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AMÉRICA CENTRAL

Guerra contra os pobres

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Honduras está em guerra contra os delinqüentes, principalmente os mais jovens e os mais pobres. À margem da repressão legal, centenas de execuções extrajudiciais de crianças e de adolescentes ensangüentam o país: 2.125 assassinatos de jovens, de 3 a 23 anos, nesses últimos cinco anos

Raphaëlle Bail - (01/08/2004)

A jovem policial Ana Bessy Ramírez acusa seus colegas policiais: “assassinos” e “corruptos”, eles matam os jovens delinqüentes

“Eles matam os mareros1 . Saem durante a noite para assassiná-los. Eles os jogam canaviais, às vezes os enforcam ou os matam com armas de fogo. Talvez me eliminem, como fazem com eles.” Em uma de suas últimas cartas, escrita em 2003, antes de ser morta por desconhecidos, a jovem policial Ana Bessy Ramírez acusa seus colegas policiais: “assassinos” e “corruptos”, são eles que fazem a limpeza entre os jovens delinqüentes das gangues locais.

Já faz mais de seis anos que Oscar Medina, de 15 anos, e José Hernández, de 14 anos, foram assassinados. Enquanto consertavam uma bicicleta numa praça pública de El Progreso, cinco homens armados os ameaçaram e os obrigaram a entrar num carro azul. Seus corpos mutilados foram encontrados no dia seguinte. Oficialmente, o inquérito não deu em nada. No entanto, os depoimentos dos vizinhos estão longe de ser destituídos de interesse: de manhã mesmo, toda a vizinhança havia sido interrogada por investigadores da Direção Geral de Investigação Criminal (DGIC), que dirigiam um carro semelhante, a respeito de um roubo cometido por jovens. Algumas testemunhas chegam a identificar um dos membros da DGIC entre os homens que seqüestraram os dois adolescentes.

Responsável pela investigação, a mesma DGIC deixa de ouvir as poucas testemunhas que têm coragem de falar. Num primeiro momento, as famílias das vítimas, ameaçadas, se calam. Contudo, em 2002, José, o irmão mais velho de Oscar, decidiu quebrar o silêncio e denunciou o caso à organização não-governamental Casa Alianza.

Execuções sumárias

A metade das vítimas é constituída por jovens com menos de 18 anos e a quase totalidade, por rapazes

“Houve uma certa publicidade em torno da Casa Alianza depois que nos deram o Prêmio Internacional de Proteção à Infância”, explica seu diretor, José Manuel Capellín. “José veio falar-nos sobre o assassinato de seu irmão... e, depois, nós levamos o caso ao Tribunal Interamericano de Direitos Humanos.” Diante das “incongruências” da investigação e da morosidade da justiça, as instâncias internacionais aparecem, realmente, como o último recurso. A solução seria adotada em seis outros casos. Porque, embora sejam emblemáticos, os assassinatos de Oscar e José estão longe de ser casos isolados.

Torturas, execuções sumárias e extrajudiciais... Coletando informações na imprensa, junto a outras ONG ou diretamente junto às famílias das vítimas, a Casa Alianza contabilizou, para o período de 1998 a 2003, 2.125 assassinatos de jovens de 3 a 23 anos de idade. A metade é constituída por jovens com menos de 18 anos e a quase totalidade, por rapazes. São mais ou menos os mesmos números a que chega o Ministério Público. Em alguns meses, duas crianças ou jovens adultos são assassinados, a cada dia, nesse pequeno país centro-americano de 6,6 milhões de habitantes2 .

Indiferente, mal informada, a opinião pública atribui essa violência aos acertos de contas entre mareros – a versão oficial das autoridades. Pouco importa que algumas vítimas sejam padeiro, pedreiro ou estudante colegial. Porém, a indiferença parece ter diminuído um pouco desde que as macabras estatísticas publicadas pela Casa Alianza tiveram divulgação nacional e internacional. A Organização das Nações Unidas (ONU) fez um inquérito em Honduras, em 2001, e depois publicou um duro relatório mostrando que as forças policiais estavam, efetivamente, implicadas nesses assassinatos3 . A Comissão de Direitos Humanos do país fez a mesma coisa e, em outubro de 2002, o presidente da República, Ricardo Maduro, reconheceu publicamente as execuções de 574 crianças e adolescentes. “Na Europa, dez desses casos bastariam para derrubar um governo!”, fulmina Capellín. “Nós conseguimos que todos admitissem esses crimes, mas a impunidade continua quase total.”

