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Enquanto a legitimidade dos políticos eleitos é questionada pelo crescimento da abstenção, a forte participação no referendo de maio mostra o ressurgimento da soberania de um povo que considerou que a questão proposta lhe dava verdadeiro poder de influência

André Bellon - (01/07/2005)

Houve a aceitação pela classe dirigente – de direita assim como, infelizmente, de esquerda – de argumentos resignados, de uma visão única e fatal do mundo

A principal preocupação da direita: manter o poder; meu maior desejo: dá-lo a vocês”. Com lirismo e mais ou menos intenções ocultas, o candidato à eleição presidencial de 1974, François Mitterrand, estigmatizava a crise da representação política. Ele apontava a Constituição da V República como responsável e tinha, em parte, razão. O que se seguiu comprovou quão mais vasta era a questão: de eleição em eleição, o fosso se aprofundou, a abstenção e os votos em branco se desenvolveram, até o desastre do 21 de abril de 2002. A legitimidade dos eleitos e das elites políticas é cada vez mais contestada pelos eleitores.

Há 30 anos, pelo menos, esta questão se apresenta e vários tipos de explicação foram tentadas: institucional (no contexto da globalização, as escolhas políticas não são mais discutidas através do debate tradicional), econômica (as exigências deixam pouca latitude aos cidadãos), política (o aumento da abstenção é normal e característica da democracia moderna)... Acrescente-se a isso um discurso elitista (as questões são complexas em demasia para que um eleitor possa compreendê-las e trazer uma resposta), professoral (nós não explicamos o suficiente) ou puramente condescendente (os eleitores são irresponsáveis)...

A particularidade comum a estas brilhantes análises é que elas não procuram trazer de volta à vida a democracia. Ao contrário, elas teorizam uma mudança de paradigma: elas não evocam nem mesmo uma crise deste paradigma, mas uma evolução em direção a um tipo de “pós democracia” que não passa de uma maneira de avalizar o fim desta democracia.

Credor passivo

Esta evolução aristocrática se vê oficializada pela evolução semântica: responder ao povo é ser populista; falar em soberania popular é ser autonomista

Se, com efeito, até os anos 80, o combate democrático podia ser caracterizado por momentos intensos – dos quais a eleição presidencial de 1981 continua sendo um símbolo – os confrontos políticos foram, desde então, pouco marcados pelos debates de fundo. Bem mais grave, o espírito democrático recua em proveito da aceitação de exigências da globalização apresentadas como incontornáveis, o interesse geral se apaga em favor de interesses fracionários e fugitivos. O cidadão não é mais o ator da democracia, mas seu credor passivo.

Pressão de interesses globalizados ? Evidentemente. Falta de coragem política ? Sem dúvida. Mas, bem pior que isso: aceitação pela classe dirigente – de direita assim como, infelizmente, de esquerda – de argumentos resignados, de uma visão única e fatal do mundo. Para medir o abismo ideológico cavado entre o povo e seus representantes, seria preciso ter escutado certos ministros socialistas, depois do pleito de 1983, extasiados diante de sua própria coragem por aplicar políticas rejeitadas por seus eleitores.

A crise que se desenvolve em todo o Ocidente não é uma crise política tradicional onde o povo manifesta sua exasperação diante das medidas tomadas por seus representantes, mas uma diferença fundamental de visão. De um lado, os cidadãos desejam ser representados, ter porta-vozes políticos. Por outro lado, as “elites” acreditam saber o que é o bem comum, acreditam-se os portadoras de um interesse geral de essência quase imanente, inclusive quando parte contra seus próprios concidadãos. A legitimidade não é proveniente, portanto, do povo. É assim que Alain Minc, interrogado sobre a uniformidade da Comissão – exclusivamente composta de enarcas1 – que ele presidia e que havia elaborado o relatório sobre “A França do ano 2000 ” 2 , responde que “quando se quer proibir que as elites se expressem, arrisca-se degenerar em populismo3 ”.

Revolução aristocrática

Verdadeiro golpe de Estado histórico: enquanto, na democracia, os cidadãos julgam os dirigentes, a pós-democracia permite, de certo modo, que os dirigentes julguem os cidadãos

O responsável pela política moderna deve então se submeter às imposições das forças dominantes contra as reivindicações populares. Esta evolução aristocrática se vê oficializada pela evolução semântica: responder ao povo é ser populista; falar em soberania popular é ser autonomista. Ao mesmo tempo, o rótulo “popular” é outorgado pelo meio midiático-político. Assim, Assouline, no programa que apresentava na France Culture, pôde declarar a seu convidado Bernard Kouchner4 que ele era “um dos dois políticos mais populares da França”, afirmação tanto mais estarrecedora quando se sabe que o ex-ministro socialista foi sistematicamente derrotado em todas suas tentativas eleitorais.

