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GLOBALIZAÇÕES

A humanidade cada vez mais vulnerável do planeta Terra

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O aumento da ameaça de calamidades, desastres e emergências em escala global têm de ser colocado no centro do palco. Eles não são eventos periféricos, mas reflexos do modo como vivemos nossas vidas normais, estruturamos nossas sociedades e distribuímos recursos

Agnes Callamard , Randolph Kent - (01/10/2004)

A fusão das geleiras do Himalaia – que está em curso agora e é provavelmente irreversível – é devida a variações climáticas que foram o resultado direto de atividades humanas

“A maior ameaça a longo prazo”, segundo o cientista político Anatol Lieven, “é uma que nossos meios de comunicação praticamente nunca discutem, porque tem prazo excessivamente longo e não tem atrativo para entrar na moda: a crescente falta d’água, devida a uma combinação de superpopulação, uso e conservação horrivelmente ineficiente e o efeito do aquecimento global nas geleiras do Himalaia. Se a tendência atual continuar, é virtualmente certo que em cinqüenta anos, a maior parte do Paquistão vai ficar quente como o Saara – mas um Saara com uma população de centenas de milhões de seres humanos. O mesmo acontecerá no norte da Índia.”1 A fusão das geleiras do Himalaia – que está em curso agora e é provavelmente irreversível – é devida a variações climáticas que foram o resultado direto de atividades humanas dos últimos cem anos. Nos dez mil anos de história da humanidade moderna, foi apenas durante este breve intervalo que os seres humanos tornaram-se realmente um fator importante no traçado do rumo da natureza. Tornaram-se “engenheiros planetários”, sustenta o professor Albert Harrison, da Universidade da Califórnia. “Já transformamos o nosso próprio planeta. Mudamos a paisagem da Terra com enormes poços de minas e com a agricultura; modificamos o curso das águas com sistemas de açudes, comportas e canais; lançamos toneladas de hidrocarbonetos e outros produtos químicos na atmosfera, criando o aquecimento global e abrindo buracos na camada de ozônio.” 2 Em outras palavras, os seres humanos tornaram-se o maior dos perigos para a natureza. Desastres e emergências não são eventos periféricos, mas antes reflexos do modo como vivemos nossas vidas normais, estruturamos nossas sociedades e distribuímos nossos recursos.

O aumento dos desastres naturais

A tendência crescente dos assim chamados “desastres naturais” enfatiza claramente isto. Desflorestamento e destruição de pântanos, migração de áreas rurais improdutivas para cidades que não podem arcar com infra-estruturas de apoio e meios de subsistência e a relativa indiferença dos governos para com o aquecimento global atestam o fato acabado que as perdas devidas a desastres naturais nos anos 1990 foram o triplo das perdas dos anos 1980 e quinze vezes as dos anos 1950. Dados existentes também dissipam o mito de que as conseqüências econômicas e sociais dos desastres “naturais” estão limitadas às áreas atingidas pelo desastre. Este foi o tema central de uma conferência em 2001 – intitulada “Superpovoando a Costa” – na Universidade de Stanford, na Califórnia. Geólogos e peritos em relevo e na mitigação das conseqüências de desastres avaliaram os possíveis efeitos de vários desastres naturais, inclusive terremotos e erupções vulcânicas na Costa do Pacífico, de Lima a Los Angeles, Seattle, Anchorage, Tóquio e Taipé3 . Como observou um especialista, “As conexões que construímos para ligar a costa oeste dos Estados Unidos à Ásia são todas vulneráveis a “eco” transtornos... e terremotos muito maiores e devastadores estão previstos para Seattle e São Francisco4 . Apesar dessa crescente ameaça aparente, contudo, os planejadores continuam a permitir a concentração de pessoas, a atividade econômica e a infra-estrutura nessas áreas. Tais tendências parecem não ter atraído a atenção para a necessidade de “retroadaptar” sociedades para criar infra-estruturas mais difusas e distribuídas.

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Nos dez mil anos de história da humanidade moderna, foi apenas durante cem anos que os seres humanos tornaram-se realmente um fator importante no traçado do rumo da natureza

Assim, o terremoto de 1999 em Taiwan não foi apenas muito oneroso em termos de vida e propriedade, mas também arruinou economias distantes como em San José, na Califórnia, onde as indústrias eletrônicas pararam devido a uma falta de componentes essenciais normalmente fornecidos pelas companhias taiwanesas. O terremoto revelou uma dimensão perturbadora [senão totalmente inesperada] da globalização: a vulnerabilidade econômica dos trabalhadores californianos – sob a forma de desemprego em grande escala – diante de um evento a milhares de milhas de distância.

