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DOSSIÊ HONG KONG / ENCRUZILHADA

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Duas forças opostas estarão em choque, na conferência da OMC. O capital quer ampliar a mercantilização do mundo; mas entre as sociedades, espalha-se a resistência

Bernard Cassen - (01/12/2005)

Agachado, prostrado, de costas um enorme globo terrestre — que não se sabe se vai rolar sobre ele e esmagá-lo, ou, ao contrário, servir-lhe de apoio, o camponês latino-americano de poncho e sombrero ilustra a manchete de um número recente do semanário ultraliberal britânico The Economist1 : “Cansado da globalização”. Alguns dias mais tarde, o mesmo jornal saiu com um título ainda mais apelativo: “Morto pela globalização”. Noticiava a morte do agricultor sul-coreano Chung Yong-bum, que se suicidou tragando herbicida, para protestar contra uma liberalização dos mercados agrícolas que condena à ruína e ao desaparecimento os pequenos produtores da península. O infeliz era prefeito de uma pequena cidade próxima de Pusan, onde, alguns dias mais tarde (em 18 e 19 de novembro), aconteceria o Fórum Econômico Ásia-Pacífico (APEC), estrutura intergovernamental regional que não perde em nada para a Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto à exaltação do livre-comércio.

As boas manchetes, as que sabem cristalizar em algumas palavras um momento significativo, à vezes dizem muito. É o caso daquela que chama atenção para a matéria sobre a morte de Chung: «A ira dos camponeses sul-coreanos contra o liberalismo não perturba o Fórum Ásia-Pacífico» 2 . Bem que desconfiávamos... (ler texto de Jean-Claude Pomonti sobre o tema, nesta edição) No sub-título de seu editorial, The Economist fornecia uma espécie de justificativa moral antecipada aos chefes de Estado e de governo reunidos em Pusan, em sua soberba indiferença pelo povo: o camponês andino «cansado da globalização» está inteiramente errado, não percebe que a «liberalização do comércio e de outras formas de abertura são necessárias, mais do que nunca». Lê-se ali um resumo da situação na véspera da conferência ministerial da OMC em Hong-Kong: os povos contestam, ou rejeitam um neoliberalismo do qual o livre comércio é o dogma mais central; os dirigentes políticos negociam às escondidas; os representantes das instituições financeiras internacionais, os donos das multinacionais3 e os grandes meios de comunicação pressionam por «ainda mais» liberalização. «Salvar Doha» em Hong-Kong tornou-se sua palavra de ordem comum. O projeto parece hoje arriscado, tendo em vista os interesses contraditórios em jogo, especialmente na agricultura.

Por que Hong Kong é decisiva

«Salvar Doha», em Hong-Kong, tornou-se a palavra de ordem dos partidários do neoliberalismo. Se perderem tempo demais, eles se arriscam a fragilizar Bush no Congresso dos EUA

A dramatização do prazo de dezembro de 2005 não é apenas tática. A rodada de negociações comerciais de todos os tipos começada em Doha – sede da conferência da OMC em 2001 – deve concluir-se, imperativamente, antes de dezembro de 2006. Em, junho de 2007, expira a autorização dada pelo Congressso norte-americano a George W. Bush, para negociar acordos comerciais que serão em seguida votados pelos parlamentares sem possibilidade de emendas. É a famosa «via expressa » (fast track). Na falta de um acordo em Hong Kong, Bush não tem garantia alguma de obter a renovação deste cheque em branco. E os doze meses de 2006 não serão muito para dar forma às possíveis arbitragens decididas em Hong Kong.

Decididamente, o mar não está para peixe, para os que louvam o livre comércio. Eles acabam de sofrer uma derrota espetacular durante a IV Cúpula das Américas, ocorrida entre 4 e 5 de novembro, em Mar del Plata (Argentina). Pela primeira vez na história desses encontros, os Estados Unidos não puderam fazer prevalecer seu ponto de vista quanto às liberalizações que foram o objeto das negociações na OMC e, mais importante, sobre a zona de livre comércio das Américas (ALCA). Confrontados com a resolução do presidente venezuelano Hugo Chávez, apoiado por seus homólogos dos países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai), Bush não pôde marcar uma data para a retomada das negociações sobre a ALCA, que Chávez declarou « enterrada ».

