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TERRORISMO

As florescentes indústrias do medo permanente

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A guerra contra o terrorismo fortalece um projeto de sociedade que ameaça as liberdades civis e é gerido pela colaboração sem limites de instituições públicas com poderes privados, que encontram na gestão do medo uma reserva durável de lucro

Denis Duclos - (01/08/2005)

Os ataques espetaculares de 11 de setembro de 2001 deram lugar a uma avalanche de dispositivos com o objetivo de acumular um saber preciso sobre milhões de pessoas

Os atentados fatais de 7 de julho em Londres inscrevem-se em uma série de atos visando principalmente as nações implicadas na ocupação militar do Oriente Médio. Eles são resultado de uma guerra assimétrica1 que deixa pouca escolha àqueles que – religiosos ou não – julgam combater uma “cruzada” em busca do controle de recursos, mais do que de exportar a democracia.

Dito isso, resistência ou terrorismo cego, os países atingidos devem proteger seus cidadãos. E, como enfim admitiram os dirigentes do G8, a solução profunda da violência é a erradicação da opressão e da pobreza2. Em mais curto prazo, os espanhóis escolheram uma defesa eficaz, depois do horrível atentado que fez 186 mortos, em 11 de março de 2004, em Madrid: a retirada de suas tropas de ocupação do Iraque, aliada a um diligente inquérito policial.

Não é essa a via empregada pelos outros grandes países envolvidos: tem sido dada prioridade a uma resposta “tecnocêntrica”, direcionada a um grande número de estrangeiros considerados – por razões independentes do terrorismo – como “indesejáveis”, e também ao conjunto das populações3.

Os falsos “positivos”

Os analistas de arquivos Matrix apontaram 120.000 nomes de banais cidadãos americanos rotulados como sendo de “alto potencial terrorista”

Derrota plena do serviço de informação americano, os ataques espetaculares de 11 de setembro de 2001 deram lugar, imediatamente, a uma avalanche de dispositivos com o objetivo de acumular um saber preciso sobre milhões de pessoas, para, assim, conseguir informações sobre o potencial nocivo de alguns indivíduos. Quatro anos depois, a máquina da segurança volta a todo vapor. Especialmente nos países ditos livres. São feitas radiografias dos viajantes e do conteúdo de suas bagagens, dados biométricos são arquivados, vigiam-se os celulares, arquivam-se miríades de números de telefone, as impressões digitais são numeradas, cruzam-se os arquivos gigantescos de repartições ou empresas.

Esse excesso não é mais justificado pela busca da (má) agulha no meio do (bom) palheiro: enquanto o FBI ignora ainda a identidade de metade dos autores do ataque às Torres Gêmeas, os analistas de arquivos Matrix apontaram 120.000 nomes de banais cidadãos americanos rotulados como sendo de “alto potencial terrorista”. Dezenas de milhares de falsos “positivos” – tantos quase-erros judiciais – têm origem nos levantamentos biométricos nas fronteiras do império: o caso de mulheres grávidas retidas pelos detectores de calor do corpo (supostamente denunciadores do terrorista nervoso) merece ser mencionado!

Desde 2001, inúmeras prefeituras, empresas, aeroportos repetem, com perseverança, a experiência desastrosa de Tampa: as associações Graphco, Raytheon, e Viisage ofereceram gentilmente a essa cidade um estudo comparando 24.000 fotos de criminosos aos rostos dos 100.000 espectadores de seu famoso campeonato de futebol americano. O que se obteve foi apenas a investigação de uns pobres coitados...

Ineficácia e desproporção

Dezenas de milhares de falsos “positivos” – tantos quase-erros judiciais – têm origem nos levantamentos biométricos nas fronteiras do império

Incoerente do ponto de vista da caça aos kamikazes, a qual, entretanto, a motivou, a ampla vigilância não corresponde mais a um controle dos fluxos migratórios clandestinos – que, por natureza, escapam às verificações, e não serão reduzidos senão com um equilíbrio econômico entre as regiões do mundo.

