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PRIVATIZAÇÃO

Energia elétrica: a grande liquidação

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O governo francês prepara as condições para a privatização do setor de energia, submetendo-se ao bombardeio ideológico que prega que o público é sempre ineficiente, e o privado, sempre o modelo de eficácia. Mas quem já convive com a liberalização experimenta apagãos e tarifas altas

Ernest Antoine - (01/06/2004)

A EDF/GDF, nascidas no pós-guerra, estão em vias de entrar na maré privatizante que toma conta da Europa

Ausentes do mercado francês desde a nacionalização das companhias do setor elétrico, em 1946, desacreditadas antes da guerra devido, notadamente, à ausência de concorrência e aos seus acordos, os grupos privados preparam-se para uma volta triunfal. A Electricité de France (EDF) e a Gaz de France (GDF), nascidas dos princípios editados pelo Conselho Nacional da Resistência, deverão, nas próximas semanas, abrir-se à concorrência, segundo a expressão consagrada.

As diversas empresas se preparam: a italiana Enel, a belga Electrabel – propriedade da Suez – as alemãs E.ON e RWE e as espanholas Endesa e Iberdrola. A maior de todas continua a ser a EDF, o que explica as relações conturbadas com a Direção de Concorrência da Comissão de Bruxelas. Porém, a rede de transporte de eletricidade dispõe do estatuto jurídico de monopólio natural. Suas linhas continuam ainda propriedade da empresa Rede de Transporte de Eletricidade, filial da EDF especialmente criada em julho de 2000, já de olho na privatização. Por fim, foi fundada a Comissão de Regulamentação da Energia (CRE), encarregada de velar pelo «bom funcionamento do mercado» - e de vigiar a EDF para que ela não abuse do seu poder.

Estratégia perigosa

Com a abertura total do mercado da eletricidade, lucros colossais se anunciam para os que pegarem a nata do mercado

O setor reorganizou-se segundo o modelo da indústria das telecoms1. Num reflexo pavloviano, os investidores foram à Bolsa, em cima dos operadores de energia elétrica, como aconteceu há quatro anos com as telecoms, antes de estourar a bolha especulativa. Com riscos idênticos. «Encontra-se o mesmo tipo de especulação que atingiu as telecoms, exceto que na eletricidade os grupos já estão endividados», previne um consultor de estratégia durante conferência sobre o futuro da Europa, em janeiro de 20032. Essa situação torna ainda mais perigosa uma estratégia de privatização de empresas na Europa, a preços superavaliados. A mesma corrida pôs em alerta companhias como a France Telecom ou a Vivendi Universal – que tiveram, aliás, montanhas de lucros.

Com a abertura total do mercado da eletricidade, lucros colossais se anunciam para os que pegarem a nata do mercado, em detrimento dos usuários. Desse ponto de vista, o famoso «atraso francês» está para acabar. Desde o ano 2000, abriu-se o mercado das grandes empresas, as mais gulosas, que, a cada ano, consomem um terço da eletricidade produzida na França. O poder de negociação de grupos como a Alcan – Pechiney (segundo produtor mundial de alumínio) ou Arcelor (número um da siderurgia) é tal que os concorrentes da EDF só ganharam um prêmio de consolação antes de atingir, a partir de 1º de julho de 2000, os consumidores mais rentáveis: os clientes ditos profissionais (pequenas e médias empresas, pequenos comerciantes, supermercados, artesãos, advogados, médicos, a administração, as coletividades locais), que serão 500 mil para o gás e 2,2 milhões para a eletricidade. E em 1º de janeiro de 2007, a concorrência vai ser aberta para quem quiser, e a toque de caixa.

Entre as sociedades à espreita está a Suez. Proprietária desde o fim dos anos 1990 da EDF-GDF belga, a multinacional alcançou, em 2003, o posto de segundo produtor francês, pondo a mão em 49% do capital da Compagnie Nationale du Rhône (CNR). Na verdade uma «verdadeira renda hidráulica», como explica a associação Resistances Électriques et Gazières3, que descreve esta tomada de controle como uma captação de herança: a construção das barragens da CNR foi financiada, em seu tempo, pela EDF. Mas já foi amortizada há muito tempo. Só falta embolsar confortáveis lucros.