Combatido pela totalidade dos movimentos sociais do continente, o projeto da ALCA é a extrapolação em escala hemisférica do Acordo de Livre Comércio Norte-Americano (Nafta), que reúne o Canadá, os Estados Unidos e o México, e cujos efeitos devastadores assolam o campesinato mexicano. É certo que Washington multiplica os tratados bilaterais para obter, em enfrentamentos desiguais, aquilo que seus negociadores não conseguiram em uma instância multilateral. Mas a solidariedade que os países membros do Mercosul – do qual a Venezuela faz parte desde o fim de 2005 – demonstraram é um fator que os Estados Unidos, agora, devem levar em conta.

Constelação de resistências

Nos últimos meses, duas derrotas marcantes de Washington: a conferência de Mar del Plata não retoma as negociações da ALCA, e a Unesco quer opinar sobre intercâmbios culturais

Em outubro passado, a votação da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais pela 33a Conferência Geral da Unesco foi igualmente uma derrota para os Estados Unidos (os únicos a se oporem, junto com Israel) e para as teses do livre comércio4 . A Convenção estabeleceu uma co-responsabilidade sobre intercâmbios culturais internacionais com a OMC —, até então, a única instância de regulamentação – (na verdade, de desregulamentação...) – também neste campo. Mesmo se nada foi obtido definitivamente – Washington vai tentar sabotar a ratificação deste texto nas capitais mais vulneráveis, e ninguém sabe como se resolverão os litígios entre as regras da OMC e as da Convenção – há um setor que de agora em diante escapa oficialmente às únicas «disciplinas» da mercantilização generalizada que o encontro de Hong Kong tem por objetivo pôr em prática.

As redes de atores culturais que se mobilizaram para pressionar os governos a votarem a favor da Convenção não são as únicas a pôr em evidência os perigos do livre comércio. Na Europa e em outros lugares, as comunidades locais começam a enfrentar o Acordo Geral sobre o Comércio dos Serviços (AGCS, ou GATS, em inglês) (leia texto de Frédéric Viale, em nosso dossiê). Muitas dessas comunidades agora declaram-se simbolicamente «fora» do GATS, ou «contra» o acordo, e reclamam uma moratória das negociações na OMC.

Na União Européia (UE), Áustria, Bélgica, Espanha, França, Reino Unido, Itália e mais recentemente – em menor grau – Alemanha, são palco desse movimento. Em 22 e 23 de outubro passados, estes países montaram, em Liège, uma Convenção Européia, durante a qual adotaram uma resolução que exigia, entre outras coisas, a mudança do mandato de negociação do Comissário Europeu encarregado do comércio, Peter Mandelson, e a exclusão dos setores de serviços mais importantes das negociações5 . A Suíça e o Canadá assistem a um movimento idêntico. Grandes cidades – Montréal, Viena, Paris, Turim – declararam-se em oposição ao GATS. O detalhe picante é que o prédio da OMC em Genebra está situado... em um território declarado «fora da OMC»!

Crítica no interior do Império

Detalhe irônico: graças à mobilização social, a sede da OMC em Genebra está situado... em um território declarado «fora da OMC»!

0 que se sabe menos é que nos Estados Unidos, Estados e cidades, submetidas a forte pressão popular, multiplicam as decisões contra os deslocamentos da produção e em favor da preferência para as empresas locais, nas licitações. Iniciativas que a Comissão Européia, evidentemente, não toleraria na UE!

Entre janeiro de 2003 e junho de 2005, em 46 dos 50 Estados federados dos EUA, os parlamentares locais examinaram pelo menos um projeto de lei contra o deslocamento: divulgação da localização geográfica dos centros solicitantes, obrigação de informar o Estado antes de se deslocar, restrições regulamentares para o envio de dados para fora do território nacional, supressão das subvenções públicas, etc. 6

Em relação às compras governamentais, muitos Estados multiplicam as cláusulas que dão preferência às empresas locais ou nacionais. Alguns (Maryland, Colorado), vão ainda mais longe, exigindo de seus governantes que submetam à Câmara e ao Senado locais a aprovação dos acordos comerciais internacionais (Nafta, OMC) assinados pelo governo federal7 .

