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Cortejadas pelos ocidentais durante os anos 90, as oposições democráticas balcânicas pretendiam romper com o nacionalismo, ?normalizar? seus respectivos países e direcioná-los para a via da reaproximação com a União Européia. Hoje a extrema direita toma seu lugar.

Jean-Arnault Dérens - (01/03/2004)

As esperanças de democratização dos Bálcãs ainda duram? Enquanto a Sérvia mergulha numa crise política de destino imprevisível, os nacionalistas da Comunidade Democrática Croata (HDZ) voltaram ao poder em Zagreb com as eleições de 23 de novembro último. E, em outubro de 2002, os três partidos nacionalistas da Bósnia-Herzegovina haviam tirado do poder a frágil coalizão democrática, que o ocupava desde o outono de 2000.

Cortejadas pelos ocidentais durante os anos 90, as oposições democráticas balcânicas pretendiam romper com o nacionalismo, “normalizar” seus respectivos países e direcioná-los para a via da reaproximação com a União Européia. A unidade da nova maioria sérvia não tardaria, no entanto, em rachar, com Vojislav Kostunica e seu Partido Democrático da Sérvia (DSS) entrando em guerra aberta contra o Partido Democrático (DS) do Primeiro Ministro Zoran Djindjic. Mal tendo chegado ao poder, os democratas sérvios pareciam reproduzir as divisões da década precedente. As eleições de 28 de dezembro e a incapacidade de formar um governo mostram que estas divisões poderiam fazer o jogo dos nacionalistas do Partido Radical Sérvio (SRS1).

Conflitos com o TPI

Poucas vozes se levantaram para explicar que o julgamento de indivíduos suspeitos de crimes era a condição para dissipar a suspeita de responsabilidade coletiva do povo sérvio

Os conflitos se focalizaram sobre as relações com o Tribunal Penal Internacional (TPI) e o passado recente da Sérvia. Atrás das argúcias jurídicas expostas por Kostunica para recusar uma plena cooperação com a jurisdição internacional se esconde uma desconfiança fundamental em relação a ela. Sérvios não poderiam ser culpados de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade, pois eles seriam sempre – coletivamente – vítimas da história. Muito poucas vozes se levantaram para explicar que o julgamento de indivíduos suspeitos de ter cometido crimes era a condição para dissipar a suspeita de responsabilidade coletiva do povo sérvio. Nem mesmo o Primeiro Ministro Djindjic manteve este discurso da verdade, limitando-se a explicar que a cooperação com o TPI era uma obrigação incontornável para a Sérvia, preço a ser pago para garantir a reintegração internacional do país e obter preciosas ajudas internacionais.

Assim, os auxílios norte-americanos sempre foram condicionados à prisão dos acusados sérvios combinadas com ultimatums recorrentes. Com um balanço paradoxal: Slobodan Milosevic foi transferido para Haia no dia 28 de junho de 2001, a quase totalidade dos acusados sérvios seguiram o mesmo caminho, com a notável exceção do general Ratko Mladic, que se esconde provavelmente ainda na Sérvia – mas os créditos não ficaram à altura das mirabolantes promessas.

A lógica de chantagem e de negociata na qual se afundaram as relações entre a Sérvia e o TPI não era de natureza a convencer a opinião sérvia da necessidade histórica do tribunal. Além disso, o TPI permanece suspeito de parcialidade anti-sérvia. O embaixador norte-americano para crimes de guerra, Charles-Richard Prosper, evocou na primavera de 2003 a exigência norte-americana – a prisão de Mladic e Karadzic – dando a entender que os acusados de outras nacionalidades se beneficiariam de um tipo de “anistia” 2.

Debate recusado

A lógica de chantagem e de negociata na qual se afundaram as relações entre a Sérvia e o TPI não era de natureza a convencer a opinião sérvia da necessidade histórica do tribunal

Procuradora-geral do TPI, Carla Del Ponte explica que as acusações que serão tornadas públicas em 2004 atingirão “todas as comunidades”, mas ela reconhece que as investigações sobre os albaneses do Kosovo “se chocam com diversas dificuldades”. Alguns sinais indicam que forças da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) espalhadas na província não buscam facilitar as investigações relativas aos ex-guerrilheiros do Exército de Liberação do Kosovo (UCK). Na Croácia, o governo social-democrata de Ivica Racan, no poder de janeiro de 2000 a novembro de 2003, contentou-se com declarações de princípio em favor da cooperação com o TPI. Em outubro de 2002, a acusação do general Janko Bobetko, antigo chefe do Estado-maior do exército croata, desembocou numa grave crise entre Zagreb e Haia. O governo croata e a oposição nacionalista agiram em bloco para denunciar esta acusação e recusar-se a entregar Bobetko, cuja morte colocou fim à crise. De fato, Racan recusava qualquer debate sobre os crimes cometidos por forças croatas e uma eventual reavaliação da “guerra patriótica” de 1991-1995, por temer ser acusado de “traição” pela oposição de direita. Assim como na Sérvia, as exigências do TPI não permitiram à sociedade croata abrir um verdadeiro debate sobre seu passado recente. Os democratas chegados ao poder em 2000 também tiveram que gerenciar as seqüelas catastróficas da “economia de pilhagem” praticada pelas elites nacionalistas3 . Na Croácia, as privatizações permitiram assim que os protegidos do presidente Franjo Tudjman lançassem mão das riquezas do país Os social-democratas de Racan não ousaram atacar esta penosa herança: os aproveitadores da guerra e os detentores das grandes fortunas acumuladas durante os anos 90 não foram incomodados pela justiça, nem na Croácia, nem na Sérvia.