Tarifas em alta

Se, para reformar o setor elétrico, o conceito de abertura à concorrência que triunfou, isto se deve ao contexto ideológico favorável

Para tomar conta desse capital, a Suez acaba de receber entre seus administradores Edmond Alphandéry, ex-ministro de Edouard Balladur e, principalmente, ex-dirigente da EDF. Depois de muitos fracassos no setor das águas, a multinacional anseia pela data de 1o de julho de 2004 para juntar os lucros. O presidente da empresa, Gérard Mestrallet, não cessa de apresentar a abertura para o privado como uma dádiva: "os preços aumentam porque o excesso de capacidade do nuclear desaparece enquanto a demanda não para de crescer4". No ano passado, os preços do atacado para a eletricidade subiram 30%. A SNCF até protestou, no fim de abril de 2004, contra o aumento de 50% de sua tarifa desde a abertura para a concorrência em 2000.

Os opositores da privatização adiantam outro argumento para explicar esta alta: a combinação entre os diferentes produtores. Uma hipótese difundida entre os consumidores industriais. Uma hipótese naturalmente combatida por todos os produtores. Uma coisa é certa: os preços da eletricidade não param de aumentar, a despeito da concorrência. Será que o software da liberalização tem algum bug?

Mas Bruxelas tinha prometido uma redução de custos. Com a liberalização, "as tarifas poderiam ser ainda mais baixas5", profetizava Philippe Manière, ex-editorialista do Le Point e atual diretor do Instituto Montaigne6, enquanto a EDF, sob o regime de monopólio público, conseguia cobrar as tarifas mais baixas da Europa. Na verdade, «se, para reformar o setor elétrico, foi o conceito de abertura à concorrência que triunfou, isto não se deve a uma superioridade intrínseca em relação a outras soluções, mas sim por causa de um contexto ideológico favorável» desde o primeiro choque petrolífero, assinala o alto funcionário François Soult7.

Oligopólio de fato

Os descontentes se multiplicam entre os clientes doravante «livres para escolher» seus fornecedores

Ironia da história, para modificar um setor no qual as tarifas sempre significaram descontentamento, a partir dos anos 1970, os políticos europeus adotaram logicamente não o modelo EDF, que havia sido testado, mesmo com imperfeições, mas aquele apresentado pelo país mais «atrasado»: a Inglaterra de Margaret Thatcher, cujo setor elétrico ostenta um desempenho entre os piores da Europa, com preços superiores em 25% aos praticados então pela EDF. A primeira-ministra britânica de então transpôs, na realidade, o modelo americano resultante da divisão em 1984 do potente conglomerado ATT em diversos operadores telefônicos doravante "livres para fazer concorrência entre eles8".

Depois de ter preparado o terreno com uma série de conferências na Europa e em Bruxelas, os esforços de Margaret Thatcher são coroados de sucesso em 1996, com a primeira diretriz prevendo a abertura para concorrência de um terço do mercado europeu a partir do ano 2000. Mais tarde, em março de 2002, depois de ter começado a privatização da France Telecom, o governo de Lionel Jospin assinava o tratado de Barcelona, estendendo a concorrência aos clientes profissionais e particulares. Distanciando-se das posições defendidas pelos alemães, gregos e belgas, o governo da esquerda pluralista juntava-se assim à posição dos britânicos, então liderados pelo trabalhista Anthony Blair, menos de um mês antes da eleição presidencial na França. Sem que essa escolha suscitasse qualquer debate9!

Os descontentes se multiplicam entre os clientes doravante "livres para escolher" seus fornecedores. Assim, depois de fazer parte dos primeiros convertidos ao fundamentalismo do mercado, o Sindicato das Indústrias Utilizadoras de Energia, Uniden, que reúne as grandes empresas francesas para as quais a eletricidade representa a primeira matéria-prima, passa a integrar o campo dos detratores da liberalização. Em um comunicado de março de 2004, a Uniden denuncia "uma liberalizaçõa de efeitos perversos", a criação de "um mercado altamente manipulável" pelos produtores, qualificado de «oligopólio de fato». Mesmo desagradando aos zelotas da concorrência, os industriais lamentam o antigo "monopólio de direito" e seu "quadro previsível". Poderia ser de outro modo? Sob quaisquer latitudes, o modelo de referência não trouxe jamais as vantagens prometidas, não mais ao Canadá que à Austrália, Nova Zelândia ou Brasil!

