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FRANÇA

Exceção francesa

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Em meio a intenso debate nacional, acompanhado com atenção por outros países europeus que aparentemente são mais tolerantes sobre o assunto, governo francês aprova lei proibindo o uso de signos religiosos “ostensivos”, como o véu, nas escolas públicas

Dominique Vidal - (01/02/2004)

“Como é possível isso? Como pode a França, considerada a pátria dos direitos humanos e da democracia moderna, praticar uma tal discriminação1 ?” Essa é, segundo o jornal Gazeta Wyborcza, de Varsóvia, a reação dos poloneses diante da questão do véu islâmico. É evidente que se poderia desconsiderá-la lembrando o peso da Igreja Católica na Polônia. A verdade é que a quase totalidade dos vizinhos europeus se surpreende com a veemência do debate francês sobre esse assunto. Para muitos deles, o recurso à lei para proibir o uso do véu parece até descabido.

Na realidade, não há nada de surpreendente nisso. Porque o “laicismo à francesa” produz poucos êmulos. Na Europa, são muitos os Estados que não escapam inteiramente à influência da religião, sem falar da religião do monarca que está reinando. Acrescente-se a isso que, na França, a questão da imigração islâmica não se coloca nos mesmos termos, seja porque o peso da comunidade muçulmana se mantém marginal, seja porque a naturalização pelo fato de haver nascido em território francês continua excluída - o comunitarismo, na maioria das vezes, prevalece sobre a integração.

Igreja na briga

Na Europa, são muitos os Estados que não escapam inteiramente à influência da religião, sem falar da religião do monarca que está reinando

No que diz respeito ao véu, só recorrem à lei alguns Estados (länder) da Alemanha Federal, a qual, na verdade, conta com 3,2 milhões de muçulmanos (3,8% da população), em sua maioria turcos (ou curdos) 2 . Ao julgar o processo movido por uma professora, de origem afegã, o Tribunal Constitucional de Karlsruhe decidiu, no dia 24 de setembro de 2003, que as autoridades do Bade-Wurtemberg haviam cometido um equívoco ao proibi-la de usar o véu em sala de aula: primeiro, explicaram os juízes, teria sido necessário que o Estado tivesse legislado, esforçando-se por encontrar “uma regulamentação aceitável por todos”. Quatro meses mais tarde, dez Estados ainda não o fizeram. Três deles (Sarre, Hesse e Berlim) querem proibir legalmente o uso do véu em todo o serviço público, e três outros (Bade-Wurtemberg, Baviera e Baixa-Saxônia), apenas na escola pública – mas sem atacar os símbolos cristãos ou judeus.

Tal medida suscitou, naturalmente, uma intensa polêmica. Numa carta escrita aos dirigentes da União Democrata-Cristã (CDU), Angela Merkel recusava o banimento dos signos religiosos no espaço público, considerando que as tradições de inspiração cristã faziam parte de “nossa cultura”. “Esse processo poderia desembocar numa separação exagerada entre o Estado e a Igreja”, enfatizou o ministro da Justiça da Saxônia, Thomas de Maizière. Ao mesmo tempo em que lembrava que, “em princípio, o Estado tem o dever de ser neutro em relação às religiões”, o presidente (social-democrata) do Bundestag (Parlamento), Wolfgang Thierse, declarava que “a cruz não é um símbolo de repressão, ao passo que o véu o é para as muçulmanas”. Mas o presidente da República, Johannes Rau, julgou a questão de modo diferente: a proibição deveria estender-se aos símbolos cristãos.

Era o que bastava para as igrejas entrarem na briga. Não se pode pensar em colocar a cruz no mesmo plano que o véu, retorquiu o cardeal Karl Lehman, que dirige a Conferência dos Bispos. E o cardeal Ratzinger - chefe da Congregação para a Doutrina da Fé, no Vaticano, e conselheiro próximo de João Paulo II - tomou posição oficialmente durante a missa do Ano Novo: “Eu não proibiria uma muçulmana de usar o véu, e muito menos deixaria que alguém proibisse a cruz enquanto símbolo público de reconciliação3 .”

Alemanha: estatuto ambíguo

“Se proibirmos o acesso ao ensino de mulheres que geralmente usam véu, atingiremos primeiro as que querem tomar o caminho da emancipação por meio do trabalho”

Essas contradições remetem, na realidade, ao estatuto ambíguo da religião na Alemanha. A Lei Fundamental de 1949 retomou um artigo da Constituição da República de Weimar (1919), o qual não separa claramente o Estado da Igreja. Esse artigo se limita a afirmar que “não há igreja de Estado” e garante um “tratamento igual para todas as religiões”. Mais: o preâmbulo da atual Constituição indica que ela foi redigida “com a consciência da responsabilidade do povo alemão diante de Deus e dos homens”. De fato, nas escolas públicas, as religiosas têm o direito de dar aulas de hábito, os crucifixos são autorizados nas salas de aula e cursos de religião facultativos devem estar indicados no programa. Mais ainda, o Estado recolhe, junto aos 55 milhões de cristãos, um imposto que é transferido para as Igrejas.

