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O controle social não é mais visto como relação política de dominação e sim como elemento necessário e bem aceito por cidadãos que a ele se submetem voluntariamente

Denis Duclos - (01/08/2004)

A eficácia dessas tecnologias de controle parece residir no medo que a ameaça de “detecção” cria no público

A cidade de Boston, centro de pesquisas avançadas em vídeo vigilância, pôs fim a essa política, chamando bastante a atenção. Seu aeroporto (onde embarcaram 10 dos 19 terroristas de 11 de setembro) acaba de interromper completamente uma experiência de identificação por meio de câmera: uns quarenta voluntários não foram reconhecidos em 60% dos casos. Algum tempo atrás, a polícia de Tampa (Flórida) abandonara uma experiência semelhante. Diante da multiplicação dos erros (prisão de inocentes, não percepção de verdadeiros atos agressivos, não reconhecimento de rostos “fichados”), outros sistemas também foram abandonados depois de vários anos. Como diz um responsável por uma associação americana de direitos civis: “É possível que o conceito esteja errado e que a identificação facial seja apenas a versão século XXI do detector de mentiras, conhecido por sua não confiabilidade, ainda que há defensores que proclamam, há décadas, que um dia ele funcionará”.

Realmente, os parâmetros de caracterização de um rosto (linhas superiores das órbitas, zonas em volta das maçãs, lados da boca, posição do nariz e dos olhos ) não se remetem a critérios fixos. O conjunto dos traços significativo é muito numeroso. Eles mudam (com a idade, com as expressões) e podem ser modificados. Múltiplos parâmetros são empecilhos a um “rendimento” aceitável. Provavelmente, de maneira insuperável, até mesmo nos casos das cobaias consentidas. Isso não impede que centenas de municipalidades continuem a adquirir esses dispositivos dispendiosos.

A eficácia parece residir no medo que a ameaça de “detecção” cria no público. Como, por exemplo, o sistema “Basel”, instalado pelas autoridades israelenses em uma estrada de Gaza: ele combina duas tecnologias inexatas – a geometrização da mão e a do rosto – para controlar por câmera e cartão eletrônico 30 000 palestinos que se dirigem diariamente a seu trabalho. Quanto maior o número de indivíduos considerados suspeitos, menor a possibilidade de precisão do reconhecimento de uma pessoa específica.

Tecnologia não confiável

O controle social como a religião de uma sociedade-máquina progride quando particulares adotam sistemas reservados às autoridades

Para impedir aos clientes de emprestar seu cartão da estação a amigos, o grupo Walt Disney também procura controlar os titulares pela registro da geometria de seus dedos. Essa tecnologia é ainda menos confiável do que a da digitalização de mão inteira, evidentemente a empresa busca um efeito dissuasivo e preventivo que não está ligado a resultados reais. Ainda mais evidente é o propósito da teoria (delirante) do neurologista americano Larry Farwell (coqueluche do FBI e da CIA) segundo a qual a partir, de agora, é possível reconhecer a intenção de uma pessoa lendo as imagens provenientes de um “escaneamento”de sua atividade cerebral (brain fingerprinting).

A objeção é que há sistemas testados, como as impressões digitais. Os especialistas, porém, sabem bem (eles evitam dizer alto demais) que ele não é infalível. Para citar apenas alguns casos, as populações envelhecidas, alguns grupos asiáticos e, ainda, os trabalhadores manuais, não podem ser corretamente “fichados” por suas impressões.

Com o único objetivo de impressionar, os poderes policiais – públicos e privados – sempre utilizaram técnicas de vanguarda... mesmo quando elas funcionam mal. Não é de espantar que eles se exaltem diante do fracasso. É mais estranho que as pessoas participem da manutenção da crença. Esse é, entretanto, um fenômeno manifesto.

