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DOSSIÊ FRANÇA / OUTRA POLÍTICA

Combater o apartheid

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Não basta condenar a atitude grosseira da direita e seu novo símbolo – o ministro do Interior Nicolas Sarkozy. Para dialogar com o mundo dos imigrantes, quem sonha com a transformação social precisa estar disposto a rever visões de mundo e formas de agir

Dominique Vidal - (01/12/2005)

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«A gente não gostava deles, então pra nós era tudo igual» «Eles não gostavam da gente, então fizemos o mal» Magyd Cherfi, cantor, ex-lider do grupo Zebd

Para que um paiol exploda é preciso juntar pólvora e detonador. Sem detonador, a pólvora não explodirá. Sem pólvora o detonador vai falhar. É possível enxergar o que acontece nos subúrbios franceses desde o final de outubro a partir desta simples evidência.

Pressionado por suas ambições presidenciais, o ministro do Interior, Nicolas Sarkozy, pressiona permanentemente o primeiro-ministro Dominique de Villepin e seus líderes rivais na extrema-direita, Jean Marie Le Pen e Phillippe de Villiers. Pôs fogo, para se vangloriar ao apagá-lo. E sua provocação verbal ressoou como uma incitação, aos ouvidos de certos policiais, tentados a se comportar como um exército colonial nos subúrbios majoritariamente habitados por populações francesas, de origem árabe ou africana. «O Castigo vem a galope»: eis o símbolo do recurso ao estado de urgência, com base em uma lei de exceção de 1955 que permitiu o massacre de várias dezenas de argelinos na região de Paris, em 17 de outubro de 1961 e de dezenove militantes kanakes na gruta de Oluvéa, na Nova Caledônia, em 5 de maio de 1988.

As causas da revolta

O ministro do Interior, Nicolas Sarkozy, ateou o fogo, para se vangloriar de apagá-lo

O sinal para a escalada foi dado pelo anúncio, feito pelo ministro, de uma «limpeza Karcher» da «ralé» dos bairros pobres1 , seguido, em Clichy-sous-Bois da morte de dois adolescentes em um gerador da EDF2 e do lançamento de uma granada diante da mesquita de Bilal. O ministro do Interior teria certamente podido interromper a revolta, se tivesse se dirigido ao local para se desculpar. Mas ressaltar as responsabilidades acachapantes de Sarkozy é uma coisa; fazer com que ele vista sozinho a carapuça é outra. Os dirigentes socialistas arriscaram-se a isso, com uma boa dose de hipocrisia. Há um ano, o oficialíssimo Tribunal de Contas lhes tinha respondido antecipadamente: «Esta situação de crise não é produto da imigração. Ela é o resultado da maneira pela qual a imigração é tratada.[...] Os poderes públicos se confrontam com uma situação que foi criada progressivamente no decorrer das últimas décadas3 » . Melhor seria falar da falência de trinta anos de governo de direita e também – apesar de alguns esforços marginais – de esquerda: os subúrbios concentram todos os males que sofrem as classes populares. Alguns ideólogos, atentos à «tramóia», tentaram descobrir atrás destes acontecimentos a mão da delinqüência organizada e dos islamitas.

A quase totalidade dos observadores tem, pelo contrário, insistido no caráter espontâneo da explosão. Todos sabem que os verdadeiros tráficos prosperam em época de calmaria. Os líderes religiosos exerceram o papel de mediadores – até o extremo de uma estranha fatwa antiviolência, lançada pela União das Organizações Islâmicas da França (UOIF 4 ). Mas, principalmente, quem poderia apontar alguns pivetes ou alguns «manos» como responsáveis pela guetização de 752 zonas urbanas sensíveis (ZUS), onde vivem cerca de cinco milhões de pessoas? Junto com a discriminação e o racismo que avassalam os jovens árabes e negros, este apartheid urbano, negação brutal do «modelo francês de integração» basta, como demonstra Laurent Bonnelli em nosso dossiê, para explicar a atual explosão. Em resumo, tudo o que o caso do véu dissimulava aparece, finalmente em sua plenitude.

A repercussão dos primeiros protestos foi assegurada por uma encruzilhada de três crises: a social, a pós-colonial e a da representação política

Os acontecimentos de Clichy-sous-Bois jamais teriam alcançado tal repercussão se os bairros ditos sensíveis não estivessem no entroncamento de três crises exacerbadas: uma crise social, uma crise pós-colonial e uma crise de representação política. Elas exigem, a partir de agora, soluções globais, rompendo com a lógica neoliberal posta em prática pela direita, após ter sido aplicada por uma boa parte da esquerda.

Eis, porque a classe política, aliada em sua imensa maioria à palavra de ordem governamental «ordem e justiça» mostrou-se muito mais eloqüente em favor do primeiro termo da frase que do segundo. Esta tendência a criar de saída um impasse em torno do problema, que é decisivo, poderá perdurar quando a calma for — provisoriamente — reencontrada? O futuro dos subúrbios merece reflexão, debate e ação.

