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DOSSIÊ ÁGUA

De volta à esfera pública

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Tarifas caras e qualidade duvidosa levam vários municípios a romper contratos com empresas privadas e voltar a gerir os serviços de saneamento

Patrick Coupechoux - (01/03/2005)

Há cerca de vinte anos, na França, os prefeitos escolheram maciçamente a concessão

Quando a questão de confiar a gestão da água da sua cidade a uma empresa privada foi colocada, em 1990, Jacques Drapier não via nisso inconvenientes. No ano anterior, ele tinha sido eleito prefeito socialista de Neufchateau – um bonito povoamento de 8.500 habitantes em Vosges – e, na época, esse tipo de decisão era muito corrente. Há cerca de vinte anos, na França, os prefeitos escolheram maciçamente a concessão, dizendo que, finalmente, para eles seria uma preocupação a menos e que o negócio estaria nas mãos de profissionais.

A gestão da água de Neufchateau foi então confiada a um mandatário privado, a Compagnie de l’Eau et de l’Ozone (CEO), sucursal de Veolia, ex-Vivendi, ex-Compagnie Générale des Eaux . Mas as coisas, que tinham começado bem, uma vez que o contrato tinha sido assinado por quinze anos, deterioram-se rapidamente quando Drapier dá-se conta, em 1992, de que a tarifa tinha tendência a aumentar. "Não pude obter a menor explicação; a única coisa que a companhia me propunha era me remeter a sua sede, Metz, a fim de obter mais esclarecimentos, o que me irritou um pouco...", comentou ele. Frente à impossibilidade de obter o que queria, o prefeito decidiu realizar um estudo sobre o preço da água. E o confiou a um consultor independente, antigo braço direito de Jérôme Monod quando este estava à frente da Lyonnaise des Eaux antes de se tornar a eminência parda de Jacques Chirac no Elysée. O estudo demonstra que a água deveria custar 2,90 euros o m3 (19 francos à época) enquanto a companhia faturava alegremente 3,65 euros (24 francos) 1 .

Drapier começa então a encarar seriamente o retorno para empresa pública. Mas a companhia intensificara as pressões. "Quando vieram ao meu escritório para me propor participar de num colóquio em Madrid, com uma pessoa da minha escolha, todas as despesas pagas, eu me senti ultrajado." Após as eleições municipais de 2001, o contrato foi cancelado e uma nova empresa pública nasceu...

Outro caminho

Desde 2001, a empresa pública aplicou 1,5 milhão de euros em trabalhos tomados sobre os benefícios que ela realizou

De fato, essa mudança não foi muito difícil. A cidade encontrou as competências necessárias, dado que a maior parte do pessoal da companhia aceitou permanecer na nova empresa pública. Esta última é autônoma e gera o próprio orçamento. Dominique Barret, assistente do prefeito e presidente do conselho de administração, pôde fazer um primeiro balanço: "Desde 2001, a empresa pública aplicou 1,5 milhão de euros em trabalhos tomados sobre os benefícios que ela realizou, pois eles voltam doravante à água. Melhor: iniciou a construção de uma nova estação de tratamento que deverá funcionar no final de 2005". Ao mesmo tempo, o consumo teve queda de 22 %, devido à redução das fugas na rede.

Mas o mais convincente são os preços: com base num consumo anual de 120 m3, a tarifa era de 3,09 euros o m3 em 1995, de 3,84 euros em 2000 e de 2,92 euros em 2004... Quanto ao prefeito, ele não precisa mais se reportar a Metz para consultar um balanço ilegível. No entanto, o que o surpreendeu mais nesse negócio foi a reação dos eleitos de outros municípios. "No começo eram céticos, ‘você nunca vai conseguir’ – me diziam –, ‘você está correndo riscos!’ Hoje, são muitos os que vêm aqui para ver como aquilo anda..." É como se Drapier tivesse quebrado um tabu, o da impossibilidade de sair das garras das poderosas multinacionais da água...

