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CUBA

Entre ameaças externas e bloqueios internos

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Seria possível condenar a política de agressão permanente do governo norte-americano em relação a Cuba e, ao mesmo tempo, lembrar as violações das liberdades políticas na ilha sem ser objeto de um fogo cruzado de críticas?

Janette Habel - (01/06/2004)

n tm

O crescimento do PIB, que havia sido de 1,2% em 2002, chegou a 2,6% em 2003, mas a geração que vem suportando o peso do “período especial” há 14 anos está esgotada

Há mais ou menos dez anos, não se dava nada pela sobrevivência do regime cubano. A URSS, o principal comprador de açúcar e fornecedor de petróleo da ilha, acabava de desmoronar. Foi necessário reconstruir uma estratégia econômica adaptada às novas relações de força, e isso num isolamento quase total, enquanto a onda neoliberal se expandia pelo planeta. A década de 90 foi negra para Cuba e a população teve que suportar terríveis sofrimentos.

A nova política econômica implantada desde 1993, as reformas comerciais adotadas (autorização do trabalho autônomo, mercados livres na agricultura, legalização do dólar, multiplicação das empresas de capital misto etc.) iriam permitir uma retomada do crescimento no final da década. Entretanto, e ao mesmo tempo, provocariam uma perturbação social e uma inversão dos valores inculcados pela Revolução, a exemplo da dualidade monetária, que favorece a distância entre a renda dos que têm dólares e a dos que não têm acesso a eles.

Embora o nível de vida de 1989 ainda não tenha sido recuperado, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que havia sido de 1,2% em 2002, chegou a 2,6% em 2003, mas a geração que vem suportando o peso do “período especial” há 14 anos está esgotada.

O fim da indústria açucareira

A política de substituição das importações adotada já há alguns anos teve, certamente, sucessos significativos. Com a utilização do petróleo bruto nacional, Cuba é quase auto-suficiente quanto à produção de energia elétrica. O abastecimento do setor turístico é garantido em cerca de 70% por produtos locais, o que constitui um fator de redução dos custos. De outro lado, e para citar apenas esse exemplo, progressos no campo das biotecnologias vão permitir ajudar a Nigéria e a Namíbia a produzirem medicamentos contra o vírus HIV.

Decidida em 2002, diante da estagnação dos preços mundiais do açúcar, a reestruturação da indústria açucareira continua sendo uma bomba-relógio

Contudo, as incertezas persistem. Decidida em 2002, diante da estagnação dos preços mundiais do açúcar, a reestruturação da indústria açucareira continua sendo uma bomba-relógio. Por falta de condições de competitividade, a metade das centrais açucareiras foi fechada. Estão ameaçados 500 mil empregos. O Estado faz uma tentativa: 100 mil desses trabalhadores beneficiam-se de uma formação e conservam seu salário integral. Mas a reciclagem prevista de dezenas de milhares de operários para a agricultura choca-se com a falta de dinheiro para financiar as sementes, os fertilizantes, as máquinas – sem falar da angústia criada pela perda de uma tradição histórica. Sobrevive-se nos bateys1 com a libreta (caderneta de alimentação) e com bicos. “É a siderurgia da Lorena da década de 80, mas sem a União Européia”, comenta um empresário francês.

Penúria de divisas

Ora, o mercado de trabalho está deprimido. Ainda que a situação pareça ter melhorado graças ao aumento das atividades privadas e do turismo, os investimentos estrangeiros (IDE) caíram depois de 2001, em parte devido à lei Helms-Burton2, mas também por causa do controle muito estrito imposto por Havana. O número de empresas de economia mista diminuiu 15% em 2003. O crescimento do turismo continua, mas além do fato de não criar empregos em quantidade suficiente, a fragilidade da “indústria sem fumaça” dispensa demonstração depois do 11 de setembro de 2001 e da guerra do Iraque.

