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UNIÃO EUROPÉIA

As renúncias da esquerda em nome da Europa

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Não é de hoje que a utopia européia é pretexto para os socialistas franceses abrirem mão de sua plataforma política para atender aos interesses do capital

Serge Halimi - (01/06/2005)

Falar de “solidariedades européias” serviu, em geral, como prelúdio – ou pretexto – para uma reviravolta conservadora

Transformação social ou recurso às “imposições européias”? Só uma reescrita conservadora da História levou a considerar como inédita uma questão que não o é. Mas não é recente o risco de uma coalizão entre as ambições da esquerda francesa e o ambiente internacional, que a incita a deixar de lado suas pretensões.

O debate referente ao projeto de Constituição Européia reativou termos conhecidos. De um lado, aqueles que, preocupados em romper com a ordem liberal, perguntam: “Não é característico de qualquer empresa fixar objetivos antes de reunir todas as condições?” De outro, aqueles que não crêem mais na transformação da sociedade concluem: “E você poderá dizer tudo o que quiser aos empresários, e eu também. Eles irão sempre para onde houver a melhor produtividade, o melhor rendimento e o maior lucro”. A primeira citação provém do Projeto Socialista de 1980; a segunda teve como autor o homem que fizera desse projeto o arcabouço de seu programa presidencial. Entre as duas posições, a voluntarista e a desesperançada, treze anos se passaram – no final dos quais François Mitterrand, confrontado com a derrota eleitoral de seus amigos políticos, não podia fazer nada melhor do que teorizar sobre sua impotência.

Em termos absolutos, a aposta de utilizar a Europa como uma alavanca para romper com a ordem existente na França não é incongruente. Segundo as palavras de Victor Hugo, se os “soberbos miseráveis” da Revolução Francesa ultrajaram outrora “o mundo ofuscado” das monarquias continentais, a França progressista, em contrapartida, soubera tirar proveito das análises do alemão Karl Marx sobre o Segundo Império, da ação do húngaro Léo Frankel, ministro do Trabalho durante a Comuna de Paris, da contribuição decisiva da Mão de Obra Imigrante (MOI) na formação dos primeiros grupos de resistência, da colaboração dos republicanos espanhóis para a ação clandestina desta última.

Metamorfose européia

Na década de 1930, a aliança franco-britânica levou a Frente Popular a contradizer suas ambições econômicas

Mas para além dessa História, falar de “solidariedades européias” serviu, em geral, para os socialistas franceses, como prelúdio – ou pretexto – para uma reviravolta conservadora1. Na década de 1930, a aliança franco-britânica levou a Frente Popular a contradizer suas ambições econômicas e a abandonar a República espanhola. No imediato pós-guerra, “a Europa” tornou-se a utopia substituta que permitiu disfarçar renúncias fundamentais, políticas e estratégicas. Mais próximo de nossa realidade, ela serviu de instrumento para a redefinição filosófica do projeto da esquerda, de “máquina para arrefecer as paixões nacionais2”. Inclusive quando os socialistas simulam entrever por trás de um “mercado em que a concorrência é livre e não falsa” a “construção de espaços de regulação que se juntam aos Estados-nações para controlar as turbulências do capital3”.

Em geral, a evolução da esquerda governamental aderiu a de uma Comunidade Européia cada vez mais preocupada em proteger o “capital” das “turbulências” da reivindicação social. Essa dupla metamorfose, nacional e européia, enfatiza a dificuldade própria a qualquer comparação histórica: ao longo dos anos, as palavras “esquerda”, “direita”, “concorrência”, “regulação” mudaram de sentido4. No ponto de partida, o liberal tem de ser contido; no ponto de chegada, o socialismo se converteu.

Tomemos dois exemplos simétricos. Raymond Barre, tradutor em 1956 dos textos do economista austríaco ultraliberal Friedrich Hayek, tornou-se, onze anos depois, vice-presidente do Comissão Européia. Seu mandato em Bruxelas, que coincidia com grandes greves operárias na França (1968) e na Itália (1969), proibiu-o, no entanto, como a qualquer outro, de se inspirar nas idéias de Hayek, a menos que recorresse a uma enérgica resposta social. Mas, de forma inversa, quando a contra-revolução liberal impôs seu ritmo, o socialista Jacques Delors foi um de seus arquitetos no ministério da Fazenda francês (1981-1984) e depois na presidência da Comissão Européia (1985-1994). E iria poder se gabar de ter, em Paris, “obtido a supressão da indexação dos salários sem nenhuma greve”.