No hemisfério Norte, emerge, por trás dessas iniciativas, a sensação, cada vez mais claramente expressa, de que todas as garantias sociais, individuais e coletivas, estão explodindo sob a pressão do livre comércio. Certos governos, nos países de mão de obra barata, são os primeiros a reinvindicar, como «vantagem comparativa», o «direito» a oferecer vantagens às transnacionais. Na União Européia, a diretiva Bolkestein organiza a corrida para baixo dos salários e da proteção social.

A sombra da China e Índia

No Norte, emerge, por trás dessas iniciativas, a sensação, cada vez mais claramente expressa, de que todas as garantias sociais, individuais e coletivas, estão ameaçadas

Nos Estados Unidos, a sombra da China (200 bilhões de dólares de déficit comercial com o país) e da Índia pesa em todas as decisões. Com seus imensos exércitos de reserva de trabalhadores sub-remunerados, essas superpotências demográficas (juntas, têm mais de 2,5 bilhões de habitantes) têm condições, em um prazo muito curto, de remodelar a paisagem comercial do planeta. Não há produto manufaturado – com algumas exceções de altíssima tecnologia – cuja produção não possa, após um certo tempo, ser efetuada dentro do «liberal-comunismo» chinês8 . Quanto à Índia, em breve poderá produzir sozinha todos os serviços intelectuais móveis de que o mundo necessita.

Mas os deslocamentos beneficiam acima de tudo as grandes empresas transnacionais dos países do hemisfério norte, que se instalam para reexportar para seus próprios mercados: em 1994 e 2003, essas empresas contribuíram para 65% do crescimento das exportações chinesas. Por isso, elas apreciam tanto uma «liberdade» total do comércio, cuja finalidade última é a deflação dos salários, como demonstra brilhantemente um ex-especialista do Movimento das Empresas da França (Medef), Jean-Luc Gréau, cujo último livro9 é um dos mais implacáveis libelos jamais escritos contra o livre comércio.

Quanto tempo ainda vai ser preciso para que os dirigentes políticos compreendam a amplitude da presente ofensiva contra o salário e, portanto, a grandeza dos problemas que deverão enfrentar, quando novos e maciços setores da população virem-se, também, relegados à margem de uma vida decente?

(Trad.: Elisabeth Almeida)

1 - The Economist, Londres, n° 8451, 5-11 novembro de 2005.
2 - Le Monde, 20-21 novembro de 2005.
3 - O Financial Times publicou em seu número de 8 de novembro de 2005 um apelo assinado por Jean-Marie Fourtou, apresentado como presidente do conselho de vigilância da Vivendi Universal e por representantes do Gotha Internacional dos Negócios para fazer os governos encontrarem os compromissos necessários para salvar o sistema comercial multilateral « que fez tanto para elevar o nível de vida ao longo da última metade do século passado ».
4 - Ler Armand Mattelart, “ Bataille à l’Unesco sur la diversité culturelle ”, Le Monde diplomatique, outubro de 2005.
5 - A Resolução de Liège de 23 de outubro de 2005 pode ser consultada no sítio http://www.agcs-gats-liege2005.net/....
6 - Em 11 Estados diferentes, 11 medidas foram definitivamente adotadas. Em 7 Estados, 9 decretos sobre o mesmo assunto foram baixados por 7 governadores.
7 - Todos estes dados foram tirados do estudo muito documentado de Jean Duval, “ L’Amérique, ses règles, ses protections ”, publicado em La Lettre de Bastille République Nations, n° 16, 7 novembro de 2005.
8 - Ler Philippe Cohen e Luc Richard, La Chine sera-t-elle notre cauchemar ?, Mille et Une Nuits, Paris, 2005, 234 páginas, 15 euros.
9 - Jean-Luc Gréau, L’Avenir du capitalisme, Gallimard, Paris, 2005, 302 páginas, 19 euros.




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