Política de extermínio

O modo de operar que permite pensar que forças da ordem e agentes de segurança estão envolvidos

O esperto ministro do Interior, Oscar Alvarez, que se tornou um “super-herói” depois que iniciou uma cruzada contra a criminalidade, defende sua versão dos fatos: “90% das vítimas são mareros; isso a que assistimos são acertos de contas”. A explicação, simplista, faz Capellín pular. Segundo a Casa Alianza, apenas 20% dos casos podem ser atribuídos à guerra entre as gangues. As ONGs que denunciam esses assassinatos puderam “detectar, em inúmeras execuções, um modo de operar que permite pensar que forças da ordem e agentes de segurança estão envolvidos”.

As execuções são, de fato, muito mais organizadas do que parece. Armas de um calibre usado, entre outros, pela polícia e pelos militares, estão envolvidas; assassinatos são cometidos à bala, diretamente a partir de carros identificados em diversos cenários de crimes; às vezes, há tortura seguida de um tiro de misericórdia na nuca e, em alguns casos, os corpos chegam a ser esquartejados. Práticas de pandilleros? Para Asma Jahangir, relatora da ONU para o assunto, “não há nenhuma dúvida de que existem gangues violentas no país, mas a existência desses grupos não pode servir de justificativa para as execuções extrajudiciais cometidas de modo totalmente impune pelas forças de segurança”.

Com um discurso asséptico em que lança, aqui e ali, palavras em inglês, Oscar Alvarez controla com dificuldade sua irritação. “Nós criamos uma unidade especial de investigação em setembro de 2002, mas temos poucos meios... Estamos conscientes de que alguns casos implicam policiais e estamos investigando”, afirma ele, exibindo o voluntarismo político que faz seu sucesso. “Algumas pessoas, com ligações no exterior, falaram de política de Estado e de limpeza social, mas isso é totalmente falso”, afirma ainda, de forma categórica, lembrando que, oficialmente, 1% desses assassinatos é atribuído às forças de manutenção da ordem. Mas, Alvarez, sobrinho do ex-chefe das Forças Armadas que dominou o país na década de 804, bem poderia querer esconder uma realidade de outro modo mais sombria.

“Segurança” privada

Alguns pensam que a solução do problema da violência é matar os delinqüentes. Surgiu uma forma de segurança privada

Encarregada de conduzir as investigações que, em seguida, são apresentadas ao Ministério Público, a DGIC depende do... Ministério do Interior. Uma sorte institucional para os corruptos, raramente denunciada por seus próprios colegas. Se alguns setores da sociedade, mais ou menos mancomunados com a polícia e o exército, tivessem decidido eliminar elementos considerados indesejáveis, eles estariam, dessa maneira, perfeitamente protegidos.

No Ministério Público, implicitamente acusado pelo ministro do Interior de atrasar o andamento da justiça, Roy Medina, procurador-geral, reconhece que persiste uma grande incógnita: quem mata e por quê? “Falou-se da participação da polícia, mas também existem grupos privados. Alguns pensam que a solução do problema da violência é matar os delinqüentes. Surgiu uma forma de segurança privada... É difícil dizer com precisão quem faz o quê...” Quanto aos atrasos nos procedimentos que implicam policiais, ele permanece vago. As provas apresentadas pela DGIC seriam suficientes? “Se fossem, seriam todos condenados; isso significa que elas não devem ser suficientes.”

A imprensa gosta de divulgar os boatos, principalmente se forem picantes. Um deles é sobre o que Ramón Custodio, comissário dos Direitos Humanos e muito criticado, teria confiado a um jornalista estrangeiro: empresários do país reúnem-se num restaurante de San Pedro Sula para planejar as execuções de supostos pandilleros. Custodio afirma que o jornalista deturpou suas declarações. Contudo, o velho defensor dos direitos humanos, inúmeras vezes ameaçado no passado, e em especial na década de 80, sabe, sem dúvida, muito mais a respeito do que pode ou quer dizer. “Os autores das execuções das crianças e adolescentes são múltiplos e variados: pandilleros, policiais, sicários5. Emprego a palavra ‘sicários’ com conhecimento de causa: não sei quem os manda, e é isso que nós devemos descobrir”, acaba soltando antes de abreviar a entrevista, visivelmente irritado pela insistência das perguntas.