Submissão voluntária

Quanto maior o número de indivíduos considerados suspeitos, menor a possibilidade de precisão do reconhecimento de uma pessoa específica

Assim os controles ditos “biométricos” que combinam impressões digitais clássicas e identificação dos diversos traços (fundo de olho, formas da mão). Sua atual evolução está ligada à aceitação do público. Assim como o programa Inspass (immigration and service passenger accelerated service system) que permite aos “viajantes habituais” não mostrarem documento de identidade nos aeroportos internacionais de Los Angeles, Miami, Newark, New Jersey, New York, Washington, Toronto e Vancouver. Eles recebem um cartão em que a geometria de sua mão foi codificada e que será escaneado nos pontos de controle. Mais de 50 000 pessoas são identificadas voluntariamente desse modo.

O caráter voluntário é uma condição do bom funcionamento da técnica. Segundo um escritório especializado de perícia: “As tecnologias de escaneamento facial são quase completamente incapazes de identificar sujeitos não cooperadores”. Porém, para as pessoas acostumadas a passar por pedágios de estradas pagos eletronicamente e para crianças habituadas aos jogos de vídeo onde as portas dos corredores são abertas através da ação dos controles remotos, a idéia que a verificação de identidade não seja apenas um “ponto de retardamento”, mas uma relação política de dominação não lhes atinge necessariamente.

Entretanto não se deve negar o gosto espontâneo pelo controle. Está na lembrança a experiência francesa de um circuito interno de televisão em um prédio de moradia através do qual cada ocupante poderia vigiar o hall de entrada e – desde as leis Sarkozy – tomar a iniciativa de denunciar os jovens à polícia. O sucesso do dispositivo fez pensar sobre o gosto popular de espionar o vizinho.

A religião do controle social

Cada vez mais profissões vivem da transformação do controle técnico em controle social, o que contribui para normalizar a normalizar essa imagem

O controle social como a religião de uma sociedade-máquina bem lubrificada progride desde a adoção, por particulares, de sistemas reservados às autoridades. Ou, inversamente, pela recuperação institucional de produtos comerciais que não diferenciam a função de polícia da função de cidadão ou do usuário. A webcam, por exemplo, (câmera conectada à Internet) que começou como um produto “convivial” (ver seu interlocutor) e desenvolveu-se como um modo de vigilância privada (ver a entrada de sua segunda residência), e depois passou a ser conectada a dispositivos de alerta da polícia.

Não se deve crer que o controle dos indivíduos diz respeito apenas à vigilância ou à sanção. Ao contrário, é em oposição a esses aspectos que o público tem sido conquistado pelas propostas técnicas que permitem eliminar qualquer problema na base... Por exemplo, para justificar as despesas com a automação da condução dos automóveis (e limitar a capacidade de decisão individual considerada a maior causa de erros e acidentes), as autoridades se apóiam no apelo aos sentimentos: “41000 mortos por ano nas estradas européias” parece o argumento irrefutável para desenvolver sistemas de transportes inteligentes (STI) que prevêem veículos teleguiados (projeto “cybercar”).

Nos Estados Unidos, já se preparam os sistemas de auto-estradas automatizadas “AHS” (automated highway systems), assim como no Japão; enquanto, na França, o projeto Arcos propõe uma variedade de sistemas que vão do alarme ao controle do veículo. Os engenheiros trabalham com os advogados para regulamentar os problemas de “invasão de privacidade” que esta orientação – uma vez tomada – acarretará, ainda que as sondagens de opinião mostrem um acolhimento bastante favorável.

A normalização do controle

O controle como ideologia se difunde rapidamente, como por imitação, por uma re-decodificação “técnico-militar” da vida em comum

Um elemento intermediário entre o público e a instituição é o “profissional”. Cada vez mais profissões vivem da transformação do controle técnico em controle social, o que contribui para normalizar a normalizar essa imagem junto aos consumidores, e a incitar as instituições a pedidos maiores. O policial, por exemplo, é sensível ao argumento segundo o qual as técnicas de repressão já foram tão suavizadas que elas permitem que sua profissão torne-se um simples elemento “neutro”.

