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ARGENTINA

Ocupar, resistir e produzir

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Desde a crise econômica que arruinou a Argentina, em 2001, cada vez mais os desempregados ocupam as suas empresas falidas e as recolocam em funcionamento sem os patrões, invocando o direito ao trabalho antes do direito à propriedade

Cécile Raimbeau - (01/09/2005)

Enquanto compilavam-se 44 empresas recuperadas em 2001, contam-se atualmente cerca de 170, que empregam mais de 10.000 pessoas

20 de março de 2003. Trinta trabalhadores despedidos do hotel Bauen invadem um estacionamento, forçam uma porta e se infiltram na sua ex-empresa, um cinco-estrelas de vinte andares situado no coração de Buenos Aires. Inaugurado em 1978 para a Copa do Mundo de futebol, está fechado há quinze meses. Certamente, ocupá-lo é uma infração ao direito à propriedade privada. Mas é também atacar um símbolo do capitalismo desenfreado impulsionado pela ditadura.

Marcelo, 56 anos, dos quais 23 passados na recepção, procurou desesperadamente algum trabalho em 2002. Gladys, ex-camareira, ganhava quatro euros por noite em uma central ilegal de táxi. Rodolfo, outrora na manutenção, escolhia as embalagens recicláveis, como dezenas de milhares de novos desempregados que reviram as latas de lixo de Buenos Aires.

A audácia desses sem-emprego não tem nada de excepcional num país onde a taxa de desemprego atinge 20% e onde 45% da população vive sob o limiar da pobreza. Suas "recuperações" contêm a idéia de uma readequação, em nome do bem social, de espaços abandonados pelos "ladrões" do setor privado. A revolta popular de dezembro de 2001 estimulou esse fenômeno, gerando as conexões entre ações até então isoladas. Enquanto compilavam-se 44 empresas recuperadas na época, contam-se atualmente cerca de 170, que empregam mais de 10.000 pessoas1.

Desempregados do neoliberalismo

Eduardo Murua e José Abelli resumem as três etapas da sua estratégia em uma fórmula emprestada do Movimento Sem Terra do Brasil: "Ocupar, resistir, produzir!"

Foi no meio dos anos 1990 que se começou a desenvolver a recuperação de empresas em falência pelos seus ex-empregados. O modelo neoliberal aplicado com zelo pelo presidente Carlos Menem produzia a cada ano milhares de desempregados2ii. Não somente as privatizações maciças lançavam à rua os empregados do setor público, mas a eliminação das restrições à importação e as subvenções à exportação geraram um fluxo de produtos estrangeiros contra os quais a pequena indústria nacional não podia concorrer.

As empresas recuperadas geralmente são, como o Bauen, tanto sociedades de serviço, quanto pequenas e médias empresas industriais. Os setores de metalurgia, mecânica, tipografia e alimentar são os mais representados. Em concordata ou em falência, essas empresas têm em comum desmoronar sob suas dívidas. O fisco, os bancos, os fornecedores são seus credores. Os empregados, a quem são devidos salários e indenizações, também o são.

Entre aqueles que se declaram candidatos à retomada prefere-se uma compensação em máquinas a dinheiro. No entanto, se a lei argentina sobre falências incorpora um princípio de prioridade dos assalariados sobre os outros credores, não favorece claramente a reativação sobre a liquidação. Um artigo facilita a compra da empresa por investidores, sem privilegiar os empregados devedores. Chamado "cramdown", essa medida reintroduzida após uma chantagem do Fundo Monetário Internacional (FMI), muitas vezes favoreceu o aparecimento de compradores fantasmas, manobrada pelos próprios proprietários ávidos em resgatar sua própria sociedade a baixos preços.

Fórmula do MST

"O Estado expropria para construir estradas, porque não para o bem social e o direito ao trabalho?", argumenta o porta-voz do MNER

O caso do Bauen é emblemático: construído em plena ditadura, graças a um empréstimo público nunca reembolsado, o edifício foi vendido por 12 milhões de dólares em 1997 a um homem de negócios chileno, que pagou por ele apenas 4 milhões antes de fechar a loja, no fim 2001.

Antes de ocupar o "seu hotel", os desempregados do Bauen registraram os estatutos de uma cooperativa, com a ajuda do Movimento Nacional das Empresas Recuperadas (MNER). Esse movimento federativo impôs-se a partir dos primeiros meses de 2002, animado por dois ex-simpatizantes dos Motoneros (guerrilha peronista dos anos 1970). Eduardo Murua e José Abelli resumem as três etapas da sua estratégia em uma fórmula emprestada do Movimento Sem Terra do Brasil: "Ocupar, resistir, produzir!" .

