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IRAQUE

Negócio de sangue e lucros

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Nem a insurreição, a retirada das tropas espanholas ou o renascimento do nacionalismo iraquiano impedem o grande negócio americano. Com contratos fabulosos e acima de qualquer lei, grandes empresas americanas ligadas ao governo faturam alto na reconstrução do país

Ibrahim Warde - (01/05/2004)

As novas estruturas econômicas estabelecidas no Iraque foram classificadas de “sonho capitalista”

“Um sonho capitalista”: assim a publicação britânica The Economist descrevia, em setembro de 2003, as novas estruturas econômicas estabelecidas pela Autoridade Provisória da Coalizão (CPA1). Uma série de decisões, assinadas pelo pró-consul americano Paul Bremer, transformou radicalmente o sistema econômico iraquiano: o teto dos impostos foi fixado em 15%, as taxas de importação foram suprimidas (e substituídas por outra, de 5%, destinada à reconstrução), o sistema financeiro e monetário foi inteiramente renovado; quase 200 empresas públicas seriam privatizadas. Resumindo, depois de mais de quarenta anos de dirigismo, o país parecia, de repente, destinado a se tornar uma enorme zona de livre comércio.

Um lógica pouco binária permitiu a Donald Rumsfeld justificar essa terapia de choque. Para o secretário americano da defesa, grande chefe do esforço de “reconstrução”, “as economias de mercado serão favorecidas, não os sistemas de comando stalinistas2”.

A reforma mais controvertida tinha a ver com a regulamentação – ou mais exatamente com a não-regulamentação – dos investimentos estrangeiros. A decisão de 39, datada de 19 de setembro, abria efetivamente o país inteiro, com exceção do setor de recursos naturais, a investidores estrangeiros. Para estabelecer-se no país, estes não precisavam de autorização prévia, nem de parceiros locais, nem tinham obrigação de reinvestir os lucros. Esse decreto, que não previa nenhum órgão ou mecanismo de controle de investimentos estrangeiros, estabelecia regras ainda mais liberais do que as que vigoram nos Estados Unidos ou no Reino Unido (onde muitos setores, como os de armamento ou a mídia, não estão abertos à concorrência estrangeira). Estava muito além das recomendações do Banco Mundial em matéria de repatriação dos lucros3.

Euforia no mundo dos negócios

O mundo dos negócios mergulhou na euforia, com os montantes colossais para os contratos de reconstrução

As empresas multinacionais haviam, portanto, obtido tudo, ou quase tudo, que desejavam. Evidentemente, alguns espíritos descontentes julgavam as reformas insuficientemente ousadas. Robert Barro, por exemplo, célebre economista de Harvard, ao saudar a “nobreza” das reformas ancoradas “no direito e na propriedade privada”, deplorou que a indústria petrolífera fosse considerada como uma “riqueza comum” e, assim, ficasse fora do alcance dos apetites dos investidores estrangeiros4. Do mesmo modo, um grande escritório de advogados lamentou ver “que a contabilidade das empresas iraquianas deveria ser mantida em língua árabe5”.

Apesar dessas reservas, o mundo dos negócios mergulhava na euforia: os montantes evocados para os contratos de reconstrução eram colossais; o potencial do país, segundo produtor mundial de petróleo, era gigantesco. Eram os contratos do século, a corrida do ouro e o eldorado da livre-empresa. O Iraque se tornaria o primeiro “tigre” islâmico e serviria de vitrine para todo o mundo muçulmano.

Entretanto, estava longe a garantia de essas reformas serem legais ou sobreviverem ao restabelecimento da soberania iraquiana. De fato, muitos especialistas, fundamentando-se nas Convenções de Haia (1907) e de Genebra (1949), afirmaram que uma potência ocupante não tinha direito de realizar esse tipo de “reforma6”.Tais considerações, entretanto, não deixaram os dirigentes americanos muito preocupados. Quando um jornalista perguntou ao presidente George W. Bush sobre a compatibilidade das decisões americanas com o direito internacional, o presidente respondeu com pouco caso: “Direito internacional? Então será preciso que eu chame meu advogado! 7”.