Como, então, explicar essa obstinação, criticada pela maior parte dos técnicos – policiais ou militares – da luta anti-terrorista? Por que, apesar de sua ineficácia provada e de sua desproporção em relação ao objetivo, se mantém essa voracidade em fichar as pessoas, informatizar dados pessoais e traços corporais, em seguir, pelo tato, visão, temperatura, olfato e radiofreqüência, os seres humanos por todos os lugares? Por que fotografar os londrinos 300 vezes por dia, e filmá-los continuamente com 2,5 milhões de câmeras espalhadas, quando se sabe que isso não impediu os terroristas de detonar suas bombas no último 7 de julho? Por que querer retornar aos cartões de identidade obrigatórios e abandonar os princípios da “privacy” 4 e o anonimato de cada um, perante os poderes públicos e privados? Além dos pretextos de manutenção da ordem, só há uma explicação pertinente: as instituições e as empresas descobriram na gestão do medo uma reserva durável de poder, controle e lucro.

Capitalismo do medo

Desde o 11 de setembro, a política de George W. Bush propõe uma solução plausível: remobilizar todo o planeta em torno do objetivo da segurança. Um achado. Contrariamente às de petróleo, as reservas de angústia – alimentadas pela crise econômica, o aquecimento global da Terra e o boom demográfico – não estão próximo de se esgotar. A provocação, ao manter as pessoas no pavor indignado, se revela possível a todo momento. Com a urgência legitimando a ação, sem garantias democráticas, as empresas e instituições que vendem a “segurança” podem ir mais fundo nos negócios do medo5, certas de serem apoiadas pelos Estados, embora um clima de inquietude normalmente prejudique os negócios. Assim se constrói, sob o pretexto de um perigo constantemente mutante, um exército mundial da segurança, cujas convergências rápidas e funcionais levam a pensar que se trata do nó de um novo capitalismo em gestação: um capitalismo do medo.

Quatro movimentos relacionados estruturam essa mudança:
- Um aceleramento das conexões entre inovações em diferentes segmentos do mercado do medo: identificação, vigilância, proteção, retenção, detenção;
- Uma fusão entre reconversão das indústrias de guerra e das organizações militares para a formação e equipamento de forças repressivas, e a militarização concomitante das forças de segurança civil;
- Uma articulação crescente entre poderes públicos e poderes privados, tanto em matéria de controle das identidades como de capacidade de reprimir e proibir;
- Um empurrão ideológico, atuando em conjunto nos domínios jurídico, político, administrativo, econômico e midiático, visando a perenizar a angústia “segurável” e a fazer aceitar o controle preventivo generalizado como nova normalidade da existência humana.

Tecnologias de controle

A maior parte dos grandes grupos industriais e tecnológicos propõe, a partir de então, de maneira quase militante, serviços ou produtos “de segurança” a partir de suas orientações clássicas. Cada sigla profissional denota um mercado em crescimento: pode ser o AFIS (Automatic Finger Imaging System – comparação de uma impressão com as contidas nos bancos de dados informatizados); o clássico CCTV (Closed Circuit Television – vigilância por vídeo); a EM (Electronic Monitoring – controle dos indivíduos à distância); ou o EMHA (Electronic Monitoring of People under House Arrest – braceletes de controle eletrônico); o universal GPS (Global Positioning System, adaptado ao rastreamento das pessoas); a RFID (Radio Frequency Identification – etiqueta eletrônica que memoriza informações e as transfere por radiofreqüência para um leitor); ou toda sorte de “X-Ray Systems” adaptados à radiografia dos passageiros; isso sem falar nos numerosos “softwares” para tratar as informações. Por todos os lados, as ofertas da tecnologia proliferam.

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Além dos pretextos de manutenção da ordem, só há uma explicação pertinente: as instituições e as empresas descobriram na gestão do medo uma reserva durável de poder, controle e lucro

Alguns exemplos, ao acaso. Na França, uma filial da TFI, a Visiowave, usa de suas competências no ramo do audiovisual para detectar os comportamentos suspeitos nos lugares públicos (graças a “softwares” de interpretação dos gestos) e produzir reportagens publicitárias no metrô e nos ônibus. A Thales (ex-Thomson CSF) produz arsenais de vídeo-segurança, sem hesitar em vendê-los aos Estados autoritários. As grandes da informática e da eletrônica não ficam atrás, como a Microsoft – com seu famoso processador Palladium, capaz de controlar, do exterior, a gestão dos arquivos de PC –, ou a Sony – que pensa difundir no mundo inteiro, em um volume de negócios estimado em 3 bilhões de dólares em 2009, sua etiqueta “sem contato”, detectável por radiofreqüência (RFID) e apta a rastrear os produtos marcados na casa de seus compradores… ou de seus assaltantes!