Primeiro chanceler a não ter invocado Deus quando prestou juramento, Gerhard Schröder, por sua vez, destacou, um pouco antes do Natal, que a Alemanha não era “laica, mas secularizada” e impregnada de “religião judaico-cristã”. E declarou: “Os véus são inadequados entre as pessoas empregadas pelo Estado, inclusive entre as professoras. Mas não posso proibir uma moça de ir à escola com um lenço de pescoço.”

Mais radicais, as setenta mulheres do coletivo lançado por Marieluise Beck, responsável junto ao governo federal pela missão sobre a Integração, garantem: “Se, sem conhecer suas motivações individuais, proibirmos o acesso ao ensino de mulheres que geralmente usam véu, atingiremos primeiro as que querem tomar o caminho da emancipação por meio do trabalho.”

Grã-Bretanha multicultural

No Reino Unido (3,4% de muçulmanos), o de escola pública é livre para estabelecer um regulamento interno. A maioria permite o uso do véu, do kippa e do turbante sikh

“A cultura e a história da França fazem com que os franceses tenham um ponto de vista diferente do nosso sobre o laicismo e sobre o uso de insígnias religiosas […]. Na Grã-Bretanha, ficamos à vontade com a expressão da religião, que se manifesta pelo uso do véu, de um crucifixo ou do kippa […]. A integração não exige a assimilação [...]. A identidade britânica abrange diferentes nacionalidades e tradições religiosas [...]. A diversidade faz parte de nossa força [...]. Temos orgulho de nosso país multicultural4 .” Essa declaração do secretário de Estado no Foreign Office (Ministério das Relações Exteriores), Mike O’Brien, resume muito bem o fosso que separa a visão britânica da problemática francesa.

No Reino Unido (2 milhões de muçulmanos, essencialmente de origem indo-paquistanesa, 3,4%), cada diretor de escola pública é livre para estabelecer um regulamento interno. A maioria deles permite o uso do véu, do kippa e do turbante sikh. Nos hospitais, tolera-se o traje islâmico se for objeto de uma solicitação explícita. Até na polícia é aceito o uso do véu e do turbante... John Henley, no Guardian, considera o laicismo um “conceito abstrato, e mesmo absurdo, para aqueles que estão acostumados com a noção do multiculturalismo britânico ou norte-americano”. E John Lichfield, no Independent, classifica de “esotérico” o debate francês sobre o véu.

Princípio da liberdade de expressão

Na Itália, se o catolicismo não é mais religião de Estado após a II Guerra Mundial, uma lei que data de 1923 prevê a presença de crucifixo nas escolas...

A Bélgica (300 mil muçulmanos, 2,9%) situa-se, no que diz respeito ao véu, entre a Alemanha e a Grã-Bretanha5 . Não possui uma legislação federal para as escolas, mas estas são livres para estabelecer seus próprios regulamentos internos e, eventualmente, proibir o véu. Até agora, os raros conflitos - em especial no seio da comunidade francesa - foram resolvidos de forma amigável. No entanto, voltaram a ocorrer depois da proibição do véu em uma escola de Bruxelas e dos protestos suscitados no interior da comunidade muçulmana.

Posteriormente, dois parlamentares francófonos (a socialista Anne-Marie Lizin e o liberal Alain Destexhe) apresentaram um projeto de lei sobre a proibição de trajes religiosos na escola e para os servidores públicos. Mas o governo não parece disposto a segui-los... em período eleitoral. Para o presidente do Partido Socialista, Elio di Rupo, “a reflexão deve amadurecer sem a priori”…

A Holanda (300 mil muçulmanos, 1,9%) quer ser ainda mais tolerante: ali, a lei proíbe toda discriminação religiosa e o véu é usado ostensivamente nas escolas públicas. O mesmo se dá nos países escandinavos que, em nome da liberdade de culto, toleram o véu nas escolas, tanto públicas quanto privadas.Na Suécia (350 mil muçulmanos, ou seja, 4% da população), apenas a exigência de duas alunas de origem somali de usar a burqa, no colégio Göteborg, foi recusada – para permitir que os professores reconhecessem seus alunos. Quanto à Dinamarca (170 mil muçulmanos num total de 5,3 milhões de habitantes), foi em vão que o Partido do Povo Dinamarquês (extrema-direita) propôs, no verão de 2003, uma lei sobre a proibição do véu. A coalizão de conservadores e liberais endureceu seu discurso contra o véu, mas sem recorrer à lei. “Digam o que quiserem sobre o véu, mas eu não sou a favor de uma proibição nacional. Isso contraria o princípio da liberdade de expressão”, declarou o ministro da Integração, Bertel Haarder.

