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DOSSIÊ MERCENÁRIOS

Nova geração de cães de guerra

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Estão de volta à cena africana os personagens que fizeram história nas guerras anticoloniais. Agora de olho no petróleo, grandes potências voltam a lançar mão dos selvagens cães de guerra

Philippe Leymarie - (01/11/2004)

Reino Unido, França, África do Sul e Israel estiveram entre os grandes provedores de “soldados perdidos”

Uma centena de homens e um Boeing 727 proveniente da África do Sul. Armas que deveriam ser levadas para o Zimbábue, onde o avião foi interceptado em março de 2004. “Cérebros” – o britânico Simon Mann e o sul-africano Nick Du Toit, ex-dirigentes da Executive Outcomes1, que já foi a mais importante companhia de segurança privada do continente africano – aos quais fora prometida uma recompensa de um milhão de dólares. Um provável financiador, sob suspeita, Mark Thatcher, filho da ex-primeira-ministra britânica. Conexões possíveis com um alto funcionário do Pentágono2. E um oponente refugiado na Espanha, Severo Moto, que esperava nas Ilhas Canárias o sinal para tomar o poder na Guiné Equatorial, o “Kuwait da África”, e expulsar dali Teodoro Obiang Nguema, presidente do pequeno Estado há 25 anos... São esses os ingredientes da mais espetacular operação mercenária dos últimos anos, realizada mirando o petróleo e o interesse crescente das companhias norte-americanas pelas reservas de ouro negro do Golfo da Guiné3.

Achava-se que estavam quase desaparecidos esses “detestáveis” que, durante muito tempo, fizeram parte da paisagem africana: intervieram desde a década de 60 no Congo (que se tornou Zaire e depois República Democrática do Congo); nas décadas de 70 e 80, nas ilhas Comores, nas ilhas Seychelles, no Benin, na Guiné, na Rodésia (que se tornou Zimbábue) e em Angola.

Reino Unido, França, África do Sul e Israel estiveram entre os grandes provedores desses “soldados perdidos”. Durante os anos dominados pelas lutas anticoloniais e a Guerra Fria, o rei Hassan II do Marrocos, o presidente do Gabão Omar Bongo, o regime branco de Ian Smith na Rodésia (Zimbábue), ou dirigentes franceses como Jacques Foccart – secretário-geral da Presidência para assuntos africanos – e o ex-primeiro-ministro Michel Debré, deputado da ilha francesa da Reunião, deram-lhes um apoio mais ou menos discreto...

Selvageria e rapina

Em ações passadas na África os mercenários deixaram uma imagem de selvageria, rapina e indisciplina

Um dos mais emblemáticos desses mercenários, Robert “Bob” Denard, deslocava-se de Rabat (Marrocos) a Kisangani (República Democrática do Congo), de Conacri (Guiné) a Cotonu (Benin), de Salisbury (ex-Rodésia) a Pretória (África do Sul), de Libreville (Gabão) a Moroni (Ilhas Comores): ele queria lutar contra o comunismo e garantia nunca agir contra seu país, a França, “mesmo que – segundo o princípio dos semáforos tricolores – eu passasse para o amarelo... sem esperar o verde” 4.

Esses “cães de guerra” que queriam “defender a civilização” foram, na maioria das vezes, manipulados pelos serviços de inteligência e as multinacionais ocidentais (como a companhia de petróleo Elf, da França). Deixaram, sobretudo, uma imagem de selvageria, de rapina, de indisciplina e muitas vezes, como no Congo na década de 60, instauraram a confusão.

Esses “soldados improvisados” deram lugar a uma nova geração, majoritariamente de origem africana. Em 1997, no ex-Zaire, onde o presidente Joseph Mobutu enfrentava a rebelião armada chefiada por Laurant-Désiré Kabila, podia-se identificar – além dos franceses e dos cidadãos de países do Leste europeu – uma maioria de elementos sul-africanos, togoleses e angolanos. Em 2002, mercenários liberianos ajudaram o regime do general Robert Guei, na Costa do Marfim, e depois, a rebelião militar contra o atual presidente, Laurent Gbagbo.

Base no leste europeu

Não falta mão-de-obra, graças à redefinição dos exércitos ocidentais, ex-comunistas e do exército sul-africano

Esses recursos humanos, principalmente originários da aeronáutica, atualmente provêm dos países do leste europeu, libertados da tutela soviética. Em agosto de 2004, o presidente Gbagbo contratou uma nova equipe de pilotos de caça ucranianos: seu contrato estipula, além da assistência técnica em benefício da força aérea, que possam participar diretamente de operações militares no país, a bordo de helicópteros MI-24, como foi o caso nestes últimos meses, por ocasião dos bombardeios de Zouan, Vavoua e Gohitfala5.