Na Europa, como na Califórnia

A crise californiana se resume a uma pergunta: como pôde acontecer um sumiço de 30 bilhões de dólares à luz do dia?

O caso mais célebre continua sendo o da Califórnia, em 2000 e 2001. Os produtores se acertaram para provocar escassez de eletricidade e fazer os preços subirem, ou colocando em reparação um grande número de centrais, ou congestionando a rede de linhas de alta tensão, ou exportando para os estados vizinhos. Aí uma filial do mesmo grupo se encarregava de revender eletricidade aos clientes californianos. Enquanto isso, o preço dos elétrons evolitava-se. O Estado da Califórnia só acabou com a revoada dos preços e a multiplicação dos cortes fixando diretamente os preços do mercado do atacado. Depois endividou-se para evitar a falência das companhias de distribuição. No outro lado, os compradores como a Enron se afundaram, não sem ter tirado proveito do sistema. "A crise californiana se resume a esta pergunta: como pôde acontecer um sumiço de 30 bilhões de dólares à luz do dia? 10", escreve o economista Paul Krugman, oponente da liberalização da eletricidade, setor que ele julga facilmente manipulável.

Na Europa, a revisão dos detalhes é esclarecedora. A começar pela questão dos preços. Mesmo se abaixaram, continuam mais altos do que os praticados pela EDF. A concorrência tem um custo: é preciso inchar os orçamentos publicitários, investir na informática e separar empresas integradas. E, como testemunham os países mais abertos como a Espanha e a Alemanha, a concorrência fica limitada a alguns atores privados, sempre os mais fortes. Assim, no ano passado, a companhia de eletricidade E.ON comprou a companhia de gás Ruhrgaz, recriando – em uma escala mais modesta – a EDF/GDF da época precedente às diretrizes européias, mas privada. "Se um processo pode pretender encarnar toda a distância que existe entre a ideologia liberal e sua realidade profunda, a desregulamentação à alemã deve ser eleita em primeiro plano", ironizam os membros do coletivo Jean Marcel Moulin11, composto de altos executivos da EDF, que preferem permanecer anônimos.

A Itália não faz melhor. Além de tarifas elevadas, o país conheceu cortes na primavera de 2003 e até um apagão em setembro, em horário de baixo consumo! Do seu lado, a Suécia, que dispõe de abundante energia elétrica de origem hidráulica, abriu barragens e exportou eletricidade para o continente durante o verão de 2002 no momento em que os preços estavam altos. Problema: as chuvas do outono não foram sufucientes para reconstituir as reservas das barragens e permitir à Suécia passar o inverno. O país precisou, então, importar eletricidade, quebrando seu cofrinho.

Modelo caro e ruim

Para o seu Zé e a Dona Maria, a liberdade de escolha vai-se traduzir pela liberdade de pagar mais caro pela energia

A Grã-Bretanha acumula dificuldades. De 1991 a 2001, a liberalização não truxe qualquer baixa de preços, enquanto os custos diminuíam (fechamento de centrais antigas, demissões...). O regulador britânico interveio então sobre os preços do atacado, que no ato caíram 40%. Os produtores procuraram então reconstituir suas margens comprando as companhias que comercializavam a eletricidade junto aos consumidores, consideradas mais rentáveis. Apesar disso, «cerca de 40% da produção pertence a empresas falidas ou quase», observam, em seu relatório, Steve Thomas e David Hall, pesquisadores da Universidade de Greenwich financiados pela Federação Internacional dos Serviços Públicos12.

Para evitar o desaparecimento da British Energy, proprietária do conjunto das centrais nucleares do país, o governo de Anthony Blair injeta 650 milhões de libras. O regulador intervém igualmente para diminuir as tarifas do transporte de energia. Ao mesmo tempo, desejoso de preservar a remuneração de seus acionistas, os proprietários da redes diminuem seus investimentos. Os consumidores continuam a pagar caro. Esperando o apagão.

