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AMÉRICA CENTRAL

O inferno nas maquiadoras

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Nas confecções instaladas em países da América Central, como a Guatemala, reina a repressão ao movimento sindical e a superexploração da mão-de-obra

Phillippe Revelli - (01/08/2005)

Na Guatemala, como em toda a América Central, o boom das maquiadoras remonta aos anos 1990

Todas as manhãs, em Villa Nueva, um bairro popular de subúrbio na Cidade da Guatemala, os comerciantes ambulantes se postam à entrada de fábricas de subcontratação exportadoras – as “maquiadoras”, ou maquilas1. Por trás de suas marmitas fumegantes, esses modestos comerciantes esperam a chegada dos ônibus abarrotados de operárias. As mulheres que descem deles, freqüentemente jovens, vêm de bairros populares, mas suas roupas estão sempre bem cuidadas. Algumas se demoram o tempo de engolir em silêncio um mingau quente de milho, depois tratam de tomar seus postos. Atrás delas, vigias trancam as portas da fábrica.

Na Guatemala, como em toda a América Central, o boom das maquiadoras remonta aos anos 1990. Após mais de uma dezena de guerras civis, tanto nesse país como na Nicarágua e em El Salvador, a paz está de volta a uma região cuja proximidade geográfica com os Estados Unidos, salários inferiores aos do México e benefícios fiscais exorbitantes2 a tornam particularmente atraente para as empresas de confecção. Além disso, desde 1984, Washington concede aos países da América Central a possibilidade de exportar para os Estados Unidos, praticamente sem restrições, as roupas fabricadas na região.

Caminho para o mercado americano

Os países da América Central exportam para os Estados Unidos, praticamente sem restrições, as roupas fabricadas na região

Para as empresas asiáticas, cujas exportações a partir do país de origem são ainda limitadas por cotas, a América Central tornou-se uma plataforma de acesso privilegiado ao mercado americano. Ao mesmo tempo, afetada pela queda do preço do café e outros produtos de exportação, a agricultura da região paga as contas das medidas de ajuste estrutural impostas pelos organismos financeiros internacionais. De rural, a América Central transformou-se em “maquiadora”.

Cerca de 350 mil funcionários, três quartos deles mulheres, trabalham atualmente nessas fábricas da América Central. Esse setor representa, em relação ao total de exportações de cada país: 58,7% para El Salvador; 47,2% para Honduras; 58% para a Nicarágua; 18% para a Guatemala – e os governos locais o apresentam como um motor de desenvolvimento da região3. No entanto, seu aporte à economia nacional deve ser relativizado: as matérias-primas são importadas e as maquiadoras, que não pagam impostos, não contribuem em nada para a arrecadação do Estado. Quanto aos empregos que geram, eles são instáveis, pouco qualificados e mal remunerados.

Desde 1º de janeiro de 2005, o sistema de cotas limitando as exportações de roupas em direção aos mercados americano e europeu teve fim, fazendo pairar sobre as maquiadoras da América Central a ameaça de… concorrência chinesa. Apesar disso, na sede da organização patronal Vestex, na Cidade da Guatemala, o otimismo, embora moderado, é presente: “Nós não podemos rivalizar com a China em termos de custos salariais”, reconhece Carla Caballeros, “mas a situação geográfica da Guatemala ainda é um trunfo maior, e a reconversão das empresas ao ’pacote completo’ – um modo de produção integrado que reagrupa em uma mesma empresa as diferentes etapas da cadeia de produção – já está muito avançada. Ora, no setor da moda, em que os prazos de entrega impostos por nossos clientes são cada vez mais curtos, rapidez de acesso ao mercado e agilidade de reação constituem as palavras-chave.”Entre o pedido e a entrega do produto final nos Estados Unidos, o prazo é de dois meses para as empresas instaladas na Ásia, mas somente de duas semanas para uma maquiadora guatemalteca.

Em busca dos “investidores”

O Tratado de Livre Comércio da América Central desperta forte oposição entre as organizações populares

Entretanto, lamenta Carla, apenas essa vantagem não é suficiente: “Nós precisamos de ajuda do governo para tornar o país mais atraente para os investidores estrangeiros. Por exemplo, diminuindo as formalidades aduaneiras, cujo peso constitui, já de saída, uma desvantagem para a Guatemala em relação aos outros países da região”. Em El Salvador, em compensação, são os custos da eletricidade fornecida às empresas que são excessivamente elevados! A vice-presidente Vilma Escobar recomenda “reduzir as tarifas e investir na energia hidrelétrica4”.