Finalmente, a penúria de divisas torna a situação financeira preocupante. A dívida em divisas chegava a 10,89 bilhões de dólares em 2001 e a Rússia, por sua vez, reivindicava a bagatela de 20 bilhões de dólares (segundo a ex-paridade oficial, na realidade rublos conversíveis) 3. A dívida para com a Venezuela teria atingido 891 milhões de dólares no fim de 20034 - graças ao acordo de cooperação assinado em 2000, Caracas fornece a Cuba petróleo bruto e produtos derivados em condições muito favoráveis5. Por boa parte deles, Havana paga através do envio de médicos, treinadores esportivos e professores, recebendo estudantes bolsistas em suas universidades e doentes venezuelanos em seus hospitais.

Vários economistas cubanos consideram que o potencial das reformas se esgotou e pensam que é necessário definir uma nova estratégia de desenvolvimento

Essa vulnerabilidade financeira explica, sem dúvida, a decisão de instaurar um controle do câmbio para as empresas cubanas e que foi tomada em 2003. Uma medida não unânime entre os economistas cubanos: alguns vêem nela um novo entrave estatal e um adiamento das reformas. A recentralização atual vai, segundo eles, contra o necessário autofinanciamento das empresas. Se seus caixas forem esvaziados para financiar os projetos sociais, objetam eles, como as empresas poderão investir e ser rentáveis?

O exemplo da China

Essas dificuldades suscitam questões e um verdadeiro debate, contrariamente à idéia difundida na mídia ocidental, que gostaria de transformar a ilha num “mundo fechado” onde toda fala estaria amordaçada. Vários economistas consideram que o potencial das reformas se esgotou e pensam que é necessário definir uma nova estratégia de desenvolvimento. Pedro Monreal e Julio Carranza6 partem, assim, de uma constatação: Cuba entrou no século XXI com o status típico de uma ilha caribenha - o turismo e as remesas7, o açúcar e os minerais. Os recursos naturais e a força de trabalho emigrante são os vetores da inserção do país na economia mundial. Criticando esse esquema, propõem uma “transição pós-turística”.

Para eles, o objetivo deve ser “uma reindustrialização exportadora” que permita a utilização de uma força de trabalho muito qualificada e o turismo constituiria apenas uma “etapa temporária”. Defendem “uma estratégia baseada em exportações tecnologicamente intensivas [...] modificando radicalmente o modelo de desenvolvimento atual baseado na política de substituição das importações”. Uma abordagem refutada pelo ministro do Comércio Exterior, Raúl de la Nuez, que reafirmou a política vigente.

Na realidade, a China fascina inúmeros dirigentes. No dia 13 de fevereiro de 2004, o jornal Granma trazia como manchete principal: “A experiência chinesa demonstra que há alternativas”. O artigo comemora “o crescimento da nação asiática”, um sucesso obtido “sem privatizações”, “sem o capitalismo”, “com um sistema bancário controlado pelo Estado”, “uma direção forte” e um “desenvolvimento social harmonioso”.

Pobreza e falta de alimentos

Monreal e Carranza, os dois economistas citados, criticam a “ambivalência”, para não dizer a incoerência, das posições oficiais baseadas na possibilidade “de uma coexistência estável entre alternativas diferentes”. Para eles, é preciso escolher. De fato, consideram ser pouco provável uma reorientação bem-sucedida da estrutura econômica do país “sem transformações significativas das instituições econômicas e das relações de propriedade”. Consideram necessária a existência de “estruturas de deliberação política que existam fora do aparelho de Estado” e “capazes de operar uma mediação eficaz entre os interesses dos diferentes componentes da sociedade”.

Para eles, o objetivo deve ser “uma reindustrialização exportadora” que permita o uso uma força de trabalho muito qualificada e o turismo seria apenas uma “etapa temporária”

Em contrapartida, o governo reafirmou com ênfase a finalidade social de sua política econômica. Ele faz da educação uma prioridade nacional e seu orçamento passou de 6,3%, em 1998, a 9,1% das despesas em 2003. Reformaram-se completamente 700 escolas que, depois, foram equipadas com computadores; milhares de professores foram formados a fim de assegurar que as classes não tivessem mais que vinte alunos, 16 mil professores de Belas Artes preparam-se em escolas especializadas. A reforma dos hospitais deveria vir em seguida.

