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Os movimentos feministas conquistaram direitos fundamentais. Mas hoje é necessário encarar novos desafios: fazer aplicar as leis, resistir às tentativas de retrocesso e mobilizar as mulheres, conscientes de sua força de oprimidas

Christine Delphy - (01/05/2004)

Particularmente frágeis, as conquistas feministas tropeçam em vários tipos de obstáculos

Fala-se, com freqüência, das conquistas do movimento feminista. Mas nenhum progresso social, nem mesmo quando incorporado à lei, é gravado em mármore. A história contemporânea demonstra isso de forma abundante. Particularmente frágeis, as conquistas feministas tropeçam em vários tipos de obstáculos: os ataques “masculinistas”, a reação adversa (“baquelache1”) ideológica e a má vontade política; a repetição insistente do mito da “igualdade já conquistada”.

Constata-se a contra-ofensiva patriarcal em todos os países. Em toda parte, são majoritariamente mulheres que se enviam à linha de frente para dizerem que o feminismo não será aceito ou não foi aceito; não tem ou deixou de ter sentido; sempre foi ou se tornou prejudicial. Entre elas, ex-feministas ou ex-simpatizantes, cujo discurso é saboreado com aquela gula – um tanto obscena – que, outrora, era reservada às “confissões” de ex-stalinistas.

Freqüentemente emprestados dos Estados Unidos, os temas são os mesmos em todos os lugares: as feministas exageram porque a opressão das mulheres já acabou, o assédio sexual não existe mais, o estupro entre cônjuges também não2. Tudo isso vem acompanhado por um molho bem francês. No campo dos costumes também existiria uma “exceção francesa3”: as relações entre os sexos seriam idílicas. O grosseiro sexismo estrangeiro daria lugar à fina “sedução” gaulesa. É possível se perguntar como pessoas inteligentes sob outro ponto de vista chegam a acreditar - a despeito das pesquisas, dos números, das notícias, que mostram a extraordinária semelhança um país com outro - que a opressão das mulheres pára claramente em Annemasse e em Port-Bou4 como, à época, a nuvem de Chernobyl.

Letra morta das leis

A lei sobre o aborto é transgredida pelos hospitais, chefes de serviço, serviços sociais e pelo Estado

Quando as convenções internacionais ou as diretrizes européias continuam letra morta; quando as leis internas proibindo a discriminação sexual não são mais aplicadas do que aquelas que proíbem a discriminação racista, torna-se obrigatório falar de um conluio - não declarado e, no entanto, real - entre todos os atores: empregadores, sindicatos, aparelho judiciário, Estado, mídia. Na França, a lei de 1983 sobre a igualdade no trabalho nunca foi aplicada. Aliás, havia sido feita, se é que se pode dizer isso, para não ser aplicada, pois não contém nenhuma sanção; a lei “Génisson”, de 2001, introduziu algumas sanções e, à véspera das eleições regionais, o chefe do Estado anunciou sua intenção de fazer com que ela fosse aplicada5. Uma promessa em forma de confissão, visto que seria necessária uma intervenção presidencial para que uma lei fosse considerada algo mais que um pedaço de papel.

A lei sobre o aborto é transgredida de manhã, à tarde e à noite pelos hospitais, pelos chefes de serviço, pelos serviços sociais e pelo Estado, os quais não implantam os centros de Interrupção Voluntária de Gravidez (IVG), previstos pelos decretos de aplicação. Um combate constante se mostra necessário para impedir que, entre as “disfunções” e o trabalho de sapa dos lobbies anti-opção, a IVG desapareça pura e simplesmente.