O futuro agora

E voltando à preocupação de Lieven com as conseqüências imediatas da fusão do Himalaia, não é só o fato de que centenas de milhões de asiáticos do sul serão privados de água e de seus meios de subsistência. Também é preciso considerar os impactos que uma combinação do aquecimento global, conservação inadequada e superpovoamento poderiam ter ao mesmo tempo em outros lugares. Deveríamos também prever o impacto migratório que centenas de milhões de pessoas desesperadas – em busca da sobrevivência – causarão sobre as áreas urbanas da Ásia do Sul e sobre a segurança e estabilidade dos estados da região. E então é preciso considerar como essa potencial insegurança e instabilidade em uma variedade de formas – doenças transmitidas globalmente, padrões migratórios desorganizadores, conflitos regionais – correm o risco de aumentar a vulnerabilidade humana em escala global.

Em outras palavras, desastres e emergências não são de modo algum monopólio do Terceiro Mundo. Estão tão relacionados “conosco” quanto com “os outros”. O presente grau de insegurança resultante do 11 de setembro, a chamada guerra contra o terror e a intervenção no Iraque são uma lembrança dramática, presente demais, pelo qual não podemos mais manter a idéia de uma crise humana periférica, geograficamente contida. Em vez disso, somos todos os atores involuntários de uma pandemia global surgida por ações humanas, sejam guiadas por impiedoso interesse pessoal, zelo messiânico ou sobrevivência econômica percebida. Nada disso sugere que essas tendências sejam inevitáveis, mas antes que precisamos mudar o modo como encaramos desastres e emergências – suas causas, locais e efeitos. É cada vez mais importante fazer isto, pois o futuro, de tantas maneiras, é agora.

Rumo a calamidades globais

O professor Martin Rees, da Cambridge University, afirmou categoricamente que “por volta do ano de 2020 uma situação de bioerro ou bioterror terá matado um milhão de pessoas.” 5 Do mesmo modo, o professor T. Homer-Dixon sugere que a humanidade já criou as condições para catástrofes globais de grande porte. Espera-se apenas pela “falência síncrona dos sistemas globais, sociais, econômicos e biofísicos, surgindo de tensões diversas e contudo interativas” 6 . Ainda assim, as estruturas que são responsáveis pelos meios de prever e mitigar, prevenir-se ou ao menos preparar-se para reagir à vulnerabilidade crescente da vida humana parecem incapazes de fazer isso. Sem dúvida, invariavelmente somos atingidos pelo que poderia ser descrito como comportamento mal adaptável. Institucionalmente, organizações governamentais, não-governamentais e inter-governamentais – todas as ditas “humanitárias” de um modo ou outro – continuam presas a percepções e processos que têm mais a ver com a sua sobrevivência institucional imediata e com a sua rotina. Dito isto, devemos reconhecer os problemas que qualquer organização enfrenta tentando prever o futuro. O professor Rees nota que em 1937 a Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos organizou um estudo com o objetivo de prever a superação de obstáculos ao progresso. “O relatório desse estudo” prossegue ele dizendo, “constitui leitura salutar para os autores de previsões tecnológicas de hoje. “Há algumas avaliações sensatas sobre agricultura, sobre gasolina sintética e borracha sintética. Porém o mais notável são as coisas que faltaram. Nada de energia nuclear, nada de antibióticos... nada de aviões a jato, nem foguetes, nem qualquer uso do espaço, nada de computadores, certamente nenhum transistor. O comitê não percebeu as tecnologias que de fato dominaram a segunda metade do século XX. Menos ainda poderiam prever as transformações sociais e políticas que ocorreram durante esse tempo.” 7

Ambiente de alta complexidade

As perdas devidas a desastres naturais nos anos 1990 foram o triplo das perdas dos anos 1980 e quinze vezes as dos anos 1950

A questão para as organizações, no entanto, não é tanto a previsão e sim a capacidade de monitorar, analisar e adaptar-se a um ambiente global marcado pela rápida mudança e pela complexidade. O estudo do presente e do futuro requerem níveis elevados de competência integrada, uma gestão eficaz de informação e uma análise interdisciplinar. Ele exige também um engajamento da ação voltado, em primeiro lugar, às pessoas atingidas pelas catástrofes.