Verdadeiro golpe de Estado histórico: enquanto, na democracia, os cidadãos julgam os dirigentes, a pós-democracia permite, de certo modo, que os dirigentes julguem os cidadãos. Assim, Lionel Jospin, depois de seu fracasso de 21 de abril de 2002, pede que se pare de “mostrar complacência com aqueles que não cumprem seu dever cívico” 5 . Assim, Anthony Blair, durante a guerra do Iraque, declara que a rejeição manifesta pelo povo inglês é a conseqüência de “uma emoção que se compreende”, mas que ele “não tem importância política”. A idéia de um sufrágio controlado, quiçá censitário, se alastra de maneira insidiosa. Dominique Strauss-Kahn, dirigente do Partido Socialista (PS), declara, por exemplo: “Do grupo social menos favorecido, não podemos infelizmente esperar sempre uma participação serena numa democracia parlamentar. Não que ele se desinteresse pela história, mas suas irrupções se manifestam às vezes na violência6 ”.

Conseqüência natural

O projeto europeu escolheu uma ideologia da globalização que é antes de tudo portadora de pressões, obrigações, fatalidades e suprime todo e qualquer povo enquanto ator político

A abstenção crescente nas eleições não é um sinal de falta de afeição pela democracia, mas a conseqüência natural da diluição da soberania popular. A forte participação no referendo de 29 de maio mostra, pelo contrário, o ressurgimento da soberania de um povo que parecia ter desertado; este povo considerou que a questão proposta no referendo lhe dava, pelo menos por uma vez, um verdadeiro poder de influência. Inversamente, as reações dos dirigentes e das principais mídias foram as de autoridades deslegitimadas. Tudo muito lógico. Mas o exagero revela a amplitude do questionamento de uma organização do poder que eles acreditavam definitivamente instalada.

A política encontra aqui a filosofia. Porque a diluição da democracia não é o produto das circunstâncias como querem fazer crer aqueles que falam de “déficit democrático” como se fala de um balanço contábil de uma empresa a ser saneada. Ela se inscreve numa evolução do pensamento, de referências filosofias, através daquilo que chamamos de filosofia pós-moderna e que se tornou fortemente afeita à desconstrução do sujeito político. Assim, segundo Michel Foucault, “o sujeito não é uma substância; é uma forma, e esta forma não é principalmente nem sempre idêntica a si mesma; a pessoa não tem o mesmo tipo de relações quando ela se constitui como sujeito político que vai votar... ou quando ela procura realizar seu desejo numa relação sexual7 ”.

Quando a definição do cidadão está fundamentada sobre a unidade e sobre uma certa perenidade, há ainda um cidadão, qual pode ser a realidade do indivíduo político numa tal concepção? Estas teses são a negação mesma de todo espaço público. Se a cidadania é relativa à questão lançada, não há mais interesse geral nem cidadão. A democracia não tem mais que um sentido relativo e o universalismo não é mais que um particularismo como os outros. Assim, o sociólogo Alain Touraine pode declarar: “A democracia representa mais diretamente que no passado a subordinação da organização social a um princípio não-social, o da liberdade humana”. Ele acrescenta: “Nós nos definimos cada vez menos pelo que fazemos e cada vez mais pelo que somos, pelo sexo, a idade, a etnia, a nacionalidade, a religião etc8 ”.

Batalha de idéias

Em nome de uma economia sã, pode-se facilmente ditar uma política monetária, orçamentária, social, uma política no sentido mais amplo da palavra nacional e internacional

O movimento popular que caracteriza o 29 de maio está consubstancialmente ligado a uma batalha de idéias. A filosofia, que sempre soube acompanhar a evolução histórica, poderia enfim despertar, sair dos salões conformistas e reencontrar o laço que a liga com a humanidade.

Não é, com efeito, por acaso se a mudança de paradigma democrático se cristalizou sobre o projeto de tratado constitucional europeu. O projeto europeu escolheu uma ideologia da globalização que é antes de tudo portadora de pressões, obrigações, fatalidades... Oriunda da idéia generosa de um povo mundial, ela suprime, de fato, todo e qualquer povo enquanto ator político, submetendo a política a decisões de essência superior, a atores pouco aparentes. A construção européia, fundamentada sobre a aspiração dos povos europeus em edificar um espaço de paz e um futuro de progresso, tentou fazer com que os cidadãos adotassem uma causa que não lhes dizia respeito. É o que resume Alain Touraine quando ele declara com brutalidade : “Na França, a palavra liberalismo era impronunciável, então tratou-se de encontrar uma outra, Europa9 ”.

