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INCONSCIENTE COLONIAL

Da “missão civilizatória” à ação humanitária

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Entre a intromissão nas casas das famílias em nome da saúde e a ingerência armada em nome de valores superiores da humanidade há uma diferença importante, mas há um principio comum, a ponto de Colin Powel considerar as ONGs parte de sua "equipe de combate"

Rony Brauman - (01/09/2005)

Para a tendência humanista da colonização, esta é fonte de benfeitorias e de cultivo dos bons costumes, uma obrigação da consciência, deduzida da evidente superioridade do colonizador

“O país que proclamou os direitos do homem, que contribuiu brilhantemente para o avanço das ciências, que instituiu o ensino laico, o país que diante das nações é o grande campeão da liberdade, tem [...]a missão de divulgar por onde possa, as idéias que fizeram sua própria grandeza[...]. É preciso nos considerar como investidos do mandato de instruir, educar, emancipar, enriquecer e socorrer os povos que têm necessidade da nossa colaboração.”1

Estas palavras, escritas em 1931, pelo radical Albert Bayet por ocasião do Congresso da Liga dos Direitos do Homem consagrado à colonização, deveriam ser examinadas com atenção pelos atores contemporâneos da ajuda internacional. Se a formulação está fora de uso, valeria a pena avaliar seu conteúdo, já que este programa de modernização social e política permanece atual. Aliás, na França, o mesmo Congresso da Liga dos Direitos Humanos condenava a “concepção imperialista da colonização”, justificando a Liga apenas com a condição que ela assuma os objetivos “humanitários” resumidos por Albert Bayet.

Para esta tendência humanista da colonização, esta é fonte de benfeitorias e de cultivo dos bons costumes, uma obrigação da consciência, deduzida da evidente superioridade da sociedade colonizadora sobre as populações envolvidas. Três séculos antes, na época da conquista da América, não era em nome da modernização, mas da cristianização que o poder conquistador se exprimia sem deixar de “insistir sobre os benefícios trazidos pelos espanhóis às regiões selvagens. Freqüentemente, encontramos uma lista deles: os Espanhóis suprimiram as práticas bárbaras tais como os sacrifícios humanos, o canibalismo, a poligamia, a homossexualidade e trouxeram o cristianismo, o costume europeu, os animais domésticos, as ferramentas”.2 Bartolomeu de Las Casas, padre dominicano defensor dos índios, que descreveu com detalhes o desastre da conquista, condenava a escravidão e os tratamentos cruéis ao mesmo tempo em que defendia a colonização, a qual deveria ser obra de religiosos e não de soldados.

A invenção da ação humanitária

Que não havia contradição, na maneira de pensar daquela época, entre aspirações humanitárias e projeto colonial, pode-se constatar também na invenção da ação humanitária moderna com a fundação da Cruz Vermelha. A época do imperialismo colonial se instalou na França, no fim dos anos 1850, no momento em que seria adotada a primeira Convenção de Genebra (1864) da qual a França de Napoleão III foi a primeira signatária e deu o mais firme apoio (faltou pouco para que a Convenção não fosse assinada em Paris). O “Direito de Conquista” não foi questionado, nem aliás o Direito de fazer a guerra, pois tratava-se apenas de fixar os limites à ela.

Observando as práticas daqueles que são tidos como agentes do desenvolvimento, o espírito da “missão civilizatória” sobreviveu ao desaparecimento do imperialismo colonial

Gustave Moynier, o primeiro presidente da Cruz –Vermelha, considerava essa instituição como “inspirada pela moral evangélica” e, como a maioria dos seus contemporâneos, via nos povos colonizados o contraponto das nações civilizadas: “A compaixão, ele escreve, é desconhecida por tais tribos selvagens [...] que praticam canibalismo [...] Seu idioma, dizem, não tem palavras para expressar tal pensamento, de tal maneira isso lhes é estranho. [...] Os povos selvagens fazem a guerra em excesso e cedem a seus instintos brutais, enquanto as nações civilizadas buscam humanizá-la confessando que tudo o que acontece nela não é licito.”3 E no seu livro A África explorada e civilizada, ele acrescentava: “A raça branca deve indenizar a raça negra [...] e fazer com que ela se beneficie dos meios que a civilização moderna dispõe para melhorar sua sorte de acordo com os desejos da providência.”4

Paradigmas da ajuda internacional

Nenhuma ONG de solidariedade ou de defesa dos Direitos do Homem subscreveria, hoje, tais declarações. Acontece o contrário entre os que denigrem o colonialismo, a maioria dos membros das organizações de ajuda internacional. Porém, observando as práticas daqueles que são tidos como agentes do desenvolvimento, o espírito da “missão civilizatória” sobreviveu ao desaparecimento do imperialismo colonial. Retomemos aqui duas categorias estreitamente ligadas que formam o sustentáculo da legitimação de uma grande parte da ajuda internacional que Jean-Pierre Olivier de Sardan descreve como o “paradigma altruísta” e o “paradigma modernizador”5. Sempre atuantes, mesmo se em proporções variáveis, segundo umas ou outras e em função dos dados locais dos mercados de ajuda, elas organizam os discursos e as práticas de numerosos atores, não importa se ligados ao Banco Mundial, as Nações Unidas ou às ONGs.

