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DOSSIÊ TNP/ OS "CANDIDATOS"

No embalo da globalização sem lei

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É fácil identificar os motores que impulsionam tantos países a cobiçar poder atômico: ordem internacional regida pela força, deslocalização industrial e redes internacionais de traficantes

Georges Le Guelte - (01/11/2005)

Baseadas no modelo das transnacionais, as redes de traficantes utilizam divisão internacional do trabalho refinada, que lhes permite escapar do controle dos países onde atuam

A impossibilidade de se obter as matérias físseis necessárias à fabricação de um engenho explosivo foi, durante muito tempo, a melhor garantia de que os Estados respeitariam seus acordos políticos1. Ora, esse dispositivo técnico tornou-se muito mais frágil após transformações que ocorreram ao longo das três últimas décadas. O progresso no uso de novos materiais permitiu enriquecer o urânio por centrifugação, uma técnica muito mais propícia à dissimulação. O deslocamento industrial deu acesso a técnicas avançadas em diversos países que não podiam imaginá-las nos últimos 25 anos.

O surgimento de redes de traficantes, cujas manobras são dificilmente detectáveis, facilitou o desenvolvimento de programas nucleares clandestinos, como demonstraram os exemplos do Iraque, do Irã e da Líbia. Baseadas no modelo de empresas multinacionais, essas redes utilizam uma divisão internacional do trabalho muito pesada, que lhes permite escapar do controle dos países em que atuam2. Elas podem dispensar a ajuda de um Estado suscetível, por razões estratégicas, de se opor a alguns de seus projetos. A rede estabelecida pelo paquistanês Abdel Kader Kahn, que entre meados dos anos 1980 e 2002 alimentou pelo menos o Irã, a Coréia do Norte e a Líbia, provavelmente foi desmantelada em 2003. Mas os meios utilizados por ela estão tão de acordo com os mecanismos de uma economia globalizada, que poderia mais cedo ou mais tarde reaparecer.

Capacidade tecnológica e decisão política

No entanto, a maior ou menor facilidade de resolver os problemas técnicos é apenas um dos elementos que pesam na decisão de um país disposto a entrar para o clube nuclear. Contam também, por exemplo, o custo financeiro da operação ou o preço político e econômico a pagar. Nenhum Estado fabrica armas simplesmente por dispor de matérias físseis. A Alemanha, a Bélgica, a Holanda, a Suíça, o Japão e a Coréia do Sul, por exemplo, possuem quantidades apreciáveis de plutônio e de urânio enriquecido ou poderiam produzi-los rapidamente sem necessidade de se servir deles para fins militares. A aquisição de armas é essencialmente uma decisão política.

Vizinhos do Irã, e envolvidos em querelas com este país, Arábia Saudita, Egito, Síria ou a Turquia poderiam se sentir tentados a possuir a bomba

A questão, portanto, é saber se os acontecimentos políticos que se produziram a adesão de alguns países ao TNP pode levá-los a questionar sua renúncia à bomba. Para muitos, o fim da guerra fria acabou com a ameaça mais grave, mas enfraqueceu a confiança que tinham na proteção de uma das superpotências e a percepção de que sua segurança foi modificada. Paralelamente, a rivalidade de poder para dominar algumas regiões tornou-se mais aguda. A indulgência de que a Índia e o Paquistão se beneficiaram, após suas experiências e o enfraquecimento da política de não-proliferação, desde 1995, representam um acontecimento essencial. Para alguns países, o mais importante foi a mudança de seu próprio regime político: a revolução islâmica no Irã, o fim do apartheid na África do Sul, a substituição de uma junta militar por um governo democrático na Argentina e no Brasil.

Riscos no Oriente Médio e Ásia

Seria preciso, então, um estudo aprofundado de cada Estado para saber quais deles poderiam abandonar sua política de abstinência e que acontecimentos poderiam levá-los a uma mudança de posição. Na ausência de uma análise detalhada, o bom senso sugere que a probabilidade é fraca na Europa e na América Latina. É muito mais elevada nas duas regiões mais tumultuadas - Oriente Médio e Ásia. E de todos os fatores que podem provocar uma mudança política radical, a passividade da comunidade internacional diante de uma violação flagrante do Tratado é certamente o mais importante.

Se o Irã atingir seus objetivos, é difícil não admitir que a Arábia Saudita, o Egito, a Síria ou a Turquia sigam o mesmo caminho. Vizinhos do Irã, com o qual sempre têm querelas que podem se transformar em conflitos, eles podem invocar os mesmos argumentos de segurança que o Teerã, a quem não têm intenção de reconhecer qualquer superioridade regional. A situação mais perigosa é evidentemente a da Arábia Saudita e a do Egito, onde a estabilidade não é garantida.

Caso a ação da Coréia do Norte não seja interrompida, é possível que o Japão, a Coréia do Sul e Taiwan se lancem também em um programa nuclear militar para o qual já têm os meios técnicos.

A lista de candidatos em potencial não pára aí. As tentativas mais recentes — no Paquistão, na Coréia do Norte, no Iraque, no Irã, na Líbia – estão ligadas à existência de regimes autoritários, próximos de círculos militares, que dispõem de uma renda, graças à dominação dos recursos naturais do país, e buscam compensar seus fracassos contentando a opinião pública com a idéia de amor-próprio nacional. Esse esquema pode-se aplicar também a países como a Birmânia e até mesmo a Nigéria. Em outros casos, uma mudança de orientação parece menos provável, embora não possa ser descartada. É o caso da Indonésia e da Malásia, onde foram fabricadas as centrífugas destinadas à Líbia e, talvez, em grau menor, da Argélia.

(Trad.: Wanda Caldeira Brant)

1 - Especialistas reunidos no final da década de 1960 no âmbito da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) concluíram que, para um país que não tenha experiência nessa área, são necessários 8 quilos de plutônio ou 25 quilos de urânio enriquecido para fabricar um míssil rudimentar.
2 - Os especialistas constataram que cerca de 15 países, mais ou menos cientes do que faziam, contribuíram para fornecer à Líbia os equipamentos necessários para criar a infraestrutura de enriquecimento do urânio. Em inúmeros casos, dificilmente o Estado podia se dar conta do destino real dos produtos que deixavam seu território.




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