“Reformas” acima da lei

A autoridade provisória adotou uma política de laisser-faire diante das pilhagens e da insegurança

Em outros lugares, essas questões foram levadas mais a sério. Na imprensa britânica, vazou a notícia que, desde 26 de março de 2003, o procurador-geral Lord Goldsmith alertara o primeiro-ministro Tony Blair de que “a imposição de reformas estruturais maiores eram contrárias ao direito internacional8”. O principal conselheiro jurídico do governo fundamentou-se no artigo 43 da Convenção de Haia, segundo o qual “a autoridade do poder legal tendo passado de fato para as mãos do ocupante, este tomará todas as medidas que dependerem dele com a finalidade de restabelecer e de assumir, na medida do possível, a ordem e a vida públicas respeitando, salvo impedimento absoluto, as leis em vigor no país”.

Desde a queda do regime de Saddam Hussein, ocorreu o contrário. Longe de assumir o restabelecimento da ordem, a autoridade provisória adotou uma política de laisser-faire diante das pilhagens e da insegurança, ao mesmo tempo em que despendia considerável energia para legislar, a fim de fazer tábula rasa do passado. A questão do futuro econômico do Iraque – mal posta, e estabanada na sua execução – fora, entretanto, demoradamente amadurecida. O antigo secretário do Tesouro Paul O’Neil revelou que uma estratégia para conseguir os contratos petrolíferos do Iraque era mencionada desde os primeiros dias da administração do presidente George W. Bush – portanto, muitos meses antes dos atentados de 11 de setembro de 20019.

Muitos dos principais membros da administração (entre os quais o próprio presidente, o vice-presidente Richard Cheney e a conselheira política Condoleeza Rice), veteranos da indústria do petróleo, cobiçavam os recursos de um país potencialmente rico, porém de joelhos sob o efeito conjugado de uma terrível ditadura, três guerras e doze anos de sanções internacionais. Estavam convencidos de que um Iraque “libertado” acolheria seus “libertadores” com flores.

De pires na mão

Os Estados Unidos buscaram voltar ao seio da comunidade internacional, após dois anos de unilateralismo autoritário

A pacificação do Iraque se revelou bem mais difícil do que o previsto. No outono de 2003, inúmeras tentativas indicavam que os Estados Unidos buscavam fixar-se novamente no seio da comunidade internacional, após dois anos de unilateralismo autoritário. Em 16 de outubro de 2003, eles obtiveram das Nações Unidas o voto unânime da resolução 1511 legitimando a presença americana no Iraque. Em 23 e 24 de outubro, ocorreu em Madri, por sua iniciativa, mas com a cumplicidade da Organização das Nações Unidas (ONU), uma conferência de doadores que reuniu 73 países, vinte organizações internacionais e treze organizações não governamentais.

Como conseqüência dessa conferência, qualificada pelos americanos de “enorme sucesso”, 33 bilhões de dólares de contribuições diversas foram coletados. O que de fato ocorreu foi uma reunião heteróclita e imprecisa e empréstimos e doações, ajudas (quase sempre relacionadas a contratos para empresas nacionais) e aportes bilaterais e multilaterais, de muitos países que condicionaram sua ajuda à volta à calma e à definição de um calendário de transição. Em suma, muito faltava para o montante (56 bilhões dólares em quatro anos) considerado pelo Banco Mundial necessário para reerguer a economia iraquiana. Mas os Estados Unidos puderam, ao menos, se prevalecer de um apoio da “comunidade internacional”.

Alguns dias mais tarde, o Congresso americano aprovava um bolo orçamentário de 87 bilhões para financiar as guerras do Iraque e do Afeganistão. A considerável soma de 18,6 bilhões de dólares foi especificamente destinada aos contratos militares e de reconstrução no Iraque. Sob pressão da Casa Branca, uma emenda prevendo severas sanções aos fraudadores dos contratos públicos foi rejeitada. O senador Richard Durbin, democrata de Ilinois, ao acabar de ressaltar “os ótimos contatos políticos” das empresas que conseguiam a maioria dos contratos, revelou seu espanto: “Não compreendo porque há oposição à idéia de processar aqueles que roubam fraudulentamente o governo e os contribuintes americanos em tempo de guerra...”