Apresentado como um projeto de desenvolvimento duradouro e integral,mas inserindo-se, sobretudo, no quadro dos tratados de livre comércio, sem nenhuma consideração social ou ecológica, o Plano Puebla Panamá (PPP) prevê justamente a construção de muitas dezenas de centrais hidrelétricas por toda a América Central e a integração da rede elétrica da região5. “Tudo o que contribuir para melhorar a qualidade da infra-estrutura e dos serviços oferecidos às empresas estrangeiras”, considera Carla, “só poderá ter um efeito positivo, a partir de sua implantação, para a região.” Mais importante ainda, aponta ela, será a ratificação do Tratado de Livre Comércio da América Central (Cafta, em espanhol6), ligando economicamente a região aos Estados Unidos. Já ratificado por El Salvador, Honduras e Guatemala (mas ainda não aprovado pelo Congresso americano), esse tratado, entretanto, desperta forte oposição entre as organizações populares da região.

É bem verdade que os textos do acordo que se está propondo para a assinatura dos Estados incluem um capítulo relativo aos direitos do trabalho – “avanço” obtido notadamente graças à pressão das centrais sindicais americanas. “A qualidade das relações entre empregados e empregadores é, desse momento em diante, um critério de escolha para as principais marcas sobre se implantar em tal ou tal país ou trabalhar com tal ou tal empresa”, ressalta Carla Caballeros. “Cada maquiadora é assim pressionada a respeitar os códigos de conduta impostos por seus clientes, e as condições de trabalho nessas empresas não têm nada a ver com a imagem deplorável que as mídias veiculam7.”

Privatização da Justiça

Último achado da Vestex é o sistema de Resolução Alternativa de Conflitos, que prevê a mediação “independente” de conflitos

Nos Estados Unidos, as campanhas de sensibilização dos consumidores a respeito das condições de trabalho nas maquiadoras e sua articulação com a ação do setor sindical têm realmente pressionado a maior parte das grandes marcas (GAP, Liz Clairborne, Nike, Reebok…) a adotar códigos de conduta – bem rapidamente transformados em argumentos de marketing. As maquiadoras devem agora se apresentar sob uma luz aceitável para seus clientes.

Último achado da organização patronal guatemalteca Vestex para melhorar a imagem de sua marca, o sistema de Resolução Alternativa de Conflitos (RAC) está ainda em estágio de experiência. Ele prevê a formação – pela Vestex! – de mediadores “independentes” e deve, segundo Carla Caballeros, “permitir uma intervenção prévia, para evitar os recursos lentos e custosos às inspeções do trabalho e aos tribunais”. Secretário da Federação Sindical dos Trabalhadores da Alimentação, Agro-indústria e Indústrias Similares (Festras), única central sindical representada nas maquiadoras, David Morales mostra-se indignado: “Como é possível pretender ser ao mesmo tempo juiz e parte interessada?” Ele vê no RAC “um passo em direção à privatização da justiça”.

Nas maquilas, insultos e violências físicas, demissões abusivas (principalmente de operárias grávidas), assédio sexual, jornadas intermináveis, não pagamento de horas-extras e de benefícios previstos por lei, muitas vezes denunciados, tornaram-se moeda corrente.

Precarização do trabalho

As regulamentações do direito do trabalho são regularmente violadas nas maquiadoras com conivência da fiscalização do Estado

Para Lucrecia Bautista, coordenadora do setor das maquiadoras no gabinete de auditoria Coverco8, não são as falhas da legislação que estão em causa: “As regulamentações da América Central em matéria de direito do trabalho são boas, mas suas disposições são regularmente violadas nas maquiadoras e não existe nenhuma vontade política da parte dos Estados para impor sua aplicação”. Face às infrações, a inspeção do trabalho demonstra uma notável mansidão. “É de se indignar”, exclama Gabriel Zelada, presidente do Centro de Estudo e Apoio ao Desenvolvimento Local (Ceadel) 9, “quando um ministro, interpelado a esse respeito, responde que é necessário a qualquer preço evitar o desencorajamento dos investidores; ou quando se sabe que a inspetora geral do trabalho, Aïda Celeste Ayala, é, ela mesma, uma desertora da Vestex e que se formou no seio da organização patronal! Em setembro de 2004, um inspetor do trabalho de Chimaltenango confessou-me ter recebido instruções explícitas para não fazer nada que possa desagradar aos patrões das maquilas.”

