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Conheça o significado de alguns dos termos mais freqüentes no vocabulário da rodada de Doha

(01/12/2005)

As três “caixas”

A caixa laranja diz respeito aos auxílios a evitar e a reduzir. Compreende os mecanismos de proteção interna “atrelados” – ou seja, ligados à produção e aos preços do ano em curso. Considera-se que têm “efeitos de distorção das trocas”. Trata-se ao mesmo tempo de “sustentação dos preços de mercado” – por um preço mínimo dito de “intervenção” – e de subsídios ligados ao nível de produção ou do preço. Na Europa, por exemplo, encontram-se na caixa laranja as compras efetuadas pelos poderes públicos por um preço garantido, nos setores de cereais e produtos lácteos, ou a bonificação das taxas de juro agrícolas.

A caixa azul reúne aos auxílios tolerados. Compreende os subsídios parcialmente “desatreladas” — ou seja, ligados à produção de algum item, mas sem que seu montante efetivo seja o reflexo do volume real dessa produção. Trata-se de mecanismos de auxílio ligados aos programas de limitação da produção agrícola, e calculados a partir de fatores de produção fixos de um período anterior. A caixa azul inclui, por exemplo, a ajuda concedida ao arrendamento da terra, desde que não seja paga com base no preço dos produtos, e sim calculada a partir de um rendimento ou uma superfície fixos.

A caixa verde abriga os mecanismos de ajuda autorizados sem limites. Compreende os subsídios que supostamente não têm nenhum efeito sobre os preços ou a produção agrícola do ano em curso, ou que têm apenas um efeito mínimo. Pode tratar-se, por exemplo, de serviços de pesquisa ou de formação assegurados pelos poderes públicos no setor agrícola. Pode tratar-se também de mecanismo de auxílio à proteção do meio ambiente ou à luta contra as calamidades naturais. Trata-se, sobretudo, no que diz respeito à União Européia (UE), de 90% de mecanismos de ajuda diretos “desatrelados”, que foram transferidos da caixa azul para a caixa verde e classificados duvidosamente, após 2005, como “pagamento único por exploração”.

Os sub-grupos dos países em desenvolvimento

Três sub-grupos de países em desenvolvimento foram constituídos quando da realização da conferência ministerial de Cancun, em 2003: o G-20, G-33 e G-90. São grupos informais, sem institucionalidade na OMC. Constituíram-se, a princípio, em torno do objetivo específico da agricultura. Posteriormente, assumiram posições a respeito de outros temas das negociações.

O G-20 reúne, de fato, 19 países: 9 exportadores líquidos de produtos agro-alimentícios, e 10 nações que também participam do G-33. Dirigido pelo Brasil, em parceria com China, Índia e África do Sul, o G-20 assume a liderança do conjunto dos países em desenvolvimento, mas o G-33 e o G-90 tendem a contestá-lo. Esse G-20 não deve ser confundido com seu homônimo, criado em 1999 pelos países industrializados do G-7, e que reúne as instituições financeiras internacionais.

O G-33 articula 42 países, dez dos quais igualmente membros do G-20, e 28, do G-90. Ele defende prioritariamente o direito dos PED a manter uma forte proteção contra importações agrícolas consideradas desestabilizadoras.

O G-90 agrupa os 79 países ACP (África-Caribe-Pacífico), associados à União Européia pela Convenção de Cotonou (Benin), os 49 países menos avançados (PMA, dos quais na área ACP e os países da União Africana (a maioria, tanto ACP quanto PMA). Compartilham o objetivo do G-33, de manter uma forte proteção tarifária contra importações predatórias. Ao mesmo tempo, temem as conseqüências de uma redução maciça dos impostos de importação adotados nos países ricos, que poderia ser adotada por pressão do G-20. Nesse caso, perderiam efeito as preferências tarifárias de que o G-90 se beneficia, e que ampliam suas exportações de produtos como bananas e do açúcar.

O G-4, reúne os Estados Unidos, a UE, o Brasil (representando o G-20) e a Índia (representando o G-33). É uma espécie de comitê de negociação, que prepara propostas para as reuniões ministeriais da OMC. Tende a substituir o G-5 (que inclui a Austrália) na apresentação de hipóteses para discussões em grupos maiores, de 10 a 12 membros, ou mesmo em “mini-ministeriais”, de 25 a 30 membros.

(Trad.: Elvira Serapicos Rodrigues Alves)




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