Missão interrompida

A dívida iraquiana poderia ser considerada como uma “dívida odiosa”, e assim renegociada para facilitar a reconstrução

Em 5 de dezembro, o presidente Bush anunciou que James Baker, secretário de Estado do pai do atual presidente, foi rapidamente a várias capitais européias – entre elas Paris, Berlim e Moscou – para negociar uma diminuição da dívida iraquiana. Estimada, oficialmente, em 130 bilhões de dólares, essa dívida constituía um empecilho suscetível de reduzir a zero o esforço de reconstrução. Como fora quase toda contraída pelo tirano, poderia, por esse motivo, ser considerada como uma “dívida odiosa”, injustamente imposta ao povo iraquiano. O envio de Baker, multilateralista convicto, às capitais do “campo de paz”, foi interpretado como um sinal de que os neo-conservadores não tinham mais fôlego.

A resposta não se fez esperar. No dia do anúncio da missão Baker, Paul Wolfowitz, secretário adjunto da defesa, assinou uma circular anunciando que alguns países - entre os quais a França, a Alemanha, a Rússia e o Canadá - não teriam acesso aos principais contratos de reconstrução. Vinte e seis contratos no valor total de 18,6 bilhões de dólares (15 bilhões de euros), que vão desde o equipamento do exército iraquiano à reforma das infraestruturas petrolíferas, dos sistemas de comunicações, das redes de adutoras de água, de fornecimento de eletricidade, seriam reservados aos 63 países da “coalizão de voluntários” que haviam participado da ofensiva militar contra o Iraque, ou a haviam apoiado. O intelectual do movimento neo-conservador e principal arquiteto da aventura iraquiana parecia, novamente, querer colocar o “campo dos moderados” diante de um fato consumado.

Ajuste de contas

O governo americano defendeu que os principais contratos fossem para os países que entraram na guerra

Em sua circular, Wolfowitz pretendia que tais medidas, necessárias para proteger “interesses securitários essenciais dos Estados Unidos”, visassem “encorajar a cooperação internacional nos futuros esforços” destinados a estabilizar o Iraque. A decisão provocou protestos previsíveis e previstos. A União Européia fez valer que tais restrições iam de encontro ao acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os mercados públicos, que proíbe qualquer discriminação entre fornecedores nacionais e estrangeiros no momento da atribuição de mercados públicos. Dentro do próprio Congresso, o influente senador Joseph Biden, democrata de Delaware, fustigou esse “exibicionismo totalmente gratuito” que não faz “nada para proteger nossos interesses em matéria de segurança e tudo para nos tirar os países de que precisamos, no Iraque”.

A presidência confirmou, entretanto, essa nova posição reveladora de feridas ainda mal cicatrizadas. Um ano antes, o secretário de Estado Colin Powell já havia advertido que aqueles que se opusessem à guerra “sofreriam as conseqüências”. Para eles, era hora do ajuste de contas. O porta-voz da Casa Branca, Scott McClellan, mostrava desse modo “que era normal e razoável esperar que os principais contratos fossem para o povo iraquiano e para os países que dividiram com os Estados Unidos a tarefa difícil de construir um Iraque livre, democrático e próspero”.

O departamento de Estado deixou logo claro que não se tratava de uma medida de exclusão, mas de inclusão, já que os contratos, longe de serem reservados apenas aos Estados Unidos, poderiam ser firmados com empresas dos 72 outros países (entre os quais o Reino Unido, a Itália, a Espanha e a Polônia, mas também Ruanda, Palau ou Tonga). O Pentágono, magnânimo, acrescentou que a lista dos países parceiros da coalizão permanecia aberta e que os que a integrassem poderiam, no futuro, também ser escolhidos10.