Outra evolução: as autoridades britânicas, francesas e sul-africanas acabaram por adotar leis antimercenárias (leia, nesta edição, o artigo de Barbara Vignaux) e esforçam-se para abafar no início essas aventuras clandestinas. Por exemplo, Paris colaborou com Antananarivo, para impedir um grupo de chegar até Madagascar, em 2002; Londres pôs-se de acordo com Pretória, para permitir a detenção dos autores da tentativa de golpe de Estado na Guiné Equatorial.

Mas não falta mão-de-obra, graças à redefinição dos exércitos ocidentais, ex-comunistas e, no Sul, sobretudo do exército sul-africano. Além disso, a diminuição dos períodos de serviço militar coloca no mercado inúmeros elementos especializados no manejo de armas, meios de comunicação, logística, informática etc. Finalmente, a extensão do setor da segurança privada, no Ocidente como na África, é um reservatório “natural” em que podem se aprovisionar eventuais organizadores de más ações.

Amplo leque de serviços

Passou-se de um mercenarismo com predominância ideológica a um tipo empresarial, com motivação financeira

Passou-se, portanto, de um mercenarismo “romântico”, com predominância ideológica – o dos “detestáveis” ou dos “corsários da república”, como gostava de qualificá-los “Bob” Denard – a um mercenarismo empresarial, com motivação financeira, que oferece um amplo leque de “serviços”, desde o aconselhamento e a formação até a vigilância de minas ou de locais de extração de petróleo e ações de guerra. Em escala africana, o modelo foi a empresa Executive Outcomes6, da qual só se encontra equivalente nas grandes Military private companies (MPC) anglo-americanas, que operam atualmente no Iraque. Dissolvida oficialmente na África do Sul em 1998, mas reconstruída no estrangeiro, a Executive Outcomes contratara até 3 mil homens, ex-membros dos Special Air Service (SAS) britânicos, dos Selous scouts rodesianos, do 32o batalhão Buffalo sul-africano (do qual era egresso seu fundador, Eeben Barlow), ou de ex-comandos Recce angolanos – sobreviventes das guerras contra os movimentos de libertação na África austral7.

Em 1993, a empresa ajudou o governo angolano a retomar a zona petrolífera de Soyo das mãos da União Nacional para a Independência Total da Angola (Unita); em 1995, contribuiu amplamente para inverter a relação de forças em Serra Leoa, treinando, em algumas semanas, uma unidade de elite. Libertou, principalmente, os arredores da capital, antes de retomar o controle de uma das principais zonas de extração de diamantes e de se transformar em guardiã das minas ou controladora das eleições e até em militante da... ajuda humanitária – a ponto de o representante especial da Organização das Nações Unidas (ONU) acabar por prestar homenagem a esses “profissionais disciplinados e eficazes, cujo passado importa pouco, diante do que eles fazem aqui e agora, apoiando o governo legal em sua luta contra um banditismo dos mais corruptos” 8.

Parecendo “aceitáveis” a alguns, os mercenários “contratados” da Executive Outcomes chegaram a controlar o mercado africano dos “cães de guerra”, ofuscando a velha guarda dos “detestáveis” made in France, voltados para golpes improvisados e muitas vezes calamitosos, a serviço de causas perdidas nesta ou naquela ditadura de língua francesa, à imagem da operação abortada contra Madagascar, em 2002.

Conexão francesa

Ex-oficiais franceses, aproveitados no setor privado, são apontados como recrutadores de mercenários

Na França, onde os funcionários da defesa e da polícia gozam de uma aposentadoria antecipada, os veteranos das Forças Especiais, de unidades de elite da polícia e da guarda civil, da Legião Estrangeira, dos serviços de inteligência e de determinados regimentos de pára-quedistas – ou de serviços de ordem privados, como o Departamento Proteção Segurança (DPS), da Frente Nacional – são uma mão-de-obra de escol para operações montadas na clandestinidade: Zaire (1997 e 2001), Madagascar (2002), Costa do Marfim (2001-2003).

Ex-oficiais superiores, aproveitados no setor privado, foram freqüentemente citados como possíveis recrutadores: os ex-guardas Paul Barril, Alain Le Caro9, Philippe Legorjus, Robert Montoya, ou o general Jannou Lacaze (ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas), que é conselheiro da empresa de segurança Geos, da qual o general Jean Heinrich – ex-chefe da Direção da Inteligência Militar (DRM) e das operações especiais na Direção Geral da Segurança Externa (DGSE) – preside o conselho fiscal. Essa firma, criada em 1997 por jovens executivos e ex-funcionários do serviço de ação da DGSE, dispõe de filiais na Argélia, na Rússia, na Arábia Saudita, conta abrir proximamente um escritório na Líbia e intervém em cerca de 50 países10.

À testa do grupo Barril Sécurité – uma das principais empresas francesas do gênero – Paul Barril garante que “continua sendo o que nunca deixou de ser: um oficial da polícia civil”. Ele se defende de ser um “Tintin na África”, onde é conselheiro de vários chefes de Estado. Além da proteção, a contra-espionagem, a investigação, a prevenção antiterrorista e a formação em técnicas e esportes radicais, propõe sua competência em matéria de “gestão de crise”.