Limpeza social

A impunidade decorre da ausência de vontade política e da tentativa de encobrir um empreendimento de limpeza social

Se é explicada, em parte, pelos poucos meios do Estado6 , a impunidade decorre principalmente de uma ausência de vontade política, e mesmo de uma tentativa evidente de encobrir um vasto empreendimento de limpeza social. Que pensar, por exemplo, da extrema lentidão do inquérito envolvendo funcionários do alto escalão da polícia, suspeitos de assassinatos de pandilleros e de seqüestros e, posteriormente, acusados de terem maquilado fuzis AK-47 que teriam podido incriminá-los? Conservadas lacradas na sede da polícia, em Tegucigalpa, essas armas “desapareceram”, depois foram destruídas, sem dúvida com a bênção de uma diretora e de uma inspetora de polícia.

Outro assunto surrealista: o processo denunciando seis policiais como autores de execuções arbitrárias, providencialmente extraviado em outubro de 2002... Nada disso surpreende Maria Luísa Borjas, que está na origem da maior parte dessas acusações. Alta graduada da polícia, essa mulher homenageada por sua eficácia na luta contra o crime organizado é, atualmente, conspurcada por sua própria hierarquia. Seu “crime”? Ela só fez seu trabalho de responsável pelos assuntos internos, denunciando práticas criminosas dentro do aparelho policial. Seu ministro a destituiu em janeiro de 2003, mas Maria Luísa Borjas continua a testemunhar, a despeito das graves ameaças que pesam sobre sua família.

“Pode-se falar de respeito pela vida por parte do Estado?”, questiona Berta Oliva, diretora do Comitê das Famílias dos Presos e Desaparecidos em Honduras (Cofadeh). “O Estado sabe quem são os autores das execuções, mas não faz nada contra eles, porque seria ir contra seus próprios interesses e seus próprios agentes.” Ela lembra que o Ministério do Interior não se livrou de seus elementos implicados na repressão militar da década de 80: “As mesmas práticas continuam existindo na polícia e no exército, práticas que negam o direito à vida.” Na cúpula do Estado, o próprio presidente Maduro simbolizaria essa aberração. Em 1997, seu filho foi seqüestrado e depois assassinado, vítima da prodigiosa indústria do seqüestro, muito em moda na América Latina. Alguns dos autores do seqüestro foram misteriosamente assassinados. Corre um boato sobre a identidade do mandante do crime (mas sem a menor prova), espalhado por testemunhas, funcionários e policiais...

Caminho para marginalidade

Jovens entram para a criminalidade em conseqüência de três fatores: o mercado da droga, a repressão policial e a circulação de armas

Para muitos hondurenhos, os mareros assassinados só recebem “o que merecem”. Culpa, sem dúvida, da violência real e crescente pela qual são responsáveis as pandillas. Mas, o clima ultra-repressivo criado pelo governo não é alheio a ela. Desde sua chegada ao poder, em 2002, Maduro repisa sua política de “tolerância zero” em relação às gangues, política incentivada pela mídia.

Aprovada quase por unanimidade em julho de 2003, no âmbito da reforma do Código Penal, a nova apresentação da Lei 332 criminaliza, especificamente, os pandillas. Ela considera a atividade dos maras como ilícita, e basta que um suspeito tenha tatuagens representativas das gangues para ser preso7 . Essa “filosofia” prepara o terreno para operações violentas, muitas vezes preventivas, que terminam em prisão... Alguns juristas denunciaram essa lei que fere as liberdades individuais ao autorizar a prisão sem delito preciso. As acusações de inconstitucionalidade foram neutralizadas rapidamente. O Ministério do Interior exibiu estatísticas que fazem dessa reforma um sucesso e a famosa Lei 332 (segundo as pesquisas de opinião) seria aprovada por 92% da população. No entanto, ela não reduziu de forma perceptível os assassinatos de jovens, ainda que as autoridades apontem esses jovens como responsáveis pelos crimes em questão8 .