Botim de guerra

Bush não escondia achar justo que os grandes contratos fossem considerados como botim de guerra

Recusando as acusações de protecionismo e refletindo, mais uma vez, uma abordagem decididamente seletiva do direito internacional, o porta-voz do representante americano para o comércio, Robert Zoellick, indicou que “os contratos concluídos sob a responsabilidade da Autoridade Provisória de Coalizão (CPA) não estão obrigadas em matéria de convocação da oferta internacional, porque a CPA não é uma entidade que deva tais obrigações”.

Coube ao presidente Bush expressar com mais clareza a posição de sua administração: “Os gastos de dólares americanos refletirão o fato que as tropas americanas e outras arriscaram sua vida. É muito simples: os nossos arriscaram suas vidas, os da coalizão amiga arriscaram as deles e, portanto, os contratos refletirão esse estado de fato, o que é, aliás, o esperado pelos contribuintes”. A administração havia, por muito tempo, calado sob os aspectos mercantis da guerra do Iraque para falar apenas em armas de destruição em massa ou da liberação do povo iraquiano11. Agora, o presidente dos Estados Unidos não escondia ser justo que os grandes contratos fossem considerados como botim de guerra. Os dividendos deviam ser proporcionais ao sangue derramado.

Contudo, nos Estados Unidos inclusive, a controvérsia sobre os contratos de reconstrução não cessa de crescer. Todos os dias, revelações vêm confirmar que desperdício, conflitos de interesse, abuso de confiança, desvio de fundos, superfaturamento, trabalho mal feito são comuns. O botim é controlado por um número restrito de empresas americanas, todas próximas da administração Bush. Até mesmo os fiéis aliados britânicos admitem estar prejudicados: seus contratos são reduzidos a uma quantia ínfima e seu governo deve implorar, discretamente, junto a seu homólogo americano, algumas medidas de “discriminação positiva12”.

Negócio de amigos

As empresas que obtiveram contratos para a reconstrução desembolsaram mais de 500 mil dólares nas campanhas de Bush

De acordo com um relatório do Center for Public Integrity, as 71 sociedades e empresários que obtiveram contratos para a reconstrução do Iraque e do Afeganistão desembolsaram mais de 500 mil dólares nas campanhas eleitorais de George W. Bush – mais do que recebeu qualquer outro homem político ao longo dos doze últimos anos. Segundo esse relatório, “nove dos dez mais importantes mercados (...) couberam a sociedades que empregam antigos dirigentes do governo ou cujos próprios dirigentes são próximos de membros do Congresso, inclusive as agências que atribuem os contratos”. Segundo Charles Lewis, o diretor do Centro, “nenhuma agência federal supervisionou e controlou o conjunto do processo de atribuição dos mercados, o que mostra quanto o sistema está suscetível de favorecer o esbanjamento, o roubo fraudulento e a cumplicidade13”.

Apesar das promessas de transparência, os contratos mais lucrativos foram atribuídos sem licitação pública. O frutífero mercado da reconstrução do Iraque está quase totalmente nas mãos de sociedades americanas, encabeçadas por Halliburton (engenharia petroleira) através de sua filial, Kellog Brown and Root (KBR), e Bechtel (construções e obras públicas), ambas muito próximas dos falcões do poder de Washington. Elas têm, as duas, é verdade, uma certa experiência no Iraque. Em 1983, Bechtel, à época bastante próxima da administração Reagan, já havia construído um oleoduto no Iraque, por meio de um acordo negociado diretamente junto a Saddam Hussein por Donald Rumsfeld, atual secretário da defesa. Já a sociedade Halliburton, da qual o vice-presidente americano Richard Cheney foi presidente diretor geral de 1995 a 2000, havia obtido uma licença especial para continuar suas atividades no Iraque, apesar do regime de sanções internacionais.