Esta providência, curiosa mas cuidadosa, ilustra a ambigüidade da posição de numerosos políticos locais eleitos na França. Aos seus olhos, a água é um negócio demasiado complexo e muito arriscado para não ser confiada a profissionais. "E depois, as companhias souberam tecer relações específicas com as coletividades, que vão do patrocínio da equipe de futebol até à corrupção que às vezes pagou a crônica, como em Grenoble2 ”, explica Antoine Grand d’Esnon, responsável pelo Serviço Público 2000, um escritório de estudos criado pela Associação dos Prefeitos da França. “Por outro lado, esses políticos sabem que as companhias ganham muito dinheiro à custa do que administram. "Elas se entendem a respeito da concorrência” – prossegue Antoine Grand d’Esnon – “e fazem margens enormes de lucro, ganhando essencialmente sobre os preços a água", de onde a opacidade quase lendária das suas contas.

Mobilização popular

Os governantes são confrontados com uma opinião pública que coloca questionamentos sobre as tarifas e a qualidade da água

“Eles nos dizem: as tarifas vão aumentar”, explica Christian Métairie, assistente do prefeito de Arcueil e responsável pela água das populações do Vale de Bièvre. “E nos entregam documentos incompreensíveis..." Os governantes dessas comunidades fazem parte dos que se interrogam sobre a oportunidade do regresso público da distribuição da água, atualmente gerida pelo poderoso Syndicat des eaux d’Ile-de-France (Sedif) – um sindicato que agrupa 144 cidades da região parisiense, exceto Paris – e "concedida" à Veolia. Interrogações que não permanecem sem eco. "Há dez anos, emitir essa hipótese teria sido um absurdo, hoje não é mais o caso”, assegura Métairie.

Enfim, os governantes são confrontados cada vez mais com uma opinião pública que coloca questionamentos sobre as tarifas e sobre a qualidade da água. O exemplo de Castres é interessante. Nessa cidade de 56 mil habitantes, em Tarn, foi a ação de um comitê de usuários que levou o prefeito de direita (União por um Movimento Popular, UMP) a se divorciar da Lyonnaise des Eaux, mais tarde Ondeo. "Tudo começou em 1992, com um aumento de 60% na nossa conta” – explica Georges Carceller, presidente do comitê – “e decidimos então saber um pouco mais sobre isso..." Descobriram primeiro que, em 1990, a Lyonnaise des Eaux e a cidade de Castres – dirigida então por Jacques Limousy, deputado, quatro vezes secretário de Estado sob governos de direita de 1969 a 1981 – haviam assinado um contrato de trinta anos! E que, em contrapartida, a empresa pôs sobre a mesa um "direito de entrada" de 96 milhões de francos, oficialmente batizado de "contribuição especial pelo direito de utilização das redes concedidas". Um "presente" que à época não era ilegal.

Mas o comitê dos usuários descobriu também que a Lyonnaise des Eaux obteve discretamente o reembolso dessa soma na conta de água, a uma taxa de 8,76% – o que foi revelado em 1996 por uma grande auditoria, após a conquista da prefeitura pela esquerda. Isso, em trinta anos, teria permitido triplicar a aposta inicial! Em 1996, numa entrevista à imprensa local, o proprietário regional da Lyonnaise des Eaux reconhece cruamente as coisas. "É claro que esses 96 milhões de francos não eram uma ‘doação’ [...] Não creio que o município teria podido encontrar um banco que lhe emprestasse durante 30 anos3 ”, diz ele. Essa troca de favores permitiu ao município financiar um complexo com ringue de patinação/piscina, construído por uma sucursal da Lyonnaise des Eaux – e de fazer pagar sobre a fatura de água o que devia ser pago pelos impostos... Em 1997, o comitê dos usuários levou o negócio ao Tribunal Administrativo de Toulouse. "Para nós” – explica Noël Légaré, outro dos seus membros – “a transferência da soma no orçamento geral do município era ilegal em relação a uma decisão do Conselho de Estado de 19964." Em 25 de outubro de 2001, o tribunal julgou que as tarifas praticadas em Castres eram ilegais desde 1990.