Ninguém, em Honduras, nega os delitos cometidos pelas pandillas, particularmente Ernesto Bardales, sociólogo que trabalha, com êxito, num programa de reinserção dos pandilleros (JHAJA), em San Pedro Sul. Sete anos de experiência levaram-no a pensar que as pandillas entram para a criminalidade em conseqüência de três fatores conjugados: o mercado da droga, a repressão policial e a circulação de armas. “Para conseguir a droga, esses jovens recorrem à violência e, fenômeno novo, o narcotráfico utiliza os serviços das pandillas para a segurança dos territórios, para garantirem o escoamento da produção ou para agirem como sicários”. Nessa fase, torna-se difícil desembaraçar os fios da meada que levam à liquidação de uma parte da juventude: pode-se responsabilizar acertos de contas entre narcotraficantes e pandilleros. Mas, quando se conhece o envolvimento das autoridades políticas, policiais e militares no narcotráfico, o panorama torna-se ainda mais complexo. Entretanto, a responsabilidade coletiva dos agentes do Estado não deixa nenhuma dúvida.

Cultura da violência

Num país em que o sentimento de insegurança não tem limites, as agências privadas de segurança proliferam

São inúmeros os depoimentos de pandilleros ativos ou que deixaram a gangue. José Medina, 27 anos, fugiu para os Estados Unidos após ter saído da Salvatrucha. Vítima de perseguição por parte da polícia, pediu asilo político ao grande vizinho do norte. Carla, uma parente sua, conta que “eles não lhe perdoam o fato de ter sido pandillero. Os tiras andam pelo bairro, tratam mal os jovens, prendem-nos e os espancam ou, às vezes, atiram-lhes nos pés para se divertir”. A mesma história é contada pelos parentes de Juan José, 23 anos, que trabalha, atualmente, para a JHAJA. Com a lucidez que lhe conferem alguns anos passados longe da gangue, ele confessa que “os irmãos de gangues não te deixam tranqüilo quando você decide se afastar porque, segundo a lei da Mara, isso significa a morte. Mas sempre há meios de você sair disso. O problema é que, se temos medo da Mara, temos mais medo ainda dos tiras”…

Num país em que o sentimento de insegurança não tem limites, as agências privadas de segurança proliferam, perfeitos complementos dos Comitês de Segurança Cidadã (Comités de Seguridad Ciudadana). Eles surgiram em 1998, com o aval do ex-ministro do Interior, para garantir a segurança nas áreas em que a presença policial não era suficiente. Os municípios podem, desse modo, organizar sua própria defesa. Denunciados pela Amnesty International, que contesta suas bases jurídicas muito vagas, “os Comitês de Segurança parecem agir em alguns casos [de execução extrajudicial] com a cumplicidade da polícia9 ”. Num país onde as armas circulam com facilidade, não é difícil imaginar o efeito que pode causar o confronto entre esses comitês de civis e os jovens pandilleros.

Na realidade, o Ministério do Interior tem apenas um pequeno controle sobre esses grupos, e o próprio Alvarez reconhece que sua existência é “problemática”. Seja ela assunto de comitês agindo em completa autonomia, da polícia ou ainda de agências privadas, a segurança dos cidadãos hondurenhos encontra-se nas mãos de pessoas gravemente desprovidas de formação e de ética. A cultura da violência, que impregna todo o tecido social centro-americano, repercute intensamente sobre os “guardiões da ordem” que, eles próprios, a perpetuam. E a triste banalidade da violência cotidiana não mascara as execuções que são obra de esquadrões da morte organizados.

Velhos demônios

Uma nova doutrina de segurança nacional, com os mesmos mecanismos da década de 80, designa um inimigo e cria um clima de terror

Manutenção da ordem, ódio profundo pelos delinqüentes ou, ainda, menosprezo por uma pobreza que contribui para a expansão da criminalidade e entrava o avanço do país para a prosperidade econômica de uma classe privilegiada? A limpeza social alimenta-se de uma propaganda em matéria de delinqüência que omite alguns dados mais discretos: 77,3% dos hondurenhos vivem na pobreza, 54,4% deles, mergulhados na mais completa indigência10 . O governo reconheceu que a delinqüência juvenil constituía 5% de todas as infrações cometidas no país e, em 1999, o Instituto Hondurenho da Infância e da Família (IHNFA) indicou, num estudo, que 0,02% de todos os homicídios perpetrados em Honduras eram imputados a menores...