Os desafios que se anunciam exigem organizações capazes de se adaptar e, para tanto, investir tempo e energia para monitorar grandes tendências e suas conseqüências. Suas estruturas seriam projetadas para integrar uma gama relativamente ampla de competência e, principalmente, acomodariam as diferentes “linguagens” do cientista, do estrategista político, do planejador, do especialista em ética e do que toma decisões. Essas organizações teriam que ter a coragem de desnudar o poder, enfrentar suas fraquezas de compromisso e trabalhar em parceria com outras. As organizações, mesmo bem preparadas, orientadas para o futuro, tecnicamente informadas, não podem assumir a responsabilidade de reagir unilateralmente às crises atuais e futuras. A implicação das populações direta ou indiretamente atingidas na elaboração na reação sugerida é crucial se se pretende obter alguma legitimidade e eficácia8 . Acima de tudo, estas organizações – que podemos chamar de “adaptativas” - seriam orientadas para o exterior, mais centradas na compreensão do ambiente em que operam e não se satisfazer com práticas auto-referenciadas.

A deficiência da reação

A chamada comunidade humanitária de hoje não preenche estas exigências. É inerentemente reativa, freqüentemente incapaz de desenvolver estratégias para prever, quanto mais responder às crises emergentes. Só no começo da última década, por exemplo, as organizações humanitárias começaram a prever as conseqüências do colapso do Estado. As chamadas “emergências complexas” foram um reconhecimento tardio. Ainda assim, uma gama de crises em grande escala era claramente inevitável, dada a inabilidade ou falta de vontade dos Estados para dar proteção e bem-estar a seus cidadãos. Diminuição dos meios de vida, violência descontrolada e colapso das infra-estruturas pressagiariam deslocamentos em massa, fome e doenças incontroláveis. Não que os sinais de alerta não estivessem à mão desde 1970 [por exemplo, o Paquistão Oriental], ou estivessem cada vez mais evidentes nos anos 1980 [por exemplo, o Sudão],mas foi só quando múltiplas crises [por exemplo, a antiga Iugoslávia, o Chifre da África] não puderam mais ser explicadas no palavreado convencional das agências é que uma nova perspectiva emergiu.

Estas mesmas organizações também continuaram a perpetuar a divisão entre as chamadas emergências “naturais” e as “causadas pelo homem” – apesar da muito óbvia dinâmica interativa das duas. Ainda hoje a maioria das organizações responsáveis por desastres e emergências não focalizam as ligações entre desastres naturais, como secas, e a conseqüente diminuição dos meios de subsistência e seu impacto político sobre a estabilidade de sociedades afetadas por desastres. A interligação cada vez mais estreita entre desastres naturais e situações de emergência política continuam a escapar dos mecanismo de resposta às crises e, freqüentemente, de seus quadros de análise.

O “poder” humanitário

O terremoto de 1999 em Taiwan não foi apenas muito oneroso em termos de vida e propriedade neste país, mas também arruinou economias distantes como na Califórnia

Outro exemplo esclarecedor origina-se das relações entre as comunidades ameaçadas de crise e as organizações humanitárias. Algumas, no setor humanitário procuraram, nos dez últimos anos, visar as questões de suas relações desiguais com populações afetadas por crises e suas responsabilidades9 . No centro dessa questão está a constatação de que os atores do tratamento das crises exercem poder sobre as vidas de indivíduos e comunidades afetadas por crises e que o “poder” humanitário pode ser abusivo ou mal utilizado. Algumas agências procuraram insistir para que o ethos humanitário tire sua referência moral daqueles que sofrem e sobrevivem às situações de crise em vez de ter essa referência definida através e por um único ator: o interventor bem intencionado10 . A procura por mecanismos de compromisso constitui um dos mais importantes desenvolvimentos éticos dentro do setor. Demonstra que ele tem capacidade para engajar-se criticamente com a praxis humanitária. Mesmo assim, esses progressos falharam em permear o pensamento humanitário dominante e as práticas. Os desafios políticos e de segurança originados das operações no Afeganistão e Iraque ofuscaram mais ainda a busca por um maior compromisso.

