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SEGURANÇA ALIMENTAR

Desenvolvimento agrícola: o trunfo possível para a África

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A agricultura deve ser o motor do desenvolvimento africano, onde dos 53 países, 43 sofrem com baixa renda e déficit alimentar. Não somente não produzem o bastante para alimentar sua população como não têm recursos suficientes para importar alimentos

Jacques Diouf - (01/12/2004)

A eliminação da fome não é só um imperativo de ordem moral e ética, é também uma necessidade econômica

O filósofo grego Xenofonte dizia que " a agricultura é a mãe de todas as artes: quando é bem conduzida, todas as outras artes prosperam; mas quando é negligenciada, todas as outras artes declinam, na terra como no mar ". Por tê-la negligenciado, o mundo se depara com 852 milhões de sub-alimentados, dos quais uns duzentos milhões na África. O problema da fome persiste, não em razão de uma falta de alimento – produz-se o suficiente para alimentar todos os habitantes do planeta – mas porque os que mais precisam são privados dos recursos para produzir ou comprar os víveres que lhes permitiriam alimentar-se e preservar sua dignidade.

Em 1966, em Roma, chefes de Estado e de governo do planeta comprometeram-se a reduzir à metade, antes de 2015, o número de pessoas que passam fome. Muitos países em desenvolvimento respeitaram esse compromisso lançando grandes programas nacionais. Outros, infelizmente, não avançaram e em alguns casos, a situação alimentar chegou até a piorar.

Com freqüência batemos contra um muro de indiferença quando lembramos os benefícios econômicos de uma erradicação da fome. No entanto, sua eliminação não é só um imperativo de ordem moral e ética, é também uma necessidade econômica. A sub-alimentação enfraquece as capacidades físicas e cognitivas, favorece a progressão de inúmeras doenças e provoca uma forte queda na produtividade. Segundo um estudo da FAO abrangendo 110 países entre 1960 e 1990, o produto interno bruto (PIB) anual por habitante na África sub-saariana se não houvesse a má-nutrição, poderia ter atingido entre 1 000 e 3000 dólares em 1990, enquanto que não passou de 800 dólares. Todo ser dotado de razão deveria compreender sem dificuldade a enorme vantagem, para os produtores de bens e serviços, da transformação de 200 milhões de famintos em consumidores com poder de compra efetiivo.

Déficit alimentar

A África é o único continente onde a produção agrícola por habitante baixou ao longo dos últimos vinte e cinco anos. É também o continente onde a agricultura sofreu enormemente com políticas errôneas ou inadaptadas, tanto no período colonial quanto em um passado mais recente. A prioridade da industrialização e da monocultura de renda desequilibrou e fragilizou a agricultura. Mal direcionada, a ajuda externa não produziu os efeitos esperados. Por outro lado, em relação à população, baixou, passando de 43 a 30 dólares por habitante no fim dos anos 1990.

A prioridade da industrialização e da monocultura de renda desequilibrou e fragilizou a agricultura na África

Dos 53 países africanos, 43 sofrem com baixa renda e déficit alimentar. Não somente não produzem o bastante para alimentar sua população como não têm recursos suficientes para importar os alimentos que supririam a falta.

A África, onde os menores de 15 anos representam cerca de 45% da população, deveria alimentar uma população que passará de 832 milhões em 2002 e mais de um bilhão e oitocentos milhões em 2050. Para enfrentar esse desafio, precisará aumentar ao mesmo tempo a produção e a produtividade agrícolas. Atualmente, a agricultura emprega 57% da população, garante 17% do PIB e fornece 11% das receitas de exportação. Poderia tornar-se o motor do desenvolvimento econômico e social se uma parte maior das alocações orçamentárias lhe fosse destinada. A esse respeito, o compromisso assumido pelos chefes de Estado e governo da União Africana, por ocasião da cúpula de Maputo, em Moçambique, em julho de 2003, de dobrar, em cinco anos a porção dos orçamentos nacionais consagrados à agricultura e alcançar 10% é muito animadora. Esta melhoria possibilitaria criar o valor agregado necessário ao crescimento do PIB, com os importantes efeitos induzidos sobre os setores secundário e terciário.

Controle da água

Para isso, o controle da água revela-se essencial. De fato, os rendimentos da agricultura irrigada são três vezes mais elevados do que os da agricultura pluvial. Ora, a África só utiliza 4% de suas reservas de água disponível com uma irrigação sobre apenas 7% das terras aráveis. Esta porcentagem cai para 1,6% na África subsaariana. Em comparação, alcança 7% na Ásia, permitindo irrigar 40% das terras aráveis.

O que mostra a urgência de encorajar a construção de poços, de pequenos canais de irrigação e drenagem bem como barragens simples nas aldeias. O objetivo da FAO é dobrar rapidamente e a custos razoáveis, especialmente pela mobilização da mão-de-obra rural, a porcentagem das terras irrigadas, que passaria de 7% a 14%. Deste modo, evitar-se-ia as freqüentes fomes devidas à seca.

