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CABO VERDE

A segunda morte de Amílcar Cabral

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O partido que teve papel chave na independência de Cabo Verde e Guiné Bissau se domesticou. Os dirigentes de hoje governam o arquipélago como empresários; e dos ideais de Amílcar Cabral restou apenas lembrança

Tobias Engel - (01/11/2004)

O MPD converteu o país à economia de mercado e lançou um programa de privatizações

Ex-companheiro de Amílcar Cabral1 , líder do Partido para a Independência da Guiné Bissau e Ilhas de Cabo Verde (PAIGC), um dos homens-chave da derrocada do colonialismo português na África, Pedro Pires, presidente da República de Cabo Verde, tornou-se um social-democrata bem-comportado2 . “Somos um país pequeno, frágil, com poucos recursos. Como diz o provérbio, quando dois elefantes lutam, é muito difícil ser o capim debaixo de suas patas. Mas participaremos de todos os esforços para chegar à paz no Iraque...” É evidente que Pedro Pires prefere evitar as questões urgentes relativas à situação econômica de seu país e responder sobre o papel modesto na crise do Oriente Médio. Comandante respeitado nos tempos da guerrilha, ele era insuperável no trabalho de proselitismo junto aos camponeses. Atualmente, dirige um país que negociou, aparentemente sem grandes traumas, uma guinada para a economia de mercado no final da década de 80 e início da década de 90. Seu primeiro-ministro, José Maria Neves, dirige como um empresário o arquipélago de dez ilhas e oito ilhotas, cerca de 450 quilômetros ao largo de Dacar.

Em 1981, o PAIGC cabo-verdiano mudou o nome para Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV). Até 1990, foi o único partido político permitido no arquipélago. O colapso do bloco comunista e a democratização na África Ocidental levaram à instauração do multipartidarismo. As primeiras eleições livres, exigidas pelos credores do país em 1991, foram fatais para o PAICV, que teve que dar lugar ao Movimento para a Democracia (MPD). Este converteu o país à economia de mercado e lançou um programa de privatizações, do qual se aproveitaram principalmente os investidores portugueses (bancos, centrais elétricas, postos de gasolina...). Portugal recuperava, dessa maneira, o que perdera com a descolonização. Derrotado nas eleições legislativas e presidencial de 2001, o MPD devolveu o poder a um PAICV reformista, apesar de seu discurso pretender o contrário.

Dependência e pobreza

Os recursos minerais são praticamente inexistentes; a seca é crônica e a produção agrícola atende a 10% das necessidades

A população de Praia, a capital do país, praticamente triplicou, passando de 30 mil para 100 mil habitantes: o êxodo rural precipitou para a cidade uma população jovem (65% da população têm menos de 20 anos de idade), em busca de trabalho e de meios de subsistência. No Plato, bairro residencial onde ficava concentrada a maioria dos ministérios (Relações Exteriores, Justiça etc.) e dos bancos construídos pelos colonos, se instalou o grande mercado de Sucupira. Ali, vendem-se mercadorias de todo tipo (roupa, calçado, bebidas etc.) que as mulheres comerciantes compram regularmente no Brasil ou na China. Às vezes, as redes de drogas abusam delas, transformando-as nos “aviões” que, passando por Cabo Verde, irão alimentar a Europa. No subsolo, foi construído um supermercado cujos preços são inacessíveis ao poder aquisitivo local; a maioria dos gêneros alimentícios vem de Portugal ou do Brasil (latas de atum ou de sardinha, farinha de milho, azeite de oliva e vários outros produtos domésticos).

Na verdade, Cabo Verde produz pouco: seus recursos minerais são praticamente inexistentes; passa por uma seca crônica e sua produção agrícola atende apenas a 10% das necessidades. As exportações (peixe, banana e sal) representam 11% das importações. A economia local baseia-se, fundamentalmente, no setor terciário, em particular o turismo, e no dinheiro enviado por uma diáspora considerável. O país tem uma população de cerca de 460 mil habitantes e calcula-se em 700 mil o número de cidadãos vivendo no exterior, principalmente em Portugal, nos Estados Unidos e na França. As restrições à imigração adotadas pelos países ocidentais põem em risco a sobrevivência de uma população para a qual a emigração sempre foi o recurso para escapar à pobreza e à perseguição.