Desta forma, até mesmo por sua designação, a ajuda ao desenvolvimento reinstitui, sob os auspícios da solidariedade, as categorias hierárquicas herdadas deste passado. Como poderia ser de outra forma, desde quando é confirmado- seja pelas mais louváveis razões- uma oposição do tipo “desenvolvido/subdesenvolvido”, declináveis, aliás, em múltiplas variantes mais ou menos eufemisticamente ?

Os critérios econômicos que definem os países “menos avançados”, como os critérios antropológicos que demonstram os “povos atrasados”, pertencem todos ao vocabulário do dominador. Aí encontramos a oposição entre sociedade “tradicional” e sociedade “moderna” abarcando as dicotomias comunidade/indivíduo, rotina/inovação, solidariedade/concorrência, relações clientelistas/relações burocráticas tão caras ao pensamento colonial .6

A quimera onipresente

Até mesmo por sua designação, a ajuda ao desenvolvimento reinstitui, sob os auspícios da solidariedade, as categorias hierárquicas herdadas deste passado colonial

Milhares de programas de auxílio, principalmente em matéria de técnicas agrícolas e de campanhas sanitárias se baseiam, há décadas, na participação e na mobilização de invisíveis “comunidades” de vilarejos. Este imaginário exótico de uma sociedade homogênea, regida pela vivência em comum e a partilha, só desperta entre as pessoas interessadas a indiferença polida ou, pior ainda, uma franca rejeição, como lembra um estudo realizado no Camboja: « O que compreendem estes habitantes locais quando pessoas do exterior chegam e começam a falar de desenvolvimento comunitário ? Possivelmente estes estrangeiros começam explicando[...]: “Nós queremos que vocês cooperem. Queremos que vocês trabalhem juntos.” Somente com estas palavras as pessoas se frustram e abrem os olhos, espantados: “Vocês querem retornar a algo que tenha semelhança com a época de Pol Pot?”7.

Quimera onipresente, seja na recomendações dos especialistas da ONU ou nos discursos dos voluntários das ONGs, o esquema "comunidade" tem uma relação de parentesco com as representações coloniais. Delimitador da oposição entre “eles” e “nós”, entre os atrasados e os avançados, ele institui, na verdade, grupos indígenas pobres, definidos por carências e riscos específicos coincidindo precisamente com os objetivos dos programas de cooperação. Construída por e para estes, a “comunidade” fala, por definição a linguagem das “necessidades”, estas faltas que a colocam em perigo e que os representantes dos organismos de ajuda vão preencher, salvando-os de suas próprias fraquezas.

Os programas de saúde fornecem um campo de aplicação privilegiado a esta usurpante solicitação. Os organismos especializados da ONU, particularmente a UNICEF e a OMS, tendo como retaguarda inúmeras ONGs, fixaram como objetivo divulgar a profunda crença fundamentada no mundo ocidental segundo a qual a maior parte das patologias encontradas no Terceiro Mundo são a conseqüência da falta de limpeza. Desta forma, a epidemiologia anglo saxã, hoje largamente dominante, distingue os water-based diseases (doenças atribuídas à água) e os water-based diseases (doenças curáveis pela água). A água que lava e purifica, a água que mancha e contamina, eis o que forma o essencial de seu credo, mais próximo de um catecismo da modernidade do que de uma verdade verificável. Basta para se convencer da dimensão essencialmente litúrgica deste anúncio, lembrar-se das previsões de epidemias fulminantes formuladas por especialistas por ocasião de catástrofes naturais, mesmo que não exista nenhum exemplo8.

Simplificação enganosa

O que compreendem estes habitantes locais quando pessoas do exterior chegam e começam a falar de desenvolvimento comunitário?

Em situações comuns, fora destes contextos de catástrofe, o essencial das campanhas de “educação sanitária” consiste, de forma mais prosaica, em se vangloriar dos méritos do sabão e das latrinas, da água fervida e limpezas regulares, atribuindo a estas medidas de limpeza a capacidade de prevenir 90% das doenças contagiosas.

Repetidas indefinidamente esta promessa se torna uma evidência pela única virtude de seu martelar que permite estabelecer uma relação causal direta entre um mau comportamento e a doença que a sanciona.

Esta enganosa simplificação justifica, em nome do interesse superior da comunidade, a intrusão de voluntários da ONG nos domicílios de famílias onde eles não foram convidados. Desde os anos 80, que assistiram um aumento acelerado das ONGs de ajuda, pesquisar sobre os usos domésticos da água e as práticas de limpeza para reformá-las tornou-se uma prática corrente no Terceiro Mundo. Os puritanos ingleses do século XVII colocavam a higienização do povo como princípio de sua tarefa de restauração moral. O higienismo do século XlX tomou na França a forma de “pastorais da miséria”, que visavam transformar os costumes dos despossuídos para terminar com “a sujeira que alimenta o vicio9”.

