chamá-los. Eles são onipresentes e onipotentes, aumentam os impostos, confiscam veículos e mão-de-obra. Evidentemente, ninguém teria a idéia de recusar”.

Os tâmeis expressam reconhecimento em relação aos tigres: “graças a eles, nós teremos nosso Eelam”, ouve-se com freqüência. Desde fevereiro de 2002, o LTTE e Colombo respeitam um cessar-fogo matizado com raras confusões. “O processo é sólido”, confirma um diplomata europeu. “Ninguém pensa em militarizá-lo e a população está cansada da guerra. Antigamente afeito às últimas conseqüências, Prabhakaram trocou a independência pelo federalismo e a comunidade internacional está apoiando este processo”. Em maio de 2003, em Tóquio, os doadores internacionais condicionaram uma ajuda de 4,5 bilhões de dólares a uma saída negociada do conflito. Pilotada pela Noruega, uma missão escandinava de vigilância do cessar-fogo, a Sri Lanka Monitoring Mission (SLMM), esquadrinha o país. “Os dois lados querem que o cessar-fogo funcione, observa Magnus Karlsson, chefe sueco da missão naval da SLMM em Jaffna. “Mas falta negociar um acordo definitivo. Por enquanto, os beligerantes apenas tiraram o dedo do gatilho”.

O impasse militar no qual se encontrava o conflito explica o cessar-fogo: “Nós somos o movimento de resistência nacional mais poderoso do mundo”, nos disse um tanto orgulhoso Mahendram Balasingham, um dos chefes da guerrilha. Desde a humilhação inflingida na Índia e suas vitórias contra o exército de Colombo, o LTTE é considerado invencível. Ele se apóia numa rede internacional eficaz, alimentada pela taxação da diáspora e por diversos tráficos6. Convidados a antes morrer que se render, cada “tigre” traz ao pescoço uma cápsula de cianureto.

Solução negociada

O LTTE recorre amplamente ao atentado suicida, desde a kamikaze que matou Rajiv Gandhi em 1991 até o ataque do aeroporto de Colombo em 2001

Impiedoso, o LTTE recorre amplamente ao atentado suicida, desde a kamikaze que matou Rajiv Gandhi em 1991 até o ataque do aeroporto de Colombo em 2001. Entre novembro de 1999 e abril de 2000, suas contra-ofensivas vitoriosas desconcertaram os especialistas. “Se tornou então claro que Colombo não poderia nunca vencer militarmente o LTTE”, escreve um cientista político do Sri Lanka7. “Os oficiais nos afirmam que podem vencer os tigres”, modera Karlsson, “mas esta vitória se traduziria em atentados sem fim e numa instabilidade crônica. Eles têm consciência de que uma solução perene passa pela negociação”.

No dia 4 de novembro de 2003, a presidente Chandrika Kumaratunga (Aliança do Povo – PA), da esquerda nacionalista, levantava o tom contra o governo de coabitação do primeiro-ministro Ranil Wickremesinghe (Front Nacional Unido – UNF), da direita liberal, acusado de fazer concessões demais aos “tigres”: a presidente demitiu três ministros (defesa, interior e informação), decretou estado de urgência (medida que, no fim, não foi aplicada) e suspendeu por duas semanas o Parlamento.

Reeleita em 2000, a presidente deve compor com a UNF, uma coalizão que conseguiu 114 cadeiras das 224 nas eleições legislativas de dezembro de 2001, prometendo a paz. Ela mesma havia tentado negociar com os tigres em 1994-1995, sem sucesso. Seu ponto forte é uma recusa clara das “propostas de paz” apresentadas no dia 1o de novembro pelo LTTE. Apesar da conversão anunciada dos “tigres” a uma solução federal, a Autoridade Interina do Auto-Governo (ISGA) – a estrutura que eles propõem para administrar seu Eelam – se coloca como um Estado independente onde Colombo não teria nenhum controle. Inaceitável para a maioria dos cingaleses, perplexos diante do que é freqüentemente visto como uma rendição diante do “terrorismo”.

População dividida

Dois terços dos cingaleses se opõem ao atual processo de paz, sustentado, no entanto, por 90% dos tâmeis

Dois terços dos cingaleses se opõem ao atual processo de paz, sustentado, no entanto, por 90% dos tâmeis. “Muitos cingaleses estão amargurados”, observa Kethesh Logonathan, diretor de pesquisa do Centro para as Alternativas Políticas (CPA), um observatório de ciência política de Colombo. “Eles consideram que o governo tenta apaziguar o LTTE dando-lhe um terço do país sem contrapartida. Eles temem uma divisão da ilha e consideram parcial a comunidade internacional”. Assim a visita do representante da União Européia, Chris Patten, a Prabhakaran, no dia 26 de novembro último, dia do aniversário do impiedoso chefe guerrilheiro, chocou Colombo.