Apesar desses esforços, nos quais poderia inspirar-se a maioria dos países latino-americanos ditos “democráticos”, existe uma população em situação precária e cuja saúde está ameaçada. Algumas categorias sociais vivem na penúria de alimentos - as mães solteiras, os idosos. Na opinião geral, a ração alimentar entregue através da libreta, limitada a alguns gêneros de base, dá para o máximo de 10 a 15 dias de suprimento mensal. É necessário, portanto, completar as compras nos agro-mercados, mercados agrícolas onde os preços são altos. Segundo a economista cubana Angela Ferriol, a parcela urbana atingida pela pobreza gira em torno de 20%8. Muitos ganham apenas para a sobrevivência – a viração, o mercado negro, às vezes o roubo: tudo isso se tornou freqüente.

Agravamento das desigualdades

A esse respeito, a socióloga cubana Mayra Espina destaca três fatores de agravamento das desigualdades e do aumento da pobreza: a distância crescente entre os níveis de renda, a territorialização das desigualdades e a nova hierarquia social ligada à riqueza material e que simboliza o sucesso9.

Com as reformas, a renda com o trabalho assalariado no setor estatal perdeu importância em favor das atividades privadas legais ou ilegais. “A polarização da renda cresceu, os serviços sociais degradaram-se quantitativa e qualitativamente”, constata Mayra Espina. Em sua opinião, as reformas econômicas e a complexidade das mudanças sócio-culturais fragmentaram a consciência social, marginalizaram as categorias mais vulneráveis e reavivaram as tensões entre brancos e negros. As desigualdades entre regiões também se agravaram: na região oriental da ilha, a população que pode se mobilizar contra as autoridades é estimada em 22%, sendo que alguns municípios enfrentam uma situação difícil.

O governo cubano faz da educação uma prioridade nacional e seu orçamento passou de 6,3%, em 1998, a 9,1% das despesas em 2003

A tradução estatística dessa evolução aparece claramente: em 1988, a porcentagem dos assalariados do setor estatal chegava a 94%. Hoje, de 20% a 25% da população não depende mais desse setor para ter emprego. Enquanto a renda familiar estagnou ou aumentou muito pouco de 1991 a 1999, “a renda das famílias que vivem da economia paralela multiplicou por quatro”, enfatiza Angela Ferriol. Segundo uma reportagem publicada em fevereiro, no semanário Bohemia10, a polícia teria descoberto 181 oficinas ilegais, 525 fábricas clandestinas e 315 locais como entrepostos entre janeiro e outubro de 2003. Um economista que trabalha para o Estado considera que “com a crise, e tendo em vista o nível dos salários, não se pode fazer muita coisa contra as malversações e a corrupção”.

Uma nova classe social

Além do enriquecimento dos pequenos camponeses privados, dos trabalhadores autônomos, dos donos de restaurantes nos paladars (restaurantes privados) e dos beneficiários do turismo, a pesquisadora Juana Conejero lembra “as transformações na estrutura de classe” e “a possibilidade de que nasça uma nova classe social de empresários associada ao setor de investimentos estrangeiros11”. Essa hipótese já havia sido analisada pelo sociólogo Haroldo Dilla num artigo muito contestado e que faz referência aos novos “camaradas investidores”, esses diretores de empresas de economia mista ou gerentes de firmas do Estados ligados ao mercado, os quais adotaram as exigências do mercado ou mesmo sua ideologia. De fato, é da fusão das elites políticas e do “bizness”, como se diz em Cuba, que poderia nascer essa nova classe social.

A organização do sistema misto e privado torna teoricamente impossível a acumulação de capital, exceto pela corrupção. Esta, embora ainda limitada, se desenvolveu, facilitada pela penúria, pela dualidade monetária e, principalmente, pela autonomia das empresas de turismo. O governo lançou uma grande ofensiva contra “esse câncer que corrompe por dentro a revolução e que é mais perigoso do que uma bomba norte-americana”. Aí pode, realmente, prosperar uma base social muito mais perigosa para o regime do que todos os grupos dissidentes.