As conseqüências sociais disto são diretas: devido à emigração dos homens, 90% das mulheres são “chefes de família” e 60% delas são mães solteiras. São elas que fazem “andar” a economia, sem receber qualquer tipo de ajuda específica da parte do governo. “Às seis horas da manhã, já estou a caminho do porto para comprar peixe”, conta Dina, casada com um pescador. “Às vezes, encontro; outras vezes, não; às vezes fico ali, esperando, até que o pescador se decida a me vender o peixe pelo preço que quero. Depois, eu mesma o vou vender de casa em casa. Se não dá peixe, às vezes fico dias, e mesmo semanas, sem nada. Quando você quer dar alguma coisa para seus filhos, você não pode, não há dinheiro...”

Política de submissão

Durante as negociações internacionais, as águas territoriais e as zonas de pesca são mal defendidas

E as crianças também têm que assumir, muitas vezes, o papel de chefe de família. Na idade de 10 a 14 anos, vendem jornais e lavam carros. Da Pracinha, na parte da cidade alta onde fica a escola, um bando de crianças fica polindo carrocerias até o largo que domina a praia da Gamboa, em frente ao palácio presidencial. “Os ricos e o pessoal do governo gostam de ver isto brilhando”, explica o jovem “Boxer”, que não gosta dos políticos. De manhã cedo, nas praias da capital, as crianças de rua saem de debaixo dos barcos virados, onde passaram a noite.

A dependência do arquipélago em relação ao exterior produziu um modelo de desenvolvimento no qual os dirigentes se contentam em administrar a ajuda à pobreza. Já se tornaram, inclusive, profissionais na elaboração de projetos de subvenção que são enviados às instituições financeiras internacionais. Essa atitude não é isenta de contradições: se, por um lado, a saúde e a educação foram privilegiadas a partir da independência (75% da população é alfabetizada e as grandes epidemias desapareceram, assim como a fome, embora 14% das crianças sejam subnutridas), a economia local, por outro, se caracteriza pela ausência de saídas, alimentando a frustração e o rancor.

A impotência dos dirigentes na defesa dos interesses locais é flagrante no que se refere à pesca: inexistência de cursos de formação para marinheiros e ausência de modernização de estruturas (fábricas de conserva, entrepostos frigoríficos, pesqueiros de alto mar...). Este setor, entretanto, é responsável pela sobrevivência de 15% da população economicamente ativa, bem como de suas famílias. Durante as negociações internacionais, as águas territoriais e as zonas de pesca são mal defendidas por falta de recursos. O excesso de tolerância por parte das autoridades também é perceptível no urbanismo, anárquico, do arquipélago.

Caos urbano

Cabo Verde recebe elogios e aprovação das instituições financeiras internacionais, apesar da situação social caótica

Os conjuntos de habitações sociais, criados após a independência, estão em triste estado. Nas colinas da cidade de Praia, pequenas construções ilegais, feitas de qualquer maneira, espremem-se, umas contra as outras, algumas de cor cinza, outras coloridas. Elas superaram as previsões mais pessimistas: a cidade é carente de moradias e os aluguéis são caros. Essas construções precárias, à beira de ruelas, levam a temer desabamentos catastróficos, caso ocorram chuvas fortes. Sem falar nas doenças respiratórias e de pele, que voltaram a se intensificar devido ao cimento.

Suprema esquizofrenia: nas proximidades da biblioteca nacional, numa grande praça ainda em obras, ergue-se uma imensa estátua de bronze, de vinte toneladas, de Amílcar Cabral... com os olhos puxados. O presente, oferecido pela China, representa-o vestindo um capote de inverno, como um comandante atravessando as estepes, ou a tundra!

As autoridades organizam simpósios internacionais, bastante dispendiosos e de uma eficiência duvidosa, sobre direitos humanos e a pobreza. Cabo Verde recebe regularmente elogios e a aprovação das instituições financeiras internacionais. Quando se entrevistam representantes do governo, ex-militantes da luta pela independência, sobre a difícil situação social do país (44% de pobres, 47% de desempregados e subempregados), eles se protegem com os relatórios estimulantes do Banco Mundial: “Você não viu os índices econômicos?”