Os cingaleses vêem sua ilha como o berço do budismo theravada; sentem-se depositários de uma herança cultural, segundo eles, ameaçada de absorção pelo mundo indiano, ao qual eles ligam os tâmeis hinduístas8. “Para a maior parte dos cingaleses, os tâmeis são uma minoria, evidentemente gozando de direitos, mas ainda assim uma minoria, vivendo ao lado da nação cingalesa”, explica Logonathan. As discriminações passadas em relação aos tâmeis são com freqüência apreendidas pelos cingaleses como um “reequilíbrio” em favor da maioria diante de uma minoria que havia privilegiado o colonizador, e não como uma política racista.

Em seu turno, a presidente impôs a corrente de opinião nacionalista no debate. Tendo em vista questões para o futuro do país, “era inconcebível que a maioria da classe política ficasse excluída das negociações”, acredita Karlsson. Os cingaleses devem definir uma posição dura para fazer frente à gulodice dos “tigres”. O resultado é que o processo emperrou: as negociações entre as duas cabeças do executivo patinam, enquanto uma maioria de dois terços é indispensável ao Parlamento para modificar a Constituição – condição prévia para qualquer acordo de paz.

Paz ameaçada

Procurando a todo preço a estabilização do estratégico Sri Lanka, os EUA fazem pressão para uma retomada das conversações

Pior, a presidente ameaça provocar eleições antecipadas – um desastre para o processo no estado atual da opinião cingalesa. Procurando a todo preço a estabilização do estratégico Sri Lanka, ilha budista num oceano indiano percebido como um lago muçulmano, os EUA fazem pressão para uma retomada das conversações. Inquietos, os “tigres” mostram as presas: “Com a confusão em Colombo, nós não sabemos mais com quem discutir”, declara Tamilselvan. Chefe do braço político do LTTE e número dois oficioso do movimento, este homem na faixa dos 30 anos, estropiado no front, se faz ameaçador: “Nós somos a favor da paz, mas se a guerra for imposta aos tâmeis, o dever do LTTE é de defendê-los...”.

No seio de um Sri Lanka federal, os “tigres” deveriam aceitar a tutela de Colombo. Concessão ainda mais difícil na medida em que um Estado tigre de facto independente já existe no norte do país. Depois de Vavuniya, passando por um último posto militar, o viajante entra na zona LTTE. Num vasto check-point batizado de “Centro de aduana do Eelam tâmil”, os guerrilheiros taxam as mercadorias provenientes do sul. Mais adiante aparece Kilinochchi. Este burgo devastado pelos combates é a capital dos “tigres”, com sua administração e sua polícia. Agentes com uniformes verbalizam o excesso de rapidez, pagos diretamente para evitar qualquer corrupção.

Chefe da polícia LTTE, Mahendram Balasingham se mostra entusiasmado : “Nossa polícia é íntegra e aplica seu próprio código penal”. O oficial de farda camuflada acrescenta: “Somos um Estado em expansão. A destruição das estruturas estatais inimigas permitiu a extensão das nossas próprias estruturas”. “Quando expulsamos o exército”, conta S.P. Tamilselvan, “deveríamos ter estabelecido uma administração para responder às necessidades das populações”. O partido único as controla sem prestar contas a Colombo.

Escalada de assassinatos

Seja total, como em Kilinochchi, ou parcial, como em Jaffna, o poder dos “tigres” é expeditivo

Bem ao norte da ilha situa-se Jaffna e sua península. A antiga cidade próspera dos tâmeis, hoje sob controle governamental, foi bombardeada pelo exército e pelos indianos e é hoje um campo de ruínas e minas. Esquadrinhada por 30 mil militares, um terço da península foi classificado com “zona de alta segurança”. Riscada do mundo durante anos, Jaffna retoma pouco a pouco sua vida: 170 mil refugiados já retornaram9 – às vezes para encontrar sua casa confiscada pelo exército. Depois de anos de privações, a eletricidade está de volta e as lojas se enchem.

Sinal de que os tempos mudam, os turistas cingaleses vão passar ali o fim de semana. A população considera o exército “os cingaleses”, como uma força de ocupação estrangeira – mesmo notando uma melhora de seu comportamento desde o cessar-fogo – e anseia por sua partida. De qualquer maneira, apesar desta presença militar, o LTTE tem controle rígido da vida cotidiana, arrecadando impostos diretos e indiretos. A administração estatal é adubada pelos “tigres: alguns funcionários chegam a zelar para que os tributos sejam mesmo pagos à guerrilha.

Seja total, como em Kilinochchi, ou parcial, como em Jaffna, o poder dos “tigres” é expeditivo. A Human Right Watch e a Amnesty International, duas organizações de defesa dos direitos humanos, acusam a LTTE de aproveitar o cessar-fogo para matar seus oponentes; e denunciam a inércia muito diplomática das forças da ordem e da SLMM, preocupadas, ao que parece, em não incomodar a guerrilha10. De cinco a doze assassinatos políticos acontecem a cada mês no nordeste.