Contribuições “patrióticas”

Numerosos grupos já recorrem a procedimentos similares, como a cadeia de lojas britânica Tesco (2.000 pontos de venda no mundo), que está experimentando um rastreador por radiofreqüência em suas embalagens. Pode-se partir de um ramo específico para propor uma contribuição “patriótica”: um grande produtor da área de tecnologia em conexão eletrônica propõe um sticky shocker (uma arma elétrica de “pacificação” 6). A pequena empresa americana Applied Digital, até há pouco especializada na fabricação de inocentes caixas de controle da umidade, de chaves para carro ou garagem, criou o “Verichip” – para ser injetado sob a pele! – que permite rastrear as pessoas...

Pode-se ainda citar a grande corporação farmacêutica (Lilly) – inventora, entre outros, do Prozac –, que empreende pesquisas sobre o controle a distância de presos em regime domiciliar, e desenvolve, por exemplo, um bracelete-sensor capaz de identificar o consumo de álcool e de maconha, acoplado a um aparelho para liberar substâncias inibidoras ou choques elétricos...

O esforço de numerosos Estados em relação à identificação eletrônica, não só dos estrangeiros e criminosos, mas também de seus próprios cidadãos, se revela decisivo. As demandas do “Estado da segurança” são tão massivas quanto aquelas do antigo “Estado providência”. Os orçamentos públicos sustentam o mercado da biométrica, estimado em muitas dezenas de bilhões de dólares em 2007. Nesse contexto está a encomenda feita à Anteon, pela administração dos Estados Unidos, de 1.000 leitores para o “US Visit7”, que controla 13 milhões de estrangeiros, residentes permanentes ou fronteiriços.

Suculento mercado

Contrariamente às de petróleo, as reservas de angústia – alimentadas pela crise econômica, o aquecimento global da Terra e o boom demográfico – não estão próximo de se esgota

A coleta de informação preliminar sobre os passageiros, o registro de características pessoais para as aduanas, o arquivamento de impressões digitais numeradas – como o sistema automático de identificação datiloscópica (SAID) da guarda nacional real do Canadá, ou o que é previsto para os não-residentes nos países do espaço Schengen (SIS) – representam um suculento mercado, a que as empresas sonham se juntar. O Estado é também indispensável para estabelecer as bases de uma nova organização sócio-técnica da sociedade. Assim, do Reino Unido à Estônia, passando pela Itália e a Bélgica, os países europeus se organizam para discutir o conteúdo de um novo suporte universal de identificação: o estado civil, acrescido também de uma foto de identidade, uma impressão digital e a configuração da íris do olho numeradas. E ainda as assinaturas computadorizadas para utilização nas transações privadas, transformando então os Estados em certificadores automáticos dos contratos.

Na França, o projeto do cartão nacional de identificação eletrônica (CNIE), obrigatório e pago, foi recusado pela Comissão Nacional da Informática e das Liberdades (CNIL), e considerado como “celerada” pela Liga dos Direitos do Homem. Ele não se situa na banal linhagem do “sempre mais identificação”, reiterada há dois séculos por todas as polícias na maioria dos países desenvolvidos, sob os eternos pretextos da fraude, do controle dos estrangeiros e da modernização do Estado. Ele aproxima quatro elementos normalmente separados: o corpo presente dos portadores, os rastros deixados por esse corpo, o cartão combinando dados e informações pessoais, e o arquivo central exaustivo gerando a emissão e a referência dos cartões autênticos.

Marca de ferro modernizada

Com a urgência legitimando a ação, sem garantias democráticas, as empresas e instituições que vendem a “segurança” podem ir a fundo nos negócios do medo

Ligando dados biométricos (novo nome da antropometria de Alphonse Bertillon) e dados sociais, o projeto facilita a realização e a interconexão de grandes arquivos centralizados (cuja existência, em 1943, teria impedido qualquer escapatória das batidas policiais). Por outro lado, combinando o chip eletrônico inserido e a obrigação – como sob o regime de Vichy – de portar o cartão, ele remete ao chip subcutâneo, verdadeiro equivalente civil da marca de ferro quente que os criminosos reincidentes levavam, na França, até 1832, ou da tinta permanente, na Grã-Bretanha do século XIX.