Banqueiros disfarçados

Consumidores de Castres fazem queixa contra a Odeo, por exercício ilegal do ofício de banqueiro

O novo prefeito eleito em 2001, Pascal Bugis (UMP), teve de retornar a um preço legal e negociar com a Lyonnaise des Eaux. "Ela queria manter a tarifa ou nos obrigar a reembolsar os 96 milhões de francos! Não pudemos aceitar o acordo porque não considero essa soma como um empréstimo”, explica ele. Em 24 de junho de 2003, o conselho municipal de Castres decidiu pela rescisão do contrato e a criação de uma empresa pública. A Ondeo, de sua parte, reivindicou à cidade, na frente da Justiça, a bagatela de 64 milhões de euros para cobrir o prejuízo que diz ter sofrido, incluindo o reembolso do direito de entrada... O pedido foi negado em maio de 2004, mas a empresa apelou. Já o comitê dos usuários reclamou o reembolso do que foi vertido indevidamente pelos consumidores desde 1990, ou seja, mil euros por lar, de acordo com os seus cálculos. Enfim, os usuários fazem uma dupla queixa: contra o município, cujo prefeito em 1990 não disse a verdade (segundo os queixosos, fraude em um mercado público); e contra a Odeo, por exercício ilegal do ofício de banqueiro...

O exemplo de Castres, embora marginal, mostra que de agora em diante a idéia do regresso à uma gestão pública avança. O caso de Landes é igualmente interessante. Em 1996, o conselho geral decidiu aumentar sua ajuda financeira a todas as cidades cuja gestão da água é pública. O prefeito obteve a anulação dessa decisão pelo tribunal administrativo de Pau, argumentando que era infração à liberdade de comércio. Foi necessário esperar até 28 de novembro de 2003, para que finalmente o conselho de Estado desse razão ao departamento e condenasse o Estado a arcar com os custos.

Às vezes o regresso à gestão pública se faz sem problema, como em Châtellerault, uma cidade de 34 mil habitantes da Viena. A questão foi posta para a cidade e municípios vizinhos quando se decidiu tomar a competência do saneamento. Châtellerault utilizava os serviços da Compagnie des Eaux et de l’Ozone (CEO); as outras, os de um sindicato público, o Sindicato Intercomunal de Alimentação de Água e Equipamento Rural de Viena (Siveer). Os prefeitos teriam podido escolher a primeira, mas preferiram o segundo e a cidade de Châtellerault separou-se da CEO em outubro de 2001, ao fim do contrato que as ligava. Parece que, neste caso, os a priori políticos pouco pesaram. "Todos estavam satisfeitos com as prestações do Siveer; a escolha foi simples”, explica Joël Tondusson, prefeito socialista de Châtellerault.

Atitude política

Há quem enfrente a batalha com um argumento básico: “a água não é mercadoria”

A Veolia, acionista do CEO, levou o negócio aos tribunais alegando ausência de concorrência. Perdeu em primeira instância e apelou. "O desafio nessa queda-de-braço é simples: trata-se de fazer jurisprudência e proibir que se escolha a gestão pública...", prossegue Tondusson. De fato, não se pode imaginar um sindicato intermunicipal poder fazer frente, no caso de uma concorrência, a uma multinacional decidida a derrubar os preços para vencer. Assim, a cidade de Châtellerault deverá fazer uma nova escolha para a distribuição da água em 2006: é nesta data que acaba o contrato com a CEO. Voltará uma gestão pública direta? Nada é certo. O prefeito reconhece que, com a empresa pública, "evitam-se os acionistas”, mas ao mesmo tempo se pergunta sobre “o profissionalismo do setor público, sobre os seus pesos...” O Siveer seria competente para o saneamento, mas não para a distribuição da água...

Às vezes, as decisões têm um caráter mais diretamente político. "A água não é uma mercadoria como as outras", assegura, por exemplo, Daniel Bosquet, vice-presidente verde da Comunidade Urbana de Cherbourg (CUC), na Mancha, que agrupa cinco municípios e 100 mil habitantes. É assim que efetuará uma longa batalha política para que a gestão da água retorne à esfera pública. Tradicionalmente, o saneamento era de competência da CUC e realizado por uma empresa pública. Ela assegurava igualmente a distribuição de água em quatro municípios, a de Cherbourg era "delegada" à Veolia. Naturalmente, o problema da unificação do sistema colocou-se ao termo dos contratos.