Contrariamente às afirmações do patronato, confirma a Confederação Internacional dos Sindicatos Livres (CISL) 10, a abertura dos mercados, a exacerbação da concorrência e da “ameaça chinesa” poderiam bem servir de argumento aos que pretendem aumentar a competitividade das empresas reduzindo os custos sociais, “sob o risco de deteriorar ainda mais as condições de trabalho das operárias e operários de maquiadoras guatemaltecas, já submetidas a fortes pressões”. Além da redução do salário mínimo, um estudo da organização guatemalteca de exportadores (Agexpront) recomenda efetivamente “uma regulamentação do trabalho menos rígida” e a “restrição do poder dos sindicatos11”.

Para assegurar a docilidade de sua mão-de-obra, os patrões dessas fábricas pretendem eliminar qualquer traço de uma presença sindical já bastante fraca nas empresas, e têm mostrado que não importam os meios para chegar a este objetivo. Operária da Choishin, uma maquiadora de Villa Nueva, a alguns quilômetros da Cidade da Guatemala, Vitalina Ramírez foi testemunha da atitude da direção quando, em 2002, após muitos meses de preparação clandestina, uma seção sindical foi oficialmente criada na empresa: “Muitas compaheiras ficaram seqüestradas um dia inteiro no escritório do diretor, que tentou fazê-las assinar cartas de demissão. Brutamontes da empresa nos seguiam até nossas portas e nos ameaçavam de morte – na Guatemala, essas coisas devem ser levadas a sério. Depois, a direção anunciou que iria fechar a empresa, que todo mundo seria demitido, e que isso se devia ao sindicato… A partir daí, as outras meninas nos insultavam, nos jogavam pedras e sacos de água. Era terrível, e isso durou muitas semanas, algumas não agüentaram.”

Repressão e chantagem

A caça às bruxas passa pela inscrição das militantes ou simpatizantes de sindicatos em listas, que circulam entre os diretores das maquiadoras

O fechamento de uma fábrica “sindicalizada” é utilizado geralmente quando as pretensões reivindicativas das operárias não puderam ser desencorajadas no princípio. A falta de rentabilidade ou a necessidade de reestruturação são então invocadas para justificar o fechamento da empresa – que reabre rapidamente, com um novo nome, ou em um país vizinho. Previdente, o diretor de Dong Bang Fashion, uma maquiadora de Chimaltenango, tomou a dianteira: “Quando ele ouviu falar em sindicato”, conta Gabriel Zelada, “mandou chamar um grupo de trabalhadores conhecidos por pertencer a um mara [bando de delinqüentes] local e lhes fez saber que, se um sindicato fosse criado dentro da empresa, as trabalhadoras que o organizavam seriam as primeiras a serem demitidas… Caberia a elas decidir que providências tomar. Conhecendo a violência desses bandos, era como se houvesse uma espada de Dâmocles suspensa sobre a cabeça das contestadoras: não há sindicato em Dong Bang.”

A caça às bruxas passa também por uma inscrição das militantes notórias ou simpatizantes presumidas de organização sindical em listas, que circulam entre os diretores das maquiadoras. Eles, em geral, negam a existência dessas listas. Entretanto, conta Zelada, “o diretor da Rotex [uma maquila de Chimaltenango] admitiu para mim receber regularmente as tais listas. Ele afirma, claro, não levá-las em conta…”Apesar de tudo isso, a liberdade de associação consta do código de conduta que as firmas presumem fazer respeitar nas maquilas que produzem para elas.