Bem, não somos favoráveis ao implante obrigatório, e o livre acesso à pele das pessoas não será provavelmente jamais uma realidade. Mas, aliviados por ter descartado esse horror por rejeição majoritária, nos arriscamos a não ver que a CNIE funcionará “como se” o corpo tivesse enfim sido atingido. Ela poderia, por exemplo, permitir acompanhar nossos deslocamentos – de forma muito mais segura que a carteira de trabalho ou o passaporte interior permitiam aos regimes policiais napoleônicos ou soviéticos seguir o cidadão no território nacional. A fortiori, esse tal cartão “sem contato” poderia permitir às autoridades de países terceiros capazes de impor sua lei (como é o caso dos Estados-Unidos de Bush) saber, a cada instante, onde está um visitante estrangeiro. Essa evolução está a caminho: as agências governamentais americanas já mandaram fabricar milhões de carteiras de identificação de seu pessoal, capazes de disponibilizar um “histórico” de seus deslocamentos, da utilização de computadores, e de guardar dados pessoais como seus níveis de salário etc.

Enfim, uma vez assegurada a conexão com outros sistemas informatizados (cartões de saúde ou cartões de crédito, com ou sem “contato”, assinaturas eletrônicas na Internet etc.), a fusão rádio-informática das informações, dos traços e do corpo cria uma nova sociedade em que o Estado e as empresas se confundem em um efeito de pleno poder sobre a pessoa. O encadeamento das inovações de segurança nos revela assim, em pontilhados cada vez mais próximos, um projeto de sociedade gerida pela colaboração sem limites dos poderes privados e das instituições públicas.

As multinacionais da segurança

A fusão rádio-informática das informações, dos traços e do corpo cria uma nova sociedade em que o Estado e as empresas se confundem em um efeito de pleno poder sobre a pessoa

Após o avanço tecnológico preparando a “sociedade de controle”, o segundo traço marcante desse novo capitalismo reside na fusão progressiva entre o medo do inimigo e a desconfiança em relação ao cidadão, entre o militar e o policial… O fenômeno atinge a maior parte dos países ocidentais, que reorientam sua rota, em parte, ao armamento para a elevação da segurança civil. Como demonstram largamente os salões das indústrias da segurança (como o famoso Milipol8), a combinação de uma “civilianização” dos exércitos e uma militarização das polícias – públicas e privadas [a combinação dos exércitos penetrando nos âmbitos civis, e das polícias – públicas e privadas – tomando características militares] – se acelera. As revistas militares banalizam a idéia de “infantaria para o controle da multidão.”

A maior parte dos grupos especializados em segurança distribui, quase indiferentemente, seu pessoal entre a segurança de locais, a guarda de prisão, o trabalho de guarda-costas, e o de “de oficial de segurança”, que eles oferecem aos exércitos oficiais. Testemunha disso é a aliança das multinacionais Wackenhut, Serco, Group 4-Falk (de bases americano-britânico-canadense-suecas), que pesa anualmente 5 bilhões de dólares, emprega 360.000 pessoas e abrange 100 países. Seus serviços vão desde a gestão de prisões privadas (63 prisões e 67.000 detentos nos Estados Unidos), a polícias privadas diversas, até o treinamento de companhias inteiras de segurança militar... passando pela pesquisa/desenvolvimento do controle a distância dos condenados e pelo desenvolvimento de sistemas de identificação e de perseguição.

Esse profissionalismo não impede a barbárie: a Wackenhut pôde ser observada no tratamento dos detentos americanos, e sabe-se, por exemplo, que a CACI International ou a Titan Corporation, muito empenhadas na “Homeland Security9” foram citadas, quando dos escândalos a respeito das torturas infligidas por contratados civis instalados pela CIA, nos centros penitenciários geridos pelo exército americano no Iraque (Abu Ghraib) ou na baía de Guantanamo10. É um acaso se a Titan efetua também pesquisas sobre dados biométricos? No plano da tecnologia, as aplicações científicas, militares e policiais se misturam de forma inextricável.