É assim o Taser X26 que se propõe a conduzir o rebelde à razão “sem fazer-lhe o menor mal”. Adotada em 41 países, essa robusta arma de choque, dizem ser a arma do século XXI: ela lança a 6 metros, a 50 m/s, duas sondas que, fixam-se no corpo (até nas vestimentas) e transmitem uma corrente de 1,5 miliamperes. Ela desorganiza o sistema nervoso central ao neutralizar a comunicação entre o cérebro e os músculos. O tiro, cujos dados são transmissíveis a um micro-computador, não deixa nenhuma seqüela.

Gestão do “bem estar social”

A normalidade e a patologia são definidas pela tecnociência dos diagnósticos e dos tratamentos, e aquele que não reconhece essa legitimidade torna-se... perigoso

O controle como ideologia se difunde rapidamente, como por imitação, por uma re-decodificação “técnico-militar” da vida em comum. Por exemplo, em uma grande estação onde se cruzam patrulhas e mensagens apelando para a solidariedade vigilante contra o terrorismo, pode-se entrar em uma farmácia onde cinco farmacêuticos, atrás de balcões como os de guichê de banco, atendem um cliente vídeo vigiado e rodeado por anúncios sonoros: “controle sua tensão arterial, controle seu peso”... A analogia tornou-se tão chocante entre os estilos de controle nos espaços públicos e privados que pergunta-se se é a polícia militarizada que tende – com a ajuda da chantagem terrorista – a investir sobre a vida cotidiana, ou se, ao contrário, é um modelo de gestão do “bem estar social” que está dominando o conjunto dos elos humanos.

Esse ainda é o caso de certas escolas (na França e na Alemanha) nas quais os responsáveis, freqüentemente em concordância com os pais, instalam leitores da geometria da mão para recensear os alunos que vão à cantina. Não mais do que esses últimos, que aliás, não têm a impressão de serem “vigiados”: uns e outros aceitam o ideal de uma boa gestão dos fluxos. Notamos que as profissões mais respeitáveis e presumidamente as mais libertárias não escapam à paixão de regulação coletiva. Assim, quando o ministro francês da saúde Jean-François Mattei propôs retirar a emenda Accoyer sobre a arregimentação na psicoterapia (sob pretexto de filtrar os “charlatões não diplomados”) alguns psicanalistas, pensando “representar os milhares de confrades”, engajaram-se em fornecer um anuário unificado de sua profissão, a fim de melhor policiar suas próprias fileiras. Essa presteza em participar da gestão do campo social, proveniente daqueles que pedem a uma volta à “ordem simbólica”, é inquietante. Isso lembra os psiquiatras soviéticos sob as ordens do comissário político. Na época, era considerado anormal aquele que anunciava um desacordo com o regime, enquanto que, atualmente, a normalidade e a patologia são definidas pela tecnociência dos diagnósticos e dos tratamentos, e aquele que não reconhece essa legitimidade torna-se... perigoso.

Derivações possíveis

Ao constranger os cidadãos estadunidenses aos mesmos controles, o Brasil mostrou a ambigüidade dessas exigências agressivas dos Estados Unidos

Todas as profissões implicadas na questão da ordem social não demonstram servilismo. Nos Estados Unidos, inúmeras associações insurgiram-se contra a vídeo vigilância nos locais públicos. Na França, foram os trabalhadores sociais, ou os educadores que se revoltaram contra a inscrição legal da delação, que questiona toda a política de prevenção da delinqüência. Aliás, a generalização desses procedimentos tende a voltar-se contra ela mesma. Por exemplo, na França, a derrota da direita nas recentes eleições deva-se em parte ao medo coletivo que suscitou a automatização dos “controles-multas” (radares de verificação de velocidade). Além disso, provavelmente tenha sido subestimado o potencial conflitual dessas técnicas. Por exemplo, o “diktat americano” que exige a verificação de 35 dados pessoais dos passageiros de companhias aéreas e a “biometrização” dos passaportes estrangeiros. Ao constranger os cidadãos estadunidenses aos mesmos controles, o Brasil mostrou a ambigüidade dessas exigências agressivas. Certamente, a falta de energia da reação das autoridades européias às ameaças de sanções americanas, mostra que a luta não foi ganha.