“Quando Liz Clairborne, nosso principal cliente, nos pede uma auditoria”, explica Bautista, “nós lhe enviamos todo mês um relatório confidencial. Os atentados contra a liberdade de associação freqüentemente fazem parte dos problemas apontados nesses relatórios. Mas, se nossas recomendações a respeito do enquadramento de uma empresa às normas são perfeitamente seguidas quando se trata de instalar os banheiros que faltam ou providenciar uma saída de emergência, eu não conheço nenhum caso de sindicalista que tenha sido injustamente demitida e que tenha sido readmitida. Advertências muitas vezes são formuladas, mas as empresas não as levam em conta e, em vez de decidir trocar de fornecedor, as marcas alegam que seria necessário, previamente, que a empresa fosse objeto de uma auditoria, e que esse procedimento seria muito lento…”

Desorganização sindical

Apenas 45 das 1.212 maquilas operando na América Central contam com uma seção sindical

Resultado do assédio de que elas são vítimas, a presença das organizações sindicais nesse setor tem recuado e, segundo um estudo da Plataforma Sindical Comum Centro-americana12, apenas 45 das 1.212 maquilas operando na América Central contam com uma seção sindical… Apenas três – em relação a 236 estabelecimentos – na Guatemala. Ainda que se conheça um exemplo de vitória em El Salvador (ver box), a exemplaridade desse caso não escapou aos diretores das maquiadoras, que querem, a qualquer preço, evitar a contaminação.

Quando, na Cidade da Guatemala, os sindicalistas da Nobland International Factory (NB) celebraram, na porta da empresa, o primeiro aniversário de sua seção sindical, um grupo de mariachis fazia a música e, à medida que elas chegavam, as operárias eram convidadas a compartilhar café e tamales. Algumas se deixaram convencer. Para outras, a presença de um representante da direção que observava a cena, com uma caderneta de notas à mão, e o serviço de ordem ostensivamente alinhado na calçada em frente tiveram um efeito de dissuasão.

Depois de Choishin e Cimatextiles, NB é a terceira maquiadora “sindicalizada” da Guatemala, e as conquistas parecem poucas – com exceção de um bônus mensal de 50 quetzales [13 euros] ou a autorização para ir ao banheiro sem avisar à contramestre, elas se limitam ao reconhecimento de direitos já inscritos no código do trabalho. “Nós esperávamos que a experiência fosse se alastrar, reconhece Mary Mejia, coordenadora do Centro de Apoio às Trabalhadoras das Maquilas, derivada da Festras, mas os patrões não se desarmaram e fomentam as divisões que enfraquecem os sindicatos. Nossa situação é mais precária que nunca, e nenhum avanço será possível sem a solidariedade internacional.”

(Trad.: Carolina Massuia de Paula)

n ten

1 - Essas empresas apareceram ao longo da fronteira norte do México, nos anos de 1960. Na América Central, a maior parte delas trabalha para confecções.
2 - Isenção da taxa profissional, dos impostos locais, da TVA, das taxas de importação de matérias-primas e garantia de livre repatriamento dos capitais e benefícios…
3 - Oxfam International, “Trabajo de muchas ganancia de pocos”, Londres, maio de 2004.
4 - La Prensa Grafica, San Salvador, 16 de setembro de 2004.
5 - O PPP engloba nove estados mexicanos (Puebla, Campeche, Guerrero, Oaxaca, Tabasco, Veracruz, Quintana Roo, Yucatan e Chiapas) e sete países da América Central (Belize, Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Costa Rica e Panamá). Ler: Braulio Moro, “Une recolonisation nommée Plan Puebla Panamá” [Uma recolonização chamada Plano Puebla Panamá], Le Monde diplomatique, dezembro de 2002.
6 - N.T.: Na verdade, essa é a sigla em inglês, não em espanhol.
7 - Ler Maurice Lemoine, “Les travailleurs centraméricains otages des “maquilas” [Os trabalhadores centro-americanos reféns das "maquilas"], Le Monde diplomatique, março de 1998.
8 - N.T.: Comissão de Verificação de Códigos de Conduta.
9 - O Ceadel trabalha junto aos trabalhadores das maquilas de Chimaltenango.
10 - CISL, “Fin des quotas, drames sociaux en vue” [Fim das cotas, drama social à vista], Bruxelas, novembro de 2004.
11 - “Politicas laborales en Centroamérica, oportunidades o barreras al desarollo?”, Centro de Investigaciones Económicas Nacionales (CIEN), Cidade da Guatemala, 2004.
12 - Maquilas en Centroamérica – PSCC, São Salvador, 2003.




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