Cardápio eclético de produtos

Os agentes do FBI promovem por todos os lugares a segurança como valor central de um mundo incerto. E Hollywood segue esses passos

Na França, a Sagem produz helicópteros, “drones”11, miras, simuladores, terminais de segurança de jogo ou de cartões de crédito. Mas ela tornou-se também a número um do mundo na mensuração de impressões digitais e propõe, enfim, “soluções governamentais” para assuntos difíceis, como gestão de crise. Outro exemplo: a American Science and Engineering (AS&E), que instalava aparelhos de radiografia em mísseis, e trabalha para detectar narcóticos nas alfândegas. A empresa é também orgulhosa de seu dispositivo “Mobile Search”, que permitiu prender centenas de imigrantes clandestinos mexicanos.

Os laboratórios Sandia – parceiro clássico no sistema militar-industrial americano – trabalham na perseguição de prisioneiros com a ajuda dos sistemas de localização por satélites (GPS)… e fabricam “cheiradores” de explosivos [detectores de explosivos através do cheiro]. A eclética firma americana Foster-Miller constrói máquinas para acondicionar doces ou Pepsi… e produz também uma rede para capturar um inimigo que não se deseja matar. Ela participa da fabricação do robô “Talon”, capaz de manobrar armas de assalto em guerrilha urbana. Essa nova noção de “arma não letal12” ajuda a combinar ramos industriais bastante diferentes.

Entre as invenções nesse domínio intermediário entre a captura e a morte: o gerador de ondas de 7 hertz, construído na França desde 1972, que deixava as pessoas passando mal durante horas. Desde então, muitos progressos foram efetuados: por exemplo, o “som de deferência”, a voz no crânio (voice to skull ou v2K), utilizada para caçar os pássaros dos aeroportos, mas que pode ser reorientada... para os crânios humanos. O choque térmico por radiofreqüência interfere também na atividade das sinapses, imobiliza à distância e provoca febre, antes de literalmente cozinhar ou grelhar o adversário persistente. O laser ultravioleta afeta os tecidos ósseos, e, a escolher, induz uma crise cardíaca ou provoca cegueira…

Divisão do trabalho ideológico

Os jogos eletrônicos levam os adolescentes a aceitar um universo de passagens que só se abrem sob a apresentação dos sésamos adequados

Por outro lado, a divisão do trabalho ideológico entre lobbies industriais, administrações policiais e o filão midiático do medo permanente se sistematiza. Sem ele, a reorganização de nossas sociedades em torno do “controle de todos” seria impossível. É verdade que o programa “Total Information Awareness”, que pretendia, no dia seguinte ao 11 de setembro, reunir para o Departamento de Defesa Americano todas as informações disponíveis sobre os 6,5 bilhões de habitantes do planeta, era um delírio13. Mas aquilo para o qual ele estava abrindo caminho era mais durável e mais perigoso: um proselitismo da segurança de porte planetário, visando suprimir os princípios democráticos e liberais sobre os quais nossas sociedades se apóiam.

Ratificando essa mudança de paradigma, os agentes do FBI promovem por todos os lugares a segurança como valor central de um mundo incerto. E Hollywood segue esses passos: um filme como A intérprete14, pesado e improvável (quem iria tentar assassinar, na sede da ONU, um velho ditador africano?), comporta um catálogo de novidades com as quais os bons policiais da “Homeland Security” apanham os maus matobolenses.

Diante do perigo, o consórcio eletrônico Gixel propõe, em seu “livro azul”, generalizar a espionagem eletrônica desde o maternal para educar os jovens espíritos quanto aos benefícios da biometria... Por sua vez, os jogos eletrônicos produzidos pela maioria dos grandes produtores americanos, asiáticos ou europeus levam os adolescentes a aceitar um universo de passagens que só se abrem sob a apresentação dos sésamos adequados, enquanto se multiplicam as iniciativas que, como o “carte à pouce15” no Aquário de Lyon, banalizam junto às crianças a idéia de que a impressão digital é um meio normal de identificação.