Isso é ainda mais importante à medida que os lobbies “masculinistas” são extremamente organizados, tanto na França como no plano internacional, e são muito ricos. Dia após dia, ano após ano, esses grupos de pressão colocam nas mesas dos ministros e dos deputados propostas de revisão das leis sobre o aborto, sobre o assédio sexual, sobre o divórcio. Espetaculares, suas ações abertas - como aquelas dos comandos antiaborto - são, entretanto, exceções. Com freqüência, esses grupos de pressão atuam por baixo do pano, formando “especialistas” que testemunharão diante dos tribunais, escrevendo livros de “psicologia” de onde os advogados dos homens violentos e dos pais incestuosos, bem como os autores de livros baseados no baquelache, retiram seus argumentos6. Além do direito ao aborto, eles têm por alvo as leis sobre a aplicação de penas à violência masculina contra as mulheres e contra as crianças.

Exploração econômica

Pressionar para a aprovação das leis e fazer com que elas sejam aplicadas consome boa parte da energia do movimento feminista

Por conseqüência, pressionar para a aprovação das leis e, em seguida, fazer com que elas sejam aplicadas, consome uma boa parte da energia do movimento feminista. Mas isso não poderia constituir seu único objetivo. Na realidade, a desigualdade flagrante entre mulheres e homens no mercado de trabalho se apóia na exploração do trabalho doméstico das mulheres, que asseguram 90% dele. Essa exploração faz parte da ossatura do sistema social, como a divisão em classes sociais. Ora, não se muda a estrutura social através de lei – ao contrário, esta é o fundamento daquela, ainda que isso permaneça oculto.

Como acusar esse aspecto da exploração econômica das mulheres, a qual parece decorrer apenas de negociações interindividuais nos casais mas que é a base da organização patriarcal de nossas sociedades? Encontrar esse ângulo de ataque é um desafio a que o movimento feminista ainda não respondeu, embora algumas pistas já tenham sido sugeridas7.

Além disso, duas ou três gerações de jovens mulheres, que deveriam ter substituído feministas da década de 70, mantiveram-se afastadas do movimento, cujo discurso e cujas lutas permaneceram confidenciais. A mídia escolheu o antifeminismo, com campanhas incluindo uma apresentação negativa das feministas “feias e frustradas”, “anti-homens”, “todas lésbicas”... Mas a arma mais eficaz é a lavagem cerebral com a idéia de que “tudo foi ganho, não há mais nada a fazer”…exceto arregaçar as mangas e provar que se é digno dessa igualdade8. E se as mulheres não conseguem provar isso, é culpa delas – e não da sociedade. Elas se sentem culpadas.

Barreiras ideológicas

A afirmação de uma “igualdade já conquistada” não representa apenas uma mentira: é um veneno que entra na alma das mulheres, destruindo sua auto-estima e sua crença, freqüentemente frágil, de que são indivíduos inteiros – e não pela metade. Um dos desafios do feminismo atual consiste, portanto, em esclarecer essa situação, em mostrar que em nenhum país e em nenhuma relação social, os dominantes renunciam voluntariamente a seus privilégios. É preciso levar as mulheres à luta e, para isso – que talvez seja o mais difícil -, convencê-las de que elas valem essa luta.

A afirmação de uma “igualdade já conquistada” não representa apenas uma mentira: é um veneno

Por toda parte, colocaram-se barreiras ideológicas a qualquer ação em favor da igualdade substancial... em nome da própria igualdade. Na França, a classe política – tanto a esquerda, quanto a direita - e uma parte da intelligentsia apóiam-se no conceito de república para se opor a qualquer reivindicação por parte dos grupos que se constituíram devido a uma opressão compartilhada, como os das mulheres, dos homossexuais, dos operários, das vítimas do racismo. Qualquer menção a categorias ou a grupos é considerada contrária ao espírito da República e, portanto, contrária ao espírito da igualdade. Foi esse o silogismo que se apresentou contra a proposta de quotas (de 25%) para as mulheres nas chapas eleitorais, do Conselho Constitucional em 1982.