De fato, a liberalização "não funciona por razões técnicas incontornáveis", resume François Soult13. A primeira: a energia elétrica não se armazena. Ligando um aparelho de ar condicionado, um usuário vai talvez ligar, exatamente no mesmo instante, uma central nuclear encarregada de assegurar o equilíbrio entre a oferta e a procura. Senão, é um apagão como o de agosto de 2003, que mergulhou na escuridão, durante 24 horas, 50 milhões de cidadãos residentes no nordeste dos Estados Unidos. Num caso desses, a eletricidade necessária para manter o equilíbrio inflama-se... Já na França, na época do alto verão, o preço médio do megawatt/hora no atacado foi multiplicado por 50 durante uma hora. "Para o seu Zé e a Dona Maria, esta liberdade de escolha vai-se traduzir pela liberdade de pagar mais caro por sua energia elétrica", alerta François Soult. Sem falar do tempo que eles vão ter que gastar tentando comparar as ofertas dos diferentes operadores.

O mercado precisa de bengala

A liberalização não é um fracasso para todo mundo: permite aos capitais privados partilhar a propriedade das empresas

Segunda característica técnica: para evitar um apagão, o produtor tem que investir na construção de centrais que só funcionarão algumas semanas por ano. Além do fato de este excesso de capacidade não ser jamais rentável, exercerá uma pressão permanente para baixo sobre o preço da energia elétrica nos momentos de intensa demanda. Os produtores submetidos à concorrência têm assim duas boas razões para não investir. Nenhum produtor de energia elétrica destinará os bilhões necessários à construção de uma central nuclear, que leva seis anos. "A mão invisível de Adam Smith talvez precise de uma bengala branca", ironiza Dominique Maillard, responsável pela Direção Geral da Energia e das Matérias-Primas14.

Última particularidade técnica: a fada eletricidade não agüenta viajar. Um mercado europeu unificado e fluido é então fantasia. Uma grande parte da corrente se dissipa sob forma de calor além de 200 quilômetros percorridos nas linhas de alta tensão. Um elétron finlandês nunca virá iluminar as ruas de Lisboa. Nessas condições, por que gastar bilhões construindo "estradas de energia" pela Europa? O esforço necessário seria comparável ao necessário para "aterrar o Mediterrâneo15", nota Marcel Boiteux, liberal convicto.

A liberalização não é evidentemente um fracasso para todo mundo, pois permite aos capitais privados partilhar entre eles a propriedade das empresas de eletricidade. O coletivo Jean Marcel Moulin denuncia um futuro desmantelamento da EDF-GDF e no fim, a compra possível por empresas privadas ... que poderão se transformar em monopólio.

E o lixo nuclear?

Os franceses serão espoliados de uma parte do patrimônio nacional que a EDF constitui e correm o risco de ter menos segurança

O ministro da Economia e das Finanças, Nicolas Sarkozy, procura tranqüilizar: "A EDF-GDF não vai ser privatizada. Por outro lado, precisamos mudar para adaptá-la ao estatuto das grandes empresas, para dar a elas os meios de desenvolvimento de que elas necessitam" no mercado da concorrência, declarou ele dois dias antes de uma manifestação nacional dos empregados da EDF e GDF – que sabem que uma mudança de estatuto é apenas uma etapa para a entrada na Bolsa, depois a privatização, na trilha da France Telecom.

Nada justifica essa entrada na Bolsa e principalmente a necessidade da entrada de dinheiro novo, como faz notar Yves Salesse, co-presidente da Fundação Copernic16: "Pelo contrário, foi justamente seu desenvolvimento internacional que pôs a EDF em dificuldade". Em nome da futura privatização e das perdas programadas de fatias do mercado na França, a EDF adquiriu sociedades a custos proibitivos, algumas delas ostentado perdas e necessitando investimentos pesados. François Soult avalia que assim a EDF perdeu internacionalmente 7 bilhões de euros. Enfraquecida, a EDF ainda é uma empresa muito rentável, com 4 a 5 bilhões de euros de autofinanciamento por ano, relacionados com seus 19 bilhões de fundos próprios. Para torná-la ainda mais sedutora, um projeto de lei se prepara para transferir à coletividade o pagamento das aposentadorias dos agentes da EDF-GDF, contra o recolhimento de uma indenização de 15 bilhões de euros para os dois grupos. O que significa, para os assalariados, a ameaça de não mais gozar de seu regime especial de aposentadoria, que no entanto faz parte de seu contrato de trabalho.