Cultura organizacional

Falhas em antecipar as fontes das crises humanas, em ser estratégico em esforços para aliviar efeitos, mas também em reagir aos desastres e emergências podem ser explicadas de muitas maneiras. Um nível de explicação relaciona-se com a cultura organizacional de muitos dentro da comunidade humanitária. Reagindo imediatamente ao mais agudo desafio atual – como os paralelos com bombeiros tão freqüentemente usados – está o ethos subjacente da comunidade humanitária. Construir-se na aprendizagem e nos achados, como a previsão de crises – até a muito louvada necessidade de prevenção e alerta contra desastres e emergências – não está profundamente enraizada na cultura humanitária Outra explicação está no ambiente competitivo no qual as organizações não-governamentais e as agências da ONU operam. Como quatro recentes estudos independentes concluíram, de um modo ou de outro, os crescentes recursos financeiros para a assistência humanitária geraram uma corrida nunca para as fontes de recursos, muitas vezes afetando as necessidades relacionadas com os desastres e as emergências, a expensas da própria integridade dessas organizações. 11

Interesse dos financiadores

“As organizações humanitárias” são freqüentemente guiadas pelos interesses e prioridades de seus financiadores que usam seus recursos de assistência humanitária em primeiro lugar e principalmente para praticar políticas que reflitam seus interesses nacionais. 12 Concomitante às orientações dos doadores de recursos, não existem prêmios institucionais para organizações que pensem estrategicamente em vulnerabilidades futuras.Isto por sua vez reforça a mais do que evidente inclinação das agências humanitárias para perpetuar a crença de que desastres e emergências são fenômenos aberrantes que não podem ser previstos. As organizações – e quem as sustenta – relutam em investir energia, quanto mais recursos em atividades destinadas a serem especulativas e teóricas. A inabilidade percebida para prever fornece a todos os envolvidos uma desculpa organizacional para não desenvolver capacidades para lidar com a incerteza e pensar mais estrategicamente.

Organizações ditas “humanitárias” de um modo ou outro continuam presas a percepções e processos que têm mais a ver com a sua sobrevivência institucional imediata

Incapazes de dominar suas próprias agendas, essas organizações que deveriam estar na linha de frente da prevenção, do alerta e da reação contra emergências são essencialmente anti-risco. Elas muitas vezes relutam em pensar estrategicamente e em lidar com as conseqüências do pensamento estratégico. Tais conseqüências podem incluir a recomendação – avisos sobre as fontes da crescente vulnerabilidade – e prescrição – corajosas medidas para contrabalançar agentes de desastre e emergência. Ambas atitudes carregam o perigo inerente de ficarem contra esses financiadores que asseguram a sobrevivência de sua organização.

Vinte questões globais

De acordo com J.F. Rischard, há pelo menos vinte questões globais que têm de ser resolvidas – que vão desde pontos comuns (como o aquecimento global) a questões de regulamentação global (como a biotecnologia) se o mundo tiver de sobreviver. Mas o piloto sumiu. As formas pelas quais os problemas estão sendo resolvidos atualmente simplesmente não estão à altura da tarefa. 13 A persistente tentativa do governo dos EUA em enterrar a ameaça da mudança de clima14 e o descarrilamento, junto com outros estados, dos tratados globais para reduzir a velocidade da mudança climática demonstram isso. Assumir um compromisso com uma complexidade multifacetada, imediata e de longo prazo pode não ser fácil para as agências humanitárias. Contudo, elas têm um papel chave a desempenhar encaminhando e preparando para a vulnerabilidade global. O primeiro passo essencial nessa direção é abandonar a perigosa assunção de que desastres e emergências acontecem com os “outros” e na verdade são fenômenos aberrantes. O ponto de partida estratégico e programático deve ser o de que os riscos globais estão aumentando, e que eles são cada vez mais globais. A ameaça da vulnerabilidade em grande escala tem de ser colocada no centro do palco.

O papel da ONU

Os recursos a utilizar para enfrentar a vulnerabilidade em grande escala e para conduzir as reações mundiais só podem ser multilaterais. O papel das Nações Unidas deve então ser redefinido e novos modos de ação devem ser experimentados. Não será fácil, para um sistema petrificado no imediato, e cuja ordem do dia depende habitualmente dos caprichos de alguns Estados membros, desempenhar um papel ativo na elaboração de “roteiros humanitários” do futuro e na sensibilização de seus membros. Isto exigirá que a Organização das Nações Unidas (ONU) assuma um grau de transparência e de responsabilidade que não aparece facilmente em uma instutuição onde falsas evasivas são muitas vezes o único meio de conciliar interesses divergentes.