Os grandes operadores do turismo representam uma potência comercial e financeira considerável. Administram várias centenas de estabelecimentos: o pólo de Varadero, que representa 40% do volume de negócios do grupo turístico Gran Caribe, comunicou um aumento de 25% de sua renda em relação a 2002, e a renda dos pólos de Habaguanex (167 estabelecimentos em Havana velha) cresceu 10% nos primeiros meses de 2003.

A presença militar na economia

Algumas categorias sociais vivem na penúria de alimentos – as mães solteiras, os idosos. A ração alimentar entregue através da libreta, dá para no máximo 10 a 15 dias

No ano passado, Vega del Valle, presidente da empresa de hotelaria estatal Cubanacan - o grupo mais importante com 40% da renda do setor, um faturamento avaliado em 800 milhões de dólares, 15 companhias, 23 empresas de economia mista e nove representações no exterior -, foi demitido de suas funções juntamente com vários diretores por “graves erros de gestão”. Acusações de desvios de fundos descobertos após o controle do câmbio, instaurado em 2003 para as empresas cubanas, foram desmentidas, mas o ministro do Turismo também teve que se demitir. Militares, diretores da empresa turística Gaviota, é que os substituíram.

Principal potência econômica da ilha, as Forças Armadas Revolucionárias (FAR) estão na realidade, cada vez mais envolvidas no turismo, na agricultura, na indústria, nos transportes, nas comunicações, na eletrônica... Os militares ocupam cargos-chave dentro do governo e da direção do Partido Comunista Cubano (PCC); além de sua presença no Politburo, o departamento ideológico do Comitê Central é dirigido pelo coronel Rolando Alfonso e o Instituto Cubano de Rádio e Televisão (ICRT), pelo coronel Ernesto López.

Tendo-se beneficiado de uma formação econômica e comercial inspirada nas normas de gestão capitalista, esses militares estão na origem das reformas comerciais e do “aperfeiçoamento” das empresas estatais, reestruturação que visa a aumentar sua rentabilidade e sua eficácia através de uma maior autonomia.

Aprovação da irrevogabilidade do socialismo

Nessa sociedade cada vez mais diversificada, a homogeneidade política torna-se conversa fiada. A identidade plural salta aos olhos. Os negros, os jovens, os assalariados que trabalham no turismo ou nas atividades privadas legais ou informais, os pequenos camponeses privados da província de Pinar del Río que produzem fumo e se enriquecem, as vítimas da miséria que grassa nas províncias orientais não têm as mesmas necessidades e não se reconhecem mais num partido único.

A parcela urbana atingida pela pobreza gira em torno de 20%. Muitos ganham apenas para a sobrevivência – a viração, o mercado negro, às vezes o roubo

A partir disso, como articular o respeito pelas diversidades e o imperativo da igualdade, a tensão entre o individual e o coletivo? São muitos debates latentes, mas que não são realizados publicamente. O congresso do Partido Comunista Cubano (PCC), que deveria ter-se realizado há dois anos, ainda não foi marcado.

Aprovada por 8.188.198 cubanos (98% dos eleitores) em junho de 2002, uma emenda ao artigo 3 da Constituição afirma que “o socialismo e o sistema político e social revolucionário estabelecido nesta Constituição são irrevogáveis e [que] Cuba nunca voltará ao capitalismo”. Tal é a resposta dada ao pedido de reformas econômicas e políticas conhecido sob o nome de Projeto Varela e impulsionado pelo cristão Oswaldo Paya. Esse projeto, que recolheu 11 mil assinaturas, reivindica a liberdade de empresa, a legalização das atividades privadas, um mercado do trabalho, eleições gerais e pluralismo político.

Debate encerrado prematuramente

Ao decretar a irrevogabilidade do socialismo, fechou-se o debate sem que ele tenha ocorrido. O fascínio exercido pelo mercado sobre algumas camadas sociais não é senão mais intenso. Já há quatro anos, data do retorno de Elián12, a “batalha de idéias” - a expressão é de Fidel Castro -, as campanhas políticas, as manifestações incessantes e o controle das organizações sociais serviram como substituto a um verdadeiro poder popular. Mas a defasagem entre as engrenagens burocráticas das organizações sociais e as aspirações da população se agrava, ao passo que os setores ligados ao mercado e às áreas mais dinâmicos da economia (investidores estrangeiros e seus representantes domésticos, setor privado embrionário etc.) se fortalecem. Quanto ao PCC, é a coluna dorsal do aparelho de Estado e do governo, mas, enquanto partido político, parece atrofiado.