Privatização da paz

As convenções da ONU e da União Africana as leis que proíbem o mercenarismo são contornadas pelas empresas de segurança

A privatização possível da manutenção da paz constitui um outro campo de ação para o mercenarismo em busca de legitimação. Desde a morte de capacetes azuis belgas em Ruanda, em 1994, e de marinheiros norte-americanos na Somália, em 1993, os ocidentais não se apressam em intervir no continente negro, com exceção dos britânicos, em Serra Leoa, e dos franceses, sobretudo na Costa do Marfim. Sérgio Vieira de Mello, secretário-geral adjunto das Nações Unidas, morto num atentado à sede da ONU em Bagdá em agosto de 2003, invocara, “em desespero de causa”, a possibilidade de recorrer a empresas de segurança privadas para executar missões de proteção na África, em benefício de organizações humanitárias11.

Com o objetivo de tratar com as autoridades e de adquirir uma respeitabilidade internacional, as companhias privadas de segurança não deixaram, na África como em outros lugares, de endossar o discurso do Banco Mundial sobre o Estado de direito e a “boa governança”. Muniram-se de códigos de boa conduta, subscreveram “cartas de princípios éticas” e afirmaram só trabalhar para governos legítimos, respeitando as legislações. Dessa maneira, equilibram-se na estratégia de delegação já posta em prática em matéria de defesa nos países anglo-saxões, e que atinge no Iraque proporções até então desconhecidas.

Mas os precedentes africanos – Serra Leoa e Angola – não depõem a seu favor: a ausência de continuidade de longo prazo in loco e a instabilidade estatutária que torna impossível qualquer controle. Além disso, graças a derrogações, as leis nacionais já não se aplicam às concessões obtidas nas zonas de extração de diamantes, que se tornaram zonas de não direito12.

As convenções da ONU e da União Africana, bem como as leis sul-africanas ou francesas, que proíbem teoricamente o mercenarismo, são facilmente contornadas por essas empresas de segurança que vão novamente de vento em popa desde os atentados anti-norte-americanos de 11 de setembro de 2001. Tanto que alguns especialistas chegam a preconizar seu reconhecimento, enquanto setor profissional, com um acompanhamento jurídico, esperando garantir, pelo menos, um mínimo de controle sobre atividades por natureza muito “sensíveis”...

(Trad.: Regina Salgado Campos)

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1 - Ler, de Laurence Mazure, “De la lutte contre le communisme à la défense des compagnies minières, lucrative reconversion des mercenaires sud-africains”, Le Monde diplomatique, outubro de 1996.
2 - Cf. Newsweek, 26 de setembro de 2004.
3 - Ler, de Jean-Christophe Servant, “Offensive sur l’or noir africain”, Le Monde diplomatique, janeiro de 2003
4 - Entrevista à revista Afrique Magazine, Paris, julho-agosto de 1997.
5 - Cf. Le Nouveau Réveil, Abidjan, 20 de setembro de 2004.
6 - Cf. Laurence Mazure, “Lucrative reconversion des mercenaires sud-africains”, Le Monde diplomatique, outubro de 1996.
7 - A República da África do Sul detém um recorde mundial em matéria de proporção polícia privada-polícia estatal: 250 mil guardas privados contra 95 mil policiais uniformizados. Várias companhias de segurança interna, como a Para, a Target, a Combat force, a Peace force e a Springbock, empregam também ex-militares das forças especiais sul-africanas e rodesianas. Alguns de seus empregados foram implicados em agressões contra militantes do Congresso Nacional Africano, o partido de Nelson Mandela, e em expedições de mercenários a Angola e às Ilhas Seychelles. Ler, de Marc-Antoine de Montclos, Violences urbaines en Afrique du Sud et au Nigeria, ed. L’Harmattan, Paris, 1997.
8 - James Jonah, representante do secretário-geral da ONU, em Freetown, citado por Vincent Hugeux, L’Express, 2 de maio de 1996.
9 - O coronel Alain Le Caro, ex-chefe do Grupo de Segurança da Presidência da República (GSPR), que se tornou conselheiro de vários chefes de Estado africanos de língua francesa, desmentiu energicamente estar implicado no recrutamento de mercenários no Zaire (Le Figaro, 8 de janeiro de 1997, Le Monde, 9 de janeiro de 1997). 10 = Cf. Virginie Sandrock, “Agence tous risques”, Armées d’aujourd’hui, Paris, juillet-août 2003.
11 - Cf. François Misser, “Les mercenaires en quête de légitimation”, in “Le boom du mercenariat: défi ou fatalité?”, Documents de Damoclès, Lyon, julho de 2001.
12 - Ler, de Richard Banégas, “De la privatisation de la guerre à la privatisation du peacekeeping?”, in “Le boom …”, op.cit. e, de Ian Douglas, “Fighting for diamonds”, in Peace, profit, or Plunder? , Institute for Security Studies, 1999, África do Sul.




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