Os profissionais situados nos locais privilegiados da produção de tecnologias do controle não são os menos conscientes e os menos ansiosos a respeitos das derivações possíveis. Por exemplo, esse executivo de uma grande empresa automobilística constata com inquietação que se trabalha para fabricar eixos de rodas capazes de virarem-se para uma direção diferente daquela comandada pelo volante. O computador a bordo poderá contradizer uma falsa manobra, na lógica anunciada nos projetos de “STI”. Talvez seja possível utilizar-se disso, também, para recuperar um automóvel roubado! Acoplados aos progressos da tele vigilância, os radares de bordo e o GPS, podem desde agora em diante resultar nisso: seu automóvel é roubado no outro lado do mundo; imediatamente você retoma o controle e pilota à distância, como em um videogame, até a delegacia local, com a qual você já entrou em contato, graças a uma localização satélite em tempo real.

Além disso, você mesmo pode lançar um sério golpe de corrente elétrica nas nádegas do ladrão (sistema previsto para táxis, e já clássico em alguns países), dessa maneira o ladrão não representará nenhum perigo para os policiais, quando você desbloquear a porta, à distância.

Efeito ensurdecedor

O “controle científico” das populações jamais será uma adaptação moderna da democracia, como muitas pessoas – revoltadas com a insegurança - acreditam

Contudo, acrescenta, o mesmo engenheiro “é possível pensar em um cenário diferente: você é um político da oposição e uma noite, ao voltar de um comício, seu carro – apesar de sua energia no volante – não toma o caminho que o leva para casa, o conduz a um a rua longíngua e estaciona diante de um galpão anônimo. As portas do veículo recusam-se a abrir até que agentes encapuçados o fazem sair sem qualquer cuidado para jogá-lo em uma imensa sala vazia e ladrilhada, onde você encontrará centenas de companheiros de infortúnio, militantes ou simpatizantes”.

Não se ousa imaginar a seqüência, mas sabe-se, através da informação de jovens manifestantes no Fórum Social Europeu, que salas gigantescas já existem na região parisiense, prontas para receber populações inteiras de “delinqüentes”, detidas em massa, em manifestações proibidas ou consideradas violentas. Quando ocorrer, virá à lembrança que canhões de som, dignos das polícias secretas da Syldávia do Tintin já estão prontas a fazer multidões deitarem no chão, por efeito vibratório, e ao mesmo tempo, lhes ensurdecendo.

Fermento da autocracia

Não esquecemos que, no caso em que a eficácia se revela bastante grande (como os métodos informatizados de busca e cruzamento de indícios utilizados pela política britânica para prender nacionalistas irlandeses, e por extensão, para descobrir os membros de um grupo terrorista grego) parece que isso se deve a uma combinação de métodos, onde o desumano tem uma parcela cada vez maior. Sabe-se que uma maneira quase irresistível de conseguir concordâncias “sem violência” é a privação dos sentidos (câmara surda). Apesar de não estar recenseada entre as formas de tortura, essa é uma delas, (explorada contra os “prisioneiros” em Guantanamo pelo exército americano), e uma das mais terríveis.

O “controle científico” das populações jamais será, portanto, uma adaptação moderna da democracia, como um número excessivo de pessoas – revoltadas com justa razão contra a insegurança contemporânea – está prono a acreditar. O controle contém, em si mesmo, fermentos de inaceitável autocracia. É por isso que, ainda que se apresente como diretiva para o bem estar sanitário, como pesquisa para diminuir os acidentes de trânsito, ou como meio de identificar terroristas deve ser objeto de um controle cidadão dos mais atentos.

(Trad.: Teresa Van Acker)




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