Halliburton tornou-se o símbolo do capitalismo de cumplicidade à americana. Como revelou o representante Henry Waxman (democrata da Califórnia), um contrato para reforma de poços de petróleo passou sem licitação entre o corpo de engenheiros das Forças Armadas americanas e a sociedade Kellog Brown and Root (KBR) e representou um compromisso para bastante tempo. Além da reforma dos poços, KBR obteve o direito de gerenciar essas instalações e vender sua produção. Ou seja, tornou-se concessionária de uma parte das reservas do petróleo iraquiano.

Capitalismo sem risco

Leis e regulamentações foram redigidas para proteger investimentos dos amigos do governo americano

E mais ainda: segundo Waxman, o financiamento desse contrato teria sido abatido do fundo das Nações Unidas “petróleo por alimento”, logo rebatizado de “fundo de desenvolvimento do Iraque”. Inúmeras leis e regulamentações parecem ter sido redigidas especificamente para proteger tais investimentos. Por exemplo, em 22 de maio de 2003, Bush assinou o decreto 13303, que protege o conjunto da indústria petroleira contra “qualquer decisão, julgamento, decreto, direito de retenção, processo e ordem de apreensão ou qualquer outra medida judicial”. Segundo Tom Devine, diretor geral do Government Accountability Project, “a indústria petrolífera encontra-se, desse modo, acima da lei, quer seja americana ou internacional14”.

Protegidas contra o risco jurídico, Hallinburton e sua filial também o foram contra o risco financeiro. Seus contratos foram, efetivamente, negociados em termos de “indefinite quantity / indefinite delivery” (IQID, ou seja, em quantidade indefinida e segundo uma entrega igualmente indefinida). São procedimentos que se justificam pela urgência e incerteza que permitem à empresa faturar para seus custos, acrescentando uma margem de benefício que, em geral, vai de 1% a 7%. Esses procedimentos abrem as portas aos abusos e a todos os conflitos de interesse.

Por duas vezes, Kellog Brown and Root (KBR) foi “pega com a boca na botija”. Primeiro, aumentou o preço da gasolina importada do Iraque em mais de 60%: um galão de gasolina (pouco mais de 3,5 litros) comprado do Kuwait a 70 centavos de dólar era revendido ao exército americano por 1,59 dólar, com um custo a mais que chega a 61 milhões de dólares. KBR defendeu-se invocando o custo do transporte (ora, o Kwait está nas portas do Iraque) e os riscos a que estava sujeita. Poucas semanas mais tarde, a empresa foi acusada de ter superfaturado em 16 milhões as refeições servidas aos soldados norte-americanos. Um relatório do Pentágono sobre o desempenho de KBR (e também o de Bechtel) fala, em suma, de trabalho mal feito15. Tais revelações são apenas a parte visível do iceberg.

Às custas do povo

O iraquiano médio não tem motivo para se alegrar que seu país tenha se tornado o “eldorado do livre comércio”

O governo dos Estados Unidos contentou-se em ouvir as pesquisas, criar novas estruturas de auditoria e prometer mais transparência. Mas KBR nunca deixou de granjear contratos e enriquecer-se bastante às custas dos contribuintes americanos e do povo iraquiano. O vice-presidente está entre os beneficiários desse maná: Cheney recebeu “rendimentos variados” de Halliburton durante seus dois primeiros anos na Casa Branca (150 mil dólares em 2001 e 160 mil dólares em 2002), e ainda possui umas 433 mil ações da sociedade, cujo valor depende dos bons negócios do grupo16.

A mesma politização existe entre as empresas iraquianas. Entre os 115 projetos repertoriados no final de 2003 pela Autoridade Provisória, 25 seriam atribuídos a empresas iraquianas. Porém, em uma economia despojada de proteções é provável que apenas os iniciados, aqueles próximos das forças de ocupação ou do Conselho Interino do Governo Iraquiano (CIG), os 25 membros nomeados pelos americanos, serão beneficiados com a atribuição desses contratos.