Os “pais fundadores” da Europa, particularmente Jean Monnet, não escondiam suas reticências a respeito da soberania popular, sua concepção tecnocrática e economicamente liberal da política. Traumatizados pela Segunda Guerra Mundial, depois pela Guerra Fria, poucos políticos souberam fazer a análise dos riscos que seu projeto europeu fazia pesar sobre a democracia. Pierre Mendès-France foi um destes. Tomando, no dia 18 de janeiro de 1957, posição na Assembléia Nacional contra o tratado de Roma, ele declarava: “O projeto do mercado comum tal como nos foi apresentado é baseado no liberalismo clássico do século XX segundo o qual a concorrência pura e simples resolve todos os problemas. A abdicação de uma democracia pode tomar duas formas, tanto o recurso a uma ditadura interna com a entrega de todos os poderes a um homem providencial, quanto a delegação de seus poderes a uma autoridade externa, que em nome da técnica exercerá na realidade o poder político, porque em nome de uma economia sã, pode-se facilmente ditar uma política monetária, orçamentária, social, finalmente, uma política no sentido mais amplo da palavra nacional e internacional ”.

O único voto “possível”

O projeto de tratado era a primeira construção jurídica coerente de uma democracia pós-moderna em torno de um cidadão mais súdito do mercado-rei que ator da vontade coletiva

O “tratado estabelecendo uma Constituição para a Europa ” não é afinal mais que a consumação última desta lógica, a última peça que torna o quebra-cabeça efetivamente visível. Apenas uma baixa propaganda poderia, neste estado, tratar como anti-Europeus aqueles que recusavam esta sacralização. A única questão válida era a do poder político e este texto dava oficialmente a legitimidade política a um ser abstrato, o mercado. Esta legitimidade abstrata originava ela mesma uma legitimidade concreta às “elites” que declararam, muito naturalmente, após o referendo, que só havia um voto possível: sim.

Como o sim não tem, por definição, nenhum valor se não se pode dizer não, o debate sobre os presumidos benefícios democráticos do tratado só poderia ser algo incompreensível10 . Ele foi então desviado e se desintegrou de maneira absurda em torno de novos poderes de um Parlamento europeu privado, como são, aliás, cada vez mais, os Parlamentos nacionais, atributos reais do poder em matéria econômica e social. Ele se perdeu em torno do reforço do papel do cidadão, em particular em torno de um direito de petição, espécie de equivalente do direito de súplica diante do rei sob o Antigo Regime e que era, na melhor das hipóteses, a conseqüência natural da liberdade de expressão. De fato, este projeto de tratado era, sem dúvida, a primeira construção jurídica coerente de uma democracia pós-moderna em torno de uma cidadania vaga, de um cidadão mais súdito do mercado-rei que ator de uma vontade coletiva, enfim, em torno de uma ausência de povo. Pois não há mais povo nesta construção européia, sendo o único corpo político evocado no tratado, no conjunto dos peticionários, relativo a uma questão particular – assim como a cidadania, nas visões pós-modernas, é relativa à questão proposta. A globalização que nos impõe o discurso oficial esquece o povo ou mesmo o desconsidera: por exemplo, em seu livro “Império”, Antonio Negri e Michael Hardt explicam que o povo, supondo uma forma de unidade, tende a sufocar a “multidão das individualidades11 ”. O cidadão assim não seria mais um ser político, ele seria um em meio à multidão. Há momentos na história onde as coisas se esclarecem subitamente. O dia 29 de maio de 2005 permanecerá, talvez, como um destes momentos. Portadores de um projeto econômico concorrencial puramente dogmático, os liberais apareceram antiliberais no plano filosófico. Os discursos sobre a democracia se revelaram miragens. As mídias mais importantes manifestaram sua submissão a interesses privados.

“Pensar é dizer não”, dizia o filósofo Alain. Em tais circunstâncias e diante de dificuldades excepcionais, os cidadãos reencontraram, majoritariamente, a vontade de dizer não. Este gesto não é circunstancial: ele é a reafirmação de uma identidade política, de uma reconstrução do cidadão. Ele é, principalmente, a proclamação de que não há democracia sem debate.

(Trad.: Fabio de Castro)

1 - N.T.: Abrasileiramento de “énarque”, adjetivo atribuído aos formados na École Nationale d’Administration (ENA) francesa, de onde saem muitos quadros dirigentes do país.
2 - Alain Minc, “A França do Ano 2000”, Relatório ao Primeiro Ministro, Comissariado geral do plano, Paris, 1994.
3 - L’Heure de vérité, 8 de novembro de 1994.
4 - Culture matin, 20 de junho de 2002.
5 - Le Monde, 1o de fevereiro de 2003.
6 - Dominique Strauss-Kahn, A Chama e a cinza, Grasset, Paris, 2002.
7 - Michel Foucault, Ditos e Escritos, IV, p. 451, Gallimard, Paris, 2001.
8 - Entrevista com Alain Touraine, Le Monde, 16 de dezembro de 1997.
9 - Alain Touraine, “ O Mercado, o Estado e o ator social”, Cultures en mouvement, n° 17, Paris, maio de 1999.
10 - Ler Anne-Cécile Robert, “Da Rebelião à reconstrução”, Le Monde diplomatique, junho de 2005.
11 - Antonio Negri e Michael Hardt, Empire, Exils, coll. Essais, Paris, 2000.




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