A opção da Frente Popular

Instruída por seus dissabores anteriores, a esquerda francesa criou, a partir de 1945, instrumentos de intervenção pública

Algumas semanas atrás, preocupado com a força do movimento de oposição ao projeto de Constituição, o historiador conservador René Rémond lamentava que “a utopia revolucionária” estivesse “matando a utopia européia5”. Provavelmente o inverso o teria incomodado menos. E foi o que ocorreu em várias ocasiões.

Em 1936, o governo de Léon Blum6 pretendeu tirar a economia francesa de uma depressão que os socialistas analisaram em termos keynesianos: “Esta crise é provocada por uma ruptura de equilíbrio entre a produção e a capacidade aquisitiva geral”. Apoiado em uma política de retomada orçamentária, o aumento dos salários, consecutivo às grandes greves de junho de 1936, deveria, segundo eles, contribuir para o incentivo da atividade e a diminuição do desemprego. Mas o êxito de semelhante estratégia exigiria uma desvalorização imediata do franco e um controle cambial.

A prioridade concedida à aliança britânica conduziu a Frente Popular a renunciar a isso. Um especialista influente, Emmanuel Monick7, apresentou a Léon Blum a arbitragem que lhe competia nos seguintes termos: “Das duas uma: ou o senhor instaura o controle do câmbio, impõe um dirigismo estrito e põe a França em regime autárquico – e então o senhor será obrigado a instituir um regime autoritário, que pode evoluir para o totalitarismo; ou o senhor abre as fronteiras, mantém um regime de liberdade cambial, e deve então buscar o apoio de Londres e Washington para operar um ajuste das moedas, ao mesmo tempo que uma coalizão dos regimes democráticos.” 8 Totalitarismo solitário ou democracias solidárias: tal “opção” – como aquela, idêntica, que surgiu em março de 1983 – não permite muita hesitação...

Esta opção iria tirar a possibilidade de ação da Frente Popular. Os efeitos deflacionistas de uma moeda supervalorizada anulam o incentivo previsto com uma retomada da demanda. E quando a desvalorização ocorre apesar de tudo, é muito pouco e tarde demais: Léon Blum aceitou negociar sua taxa e as medidas que a acompanhavam com os britânicos e os norte-americanos. Apesar de uma fuga maciça de capitais, Blum renunciou também ao controle do câmbio, que, no entanto, constava do programa da esquerda. Era, segundo ele, um sistema “que, além de qualquer outra razão, o governo considera incompatível com as afinidades e as necessidades de sua política internacional”. Os conservadores britânicos obtiveram o que queriam. Iriam exigir, pouco depois, que a “coalizão dos regimes democráticos”, elogiada por Emmanuel Monick, abandonasse ao fascismo a Espanha republicana.

Modelo francês de economia

No imediato pós-guerra, uma “construção da Europa”, poderosamente incentivada pelos Estados Unidos, uniu os socialistas a coalizões de “terceira força” pouco empenhadas na preocupação com o progresso social. No entanto, instruída por seus dissabores anteriores, a esquerda francesa (inclusive os comunistas) criou ou corroborou, a partir de 1945, instrumentos de intervenção pública (controle da moeda, do crédito, das “altas da economias”) destinados a lhe permitirem não depender sempre da boa vontade do capital. Segundo as palavras do general De Gaulle, o contexto da época, “social ou socialista”, permitiu que essas transformações fossem “realizadas sem sobressaltos. É claro que os privilegiados as receberam melancolicamente. Alguns chegam a fazer censuras secretas que ficam para mais tarde. Mas, por enquanto, todos, avaliando a força da corrente, logo se conformaram com ela e ainda mais facilmente na medida em que temiam que coisas muito piores pudessem acontecer” 9.