Para Juan Almendárez, diretor do Centro de Prevenção, Tratamento e Reabilitação das Vítimas da Tortura e suas Famílias (CPTRT), essas execuções inserem-se num esquema muito mais amplo. Segundo ele, Honduras reata com os velhos demônios da década de 80. “É uma nova doutrina de segurança nacional. Os mecanismos são os mesmos: designa-se um inimigo, cria-se um clima de terror e reforça-se a presença militar e policial para manter o país abusivamente controlado.” Desse modo, os pandilleros sucederiam à esquerda das décadas de 70 e 80? Anonimamente, aqueles que defendem essa tese são cada vez mais numerosos. “Entramos numa verdadeira guerra psicológica que lembra os conflitos de baixa intensidade; tudo isso tem uma base ideológica.”

Num país esgotado pela pobreza e abatido pelas medidas neoliberais, veleidades de resistências sociais se fazem sentir. Os exemplos equatoriano, boliviano e venezuelano preocupam as autoridades e Honduras teve algumas manifestações explosivas em 2003. Poupado pelas guerras fratricidas da América Central da década de 80, poderia o país ter uma explosão social? Para os poderosos, é melhor prevenir e, para isso, nada como designar um inimigo comum e tomar todas as medidas para eliminá-lo.

Honduras, que se acomoda perfeitamente com os assassinatos de milhares de suas crianças e adolescentes, apresenta-se orgulhosamente como o cérebro centro-americano da luta contra a criminalidade... E, é óbvio, como um modelo de democracia.

(Trad.: Iraci D. Poleti).

1 - Maras e pandillas são o equivalente centro-americano das “gangues” dos Estados Unidos. Seus membros são mareros ou pandilleros. As duas principais maras rivais são a Salvatrucha e a 18. A respeito de seu equivalente na região, ler, de Philippe Revelli, “Derrière la violence des gangs au Salvador” , Le Monde diplomatique, março de 2004.
2 - Tegucigalpa, a capital, e San Pedro Sula, a segunda cidade do país e seu centro industrial, detêm o triste recorde do número de assassinatos.
3 - Ler, de Jahangir Asma, “Les droits civiles et politiques, en particulier la question des disparitions et exécutions sommaires”; Relatório da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Econômico e Social da ONU, Genebra, junho de 2002.
4 - Ligado à seita Moon, o general Gustavo Alvarez, chefe das Forças Armadas hondurenhas até 31 de março de 1984 e, na prática, homem forte do país, era igualmente o chefe oculto do Batalhão 316, esquadrão da morte responsável pelo assassinato de cerca de 200 hondurenhos que se opunham a que seu país fosse utilizado como “porta-aviões” dos Estados Unidos contra a Nicarágua sandinista. Ele agia em contacto estreito com John D. Negroponte – chamado de “pró-cônsul” -, embaixador norte-americano em Tegucigalpa, entre 1981 e 1985. O governo Reagan concedeu a Legião do Mérito ao general Alvarez, em 1983, por haver “estimulado a democracia”. Quanto a Negroponte, último representante dos Estados Unidos na ONU, foi nomeado, no dia 19 de abril de 2004, embaixador em Bagdá.
5 - Assassino pago. Na América Central, bastam, às vezes, algumas centenas de euros para contratar seus serviços.
6 - O avanço da justiça esbarra nas múltiplas falhas do sistema policial e judiciário de um país classificado entre os mais pobres do mundo: 300 investigadores para mais de 6 milhões de habitantes, um Ministério Público que tem um orçamento constantemente mais reduzido...
7 - Penas de 9 a 12 anos de prisão são pedidas contra os chefes de maras.
8 - Só no mês de janeiro de 2004, contam-se 45 assassinatos: 43% das vítimas tinham menos de 18 anos e os outros 57%, entre 18 e 23 anos.
9 - “Cero Tolerancia... a la impunidad. Ejecuciones extrajudiciales de niños y jóvenes desde 1998”, Amnesty International, Londres, fevereiro de 2003.
10 - Comisión Económica para America Latina y el Caribe, Síntesis - Panorama social de America Latina 2002-2003, México, novembro de 2003, pp. 8-9.




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