Em 2002, uma reforma na lei das falências introduziu a possibilidade de ceder a continuidade da exploração das empresas em falência às cooperativas. Para tanto, um juiz, que se propõe a incentivar uma cooperativa, deve negociar um contrato de arrendamento com o proprietário ou esperar uma decisão de expropriação tomada pelos poderes públicos. "O Estado expropria para construir estradas, porque não para o bem social e o direito ao trabalho?" , argumenta o porta-voz do MNER. Se 31% das empresas recuperadas gozam de um acordo judicial de arrendamento e se muitas funcionam sem um quadro legal, 29% obtiveram formas de expropriação. Os trabalhadores geralmente são autorizados a utilizar as máquinas e ocupar o edifício por dois anos. No fim desse período, se o Estado não compensar o proprietário e os credores, estes podem exigir colocar à venda o edifício e as máquinas...

Defesa do trabalho

Retransmitindo as pressões dos poderes econômicos, editorialistas da grande imprensa condenam esses "ataques à propriedade privada "percebidos como ofensivas bolcheviques"

Em novembro de 2004, as empresas recuperadas conheceram uma vitória mais esperançosa: a expropriação definitiva de doze estabelecimentos pela cidade de Buenos Aires. As cooperativas que foram beneficiadas dispõem de três anos de graça, em seguida de vinte anos para comprar os muros e as máquinas a crédito. Mas esse tratamento nessa circunstância não é suficiente: os trabalhadores reclamam uma lei nacional de expropriação definitiva que serviria a todas empresas recuperadas.

Retransmitindo as pressões dos poderes econômicos, editorialistas da grande imprensa condenam esses "ataques à propriedade privada" percebidos como ofensivas bolcheviques sobre o Rio do Plata! "Antigamente era a ideologia que impulsionava a tomada de empresa, não a defesa do trabalho”, responde a equipe do sociólogo Gabriel Fajn3iii. “Hoje os que representam esse movimento formam um grupo muito heterogêneo, cuja maioria não tem nenhuma experiência sindica.”. Gerando “novos temas políticos", a ideologia se desenvolveria após a recuperação.

Os desempregados que escolhem essa via atravessam necessariamente períodos de conflito com o patronato, a Justiça e a polícia. Para enfrentar essas situações, eles devem solicitar a devoção da sua família e se solidarizar. Essa comunhão na rebelião cria não somente novas relações de cooperação e de amizade, mas faz emergir um processo de tomada de decisão democrático: a assembléia. Cada trabalhador dispõe de uma voz. "O sentimento de liberdade que sentimos é incrível”, regozija-se Marcelo, presidente da cooperativa Bauen. "Mas não temos a mesma abordagem: alguns pensam que se trata de fazer o que têm desejo de fazer; outros que se trata de não fazer nada. O mais duro da autogestão é lutar contra o individualismo e a ausência de iniciativas. Devemos nos formar para ultrapassar o ‘ser trabalhador’, sem nos transformar em patrões!”

Solidariedade e inventividade com capital

Hoje os que representam esse movimento formam um grupo muito heterogêneo, cuja maioria não tem nenhuma experiência sindical

Nesse contexto, uma parte dos assalariados se retira, principalmente os chefes, ausentes em 80% das empresas recuperadas. Sem patrão nem chefes, mais por pragmatismo que por ideologia, as assembléias adotam o princípio de salários igualitários. É necessário, então, redistribuir as tarefas em função do "knowhow" e da antiguidade, reforçar a polivalência, eleger coordenadores revogáveis por setor, transferir de ex-trabalhadores da produção para administração, formar e instaurar mecanismos que assegurem a transparência dos balanços contábeis.

Ex-faxineira, María tomou cursos de comercialização durante quatro meses com um professor voluntário, em seguida passou às vendas. Osvaldo, o vigia, se tornou cozinheiro, enfim feliz por poder viver da sua paixão. Quando vem a noite, no terceiro andar, ouvem-se tímidas vozes repetir em coro: "May I help you, sir?" "Seus professores de inglês os ensinam em troca de empréstimo das salas para seus cursos pagos".

Após dois anos e meio de ocupação, a cooperativa Bauen reabilitou a construção e seus quartos tendo unicamente como capital a solidariedade e a inventividade. Gradualmente, fez-se uma clientela interessada por preços moderados e facilidades de pagamento. Sessenta novos associados foram recrutados. Doravante 110, eles recebem um salário mensal superior ao de um professor. Quando tudo vai bem, 40% dos benefícios passam para a massa salarial, o resto é reinvestido.

Dificuldades do mercado solidário

"O mais duro da autogestão é lutar contra o individualismo e a ausência de iniciativas. Devemos nos formar para ultrapassar o ‘ser trabalhador’, sem nos transformar em patrões"

Atualmente, 79% das empresas ocupadas produzem. No entanto, se elas foram beneficiadas pela retomada econômica e pela desvalorização do peso, todos tiveram de superar os labirintos legais, a ausência de capital e de subvenções, uma clientela incerta e fornecedores muitas vezes desconfiados em relação à autogestão. A maior parte dessas cooperativas trabalham assim: os trabalhadores vendem um processo industrial aos clientes que fornecem a matéria-prima e pagam o produto na entrega. Reduzindo os rendimentos e gerando relações de dependência com o cliente-fornecedor, essa solução constitui, contudo, apenas uma etapa transitória, até os trabalhadores se capitalizarem para comprar eles mesmos a matéria-prima. Porque sua produção atinge apenas a metade de sua capacidade anterior.