Porém, esse “mais tarde” chegaria muito depressa... A necessidade de créditos norte-americanos, vindo respaldar o “programa europeu” que os Estados Unidos apoiavam, esvaziou de suas potencialidades socialistas as transformações provenientes da Libertação. Teria, então, sido um fracasso total? Não, pois simultaneamente foi construído esse “modelo francês” de economia mista atualmente atacado pelos liberais. No entanto, se quase todos foram intervencionistas em 1944-1947, para uns, o Estado devia substituir um sistema capitalista a um só tempo ineficaz e socialmente injusto; para outros, o papel do poder público consistia em incentivar a energia do setor privado, e não em substituí-lo, por mais tempo do que o necessário.

Simultaneamente comissário do Plano e “homem dos norte-americanos”, Jean Monnet, encarnava a segunda escola de pensamento. Longe de ter como projeto uma França socialista, o “Pai da Europa”, entrevia sobretudo uma situação em que, como nos Estados Unidos, os capitalistas estariam imbuídos do dinamismo conferido pelo espírito empreendedor. Apoiados nos créditos do Plano Marshall, o Estado e o projeto europeu deveriam, segundo ele, sacudir um patronato nacional conservador e não proceder à redistribuição do poder econômico10.

Reviravolta liberal dos socialistas

A esquerda não esperou 1983 para compreender que a interdependência econômica poderia derrubar uma política solitária de “ruptura com o capitalismo”

A análise de Monnet encontrou seguidores na esquerda reformista. É claro que o partido socialista SFIO (Seção Francesa da Internacional Operária) dava a impressão de imaginar, na época da Libertação, que “os acontecimentos iriam impor à Europa a adoção da via do socialismo”. Mas, a partir de 1950, Léon Blum admitiu que uma “intervenção ativa do Estado” poderia também, como nos Estados Unidos, regenerar utilmente o sistema vigente: “Enquanto a lei do capitalismo norte-americano é: ‘Permitir que nasçam jovens empresas’, parece que a lei do capitalismo francês é: ‘Permitir que empresas antigas não morram”. Trinta anos mais tarde, Lionel Jospin dá a impressão de repercutir essas idéias: “A França não tem uma classe de patrões à altura de sua capacidade e de suas ambições. É um dado de sua história. Enfraquecer o setor público, deixar o comando à parte mais retrógrada do patronato – que tudo embolsa, mas não solta nada – não criará confiança nem dinamismo.”

Só progressivamente seria preciso optar entre o objetivo de uma “modernização” impulsionada pelos poderes públicos (empresas nacionalizadas, política do crédito) e o de um nivelamento por pressão da concorrência européia. Tanto uma via como a outra pareciam, na verdade, apoiar-se mutuamente até o dia em que o dogma liberal se radicalizasse. “A Europa” não continuou a obrigar a privatizar, nem a fazer pressão sobre as conquistas dos assalariados. Os Estados Unidos também não: empresas nacionalizadas (Charbonnages, SNCF, EDF) fizeram parte do número dos principais beneficiários do Plano Marshall; por preocupação em conter o comunismo no Velho Continente, Washington deplorou – vários anos depois da guerra – a lamentável sorte reservada à classe operária francesa.

A partir de 1947, a necessidade de créditos norte-americanos, a Guerra Fria e as aventuras coloniais destruíram qualquer perspectiva de um governo de esquerda na França. A partir de então, aliada ao centro-direita, a SFIO lançou-se a um discurso “europeu”, destinado a embelezar uma política interna anti-social e uma subordinação atlântica no exterior. O final da década de 1940 prenunciava, portanto, um pouco a tendência direitista que iria ocorrer em 1983, dois anos depois da eleição de François Mitterrand para presidente. Desta vez, corroborada pelo aburguesamento de sua base social, a reviravolta liberal dos socialistas parecia consumada.

Nova cartilha dos socialistas

Corroborada pelo aburguesamento de sua base social, a reviravolta liberal dos socialistas foi consumada no governo Mitterrand

Segundo uma análise convencional, a esquerda teria, em 1981, cometido um terrível equívoco ao implementar um programa radical que ignorava a extensão da imbricação da França na economia internacional. Esse erro teria sido prontamente traduzido por uma série de crises financeiras (déficits, desvalorizações). Estas crises teriam obrigado os socialistas a voltarem o mais rápido possível para o caminho das políticas de “rigor”, adotadas por seus predecessores conservadores (Giscard d’Estaing e Barre) e por seus parceiros europeus (Helmut Kohl e Margaret Thatcher).