Longe do povo

Os livros de Amílcar Cabral saíram das estantes das livrarias, a lentidão e o rancor são perceptíveis

“Basta de palavras e de mesas-redondas!”, exclamou, em tom de censura, o arcebispo de Praia, Paolino Livramento Évora. “Que os donativos cheguem aos pobres, e não fiquem nos bolsos de quem já tem tudo! É preciso uma ação verdadeira e concreta, dirigida aos pobres e não aos amiguinhos.” É curioso como uma Igreja, bastante reacionária (luta contra as leis que permitem o uso de contraceptivos e o aborto), possa chamar à ordem um “partido de esquerda”!...

Os livros de Amílcar Cabral saíram das estantes das livrarias, a lentidão e o rancor são perceptíveis. Estamos longe da mensagem do revolucionário assassinado: “Em primeiro lugar, tudo para o povo; em segundo lugar, tudo para o povo; em terceiro lugar, tudo para o povo”. Para o “chefe” do movimento cristão dos Rabelados, o lema que orienta a classe dirigente é precisamente o oposto: “Tudo para mim”. Desenvolve-se uma espécie de espírito de castas que afeta todos os partidos políticos: no PAICV, os camaradas são simplesmente amigos. Segundo o advogado Joselino Vieira, “a idéia de massa popular, ou de classe, cujos interesses são defendidos por um partido, desapareceu há muito tempo. Grupos privilegiados, partilhando os mesmos interesses econômicos, permeiam os partidos políticos. Uma vez no poder, suas orientações políticas são as mesmas”.

A trajetória pessoal de alguns militantes é edificante. Desconcertante é a de Antonio Lima que, na década de 70, dirigia o “Kaoguiamo” – primeiro grupo de intervenção cultural na Europa – que celebrava a luta dos povos da Guiné Bissau e Cabo Verde. Após uma carreira diplomática brilhante, tornou-se assessor do presidente Pedro Pires e parece conformar-se com os índices econômicos oficiais. Assumindo uma mudança radical de valores, Georges, também do “Kaoguiamo”, magro e esbelto, percussionista inveterado, divertido, usa uma boina “Cabral” na cabeça, penteado afro, black panther, e tornou-se uma espécie de Taras Bulba. Com uma corrente no pescoço, pulseira e anéis, faz seus negócios dirigindo uma Toyota.

Um partido esvaziado

Após a independência, o PAICV foi se esvaziando, progressivamente, de sua energia vital

Também Abusa, a militante, a “pérola negra” de que falava Cabral, mudou bastante. Diante das perguntas, suas feições se alteram, pequenos vincos, amargos, surgem nos cantos de sua boca. Evita as respostas por temer que, se falar, poderá perder o status de “ex-militante” e a pensão que deverá conseguir em breve. Enquanto espera, se diz encantada de ser convidada às cerimônias na embaixada de Portugal, onde reclama que “come demais”. “Os ex-combatentes foram descartados e Cabral foi varrido, com a poeira, para debaixo do tapete”, diz uma empregada doméstica, desconsolada.

Após a independência, o PAICV foi se esvaziando, progressivamente, de sua energia vital. Militante exemplar da revolução, corajoso e preso ainda jovem pela polícia política portuguesa no campo de concentração de Tarrafal, Pedro Martins mora na cidade de Praia, onde abriu um escritório de arquitetura depois de ter emigrado, por algum tempo, para os Estados Unidos. Com o cabelo muito preto, a testa alta, olhos negros, as sobrancelhas desalinhadas, ele fala macio, com voz grave. Em poucas palavras, com algumas insinuações sutis, lembra seu “entusiasmo de jovem revolucionário, as esperanças loucas da independência”. Mas já havia sido programado “o afastamento dos resistentes cabo-verdianos do interior para dar lugar aos guerrilheiros do PAIGC”, vindos da Guiné, que não conheciam coisa alguma da realidade de Cabo Verde. “As frações internas abriram o partido para todos os oportunistas, todos os carreiristas. A perseguição sectária, a prisão de jovens e velhos militantes e a tortura tiram o fôlego do entusiasmo revolucionário. Também aí, a dinâmica foi quebrada.”