O debate sobre a reforma das Nações Unidas oferece uma oportunidade que não se deve perder. Poder-se-ia, por exemplo, pensar na criação de um fórum da responsabilidade humanitária, uma espécie de conselho de sábios, composto de pessoas eminentes e de representantes das populações afetadas que avaliaria e vigiaria a gestão das crises humanas, tanto na esfera da prevenção quanto da destinação equitativa de ajuda financeira e da intervenção humanitária propriamente dita. Do mesmo modo, preparando sua contribuição para a conferência de Kobe sobre a redução dos desastres, prevista para janeiro de 2005, a ONU empreendeu pesquisas para desenvolver uma abordagem sistemática e coerente da prevenção das catástrofes e das respostas a dar-lhes, em todo o sistema da ONU.

Um compromisso diferente

A maioria das organizações humanitárias não focalizam as ligações entre desastres naturais, como secas, e a conseqüente diminuição dos meios de subsistência e seu impacto político

Em muitos aspectos, a experiência de formas diferentes de compromisso já foi feita. A campanha dos Médicos Sem Fronteiras para o acesso aos medicamentos essenciais, a da Oxfam para um comércio equitativo, ou a nova estrutura organizacional mundial da Action Aid são exemplos atuais de novos modos de ação e de novos arranjos institucionais postos em prática pelas ONG para maximizar sua legitimidade e sua eficiência. Estes modos de intervenção global só são possíveis afastando as idéias rotineiras e enfrentando as lacunas atuais em matéria de responsabilidade, eficiência e legitimidade. Abordagens semelhantes deveriam ser aplicadas para a previsão e prevenção dos desastres.

Finalmente, é essencial que os Estados assumam suas responsabilidades, tanto individualmente, ratificando e aplicando os tratados, como coletivamente, velando pelo bom funcionamento do sistema multilateral. Neste quadro, é necessário que se orientem para respostas mais coerentes, apelando para um maior espírito de iniciativa. Os financiadores deveriam igualmente levar em conta suas escolhas na destinação de recursos para o setor humanitário e deveriam apoiar as organizações que procuram realmente novas maneiras de administrar a ajuda humanitária15.

(Traduzido do original inglês por Betty Almeida)

1 - Lieven, A., “Preserver and Destroyer,” London Review of Books, vol.25, No.2, 23, janeiro de 2003.
2 - Harrison, Albert A., Spacefaring: the Human Dimension, Berkeley, University of California Press, 2001, p.77.
3 - Kennedy, D., “Science Terrorism and Natural Disasters”, Science, vol. 295, No. 5554, 18 Janeiro de 2002, p.405
4 - Ibid., p.405.
5 - Rees, M., Our Final Century: Will the Human Race Survive the 21st Century, Londres, William Heinemann – 2003, p.7.
6 - “The real danger of the 21st Century”, conferência que fez parte do ciclo de palestras sobre “A segurança para um século novo”, organizado por um grupo bipartite para o Congresso norte-americano. 1° de dezembro de 2001.
7 - Op cit., Rees, M., Our Final Century, p.13
8 - Ver os argumentos de Amy Bartholomew e Jennifer Breakspear contra a posição Ignatieff que os USA adotaram na guerra do Iraque: “Human Rights as Swords of Empire”, in Socialist Register 2004, editado por Leo Panitch e Colin Leys, Merlin Press, 2003, p.131.
9 - Ver por exemplo o trabalho da Sphere (www.sphere.org,), HAP International www.hapintenational.org , ALNAP (www.alnap.org)
10 - Ver Hugo Slim, “Doing the Right Thing” in Studies on Emergencies and Disaster Relief, No. 6, Nordiska Afrikainstitutet, 1997
11 - Development Initiatives, Global Humanitarian Assistance Flows 2003, maio de 2003; Minear, Larry and Smillie, Ian, The Quality of Money: donor behaviour in humanitarian financing, Humanitarianism and War Project, Feinstein International Famine Center, Tufts University, abril de 2003; Darcy, James, ‘Measuring humanitarian need: A critical review of needs assessment practice and its influence on resource allocation’, Overseas Development Institute, Humanitarian Policy Group, fevereiro de 2003; Mark Dalton et al, “Changes in Humanitarian Financing: Implications for the United Nations”, outubro de 2003.
12 - Smile and Minear, Op cit.
13 - J.F. Rischard, High Noon : 20 global problems, 20 years to solve them, New York – Basic Books, 2002, p.155.
14 - Citado no The Observer, 22 de fevereiro de 2004.
15 - Para um ponto de vista complementar, ler David Sogge, “Une nécessaire réforme de l’aide internationale”, Le Monde diplomatique, setembro de 2004.




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