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DOSSIÊ ÁGUA

Os faraônicos projetos de ’transposição’ da água

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Diante da crise proclamada e de seu corolário anunciado, “as guerras da água”, as soluções tecnológicas são freqüentemente evocadas. A idéia de ir buscar água onde ela está para levá-la para onde é necessária representa, para os promotores de tal projeto, sempre engenheiros e empresas de serviços públicos, uma vantagem inquestionável, vide a anunciada transposição das águas do Rio São Francisco pelo governo Lula. Mas essas transferências maciças não são neutras: têm uma importante dimensão política e provocam grandes impactos ambientais

Frédéric Lasserre - (01/03/2005)

Alimentar a população urbana

Essas transferências maciças foram desenvolvidas dentro da lógica de maximização de uma produção agrícola e de domínio da natureza como fator de produção

As transposições para satisfazer as populações urbanas são as mais antigas e mais numerosas. Basta pensar em Paris, Marselha, Atenas, Helsinque, Alger, Tóquio, Nova York, Los Angeles... essas e outras aglomerações só podem satisfazer a demanda de água graças a transferências maciças entre bacias. Mas essa problemática de aprovisionamento tem agora uma característica diferente com o crescimento de cidades nos países em desenvolvimento.

A população da cidade do México passou de 1,6 milhões em 1940, para 13,9 milhões em 1980 e depois, alcançou 19 milhões em 2000. A cidade deve portanto, construir as infra-estruturas urbanas (lixo, esgotos, aquedutos, eletricidade) em um ritmo superior à sua capacidade financeira, e ir paralelamente assegurando o fornecimento de água à população que cresce rapidamente. Um desafio que só consegue superar, e isso muito superficialmente, pagando o preço da apropriação de recursos aqüíferos cada vez mais longínquos... e enfrentando conflitos com outras coletividades locais que acabam sendo privadas de seus recursos.

Fornecer água para uma agricultura intensiva

No Oeste americano, não falta água, mas é preciso mobilizá-la, desviá-la para irrigar os espaços agrícolas cada vez mais extensos, sinal visível do domínio da tecnologia sobre a natureza. Os rios foram portanto redesenhados, receberam diques, canalizados, neles foram construídas barragens que deram origem a importantes reservatórios (Lago Mead: 35 milhões de mз; Lago Powell: 33,3 milhões de mз, todos dois no Colorado), e depois desviados maciçamente para levar a água para as cidades e os campos. Programas tão faraônicos como estes, na mesma época, surgiram também na Ásia central. As águas retiradas do Amou Dana, no Turkmenistão, alcançam um volume de 11 milhões de metros cúbicos por ano para alimentar o canal de Karakoum. Como a manutenção é precária perde-se, ao longo dos 1100 km, até 50% dessa água.

Com a construção do aqueduto de Los Angeles em 1913, a Califórnia, o Arizona e o Utah inauguraram a era dos grandes projetos de transferência de água do rio Colorado, responsável pelo processo que secou o Lago Owens e pela destruição das comunidades do vale do Owens (Califórnia). Atualmente, as águas do Colorado como do Syr e do Amou Daria na Ásia Central só raramente chegam até o mar, desencadeando as brutais catástrofes ambientais que estão na origem da destruição dos pântanos do delta do Colorado e do desaparecimento do Mar do Aral. Este mar, em 2001, tinha perdido 80% do seu volume de 1960, a salinidade de suas águas tinha quadruplicado e destruído a maior parte das espécies que aí viviam; os sais, os pesticidas, e outros tóxicos depositados no fundo secos, agora varridos pelos ventos, deixaram centenas de quilômetros de terra estéril e provocam graves problemas de saúde entre a população local (anemia, doença do fígado, contaminação no sangue pelos pesticidas e metais pesados).

Essas transferências maciças, mais do que responder a uma real necessidade de água, foram desenvolvidas dentro da lógica de maximização de uma produção agrícola e de domínio da natureza como fator de produção.

Transporte de água do Canadá para os EUA

A opinião pública canadense se opôs a tais projetos, não tanto pela prática de transferência maciça, mas pela idéia de ceder o controle de sua água para seu embaraçoso vizinho

Os limites do meio natural começaram a se manifestar no Oeste americano, nos anos 60. E se acentuaram em 1963, na Califórnia quando um julgamento da Corte Suprema impôs um limite ao volume retirado no Colorado. Temendo que em breve houvesse falta de água, engenheiros e responsáveis políticos começam a pensar em transferências maciças do Columbia e do Mississipi. Como os Estados recusaram a permissão, desenvolveu-se a idéia de ir buscar água lá onde havia abundância porém mais longe ainda, no Canadá. Estava-se na época de um certo triunfalismo na engenharia, quando se pensava que para responder à demanda seria necessário passar pelo crescimento da oferta, portanto, por transferências maciças quando os recursos locais estivessem super explorados. A opinião pública canadense se opôs radicalmente a tais projetos, não tanto pela prática de transferência maciça, que já era conhecida no Canadá, mas pela idéia de ceder o controle de sua água pois isso acentuava de maneira cruel à questão da soberania canadense face ao seu embaraçoso vizinho.

Diante do atual retorno de tais projetos, aqueles que se opõem, tanto no Canadá quanto nos Estados Unidos, ressaltam o lado não durável envolvido nestes projetos: sem que se mude os hábitos de consumo o único que se faz, com altíssimo custo, é deslocar o problema. Otawa não abre mão, não irá ceder em relação a essa delicada questão de soberania pois em nome de uma pretensa solidariedade humanitária, estaria caucionando práticas de desperdício que há muito tempo guiam as maneiras de administrar a água nos Estados Unidos. Em 2000, a Comissão mista internacional, organismo binacional encarregado de julgar os litígios de fronteira entre o Canadá e os Estados Unidos, deu-lhe razão, ao afirmar que as transferências maciças de água estavam sendo previstas apenas como último recurso e com a condição que a água fosse devolvida à sua bacia de origem1.