“Convencidos” pelo terror

O movimento de guerrilha arrasta um pesado passivo de violações dos direitos humanos, que a comunidade internacional está pronta para apagar

Em Jaffna, V.K. Jakan, responsável pelo Partido Democrático do Povo do Eeelam (EPDP) nos recebe num bunker. “Desde o cessar fogo, cinco de nossos funcionários foram mortos e vinte outros desapareceram”, contabiliza o ex-deputado. Certamente, o próprio Partido Democrático do Povo não tem as mãos limpas. Mas a atitude do LTTE sugere más previsões para o futuro da liberdade de expressão. Outros partidos, como o Front de Liberação Unido Tâmil (TULF) e a Organização de Liberação do Eelam Tâmil (TELO), juraram lealdade aos “tigres”, reconhecendo neles os “únicos representantes dos tâmeis”. Mais por medo que por convicção : “Não há outra alternativa para o povo tâmil”, explica protegido pelo anonimato um responsável pelo TELO, justificando esta aliança. “Os tigres massacraram os combatentes do TELO em 1986. E se eu falo uma plavra contra eles em público, estou morto”.

Os problemas mais sérios acontecem no leste, em Batticaloa e Trincomalee. Nesta região reivindicada pelo LTTE, os muçulmanos (7% da população do Sri Lanka) constituem às vezes a maioria da população. De língua tâmil, mas considerando-se primeiramente como muçulmana, esta minoria influente, com freqüência comerciante – às vezes usurária – vive com relativo conforto. Os tâmeis próximos do LTTE a acusam “de ter se aproveitado da guerra e de informar o exército”. Regularmente, muçulmanos são assassinados. No fim de novembro de 2003, em Kinniya, na baía de Trincomalee, os corpos mutilados de três camponeses foram encontrados perto de um campo do LTTE.

Aterrorizadas, centenas de famílias fugiram, enquanto o exército instaurava um toque de recolher. Expulsar a população muçulmana da cobiçada Trincomalee, um dos melhores portos naturais da Ásia, é evidentemente o objetivo dos assassinos. Em Kattan Kudy, perto de Batticaloa, os sheikhs nos recebem não longe de uma mesquita onde, em 1990, os tigres massacraram 103 muçulmanos em oração: “Nós dificilmente podemos acreditar no LTTE quando ele afirma que vai respeitar nossos direitos. Viver sob sua palmatória é impensável para nós”, declara um de seus porta-vozes, sob a proteção do anonimato. Através de seu partido, o Congresso dos Muçulmanos do Sri Lanka (SLMC), membro da coalizão governamental, esta minoria exige seu lugar nas negociações. “Nós reivindicamos uma entidade política separada no seio de um sistema descentralizado, como existe em Pondichéry”. E conclui: “O futuro deste país está no federalismo, não na purificação étnica”.

O Sri Lanka esboça os primeiros passos de um longo caminho em busca da paz. Se atingir seu fim, o LTTE governará “de direito” um Eelam que ele controla “de fato”. O movimento de guerrilha arrasta um pesado passivo de violações dos direitos humanos, passivo que a comunidade internacional está pronta para apagar, visto que uma relativa estabilidade permite investir num país com potencial cobiçado. Não obstante, vários observadores apostam numa evolução a médio prazo do LTTE, pela influência combinada da diáspora tâmil – que vinte anos de exílio habituaram à democracia ocidental – e de dirigentes pragmáticos, cada vez mais políticos e cada vez menos guerrilheiros.

(Trad .: Fábio de Castro)

1 - País.
2 - Note-se que uma minoria de cingaleses e de tâmeis são cristãos e que os católicos são numerosos no LTTE. Sobre a história do conflito, ler Eric Meyer, Sri Lanka entre particularismo e globalização, La documentation française, Paris, 2001.
3 - Massacres de vilarejos.
4 - A insurreição do Front de Liberação do Povo (JVP) e sua repressão fizeram sem dúvida 30 mil mortos entre 1987 e 1989.
5 - O filósofo escocês Thomas Hobbes (1588-1679) define o Leviatã como um Estado forte ao qual os homens abandonam sua liberdade para garantir sua segurança.
6 - O LTTE dispõe até mesmo de uma frota de cargueiros. Ler Peter Chalk, LTTE, international organization and operations, análise para os serviços de segurança canadenses, março de 2000 (www.fas.org/irp/world/para/d...)
7 - Narayan Swamy, Tigers of Lanka, Vijitha Yapa Publications, Colombo, 2003 (edição revisada).
8 - Sobre o nacionalismo cingalês, ler Eric Meyer, op. cit.
9 - Segundo o Alto Comissariado de Refugiados, de 800 mil refugiados internos, 300 mil voltaram para casa depois do cessar fogo. A península de Jaffna contabiliza 600 mil habitantes, mas sua população deveria ser de 900 mil pessoas.
10 - Comunicado de imprensa do Human right watch e da Amnesty international, 7 de agosto de 2003.




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