Os franceses não só serão espoliados de uma parte do patrimônio nacional que a EDF constitui, como correm o risco de passar a ter menos segurança. Como a segurança das centrais nucleares será respeitada? Já são muitos os que alertam para a redução de pessoal e o recurso cada vez menos controlado ao pessoal temporário para a manutenção17. Na Grã-Bretanha, o sindicato Prospect se alarma com a redução de 62% dos efetivos na indústria elétrica desde a privatização em 199118. O grupo EDF suprimiu 8 800 empregos na Europa nesses três últimos anos, segundo o Comitê de Grupo Europeu da Empresa Pública. E quem financiará o desmantelamento das centrais que chegaram ao fim? É real o risco de assistir a uma privatização da renda da energia nuclear e uma coletivização do lixo...

Eletricidade para poucos

Só uma empresa de serviço público para a qual o lucro não é o objetivo pode assegurar eletricidade a todos

Por fim, surge a questão da igualdade de acesso e dos serviços para todos os usuários, na própria origem da criação das empresas de energia em 1946. François Roussely, o atual presidente-diretor-geral da EDF, procura contemporizar: "O conjunto do dispositivo repousa na manutenção da equalização tarifária que garante o preço da energia nos quatro cantos do território (...). O que significa que o princípio da igualdade está garantido19. Jean-Pierre Raffarin sugere mesmo a instauração de uma tarifa social – que só tem de social o nome e representa antes um recuo em relação à situação atual. Só uma empresa de serviço público para a qual o lucro não é o objetivo pode assegurar eletricidade a todos. Ora, "o Estado se priva de um de seus instrumentos coletivos", rebate Yves Salesse. Apesar da investigação sobre as finanças do Comitê de Empresa da EDF, os sindicatos da energia mobilizam muitos assalariados contra uma privatização que marcará o fim dos serviços públicos à francesa. E não será por culpa de Bruxelas: nada nos tratados europeus força os Estados a privatizar suas empresas de serviços públicos.

A contagem regressiva continua. O Partido Socialista, depois das eleições regionais, condenou o processo de privatização. Só que Dominique Strauss-Kahn declarava em maio de 1997 que a esquerda nunca abriria o capital da France Telecom. Mas foi que ela fez, no entanto, cinco meses mais tarde.

(Trad.: Betty Almeida)

1 - Ler Pierre Khalfa, “Télécoms, le laboratoire de la libéralisation ”, Manière de voir, “ L’euro sans l’Europe ”, n° 61.
2 - 22 de janeiro de 2003, em Paris.
3 - A REG reúne diferentes grupos de funcionários da EDF/GDF que se opõem à liberalização (www.globenet.org/aitec/reg).
4 - Apresentação das contas de 2003, em 4 de março de 2004, em Paris.
5 - Debate na (rádio) Business FM, animado por Philippe Manière, em 7 de abril de 2004.
6 - Think tank à francesa montado por Claude Bébéar, ex-presidente da Axa, em cuja diretoria estão Alain Mérieux, dono do grupo do mesmo nome e Henri Lachmann, Presidente-Diretor-Geral da Schneider Electric.
7 - François Soult, EDF, chronique d’un désastre inéluctable, Calman-Lévy, Paris, 2003.
8 - Dan Schiller, “Télécommunications, les échecs d’une révolution”, Le Monde diplomatique, julho de 2003.
9 - Bernard Cassen, “Est-il encore utile de voter après le sommet de Barcelone”, Le Monde diplomatique, abril de 2002.
10 - Paul Krugman, “In broad daylight”, New York Times, 27 de setembro de 2002.
11 - Collectif Jean Marcel Moulin, EDF-GDF, non à la privatisation-spoliation, Syllepse, Paris, 2004. O coletivo se refere ao mesmo tempo ao espírito de resistência com Jean Moulin e à história do grupo com Marcel Boiteux.
12 - Steve Thomas e David Hall. “Blackouts: does liberalisation and privatisation increase the risk? ” no site www.psiru.org
13 - Entrevista no programa “Des sous et des hommes” pela Radio Aligre, 12 de março de 2004.
14 - Conférence Les Echos-Energie News, Paris, 10 de fevereiro 2004.
15 - Les Echos, 31 de outubro de 2003.
16 - EDF-GDF. Non à la privatisation-spoliation, Syllepse, Paris, 2004.
17 - “Le nucléaire et l’homme”, atas do colóquio de 9 e 10 de outubro de 2002, EDF, Anact, la Mutualité française et Santé et travail.
18 - Enerpresse, 28 de janeiro de 2004.
19 - Audiência diante do Conselho Econômico e Social, em 26 de novembro de 2003.




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