Foi em nome do universalismo republicano que se atacou a campanha pela paridade; certamente a campanha podia ser atacada por sua argumentação essencialista, mas não por querer corrigir uma discriminação inegável no acesso aos cargos eletivos. Do mesmo modo, os homossexuais ou os descendentes de imigrantes chegam a ser, às vezes, suspeitos de conspirar contra os princípios republicanos, enquanto que, reunidos por uma comunidade de exclusão, só pedem para entrar nessa república! Dessa forma, alimentando a confusão entre a igualdade proclamada e a igualdade real, alguns acabam transformando a república em arma contra a igualdade real. Lembrar que a igualdade constitui um ideal a ser construído contra uma realidade feita de desigualdades continua sendo um dos desafios mais importantes para o feminismo.

Movimento plural

Um movimento não consiste apenas em avançar por um caminho, mas em traçar esse caminho; a cartografia da opressão e o desenho da libertação nunca estão terminados. Mais interno ao movimento feminista, um dos objetivos cruciais visa a reencontrar o impulso ligado à especificidade de seus princípios de não mistura. Estes fazem do movimento feminista um modelo de auto-emancipação - em que as oprimidas não só lutam por sua libertação, como também a definem.

Um movimento não consiste apenas em avançar por um caminho, mas em traçar esse caminho

As lutas feministas são plurais (pelo aborto, pelos direitos das lésbicas, contra a violência sexual etc.), diversas em suas formas de organização (grupos locais; federações nacionais, como solidariedade-mulheres; coalizões, como o coletivo nacional pelo direito das mulheres [CNDF]; comissões em ligas ou em organizações não governamentais [ONG] internacionais). Uma grande parte da atuação feminista se faz em grupos compostos por mulheres e homens: quer se trate de grupos mistos por opção - como o MixCité, o Coletivo contra a Publicidade do Sexista, a Meute -, quer por uma situação de fato, como as comissões de mulheres nos sindicatos ou nas ONG, nos grupos ou nos partidos. Essa mistura é necessária para a difusão da ação feminista e para sua presença num grande número de lugares, tanto de militância quanto institucionais – os estudos feministas, por exemplo, desenvolvem-se na pesquisa e na universidade. Essas alternâncias mistas são, ao mesmo tempo, o sinal da capacidade da ação feminista para ganhar uma ampla audiência e a condição de seu sucesso em exercer uma influência.

Entretanto, a não mistura não é obsoleta. Longe disso. Quando foi inventada em 1970, a não mistura do Movimento de Libertação das Mulheres (Mouvement de libération des femmes – MLF) chocou o conjunto da sociedade, inclusive as feministas da geração anterior. Porque a não mistura nasceu de uma ruptura teórica que critica as análises anteriores sobre a subordinação das mulheres: não se trata mais de uma “condição feminina” em razão da qual todos - tanto mulheres, quanto homens - sofreríamos igualmente, mas da opressão das mulheres.

Utopia da libertação

Conseguir leis não era a preocupação mais importante do Movimento de Libertação das Mulheres. Seu objetivo era muito ambicioso, muito utópico. As leis foram o subproduto bem-vindo de um trabalho gratuito – sem finalidade concreta imediata, como a pesquisa de base. E se esse produto surgiu, foi também porque não constituía o fim último ou, principalmente, porque a barreira estava situada mais acima. Essa ambição “irrealista” – permitindo-se colocar a eficácia imediata entre parênteses - deu, enfim, um tal impulso que se ganharam coisas na realidade.

A campanha da época para recriminalizar o estupro nasceu da reflexão dos chamados grupos de “tomada de consciência”. Colocando em comum e partilhando suas experiências, as mulheres descobriam também que seus problemas não eram particulares e, portanto, não tinham solução individual. Do mesmo modo, a crítica da sexualidade possibilitou a campanha pelo direito ao aborto, pela recriminalização do estupro, contra a violência masculina nos casais. Ela examinava as teorias científicas e de vulgarização da sexualidade e as declarava nulas e sem efeito, como tantas racionalizações da dominação masculina. Atualmente, essa crítica tornou-se quase inaudível diante da volta vingadora de um erotismo patriarcal com a banalização da prostituição, da pornografia e do sadomasoquismo, que é seu substrato comum.