O ressentimento é ainda maior para os militantes de primeira hora, pois Cabo Verde foi a ex-colônia portuguesa que teve melhor desempenho, em comparação com a Guiné Bissau, por exemplo, que pertence ao grupo de países menos avançados (PMA). Mas os números oficiais dissimulam as desigualdades sociais gritantes. Os esforços sociais dos primeiros tempos da independência foram varridos pela guinada liberal da década de 90 e pela corrupção. O “chefe” rabelado coloca o problema da seguinte maneira: “Não vamos mais consultar um médico por falta de dinheiro. Cada vez que o fazemos, temos que pagar a ida e volta do transporte para Praia e quando efetivamente consultamos um médico, ele nos dá uma receita que não serve para nada, pois não temos meios de comprar os medicamentos. Muitas vezes, as pessoas não se curam porque a receita acaba ficando em casa. E os próprios hospitais, muitas vezes não têm os medicamentos.”

Na maré americana

A elite continua sob a influência de Portugal e dos Estados Unidos, países em que a diáspora é importante e influente

Cabo Verde tornou-se uma espécie de teatro de um desenvolvimento fictício. O Produto Nacional Bruto (PNB) e a ajuda internacional que o país recebe passam, em primeiro lugar, entre as mãos de uma elite arrogante e autoconfiante, enquanto o povo é iludido pelas quimeras de projetos mal elaborados que jamais se irão concretizar. A construção de um hospital na parte alta da cidade, por exemplo, não obedece a qualquer tipo de financiamento específico e vem sempre sendo adiada. Na opinião de Maria Luísa, dentista, as autoridades “nem estão a par da situação sanitária; ignoram os riscos ligados à Aids e o pessoal médico fica sem quaisquer recursos”. A imprevidência atinge o cúmulo quando se sabe que não foram tomadas quaisquer providências para receber os 80 médicos que, em 2004, voltarão de Cuba, onde se formaram. “Mas não são os índices sociais que preocupam o Banco Mundial”, comenta-se.

A elite continua sob a influência de Portugal e dos Estados Unidos, países em que a diáspora é importante e influente (ensino e televisão, parcerias econômicas importantes etc.). As águas territoriais – que teriam bastante petróleo, mas a uma grande profundidade, no subsolo do mar – vêm sendo pesquisadas por especialistas norte-americanos3 . “Um novo Golfo Pérsico para os Estados Unidos e um corredor para o petróleo”, avalia Manuel Delgado, por exemplo, assessor “de imagem” do presidente Pedro Pires e editor do jornal eletrônico Paralelo 14. Omite as pressões de Washington, que diminuiu a ajuda alimentar e enviou alguns presos comuns para Praia, cujas prisões já estão cheias. Contenta-se em comentar, placidamente: “Não podemos ir na contramão da ‘política do Golfo’. Temos que nadar a favor da maré.”

(Trad.: Jô Amado)

1 - Nota da Edição : Amílcar Cabral, um dos mais esclarecidos dirigentes e principal teórico da luta armada de libertação africana foi assassinado por ex-companheiros do PAIGC no dia 20 de janeiro de 1973.
2 - As ilhas de Cabo Verde, juntamente com a Guiné Bissau, situada no continente, constituíam a Guiné portuguesa. Embora a Guiné Bissau se tenha tornado independente no dia 24 de setembro de 1973 e Cabo Verde, em 5 de julho de 1975, o PAIGC, partido único, continuou dirigindo os dois novos países. A ruptura consumou-se quando “Nino” Vieira, comandante famoso da guerra de libertação que, na época, era primeiro-ministro, depôs o presidente Luís Cabral, em 1980, por meio de um golpe de Estado.
3 - Ler, de Jean-Christophe Servant, “Offensive américaine sur l’or noir africain”, Le Monde diplomatique, janeiro de 2003.




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