“Eu estava de acordo em que nos colocassem a questão”, indica Bernard Cauvin, o presidente socialista do CUC, “mas eu queria estar certo de que tínhamos competência na gestão pública". Bosquet obteve então uma auditoria comparativa entre a gestão da empresa pública e a da Veolia para a distribuição e para o saneamento. Os resultados eram animadores: a qualidade é a mesma, mas as tarifas são mais baixas para o público. Em julho de 2003, o conselho municipal Cherbourg vota pelo retorno à empresa pública, que é efetivado a partir de 1º de janeiro de 2005. Bosquet reconhece que essa decisão foi facilitada pela existência prévia de uma empresa pública que andava bem. "Para que tal operação tenha êxito, é necessário que o serviço público tenha uma imagem positiva para a população", explica. E este era o caso em Cherbourg.

Desafio capital

Ao fim do contrato da prefeitura de Paris com as empresas privadas, deve-se lançar o debate público sobre a gestão da água

Essa atitude política é também a de Anne Le Strat, conselheira municipal verde de Paris e PDG da sociedade pública de produção de água (SAGEP), que se tornou Sociedade Anônima das Águas de Paris desde o início do ano. A situação da distribuição na capital é quase caricatural: a margem direita do Sena é gerida pela Veolia, a esquerda pela Ondeo. E até 2003, uma filial comum às duas empresas ocupava-se do faturamento. Esse foi o sistema instaurado, em 1987, por Chirac, quando era prefeito de Paris. Quando a nova maioria conduzida por Bertrand Delanoë chegou, em 2003, houve uma discussão que conduziu à supressão da filial responsável pelo faturamento, a qual, segundo estudo efetuado pelo Serviço Público 2000, superfaturava o custo dos seus serviços5 . Anne Strat obteve êxito ao fazer sair do capital do Sagep as duas companhias, que, juntas, detinham 28% do seu capital. "Essa presença, aos meus olhos, não era saudável. Havia conflitos de interesses. O Sagep, por exemplo, é responsável pela realização das grandes obras nas redes parisienses, que poderiam ser confiadas às filiais de Veolia e de Ondeo.”

De fato, os contratos com as duas multinacionais expiram em 2009 e em 2011. Esse deveria ser o momento, de acordo com a conselheira, de lançar o debate público sobre a gestão da água na capital. Para ela, "separar a produção de água da distribuição não é tecnicamente muito inteligente. A rede pertence ao mesmo proprietário, a cidade de Paris, e deveria ser gerida por uma só entidade". E essa entidade existe, é o Sagep, "que é uma sociedade de economia mista, ou seja, uma estrutura flexível, capaz de escapar das lentidões administrativas, mas controlada pelo Conselho de Paris". Até agora Strat tem se sentido "ainda um pouco só".

Mas as coisas podem evoluir, as próximas eleições municipais irão acontecer em 2008, ou seja, antes do vencimento dos contratos, e a água poderia "ser um dos desafios do próximo mandato". A bola está no campo de Delanoë e da maioria municipal.

(Trad.: Marcelo de Valécio)

n tm

1 - Um estudo do Instituto francês do meio ambiente de maio de 2001 sobre 5 mil municípios mostrou que a gestão privada traduz-se num custo adicional de 27% para a distribuição de água potável e 20% para o saneamento.
2 - Alain Carignon, antigo prefeito de Grenoble, foi condenado pelo Tribunal de Recurso de Lyon, em 9 de julho de 1996, a cinco anos de prisão, sem direito a sursis, 400 mil francos de multa e cinco anos de inelegibilidade. Tinha obtido vantagens pessoais da Lyonnaise des Eaux e do grupo Merlin (quase 20 milhões de francos), em troca do mercado de água.
3 - Entrevista de Michel Pujol, diretor regional de Lyonnaise des Eaux, La Dépêche du Midi, 21 de dezembro de 1996.
4 - Em 30 de setembro de 1996, o Conselho de Estado, a propósito da cidade de Saint Etienne, especifica que as tarifas dos serviços públicos de caráter industrial e comercial devem encontrar a sua contrapartida direta no serviço prestado aos usuários.
5 - Relatório sobre a auditoria no faturamento da água em Paris, entregue em 17 de dezembro de 2002... Mas o montante exato dos superfaturamentos não foram divulgados




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