Apropriar-se da água: uma competição insensata

Sem que se mude os hábitos de consumo o único que se faz com a transposição das águas, é deslocar o problema, caucionando práticas de desperdício da água

Existem outros projetos de transferência como aqueles referentes à Dakar cuja realização variou segundo as contingências políticas. Depois de vários anos, a cidade se alimenta graças aos lençóis freáticos mais ou menos próximos. Em 1999, 80% de seu fornecimento vinha desses lençóis situados entre o Lago de Guiers e o Cabo Verde.

Depois de um decênio, o projeto do canal do Cayor é uma verdadeira serpente de mar hidrológica. Trata-se de construir um aqueduto para assegurar o fornecimento da capital senegalesa. Ora, esse plano que constituía uma prioridade para o Estado, foi adiado sine die. A principal razão decorre da tensão recorrente entre o Senegal e a Mauritânia sobre a divisão das águas do rio Senegal. Os relatórios e as relações diplomáticas entre os dois Estados são, em seu conjunto, normais mas não estão isentos das brutais deteriorações que se devem mais a suscetibilidade dos governantes que aos problemas reais.

Na verdade, apesar da seca permanente no Sahel já há trinta anos, a construção das barragens de Diama e de Manantali no curso do rio Senegal, dentro do programa da OMVS – Organização para a valorização do Senegal – trouxe teoricamente para esses dois países, como para o Mali uma certa disponibilidade de água. Porém, depois de graves distúrbios em Dakar e em Nouakchott, em 1989 depois de um acidente na fronteira, os sucessivos governos da Mauritânia mostram uma retórica virulenta cada vez que o governo senegalês apresenta um projeto que deva utilizar as águas do rio Senegal. Ora, os dois países utilizam, por hora, uma fração mínima (20% para o Senegal e 5% para a Mauritânia) dos volumes que a OMVS lhes atribuiu depois da organização hidráulica do vale2. Mas o significado simbólico da transferência é politicamente explosivo: ele representa muitas vezes, aos olhos dos ribeirinhos a expressão de uma violência, de um roubo de recursos.

Um projeto similar foi desenvolvido para assegurar o fornecimento de Nouakchott. O canal à céu aberto, previsto entre o rio Senegal e a capital da Mauritânia com 170 quilômetros de comprimento, deverá alimentar uma reserva de água pré-tratada de 150000 mз e um reservatório semi – enterrado com uma capacidade de 5000 mз para triplicar a produção diária de água até o ano 2020.

Co-financiado pelo Fundo africano de desenvolvimento (FAD), o Kuait e a Arábia Saudita, o projeto prevê também uma estação de tratamento. Mas, alguns especialistas temem que a pequena extensão da rede provoque inundações cujas graves conseqüências sanitárias já são conhecidas, como por exemplo, a cólera.

Explorar a água ou deixá-la no subsolo: o caso da Líbia

O significado simbólico da transferência é politicamente explosivo: ele representa muitas vezes, aos olhos dos ribeirinhos a expressão de uma violência, de um roubo de recursos

Para irrigar as terras agrícolas das regiões mediterrâneas, a Líbia lançou, em 1983, um projeto de grandes dimensões destinado a transferir reservas de água subterrânea enterrada no seu subsolo desértico. Totalmente financiada pela renda do petróleo, a construção do Grande rio artificial (GRA) custará cerca de 32 milhões de dólares. É justamente este custo gigantesco que mais surpreende nesse projeto de Trípoli para explorar um recurso fóssil cuja duração é limitada. Formadas entre 6000 à 12000 anos, em uma época em que o atual Saara era muito mais úmido, as fontes aqüíferas do sul da Líbia, abundantes, não são renováveis. A capacidade de extração da GRA é de 2,2 bilhões de mз por ano, com um custo total de produção de água comparável, certamente já superior, ao das usinas que retiram o sal da água do mar, pois o custo da água sem o sal caiu cerca de 70% em vinte anos. Neste ritmo, estima-se que a exploração dure aproximadamente cinqüenta anos.

Esta política da Líbia tem a ver oficialmente com a preocupação de desenvolver a auto-suficiência alimentar – desenvolvimento da cultura de cereais – e uma certa diversificação econômica. Podemos, entretanto, nos perguntar sobre sua pertinência: porque suscitar a emergência de um setor da agroalimentação, de baixo valor agregado (cereais), e muito dependente de um recurso cujo esgotamento está anunciado, parece economicamente pouco racional.

Na realidade, a política da Líbia, como a da Arábia Saudita nos anos 80-90 (exploração intensiva das águas fósseis para a cultura do trigo em pleno deserto e sua exportação para os mercados mundiais) parece mais uma ferramenta política de transformação da sociedade pelo fato dos beduínos estarem agora sedentários entre os sauditas, de redução de uma dependência alimentar considerada por Trípoli como uma fraqueza no contexto do embargo ocidental, que acaba de ser suspenso (setembro de 2003).

(Trad.: Celeste Marcondes)

1 - Commission Mixte Internationale, Protection Of The Waters Of The Great Lakes. Final Report to the Governments of Canada and the United States, 2000, www.ijc.org/php/publications....
2 - Luc Cescroix, "Dakar: une capitale dépendant d’aprovisionnements lointains", dans Les Transferts d’eau massifs. Outils de développement ou instruments de pouvoir?, Presses d’luniversité du Québec, à paraitre en 2005.




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