Com as reformas, a renda com o trabalho assalariado no setor estatal perdeu importância em favor das atividades privadas legais ou ilegais

O caráter agudo das contradições sócio-políticas manifesta-se em todos os meios. A necessidade de renovação do discurso e das práticas políticas é evidente na juventude. “Para muitos, inclusive entre os filhos de dirigentes, a única opção, o sonho, é sair do país”, constata a Igreja Católica. Mesmo tendo-se beneficiado dos importantes esforços realizados em matéria de educação, os jovens diplomados raramente encontram um emprego que corresponda a seu nível de estudos.

O controle da informação divulgada pela mídia ou as restrições impostas ao acesso à Internet são tolerados com dificuldade cada vez maior. A despeito dos desmentidos das autoridades, essas restrições “não são apenas de caráter técnico13”. É verdade que a deterioração das redes e pequeno número de telefones por habitante (6,37 para cada 100) tornam difícil o acesso à Internet. É verdade também que o governo norte-americano ostenta abertamente sua vontade de utilizar a rede para desestabilizar o regime. Mas não é menos verdade que as conexões são controladas, que elas devem passar por instituições ou centros de trabalho e “respeitar as regras vigentes”. As autoridades estão “decididas a agir com firmeza contra os ilegais” (aqueles que utilizam meios piratas para se conectar), declarou o ministro da Informática e das Comunicações (MIC).

Olhar amargo e cético

Os meios artísticos não escapam a um certo desencanto, embora a explosão cultural da década de 90 - literatura, música, pintura e cinematografia, sob a égide do Instituto Cubano das Artes e Indústrias Cinematográficas (ICAIC) - tenha propiciado uma grande abertura por parte da União Nacional de Escritores e Artistas (UNEAC). Nasceu uma nova e talentosa geração literária - Leonardo Padura, Senel Paz, Ena Lucia Portela, Abilio Estévez14.

A acumulação, embora ainda limitada, se desenvolveu, facilitada pela penúria, pela dualidade monetária e, principalmente, pela autonomia das empresas de turismo

Para Estévez, essa geração dirige seu olhar para a sociedade, mas “é um olhar cheio de amargura, cheio de ceticismo”. Evocando a saudade do passado em sua obra, ele explica que isso se aplica à Revolução e ao catolicismo, “que sacrifica o presente em nome do Céu, do Paraíso, enquanto a Revolução sacrifica o presente em nome do futuro, que não me interessa. O que me interessa é como vivo hoje15 ”.

Sinal dos tempos, vários escritores ou poetas que vivem na ilha escrevem na revista Encuentro de la cultura cubana, de orientação anticastrista. Seu diretor, Rafael Rojas, tenta fazer dela um ponto de encontro cultural entre os exilados e os insulares na busca de uma nova “cubanidade”.

“Cortar o mal pela raiz”

Quanto aos intelectuais - economistas, sociólogos, cientistas políticos, pesquisadores -, sua produção é muito mais vigiada. Desde a dissolução da equipe dirigente do Centro de Estudos sobre a América (CEA), em 199616, a revista Temas tenta, de modo prudente, explorar novas linhas de reflexão.

É nesse contexto que a onda repressiva de 2003 foi desencadeada. “Sofri por mandar pessoas à morte, mas era necessário”, declarou um ano depois Fidel Castro, numa entrevista filmada por Oliver Stone17, reconhecendo, assim, sua responsabilidade pessoal e a inexistência de um poder judiciário independente. Para salvar a revolução, “para deter a onda de terrorismo, era preciso cortar o mal pela raiz”.

Esses processos tiveram, igualmente, valor de alerta para o governo Bush, num contexto internacional muito preocupante. Não seria possível, na realidade, subestimar as ameaças que pesam contra Cuba. Somente pessoas ingênuas ou cínicas podem pensar que a atitude de Washington é ditada pela vontade de restabelecer a democracia e não por interesses econômicos, políticos e/ou estratégicos, seja em Cuba, seja no Iraque ou no Afeganistão18.