O controle da água é essencial para gerar renda e empregos estáveis durante o ano todo. Por isso é uma componente importante do Programa especial para a segurança Alimentar(PSSA) da FAO, agora operacional em 101 países, 42 dos quais na África. Em 1o de novembro de 2004, o montante total dos financiamentos atingia 766 milhões de dólares, dos quais cerca de 67% fornecidos pelos orçamentos nacionais dos países em vias de desenvolvimento. Este programa permite, além disso, intensificar as culturas de cereais, hortícolas e de frutas pela introdução de variedades de alto rendimento e permite desenvolver a pequena produção animal (avícola, ovina, caprina, porcina), como também a pesca artesanal e a aquacultura.

Ataque a predadores

Para alimentar mais de 1 bilhão e 800 milhões de pessoas em 2050, a África precisará aumentar ao mesmo tempo a produção e a produtividade agrícolas

Por outro lado, ninguém pode ignorar os ataques de predadores e doenças que dizimam plantas e gado. A FAO lançou, então, em 1994, em escala mundial, o que se chama Sistema de Prevenção e de Resposta Rápida contra Pragas e Doenças Transfronteiriças dos Animais e Plantas (EMPRES). O objetivo é facilitar a detecção, o alerta precoce e a resposta rápida bem como o reforço das capacidades nacionais e a organização de redes de pesquisa para dispor de métodos de luta mais eficazes e menos nefastos ao ambiente. No campo da "proteção das plantas", a prioridade foi dada à luta contra o grilo.

Incontestavelmente, este programa, operacional desde 1997, mostrou-se eficiente na região central da área de incidência do grilo (em torno do Mar Vermelho), graças ao financiamento contínuo dos provedores de recursos. Mas nunca pôde ser aplicado totalmente na região ocidental por falta de recursos suficientes. A crise acridiana na África do Oeste e do Noroeste tomou proporções dramáticas apesar dos alertas emitidos pela FAO desde outubro de 2003. As chuvas, que constituem o fator primordial na bio-ecologia do grilo, foram abundantes, criando assim condições favoráveis a uma boa reprodução em zonas muito vastas. A situação piorou particularmente em julho-agosto de 2004, devido a reações tardias de fornecedores de recursos e de organismos de ajuda multilateral. Com efeito, a luta contra o grilo apóia-se na responsabilidade coletiva dos países envolvidos e da comunidade internacional.

Necessidade de infra-estruturas

É preciso também notar que os períodos de fome no continente resultam principalmente das secas e dos conflitos

Se a prioridade continua sendo permitir aos países africanos atingir a auto-suficiência alimentar e capacitá-los a erradicar a fome, estes países não podem ficar de fora do comércio mundial. Devem então adaptar-se às normas de qualidade e segurança sanitária dos alimentos para ter acesso aos mercados internacionais. E a assistência da FAO refere-se notadamente aos aspectos legislativos e regulamentares, o reforço das instituições, a formação e o equipamento científico.

Finalmente, e este não é o desafio menor, infra-estruturas rurais (estradas, recursos de armazenamento e acondicionamento, mercados, etc) devem ser construídas para permitir aos agricultores disporem de matérias primas modernas e comercializar seus produtos a custos competitivos. O Plano Marshall contribuiu para reconstituir as infra-estruturas, na Europa e os auxílios regionais da União Européia têm oficialmente por objetivo recuperar o atraso dos novos membros nesse setor. Por que os países africanos têm de desenvolver-se sem portos, aeroportos, estradas, ferrovias e energia elétrica?

É preciso também notar que os períodos de fome resultam principalmente das secas e dos conflitos. As confusões armadas que assolaram os países da África subsaariana entre 1970 e 1997 (data do último estudo), provocaram perdas de produção agrícolada ordem de 52 bilhões de dólares, o equivalente de 75% do total da ajuda oficial para o desenvolvimento recebida durante o mesmo período.

Recursos naturais e mercado interno

O quinhão no comércio mundial da África não ultrapassa 2% devido às dificuldades de acesso dos produtos agrícolas africanos aos mercados dos países desenvolvidos

É claro que a África sofre de muitas desvantagens: seu quinhão no comércio mundial não ultrapassa 2%particularmente devido às dificuldades de acesso dos produtos agrícolas africanos aos mercados dos países desenvolvidos; seu crescimento demográfico é mais rápido do que o seu crescimento econômico; o peso do endividamento público externo fica pesado demais; os problemas de saúde são imensos, com o impaludismo, as doenças diarréicas e a epidemia de HIV/AIDS em particular. Todavia, a África dispões de imensos trunfos, entre os quais seus recursos naturais e um mercado interno que vai chegar a dois bilhões de pessoas.

A Europa e os Estados Unidos, na primeira metade do século passado estiveram envolvidas em duas guerras mundiais devastadoras. Em seguida, os conflitos foram transpostos para a Ásia com a Coréia, a Indochina, a Indonésia especialmente. Depois as guerras civis provocaram estragos terríveis nas fileiras das populações da América Central e do Sul. Atualmente, mal chegando a 50 anos de soberania internacional, a África atravessa as crises de juventude ligadas à construção dos Estados e à consolidação de nações submetidas às forças centrífugas das diferença étnicas e dos apetites financeiros internacionais. Do mesmo modo, não se pode ignorar sua juventude ávida de saber e de educação, seus camponeses e operários laboriosos e seus emigrados que trabalham com afinco para melhorar as condições de vida de suas famílias que ficaram em seu país. É esta África o fundamento de nosso otimismo e de nossa esperança.

(Trad.: Betty Almeida)




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