Particularidade italiana

A política da França em matéria de signos religiosos ficou parecida com a da Turquia, país muçulmano mas de um laicismo minucioso

O mesmo se dá na Espanha (300 mil muçulmanos, 0,7%), onde o véu é usado tanto em lugares privados quanto públicos6 . Apenas Madri, há dois anos, viveu um conflito sério: a direção do colégio privado Juan de Herrera se opôs ao uso do véu em aula por uma marroquina de 13 anos, a qual, simplesmente, foi transferida para uma escola pública. Ministra da Educação, Pilar Castillo considerou, no fim de dezembro de 2003, no diário El País, que, mesmo que a ostentação de signos religiosos nas escolas não seja “adequada”, eles não devem, contudo, ser “proibidos”. Se o governo Aznar mantém uma atitude reservada, explica o jornal madrileno, é porque os crucifixos já foram retirados da maioria dos centros públicos de ensino e, principalmente, porque os conselhos escolares dispõem de autonomia suficiente para tomarem decisões sobre esse assunto...

Na Itália (800 mil muçulmanos, 1,4%), a questão do véu tampouco está na ordem do dia. A imigração, recente, ainda não atingiu o estágio da reunião das famílias e, portanto, representa uma proporção ainda reduzida de mulheres e de moças. Paradoxalmente, foi a presença de um crucifixo em uma sala de aula da escola primária de Ofena, um vilarejo dos Abruzzes, que causou escândalo. Mediante processo movido por Adel Smith, pai de um aluno muçulmano e que é o fundador do Partido Islâmico Italiano – que vem ocupando muito espaço na imprensa já há dois anos –, o juiz Mario Montanaro mandou, no fim de outubro de 2003, que se retirasse o crucifixo: “O crucifixo”, afirmou “expressa uma adesão implícita a valores que não são a herança comum de todos os cidadãos.”

Esse julgamento provocou um protesto intenso e generalizado. Até o presidente da República, Carlo Azeglio Ciampi, que insistiu no “símbolo dos valores que estão na base de nossa identidade”. E o papa, considerando que “o reconhecimento do patrimônio religioso específico de uma sociedade exige o reconhecimento dos símbolos que a caracterizam”, afirmou: suprimi-los “em nome de uma interpretação incorreta do princípio da igualdade” pode se tornar um “fator de instabilidade e, por conseqüência, de conflito”. Não só o crucifixo da sala de aula de Ofena continuou em seu lugar, como também a escola agora está enfeitada com um outro, gigantesco, presente de um convento vizinho. É preciso que se diga que a polêmica nada tem de novo e com razão: se o catolicismo não é mais religião de Estado após a II Guerra Mundial, uma lei que data de 1923 prevê a presença de crucifixo nas escolas...

Uso político do véu

Na Turquia, as autoridades são mais vigilantes na medida em que a reivindicação do uso livre do véu constitui, com freqüência, uma forma de apoio ativo ao islã político

Ao aprovarem esta lei que, na prática, proíbe o uso de véus nas escolas, a política da França em matéria de signos religiosos ficou parecida com a da Turquia, país muçulmano mas de um laicismo minucioso. Ali, a lei proíbe o uso do véu nas escolas e nas universidades, assim como nos edifícios públicos. As autoridades são tradicionalmente mais vigilantes na medida em que a reivindicação do uso livre do véu constitui, com freqüência, uma forma de apoio ativo ao islã político.

Nascido desse contexto, o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, que chegou ao poder em novembro de 2002, assumiu, no entanto, a herança laica de Kemal Atatürk. Porém, não a ponto de justificar a proibição do uso do véu diante do Tribunal Europeu de Justiça. Em 1998, diante do recurso apresentado por uma estudante apegada a seu véu, a jovem Leyla Sahin, e que não conseguiu, então, realizar seus estudos com êxito, o Tribunal chegou a acusar Ancara de atentar contra a liberdade7 . Será que a Turquia vai ser condenada por uma lei que acaba de ser aprovada na França?

(trad.: Iraci D. Poleti)

1 - La Croix, Paris, 9 de janeiro de 2004.
2 - As estatísticas sobre os muçulmanos variam muito segundo a definição do termo «muçulmano». Sobre a Alemanha, cf. AFP, 9 e 21 de dezembro de 2003; 1° e 5 de janeiro de 2004.
3 - Reuters, 5 de janeiro de 2004.
4 - Associated Press, 18 de dezembro de 2003.
5 - Sobre a Bélgica, cf. AFP, 5 de janeiro de 2004. 6 = Sobre a Espanha, cf. AFP, 22 de dezembro de 2003.
7 - Sobre a Turquia, cf. AFP, 23 de dezembro de 2003.




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