Na verdade, essa reconstituição é parcialmente inexata. Pois a esquerda não esperou 1983 para compreender que a interdependência econômica poderia derrubar uma política solitária de “ruptura com o capitalismo”. Segundo ela, um país que adotasse uma política de retomada do crescimento deveria “poder tirar vantagem da necessidade de limitar um aumento sem limite [das importações] que impediria o reinício de sua expansão”.

A concorrência e a especialização estavam condicionadas a um resultado: “A liberdade comercial não é um dogma. É um meio que se justifica na medida em que contribui para o crescimento e para mais empregos, e não, quando seu efeito é propagar alternadamente ou a um só tempo a inflação, a deflação e o desemprego11.” Finalmente, a “reconquista do mercado interno” impunha que o controle monetário fosse menor: “No âmbito europeu, o Partido Socialista não pode aprovar o salário atual, ou seja, o alinhamento das moedas mais fracas pelo marco alemão, que, esperando um novo ataque catastrófico, justifica uma austeridade reforçada”.

A utopia de reposição

Muitos dos instrumentos nacionais forjados no passado pela esquerda francesa, a fim de equilibrar o poder do capital, foram destruídos por ela

A maioria dessas orientações comerciais e monetárias, no entanto, foram deixadas de lado por François Mitterrand no próprio dia de sua posse12. Cita-se aqui o parecer dado por Emmanuel Monick em 1936, uma vez que, segundo o próprio Jacques Delors, a opção de 1981 (confirmada dois anos mais tarde) se explicou em parte pelo desejo de não ameaçar a “correspondência necessária entre a política econômica do presidente da República e sua política externa”. Ou seja, seus “esforços para retomar a construção européia”.

Depois de 1983, o projeto de “ruptura com o capitalismo” foi enterrado. Assim como na década de 1950, a temática “européia” serviu-lhe de utopia de reposição. No entanto, devido ao encaminhamento abertamente liberal e de livre mercado adotado pela construção comunitária, a reviravolta do “rigor” não pode somente representar o refúgio de uma estratégia socialista em posição de inferioridade. Deveria se tornar o prelúdio de sua rejeição definitiva. Muitos dos instrumentos nacionais forjados no passado pela esquerda francesa, a fim de equilibrar o poder do capital (controle democrático da política monetária, dos investimentos, papel dos serviços públicos) seriam, aliás, destruídos por ela no altar do grande mercado.

Antecipando, desde junho de 1982, a reviravolta dos socialistas franceses, Pierre Rosanvallon apresenta as imposições daquilo que ainda era chamado de “mundialização”: “Numa economia aberta, a margem de manobra é estreita. Não se trocam apenas bens e serviços; são inevitavelmente políticas econômicas que se acaba também por ser obrigado a importar13.” Ora, para Rosanvallon e seus amigos moderados, não convinha sobretudo reduzir a restrição exercida por uma “economia aberta” sobre uma aspiração à mudança da sociedade. Era necessário, ao contrário, ratificar a estreiteza da margem de manobra dela decorrente. Ela proibiria os governantes de esquerda de “fazerem bobagens”, ou, com outras palavras, de permanecerem fiéis a um programa que procurava conter a dominação do capital. A armadilha do comércio internacional iria mesmo, esperava Rosanvallon, precipitar o “fim da exceção francesa” cuja morte ele constataria, em 1988 – um pouco prematura? –, com dois de seus amigos da Fundação Saint-Simon14.

“Não há alternativa”

A “economia aberta” proibiria os governantes de esquerda de “fazer bobagens”, ou melhor, de permanecerem fiéis a seu programa de conter a dominação do capital

Em setembro de 1989, Michel Rocard procederia a outros funerais. Primeiro-ministro na época, ele enterrou as esperanças de uma Europa social que seu partido acalentara por muito tempo: “Temos uma maioria de governos conservadores na Comunidade. Eles pensam que a melhor maneira de fazer expansão é deixar as pessoas ganharem dinheiro de qualquer forma, praticamente não taxar o capital e seus rendimentos15.” Sua conclusão? “As regras do jogo do capitalismo internacional sancionam toda política social audaciosa. É preciso assumir as regras desse jogo cruel para construir a Europa16.” Algumas semanas mais tarde, a queda do muro de Berlim trouxe uma justificativa retrospectiva aos dirigentes recentes da esquerda do governo. Eles poderiam, a partir de então, retomar, mas sob a forma da desolação fingida, o grito de vitória de Margaret Thatcher: “Não há outra alternativa”.