A luta contra o "perigo fecal"

A confusão entre limpo, saudável, normal por um lado, e sujo, insano e patológico por outro, é a marca das campanhas de evangelização sanitária, versão atualizada da missão civilizatória

A pesquisa feita no Camboja aqui mencionada mostra que entre os educadores, que deploram, com muita freqüência, o peso das tradições, somente alguns estão conscientes que somente sentimentos de incômodo e as regras de boa educação os protegem contra as reações brutais provocadas por tão grosseiras intromissões 10. Movidos pela convicção de serem portadores de um saber libertador, eles não percebem o caráter ofensivo da situação que criam se colocando como professores da intimidade.

A confusão entre limpo, saudável, normal por um lado, e sujo, insano e patológico por outro lado, é a marca das campanhas de evangelização sanitária, versão atualizada da missão civilizatória da Europa. Estes povos subdesenvolvidos devem ser conduzidos para alcançarem a maturidade social por novos tutores que aportam bem-estar e progresso. Povos que despertam para a consciência de seus interesses através de pastores que instituem sua autoridade sob o signo da luta contra o “perigo fecal”.

A ajuda e a cooperação internacional não são, certamente, cativas dessa divisão entre pastores e ovelhas e seu papel não se limita à disseminação de um belo discurso. Além de suas operações de socorro, as ONGs e a ONU contribuem para a produção de novas regulamentações no espaço político mundial e desempenham um papel no debate publico. Assim elas exprimem um movimento de base que pode ser interpretado como enriquecedor da democracia no sentido participativo, quando as formas eletivas tradicionais parecem esgotadas, pelo menos nos países onde se instalou há muito tempo.

”Equipe de combate”

Quimera onipresente, seja na recomendações da ONU ou nos discursos dos voluntários das ONGs, o esquema “comunidade” tem relação de parentesco com as representações coloniais

Esta nova legitimidade, e a popularidade que a sustenta, têm, entretanto outras conseqüências. Elas foram inúmeras vezes, por exemplo, utilizadas pela administração americana para apresentar sob um ponto de vista mais favorável suas ofensivas depois do atentado de 11 de setembro: “Estou seguro, declarava Colin Powell em outubro de 2001, que temos ótimas relações com as ONGs que são multiplicadoras de forças para nós, uma parte muito importante da nossa equipe de combate[...] Porque estamos todos comprometidos com o mesmo objetivo, ajudar a humanidade, ajudar cada homem e cada mulher no mundo que necessite, que tenha fome,[...] dar a todos a possibilidade de sonhar com um futuro que será mais radiante.”11

Por mais oportunista que ela seja, esta profissão de fé é sem dúvida sincera, as ONGs não são nem proprietárias nem depositárias exclusivas dos valores que elas promovem. Mas é exatamente nisso que reside o problema. Não dá para contar o número de organizações trabalhando para conseguir ou reforçar os direitos e valores : direito à saúde, direito da criança, direito das mulheres. Segundo Hugo Slim, diretor de pesquisa do Instituto para o Dialogo Humanitário, esses valores traduzem “sua visão de uma sociedade moralmente justa” e devem logicamente levar ao apoio da coalizão militar que os encarnem.12 Não saberíamos expressar melhor isso. Entre a intromissão nas casas das famílias em nome da saúde e a ingerência armada em nome de valores superiores da humanidade há uma diferença importante mas pode-se reconhecer também um principio comum : uma e outra se encontram em uma posição de vanguarda trabalhando para a emancipação de outros povos prisioneiros de tradições ou de sistemas políticos arcaicos, como atesta o apoio dado à invasão do Iraque pelos responsáveis franceses de um “direito de ingerência humanitário”.

(Trad.: Celeste Marcondes)

1 - Citação de Charles-Robert Ageron em “France coloniale ou parti colonial”, PUF, Paris, 1978.
2 - Tzevetan Todorov,’ "La Conquête de l’Amérique. La question de l’autre", Editora Seuil, Paris, 1982.
3 - Citação de Alain Destexhe em "L’Humanitaire impossible ou deux siècles d’ambiguïté", Editora Armand Colin, Paris 1993.
4 - Idem.
5 - Jean Pierre Olivier de Sardan, "Anthropologie et développement. Essai en socio-anthropologie du changement social", Editora Karthala, Paris, 1997.
6 - Idem.
7 - Soisichk Crochet "Cet obscur objet du désir", em Rony Brauman, Utopies sanitaires, Le Pommier/Médecins sans frontières, Paris, 2002.
8 - Ver Claude de Ville de Goyet "Stop propagating disasters myths", The Lancet, vol.356, agosto de 2000 (http://pdm.medicine.wisc.edu/degoyet.htm).
9 - Georges Vigarello, "Le Propre et le Sale. L’hygiène du corps depuis le Moyen Age", Editora Seuil, Paris 1987.
10 - Soisich Crochet, "Cet obscur objet du désir", obra citada.
11 - Conferência feita em Washington, 26 de outubro de 2001.
12 - Libération, 26 de dezembro de 2004.




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