Essas empresas se ajudam mutuamente até se tornarem clientes ou fornecedores uns dos outros e harmonizar os créditos. A sua produção é utilizada por outras indústrias, pouco pelo consumidor. É um inconveniente: impossível encarar vendas diretas em um mercado solidário. Responsável por um departamento da faculdade de filosofia que apóia a autogestão4iv, o universitário Andres Ruggeri olha esta realidade como uma deficiência: "As empresas recuperadas que fabricam peças de automóveis podem vender apenas aos construtores de carros. Ora, essas multinacionais se recusam a trabalhar com cooperativas, menos ainda com empresas recuperadas. Vender a uma sociedade intermediária que revende às multinacionais é a única solução, mas os trabalhadores perdem uma percentagem nestas transações!”

A inserção das empresas recuperadas no mercado capitalista suscitou um vivo debate em 2002. Uma corrente trotskista, minoritária, reivindicava, então, a estatização sob controle operário. Ela integrava quatro empresas, das quais uma confecção de Buenos Aires (Brukman) e uma fábrica de pavimentação de Neuquem (Zanon). Seus trabalhadores encaravam a recuperação como a etapa preliminar de uma reconstrução socialista na qual o Estado seria o vetor da planificação econômica. Os partidos de extrema esquerda dessa corrente não crêem na viabilidade das cooperativas no mercado capitalista.

Tapa na cara

Criar emprego em uma empresa dita falida é um admirável tapa na cara ao patronato, mas seu futuro dependerá da viabilidade de cada uma, das condições econômicas e do Estado

Debate ideológico à parte, essa posição teve uma conseqüência: a manutenção indefinida de um conflito. É ao menos a lição tirada da experiência da Brukman, cujos trabalhadores foram expulsos pela polícia. Em seguida, a Brukman se tornou uma cooperativa que, ironia do destino, passou sob a influência de uma corrente mais reformista: o Movimento Nacional das Fábricas Recuperadas pelos Trabalhadores (MNFRT), fundado por Brilhar Caro, um advogado próximo dos meios de negócios, a Igreja Católica e a direita peronista. "Fazendo um culto da eficácia econômica, ela afasta as cooperativas, que ela desloca da influência do MNER, de suas experiências culturais alternativas", lamenta Andres Ruggeri.

Os trabalhadores da fábrica de pavimentação Zanon optaram por uma forma jurídica de cooperativa, continuando ao mesmo tempo a reivindicar a estatização sonhada. A unidade dos seus trabalhadores fez dessa empresa recuperada um símbolo nacional de combatividade. Graças às sólidas relações que teceram com os movimentos sociais, esses ceramistas resistiram a sete tentativas de expulsão. Por mês, produzem ilegalmente mais de 300.000 metros quadrados de ladrilhos. Tendo recrutado 210 trabalhadores, atribuem-se salários igualitários equivalentes aos dos polícias e encontram ainda os meios para fazer regularmente doações nos bairros.

Criar emprego em uma empresa dita falida é um admirável tapa na cara ao patronato. Mas não é o futuro assegurado de todas as empresas recuperadas. Tudo dependerá da viabilidade de cada uma, das condições econômicas globais, mas também, numa grande medida, da ajuda financeira, técnica e legal que o Estado argentino quererá lhes dar. No MNER, crê-se que, apoiada, a autogestão poderia recuperar 150.000 empregos, e representantes desse movimento majoritário apresentam-se muitas vezes como possíveis parceiros do Estado para lutar contra o desemprego. No entanto, eles nunca não obtiveram créditos sem interesses nem as reformas legislativas que esperavam. Os meios econômicos exercem tal influência sobre os poderes políticos e judiciais que custa menos aos eleitos e juizes virar a costas aos trabalhadores rebeldes que ajudá-los, apesar da popularidade das empresas recuperadas.

(Trad.: Marcelo de Valécio)

1 - “Empresas recuperadas”, Secretaría de desarollo economico, Ciudad de Buenos Aires, setembro de 2003.
2 - A taxa de desemprego passou de 8%, em 1992, para 18% em 1995; entre 1989 e 2000, o número de trabalhadores empregados caiu 35%. Ler Carlos Gabetta, "Lento naufrage da Argentina", Le Monde Diplomatique, outubro de 1999.
3 - “Fabricas y empresas recuperadas”, Centro cultural de cooperacion, novembro de 2003.
4 - “Informe del relevamiento entre empresas recuperadas por los trabajadores”, Programa Faculdad Abierta, Faculdad de filosofia, UBA, abril de 2003.




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