Economia em crise

A acusações do TPI, a serem divulgadas em 2004, atingirão “todas as comunidades”, mas reconhece-se a dificuldade das investigações sobre os guerrilheiros albaneses do Kosovo

Ao mesmo tempo, a economia dos países da região não saiu da crise. A Sérvia conta um milhão de desempregados, para um milhão de aposentados e um milhão de ativos que ainda têm um emprego. Em média, os salários não ultrapassam os 150 euros por mês e as aposentadorias, a metade. A Croácia parece estar em melhor posição, graças à influência do turismo, que decolou desde 2000. No entanto, o desemprego toca também cerca de um terço da mão-de-obra ativa, e o país acumula uma dívida exterior que ultrapassa os 20 milhões de dólares. Em toda parte, os eleitores cobraram bem caro dos democratas no poder este fracasso econômico. Apesar das referências social-democratas da formação de Racan e, na Sérvia, da adesão do Partido Democrático do falecido Zoran Djindjic à internacional socialista, os democratas balcânicos não têm doutrina econômica e social. Nenhuma legenda faz ouvir a voz dos que foram deixados por conta da transição. Na Sérvia, o Partido Socialista de Milosevic pretende, sem convencer, ter-se tornado uma legenda de esquerda, mas a extrema direita nacionalista tem bem mais chance de capitalizar os votos dos descontentes e ocupar o espaço vazio deixado. Um só campo conheceu melhoras sensíveis – o das relações regionais. Desde a primavera de 2003, os cidadãos croatas e servo-montenegrinos não têm mais necessidade de visto para ir de um país a outro. No outono, o presidente da União da Sérvia-Montenegro, Svetozar Marovic, trocou desculpas pelos crimes de guerra com seu homólogo croata, Stjepan Mesic, depois as apresentou à Bósnia-Herzegovina. A reconstituição de um espaço de relações na área pós-Iugoslávia parece então bem armada, e a retomada das relações econômicas tem aí um papel importante. A comunidade internacional não teve nenhum papel nesta normalização, impulsionada pelos atores locais.

Virada pró-conservadora

Em toda parte, os eleitores cobraram bem caro dos democratas no poder este fracasso econômico

A história deu então sua virada, e os nacionalistas de 2004 não são mais os de 1991. Na Croácia, o primeiro ministro Ivo Sanader destaca que o “novo” HDZ que ele dirige rompeu com os excessos dos anos 90. Ele cultiva suas relações com dirigentes conservadores europeus e seu partido foi admitido no seio do Partido Popular Europeu. Paradoxalmente, Sanader terá certamente menos dificuldades em prender os croatas acusados pelo TPI que seu predecessor social-democrata. Ninguém, de fato, poderia acusar Sanader de ser um “mau croata”. Além disso, para os novos dirigentes de Zagreb, o jogo valeu a pena: uma boa cooperação com a jurisdição internacional é uma das chaves que permitem à Croácia tomar – talvez – o trem europeu de 2007, ou pelo menos o de 2009 ou 2010, sem precisar esperar os outros países dos “Bálcãs ocidentais”. O “novo” HDZ tem objetivos claros e ele conhece o preço a ser pago para atingi-los. Sanader não deveria ter muitas dificuldades em fazer calar os críticos e em afastar, em caso de necessidade, os tenentes da velha guarda de seu próprio partido. Os democratas sérvios e bósnios, que exibiam também suas esperanças européias, não se beneficiaram de uma perspectiva tão clara. A cúpula européia de Tessalônica, em junho de 2003, afirmou a “vocação européia” dos Estados dos “Bálcãs ocidentais” (ou seja, as repúblicas antigamente iugoslavas, menos a Eslovênia, membro da União a partir de maio de 2004, e mais a Albânia). No entanto, nenhum calendário de adesão, mesmo distante, foi a eles proposto. Difícil mobilizar as opiniões, pedir-lhes novos sacrifícios econômicos e lhes explicar a importância da cooperação com o TPI, quando o objetivo europeu permanece tão vago e incerto.