Novos desafios

A crítica da sexualidade possibilitou a campanha pelo direito ao aborto e pela recriminalização do estupro

Trinta e três anos depois, o movimento feminista continua a viver com base nas reorientações de perspectivas realizadas nos primeiros anos graças à prática não-mista. Esta se mostra necessária porque os homens não têm o mesmo interesse - nem objetivo nem subjetivo - em lutar pela libertação das mulheres. Mas, principalmente, porque as próprias oprimidas devem definir sua opressão e, portanto, devem definir, elas mesmas, sua libertação, sob pena de verem sua definição ser feita por outros em seu lugar9. E é impossível fazê-lo em presença de pessoas que, de um lado, pertencem ao grupo objetivamente opressor e que, de outro, não sabem, e não podem saber, salvo exceções excepcionais, o que é ser tratada como uma mulher - como um negro ou uma negra, como um pederasta, como um ou uma árabe, como uma lésbica - todos os dias de sua vida. Nenhum grau de empatia pode substituir a experiência. Concordar não significa sofrer as conseqüências de uma situação.

É evidente que os homens têm um papel no movimento feminista, mas ele não pode ser o mesmo que o das mulheres. Ora, a não-mistura é desconsiderada e até, às vezes, vista como um estágio arcaico do movimento e que estaria ultrapassado. Mesmo nos grupos não-mistos, não se aproveita disso obrigatoriamente, e o respeito pela pauta leva a melhor sobre o partilhar das experiências. Resultado: muitas mulheres mantêm um discurso desencarnado sobre sua própria opressão. Ora, se não for alimentada pela consciência vivida, quase carnal, da realidade da opressão, a luta política torna-se um combate filantrópico. Quando mulheres se tornam filantropas de si mesmas, não se lembram mais ou querem esquecer que elas são as humilhadas e as ofendidas por aquilo de que falam, a força não está mais com elas. Conservar, reencontrar as fontes dessa força representa também um dos desafios do novo século para o movimento feminista. E para todos os movimentos de oprimidos.

(Trad.: Iraci D. Poleti)

1 - Mecanismo detectado e explorado no famoso Backlash, de Susan Faludi, livro publicado em 1991, nos Estados Unidos. Tradução francesa: Backlash. La guerre froide contre les femmes, Edition des femmes, Paris, 1993.
2 - Entrevista de Elisabeth Badinter in Express, 24 de abril de 2003, e Marcella Iacub e Hervé Le Bras, in Les Temps modernes, Paris, 1° trimestre de 2003. Em resposta a essas teses, ler, de Gisèle Halimi, “Le ‘complot’ féministe”, Le Monde diplomatique, agosto de 2003.
3 - Dossiê “Femmes: une spécificité française”, Le Débat, n° 87, novembro-dezembro de 1995.
4 - N.T.: A autora alude a cidades fronteiriças (Annemasse, a Leste, com a Suíça; Port Bou, a sudoeste, com a Espanha) da França.
5 - “M. Chirac se penche sur l’inégalité homme-femme au travail”, Le Monde, 27 de fevereiro de 2004.
6 - De bom grado, eles usam argumentos do tipo “alegações falsas” das crianças ou, ainda, “síndrome das falsas lembranças”. Essas são algumas das expressões popularizadas nos tribunais e nas escolas de magistratura pelos “especialistas” Hubert Van Gijseghem e Paul Bensoussan, particularmente.
7 - Ver “A contresens de l’égalité” e, especialmente, “Par où attaquer le partage inégal du travail ménager? Nouvelles Questions féministes, Vol. 22, n°3, 2003.
8 - Marianne Bellens, “Deuxième sexe et féminisme…et la génération montante?” in C.Delphy e S.Chaperon Cinquantenaire du Deuxième sexe, Paris, Syllepse 2002.
9 - “Nos amis et nous: fondements cachés de quelques discours pseudo-féministes”, in “L’ennemi principal, tomo 1, Économie politique du patriarcat”, Paris, Syllepse, 1998.




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