A ameaça norte-americana

Os militares estão na origem das reformas comerciais e do “aperfeiçoamento” das empresas estatais, reestruturação que visa a aumentar sua rentabilidade

As declarações ameaçadoras em relação a Cuba, as manifestações em Miami com gritos de “Hoje o Iraque, amanhã Cuba!” foram realizadas em nome da “promoção da democracia e da defesa dos direitos humanos”. O presidente Bush não fez apelo, em janeiro de 2004, durante a reunião de cúpula das Américas em Monterrey, a uma “transição rápida e pacífica para a democracia em Cuba”?

Foi sem dúvida em nome da liberdade de expressão que o governo Bush proibiu a publicação em revistas norte-americanas de artigos científicos escritos por pesquisadores de Cuba, porque sua publicação violaria o embargo em vigor, uma medida que nunca havia sido tomada contra os cientistas na época da guerra fria19.

Segundo Washington, Cuba é “o único país não democrático do hemisfério”. Porém, a partir do momento em que a Constituição garante o pluralismo e a propriedade privada, pode-se tentar desestabilizar a chamada democracia na Venezuela, esterilizar à força centenas de milhares de mulheres no Peru20, atirar impunemente na multidão na Bolívia, na República Dominicana, no Haiti, deixar em liberdade criminosos como o ex-general Augusto Pinochet ou o carrasco e ex-ditador guatemalteco Ríos Montt etc.

Assunto tabu

Nessa sociedade cada vez mais diversificada, a homogeneidade política torna-se conversa fiada. A identidade plural salta aos olhos

A ameaça externa contra Cuba existe de fato. Entretanto, os processos a portas fechadas, os advogados nomeados por um juiz, os julgamentos sumários, as execuções e as prisões teriam ajudado a defender Cuba ou a enfraqueceram? No dia 3 de maio, em Belgrado, o prêmio mundial da liberdade de imprensa, atribuído pela Unesco, foi atribuído a Raul Rivero, poeta e jornalista condenado a vinte anos de prisão. Sua prisão terá fornecido uma imagem distorcida do regime e permitido uma campanha contra Cuba.

Não se pode identificar os direitos humanos apenas com os direitos sociais - as liberdades reais - opondo-os às liberdades “formais”, resultando de uma visão exclusivamente jurídica dos direitos humanos. A história do século 20 pôs um fim a essa velha discussão. As liberdades democráticas são também uma necessidade funcional, uma condição da eficácia econômica, uma arma contra o confisco do poder. Mas em Cuba, esse assunto é tabu. As dificuldades não são econômicas, são também de ordem política.

“Todo mundo quer mudanças econômicas, exceto Fidel”, explica um alto funcionário cubano. Como muitos outros dirigentes, ele pensa que os erros do socialismo são econômicos e que tornarão mais difícil a realização das mudanças necessárias sem perder o poder quando Fidel Castro não existir mais. As forças em presença se preparam.

Dentro do regime, a substituição está pronta. Uma direção coletiva dirigida por Raul Castro deveria assegurar a transição com o apoio do exército, cujos trunfos são o poder econômico e a disciplina. Mas a estabilidade política dependerá da melhoria da situação econômica e social. No Politburo do PCC, coexistem altos funcionários do Estado, permanentes do Partido e militares que pressionam por uma abertura econômica controlada. Na ausência do fundador da Revolução, quem será o árbitro dos conflitos?

Oposição desunida

A ameaça externa contra Cuba existe de fato. Entretanto, os julgamentos sumários, as execuções e as prisões teriam ajudado a defender Cuba ou a enfraqueceram?

Nesse campo adverso, constata Martha Frayde, uma figura do exílio, “o país não tem uma força de oposição unida; a dissidência está dividida21”. Na fase atual, a Igreja não deseja assumir um papel político, o que a opõe a Oswaldo Paya, um católico combativo ao qual ela se refere sem o promover. Mas a hierarquia católica poderia, em certas circunstâncias, desempenhar um papel numa etapa de reconciliação nacional.