O socialista Pascal Lamy acaba de ser designado diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), ou seja, policial da ordem liberal internacional. Anteriormente ele fora conselheiro do primeiro-ministro Pierre Mauroy, depois de Jacques Delors, na Comissão Européia, e finalmente dirigira um grande banco em vias de ser privatizado. A mutação parece terminada. E, no livre comércio professado por Pascal Lamy, o internacionalismo progressista pesa menos do que o fechamento de um espaço mercantil que saberá impor à sociedade regras favoráveis aos empregadores: “Os empresários franceses são europeus, porque compreenderam que a reordenação e a ‘mercantilização’ da economia francesa foram feitas pela Europa, graças à Europa e por causa da Europa17.”

O socialista Pascal Lamy acaba de ser designado diretor geral da Organização Mundial do Comércio, ou seja, policial da ordem liberal internacional

Seja promessa de liberdade, de abertura, de mestiçagem, seja proclamação de impotência em transformar a ordem social, a “globalização”, a “Europa” (pouco a pouco despojada de todas as suas proteções comunitárias) construíram uma máquina de guerra que permitiu desfazer o contrato social “sem dar um tiro”, manipular o sentimento internacionalista para favorecer as solidariedades do capital, reivindicar a defesa do “encanador polonês” para impor que vença o mais barato, falar insistentemente na existência de “imposições internacionais” para ocultar que a pressão delas foi aumentada por uma vontade e por políticas18.

Esse discurso da fatalidade fingida e essa pedagogia da submissão são uma característica permanente da História. O imprevisível sucesso do 29 de maio francês não basta para reverter a devastação social que elas impuseram ao mundo. Mas desde que uma tal vitória possa encorajar novas ofensivas, ela já abre a perspectiva de novas surpresas.

(Trad.: Regina Salgado Campos)

1 - Ler de Anne-Cécile Robert, “La gauche dans son labyrinthe”, Le Monde diplomatique, maio de 2005.
2 - Conforme a expressão de Bernard-Henri Lévy, que aceitou fazer uma declaração ao Monde, 28 de maio de 2005.
3 - Ler, de François Hollande, “Les transformations du capitalisme”, La Revue socialiste, abril de 2005.
4 - Cf. Frédéric Lordon, “L’Europe concurrentielle, ou la haine de l’Etat”, http://econon.free.fr/Lordonhtml.html
5 - Le Monde, 6 de maio de 2005.
6 - Cf. Quand la gauche essayait, Arléa, Paris, 2000.
7 - Adido financeiro da embaixada da França em Londres, ele viria a ser dirigente do Banque de France na libertação.
8 - In Jean Lacouture, Léon Blum, ed. Le Seuil, Paris, 1977, p. 325.
9 - Ler, de Charles De Gaulle, Mémoires de guerre, le salut, ed. Plon, p. 121. Mesmo uma pequena formação centrista, a União Democrática e Socialista da Resistência (UDSR), declarava então o fim da “burguesia triunfante”, “enterrada no passado”.
10 - Cf. Quand la gauche essayait, ed. Arléa, Paris, 2000.
11 - Parti socialiste, Projet socialiste, ed. Club socialiste du livre, Paris, 1980, pp.222-224.
12 - Segundo as próprias declarações de seu primeiro-ministro na época. Ler, de Pierre Mauroy, C’est ici le chemin, ed. Flammarion, Paris, pp.17-28, e Quand la gauche essayait, op. cit.
13 - Ler, de Pierre Rosanvallon, “Le choc déflationniste et après”, Libération, 23 de junho de 1982.
14 - Ler, de Jacques Julliard, Pierre Nora e Pierre Rosanvallon, La fin de l’exception française, ed. Calmann-Lévy e Fundação Saint-Simon, Paris, 1988.
15 - Le Point, 4 de setembro de 1989.
16 - Citado por L’Humanité, 23 de outubro de 1989.
17 - Ler, de Pascal Lamy, “Le modèle français vu d’Europe”, Le Débat, Paris, n. 134, março-abril 2005.
18 - Cf. Le Grand bond en arrière: Comment l’ordre libéral s’est imposé au monde, ed. Fayard, Paris, 2004.




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