Erosão da liberdade civil

Esse clima encoraja os ataques sempre menos escrupulosos aos princípios de confidencialidade estabelecidos pela Comissão dos Direitos do Homem da ONU

Esse clima encoraja os ataques sempre menos escrupulosos aos princípios de confidencialidade estabelecidos pela Comissão dos Direitos do Homem da ONU. Assim, a Federação Francesa dos Seguradores pretende ter acesso aos dados pessoais de prontuários eletrônicos, apontando tranqüilamente o fim do segredo médico. O Parlamento australiano adotou leis permitindo à polícia espionar as correspondências. O Estado suíço escuta os telefones celulares; os homens políticos alemães são cada vez mais sensíveis ao ditado “Datenschutz ist täterschutz” (proteger os dados é proteger os criminosos). Na Dinamarca, a virtude democrática não impediu a votação de uma lei anti-terrorista que restringe as liberdades. Nos Estados Unidos, o Foreign Intelligence Surveillance Act (FISA) permite ao governo a vigilância das leituras em bibliotecas. Mais grave, um juiz federal decidiu que colocar um ponto de GPS no carro de um suspeito “não é um atentado à vida privada”16. Em conjunto, esses indícios ilustram a erosão do “antigo” modelo das liberdades civis. É verdade que resistências se manifestam: da cúpula de Madrid contra o terrorismo17, cujos participantes reafirmaram o “absurdo” de combater o terror pela limitação das liberdades; do Parlamento europeu abrindo recurso contra o acordo Estados Unidos-União Européia sobre os dados dos passageiros aéreos; ou dos povos espanhol e britânico opondo um soberbo sangue-frio cívico à provocação. Mas, em outros lugares, e notadamente na França, cada evento trágico é pretexto para reclamar mais biometria e fichamentos repressivos. A política do medo vencerá? Então, os lendários terroristas terão atingido seu objetivo: em quatro anos, eles terão transformado as grandes democracias em fortalezas paranóicas, sufocando seus próprios cidadãos.

(Trad.: Carolina Massuia de Paula)

1 - Barthélémy Courmont e Darko Ribnikar, Les guerres asymétriques [As guerras assimétricas], PUF, Paris, 2002.
2 - Cúpula do G8, Gleaneagles, Reino Unido, julho de 2005.
3 - “Indesejáveis”: categoria visada pelo arquivo centralizado do Sistema de Informação Schengen (SIS II) gerido em Strasbourg; ler Jelle Van Buure, “Les tentacules du système Schengen” [“Os tentáculos do sistema Schengen”], Le Monde Diplomatique, março de 2003.
4 - Segundo o cientista político Didier Bigo (ouvido pela Comissão Nacional da Informática e das Liberdades, em 11 de março de 2005), a “privacy” é uma “esfera interditada ao Estado”, um direito positivo do anonimato.
5 - Devemos ao cineasta André Weinfeld a idéia de “negócios do medo”.
6 - O Sticky Shocker é um projétil de eletrochoques lançado a uma distância de dez metros. Ele contém uma pequena bateria e o material eletrônico necessário para infligir choques de 50 kilowatt, fazendo com que a vítima perca qualquer controle muscular.
7 - Visitor and Immigration Status Indication Technology: reforço das formalidades de entrada em 115 aeroportos e em 14 portos marítimos, exigindo, entre outros, impressões digitais e foto eletrônica dos estrangeiros que pretendem um visto de entrada no território dos Estados Unidos.
8 - O próximo será de 20 a 25 de novembro de 2005, em Bourget.
9 - Nome do novo ministério do interior americano.
10 - Ler Ignacio Ramonet, Irak. Histoire d’un désaster [Iraque. História de um desastre], Galilée, Paris, 2005.
11 - N.T.: São aviões sem piloto, utilizados pelo exército americano no Iraque, para missões de reconhecimento (principalmente) e ataque.
12 - Bernard Lavarini: Vaincre sans tuer: du silex aux armes non létales [Vencer sem matar: da machadinha às armas não letais], Stock, Paris, 1997.
13 - Ignacio Ramonet, “Surveillance totale” [“Vigilância total”], Le Monde Diplomatique, agosto de 2003.
14 - Filme americano de Sydney Pollack com Nicole Kidman e Sean Penn (2005).
15 - N.T.: Cartão para identificação através da impressão digital, que dá direito a desconto.
16 - Declaração do juiz federal David Hurd em um processo em Nova Iorque, em 8 de janeiro de 2005, repetida pelo conjunto da imprensa norte-americana
17 - “Démocratie, terrorisme et sécurité” [“Democracia, terrorismo e segurança”], 17-18 de maio de 2002. Cúpula UE-América Latina e Caribe, cuja declaração final estipula que “a luta contra o terrorismo deve ser feita dentro do respeito aos direitos do homem, às liberdades fundamentais e ao Estado de Direito”.




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