“Integração”, promessa falsa

Quando o termo «integração» surgiu, nos anos 80, foi capaz de seduzir: ao contrário de «assimilação», ele parece admitir o respeito à cultura, às tradições, às línguas e às religiões dos novos cidadãos franceses. Mas, na prática, ele se revela uma armadilha. A partir do momento em que a integração não funciona, é em direção aos jovens dos subúrbios que se aponta o dedo acusador, como para lhes perguntar: «Por que vocês não fazem um esforço para se integrar?» Não se cogita voltar a acusação contra uma sociedade incapaz de assegurar igualdade de direitos e de oportunidades para todos os seus filhos, não importando sua origem, cor da pele, pronúncia de seus sobrenomes e nomes, a sua religião.

E a moral encontra, aqui, o interesse nacional. Porque filhos e filhas dos imigrantes de ontem não têm nenhuma oportunidade de viver e de fazer com que seus descendentes tenham uma vida decente se não ocuparem seu espaço na sociedade francesa. Mas esta última não tem, da mesma forma, nenhuma chance de sair da crise global que atravessa se dispensar a contribuição, as energias e as competências de um décimo de sua população. É um dos desafios decisivos dos próximos decênios.

Como conseguir superá-lo? Não será, certamente, reduzindo os recursos destinados ao funcionamento e à renovação da sociedade. Desde a eleição de Jacques Chirac como presidente da República, em maio de 2002, os subúrbios foram as primeiras vítimas dos cortes de orçamento postos em prática em nome do sacrossanto Pacto de Estabilidade da União Européia. Os governos de direita reduziram os créditos destinados à reconstrução das moradias mais degradadas, suprimiram as centenas de milhares de «empregos-jovens» e «auxílios-educadores», diminuíram o número de professores e outros funcionários, cortaram as subvenções às associações, sacrificaram a polícia comunitária substituindo-a por um aparato de intervenção, etc. O «plano» anunciado no dia 8 de novembro pelo primeiro ministro Dominique de Villepin limita-se a restabelecer uma pequena parte destes créditos suprimidos pelo seu antecessor – e aproveita para questionar a escolaridade obrigatória até os 16 anos, implantada pelo general de Gaulle em 1959!

Desde a eleição de Jacques Chirac, as periferias foram as primeiras vítimas das reduções orçamentárias feitas em nome do sacrossanto Pacto de Estabilidade da União Européia

Além disso, para a grande maioria dos políticos, a solução residiria na promoção de uma pequena elite oriunda da imigração, cujos membros, em troca de sua ascensão social, se encarregariam de manter a ordem entre os seus pares. Ninguém formulou melhor que Sarkozy esta visão: como Dr. Jekyll e Mister Hide, o homem da ordem se apresenta também como o da mudança: ex-partidário da supressão da dupla pena, padrinho do Conselho Francês do Culto Muçulmano (CFCM), hesitante sobre a lei anti-véu, defensor da «discriminação positiva» e mesmo do direito de voto aos imigrantes nas eleições municipais. Por outro lado, o «relatório secreto» do secretário do Partido socialista encarregado da imigração, Malek Boutih, parecia singularmente reacionário – a tal ponto que foi, finalmente, descartado da rue de Solferino5 .

Papel e limite da discriminação positiva

Evidentemente, não se trata de desprezar as «pequenas mudanças» — desde que, é claro, elas caminhem no bom sentido. Como por exemplo, a convenção assinada pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris com alguns liceus das Zonas de Educação Prioritárias (ZEP). Alguns temiam que, ao ingressar sem passar por concurso, os jovens vindos dos subúrbios se tornassem estudantes desqualificados. Mas isto não aconteceu: todos ou quase todos figuram rapidamente entre os mais brilhantes da Sciences-Po – resta saber se sua entrada na vida ativa será também um sucesso. E o sucesso desta experiência suscitou nos liceus de bairros desprivilegiados uma certa esperança, mantida pela sustentação que asseguram muitos desses «grandes irmãos».

É fácil imaginar a abertura que representaria a generalização desta discriminação positiva – fundamentada no social e não na etnia – em todas as grandes escolas. Mas não devemos exagerar seu tamanho. Ela só abrange algumas centenas de estudantes, entre cerca de um milhão de jovens que vivem em guetos.

Para corresponder à demanda da imensa maioria da população dos subúrbios, o necessário, não é «dar um empurrãozinho» e sim, para retomar a expressão do deputado comunista Patrick Braouezec, uma «renovação total nos subúrbios». O recente relatório do Observatório Nacional das ZUS confirma que, em relação à média nacional, as taxas de desemprego e de fracasso escolar são, aí, duas vezes mais elevadas; o ingresso fiscal médio, 40% inferior; o número de «estabelecimentos de assistência médica», duas vezes menor; a delinqüência, mais de 50% superior6. Como inverter estas tendências sem fazer as reformas radicais que necessitam de financiamentos maciços?