Que farão os Estados Unidos? Quando Castro não existir mais, apostam na reciclagem das elites para preservar a estabilidade da região. Eles não têm interesse no caos: a chegada de refugiados às centenas de milhares por seu lado sul constituiria um problema de segurança nacional. Além disso, o lobby norte-americano do agrobusiness, já beneficiário principal das compras cubanas22, faz pressão para que se suspenda o embargo. Mas a ala radical dos exilados em Miami exigirá seu “direito à volta” e aspirará a uma revanche política.

Para o povo cubano, os interesses em jogo são outros: salvar as conquistas sociais, defender a independência e a cultura nacionais e, ao mesmo tempo, assegurar a passagem da legitimidade revolucionária a uma nova legalidade institucional.

(Trad.: Iraci D. Poleti)

n tm

1 - Lugar onde vivem os trabalhadores da cana-de-açúcar nas centrais açucareiras.
2 - No dia 12 de março de 1996, o Congresso dos Estados Unidos aprovou uma lei de âmbito extra-territorial apresentada pelo senador Jesse Helms e pelo deputado Dan Burton – chamada de lei Helms-Burton -, que estabelece sanções contra todos aqueles que, no mundo, têm relações comerciais com Cuba.
3 - Economist Intelligence Unit (EIU), “Country Profile”, Cuba, 2003.
4 - La Lettre de La Havane, n° 33, janeiro de 2004, missão econômica de Havana.
5 - Essas condições não são diferentes daquelas que Caracas concede a outros pequenos países do Caribe e da América Central. Única novidade: Havana, que estava excluída desse acordo por causa das pressões de Washington, agora se beneficia delas.
6 - Ler, de Pedro Monreal e Julio Carranza, Hacia una nueva agenda de desarrollo en Cuba, ed. Mimeo, Havana, março de 2003.
7 - Remessas de dinheiro dos cubanos residentes nos Estados Unidos.
8 - Ler, de Angela Ferriol “Explorando nuevas estrategias para reducir la pobreza en el actual contexto internacional. Experiencias de Cuba”, Mimeo, Havana, 2002.
9 - Mayra Espina, “Efectos sociales del reajuste economico: igualdad, desigualdad y procesos de complejizacion en la sociedad cubana”, CIPS, Mimeo, Havana, março de 2003.
10 - El País, Madrid, 7 de março de 2004.
11 - Juana Conejero, “Una nueva clase social en Cuba?”, tese de Sociologia, 2001, Universidade Católica de Louvain.
12 - Elián González, o menino que naufragou e cuja mãe morreu afogada quando tentava chegar, clandestinamente, aos Estados Unidos, foi o herói de uma batalha entre sua família materna, que vive em Miami, e seu pai, que vive em Cuba. Recuperado à força pelas autoridades norte-americanas, finalmente foi entregue a seu pai e repatriado para Cuba, no dia 29 de junho de 2000.
13 - Ler, de Pedro Monreal e Julio Carranza, op. cit., pp. 80-81.
14 - Prêmio de melhor romance estrangeiro na França em 2000, com a obra Ce royaume t’appartient, ed. Grasset/Bourgois, Paris, 1999.
15 - Encuentro de la cultura cubana, n°26/27, inverno de 2002/2003, Madri.
16 - Cf. “Miser sur l’Eglise pour sauver la révolution cubaine?”, Le Monde diplomatique, fevereiro de 1997.
17 - Entrevista concedida a Oliver Stone, Paris Mach, Paris, n 2836, 25 de setembro de 2003.
18 - Ler, de Gianni Minà, “Le syndrome de l’île assiégée”, Le Monde diplomatique, junho de 2003.
19 - Sob pressão da comunidade científica, o governo norte-americano teria sido levado a recuar.
20 - Ler, artigo de Françoise Barthélémy nesta edição.
21 - Entrevista com Martha Frayde Politique Internationale, Paris, inverno de 2003/2004.
22 - Desde de 2001, Cuba depositou 500 milhões de dólares para pagar as importações norte-americanas de produtos alimentícios (“Country Report”, Economist Intelligence Unit, Londres, novembro de 2003).




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