E o povo iraquiano? Do que se depreende dos discursos oficiais, ele seria o último beneficiário da nova ordem. Os dirigentes dos Estados Unidos não deixam de encorajá-lo a aproveitar o clima de “liberdade” econômica. O secretário de Comércio, por exemplo, em uma breve visita ao país, extasiou-se diante do “progresso fenomenal” que ele pode avaliar no local, e louvou o espírito empresarial que constatou diretamente. Para se fazer compreender bem, relatou uma história comovente a um jornalista famoso da CNN notoriamente reconhecido por sua disposição em transmitir propaganda governamental: “Parei na beira de uma estrada e comprei uma Coca-Cola de um menino, um jovem empreendedor17.”

O iraquiano médio ainda não tem motivo para se alegrar que seu país tenha se tornado o “eldorado do livre comércio”. A injeção de fundos conseqüentes em uma economia doente, as dificuldades econômicas – inflação, racionamento, penúria de petróleo e desemprego – amplificaram o caos e os problemas de segurança. Os “cortes de gordura” nas administrações públicas e o desmantelamento do exército incharam as fileiras dos que procuram emprego. Leis ultraliberais permitem às empresas importar, a seu bel prazer, mão-de-obra e exportar seus lucros sem qualquer restrição. Os oficiais americanos esforçam-se em vão em afirmar que as “perturbações” são ações de “estrangeiros infiltrados”; a confiança entre iraquianos e as sociedades encarregadas da reconstrução não existe. Quando a onipresente Kellogg Brown and Root, filial de Hallinburton, encarrega-se da alimentação das tropas americanos (que aliás, superfatura), seus encarregados são sauditas e os empregados, na maioria, indianos ou de Bangladesh. Os iraquianos estão excluídos. Por qual razão? Eles poderiam tentar envenenar as tropas18.

(Trad.: Teresa Van Acker)

1 - “Let’s all go to the yard sale” [Vamos à venda de objetos usados], The Economist, 25 de setembro de 2003.
2 - Daphne Eviatar, “Free-Market Iraq? Not So Fast”, The New York Times, 10 de Janeiro de 2004.
3 - Guia do Banco Mundial para o tratamento de investimento estrangeiro direto.
4 - Robert J. Barro, "A Step in the Right Direction for Iraq", Business Week, abril 5, 2004. Quatro anos antes, na mesma publicação, Robert Barro havia estimado que “ninguém melhor do que Pinochet e seus conselheiros para demonstrar a superioridade da economia de mercado”.
5 - Pillsbury Winthrop LLP, International Trade News Brief, “Reconstruction of Iraq”, 23 de setembro de 2003
6 - Ver Alan Audi, “Iraq’s New Investment Law and the Standard of Civilization,”, Georgetown Law Journal, Volume 93, Issue 1 (2004).
7 - “Boomerang Diplomacy”, The Washington Post, 12 de dezembro de 2003.
8 - John Kampfner, “Blair was told it would be illegal to occupy Iraq”, New Statesman, 26 de maio de 2003.
9 - In Ron Suskind, The Price of Loyalty: George W. Bush, the White House, and the Education of Paul O’Neill. New York, Simon and Schuster 2004, p. 96.
10 - The Washington Post, 1º de dezembro de 2003.
11 - Ler “L’ordre américain, coûte que coûte”, Le Monde diplomatique, abril de 2003.
12 - Terry Macalistair, “Leak reveals ministers’ fears over Iraqi contracts: Campaign to stop British firms being cut out by US”, The Guardian, 13 de fevereiro de 2004.
13 - http://www.publicintegrity.org/wow/...
14 - http://www.whistleblower.org
15 - Paul Krugman, “Patriots and Profits”, The New York Times, 16 de dezembro de 2003.
16 - A ação chegou a 54,69 dólares em setembro 2000, antes de cair a 9,10 dólares, seu nível mais baixo, em julho de 2002; está, hoje, cotada em torno de 30 dólares.
17 - CNN, Wolf Blitzer, 19 de outubro de 2003.
18 - “Jobs for the boys – and for foreigners”, The Economist, 9 de outubro de 2003.




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