Estado de incerteza

Constata-se que a comunidade internacional não dispõe de um plano de orientação legível e realista para a região cinco anos depois dos bombardeios da Otan na primavera de 1999

No caso da Sérvia e da Bósnia-Herzegovina, a incerteza sobre a natureza e as formas do Estado continua a fazer pesar uma pesada hipoteca sobre toda perspectiva de integração européia. A União Européia impôs a criação de uma União da Sérvia e Montenegro, proclamada no dia 5 de fevereiro de 2003, em substituição à República Federal da Iugoslávia, essencialmente com o objetivo de “congelar” um pouco mais a questão do Kosovo. Este “Estado de duração determinada”, formado por um período de experiência de três anos, paralisa todas as políticas de reforma nas duas repúblicas. Como falar de integração européia quando não se sabe se a Montenegro e a Sérvia deverão definir de maneira independente sua marcha em direção à Europa e quando o estatuto final do Kosovo não está definido? 4 Na Bósnia-Herzegovina, a volta do questionamento sobre os acordos de Daytona não é mais um tabu. No início do mês de janeiro, a European Stability Initiatives, um organismo de conselho independente, propôs uma reforma radical das instituições5 . Em vez das duas “entidades” muito autônomas previstas pelos acordos de Daytona – a Federação Croato-Bósnia e a Republika Srpska - o país seria dividido em 12 cantões, tornando-se a Republika Srpska um cantão, assim como a cidade sob estatuto especial de Brcko. Esta proposição suscitou um grito de indignação entre os nacionalistas sérvios, croatas e muçulmanos, já que todos preferem a manutenção do status quo. Os três partidos nacionalistas que voltaram ao poder em 2002 – o Partido da Ação Democrática (SDA), o Partido Democrático Sérvio (SDS) e o HDZ Bósnio-Herzegonino – bloqueiam todas as reformas que poderiam arranhar seu monopólio político. Os raros avanços são sempre impostos pelo Alto Representante Internacional na Bósnia-Herzegovina. Paddy Ashdown foi acusado de se comportar como um vice-rei imperial, sobre o modelo do Raj das Índias britânicas6 , e a pesada tutela da comunidade internacional contribui para desculpar os responsáveis bósnios7 . Nestas condições, os eleitores permanecem evidentemente sensíveis às sereias da demagogia e preferem exprimir um voto “identitário”.

Obstáculo à integração

Os países da região correm forte risco de se tornarem uma ilha de sub-desenvolvimento crônico encravada na União Européia

Paradoxalmente, os protetorados internacionais se tornam assim o principal obstáculo à integração européia da região. Mais de oito anos após os acordos de paz de Daytona e cinco anos depois dos bombardeios da Otan na primavera de 1999 é forçoso constatar que a comunidade internacional não dispõe de um plano de orientação legível e realista para a região. Uma transferência das competências de segurança da União Européia foi preparada na Macedônia e na Bósnia-Herzegovina, com a chegada das forças da polícia européia. O movimento deveria se acelerar, no ritmo do descomprometimento da Otan, enquanto a hipótese de confrontações armadas não pode ser afastada na Macedônia, no Kosovo, quiçá em Montenegro. A Europa vai assim se prover de pesadas responsabilidades, enquanto parece completamente sem estratégia para a região. Se Sanader conseguir cumprir suas promessas, a Croácia poderá talvez escapar à maldição dos “Bálcãs ocidentais”. Mas os outros países da região correm forte risco de se tornarem uma ilha de sub-desenvolvimento crônico encravada na União Européia. Ninguém poderá se surpreender se os nacionalistas reforçarem ainda mais sua influência, em países gangrenados pela corrupção, pelo crime organizado e fornecedores de contigentes de imigrantes clandestinos, preparados para tudo a fim de conquistar o sonho ocidental.

1 - Por muito tempo parceiro de Milosevic, o SRS mantém relações estreitas com outras formações de extrema direita, especialmente o MSI-Flâmula Tricolor italiano e o Front Nacional francês.
2 - Ler http://www.balkans.eu.org/article22...
3 - Ler Predrag Matvejevic, Vidosav Stevanovic, Zlatko Dizdarevic, Ex-Iugoslávia: os senhores da guerra, L’Esprit des péninsules, Paris, 2001.
4 - Ler “Em Kosovo, um insustentável status quo”, Le Monde diplomatique, dezembro de 2003.
5 - Ler http://www.esiweb.org/reports/bosni...
6 - Ler http://www.balkans.eu.org/article33...
7 - Ler Christophe Solioz e Svebor Dizdarevic (dir.), Bosnie-Herzégovine : os desafios da transição, L’Harmattan, Paris, 2003.




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