Para a maior parte dos políticos, a solução estaria em promover uma pequena elite saída da imigração, cujos membros se encarregariam de manter a ordem entre os seus

Reverter a tendência à formação de guetos supõe, ao mesmo tempo, estimular consideravelmente a renovação das cidades pobres e o desenvolvimento da miscigenação nas cidades ricas, o que exige dezenas de bilhões de euros e uma vontade política que se traduza em mecanismos capazes de impor a lei sobre a Solidariedade e Renovação Urbana (SRU). Sobre essa lei o deputado-prefeito do UMP de Argenteuil, Georges Monthron declarou recentemente: «Se não a aplicarmos já (...) vamos caminhar para a explosão urbana».7

Paralelamente, como resolver a questão do fracasso escolar nos subúrbios sem alocar meios materiais e humanos consideráveis? A ofensiva indispensável contra o desemprego implica num formidável esforço de criação de empregos públicos e privados — muito além das zonas francas urbanas (ZUF), que resultam em mais isenções fiscais que empregos locais. Embora não custe nada financeiramente, o combate contra o racismo em sua expressão verbal e física, e também por meio das discriminações positivas, supõe uma determinação infalível em sentido inverso dos reflexos consolidados na história...

A esquerda falta ao encontro

Há, portanto, muitos objetivos essenciais que merecem ser debatidos, para definir proposições precisas que permitam alcançá-los o mais rapidamente possível.

É preciso, ainda, que estas sugestões se tornem objeto de mobilização social – por moradia, escola, emprego e em defesa do serviço público — em escala nacional e também nos próprios quarteirões e conjuntos habitacionais. Pois, estes formam, com raras exceções, «desertos políticos».

Há soluções de enorme valor, como a discriminação positiva que permitiu o ingresso de estudantes pobres no Instituto de Estudos Políticos de Paris. Mas são, ainda, exceções

A esquerda tradicional os abandonou, ainda que o Partido Comunista conserve neles seus bastiões, mais institucionais que militantes8 . O altermundialismo não se enraizou nesses locais. E duas décadas depois da Marcha para a Igualdade de 1983, o movimento associativo autônomo permanece pouco estruturado e profundamente dividido. É certamente por isso que a reação ao drama de Clichy tomou a forma de uma explosão de violência contra todos os símbolos da guetização, na ausência de um espaço político para onde pudessem convergir às aspirações destes jovens e as do conjunto das forças progressistas. Mas estes «levantes» de novo tipo respondem também ao «muro» que um poder condenado nas urnas e nas ruas, há anos, ergue contra as reivindicações.

Esta debilidade estrutural é ainda mais grave porque o tempo urge. A questão dos subúrbios deveria, a partir de agora, se tornar uma das principais preocupações da vida política francesa. Deixar para mais tarde as reformas indispensáveis seria correr o risco de aprofundar o abismo entre a França integrada e a França do gueto (imigrada e francesa « indolente»). O resultado seria o risco de uma espécie de guerrilha rasteira, à qual a repressão tradicional certamente não conseguira por fim.

Como dizia, há alguns meses, Tarek, um dos felizes escolhidos para ingressar na Sciences-Po: «Permitam à segunda e terceira gerações usufruir, enfim, de direitos iguais. Caso contrário, um dia, Ma 6T vai detonar9 — e não será mais um filme, mas a realidade chocante de bairros apodrecidos. 10 » Em novembro de 2005, a contagem regressiva começou.

(Trad.: Celeste Marcondes)

1 - Em junho, ao reagir a um crime cometido na periferia da região metropolitana de Paris, Nicolas Sarkozi afirmou que era preciso “la nettoyer à Karcher” (“limpá-la com Karcher”), numa referência a um equipamento de limpeza que atira jatos de água quente sobre a sujeira, para removê-la.
2 - A investigação, em andamento, deverá esclarecer se os dois adolescentes mortos, Zyed e Bouna, foram, como afirma o sobrevivente, Muttin, perseguidos por policiais, antes de penetrarem, em 27 de outubro, num transformador da Electricité de France. Também tentará apurar se a hierarquia da polícia, informada, fez o que era possível para salvar suas vidas.
3 - www.ccomptes.fr/cour-des-com...
4 - Le Monde, 7/11/2005. Os líderes da UOIF explicariam a violência dos “vândalos” por sua origem islâmica?
5 - O texto propunha em especial a organização, nos países de origem, de estágios prévios à imigração rumo á França; a adoção de quotas de imigração; a supressão da dupla nacionalidade e do direito ao reencontro familiar, a criação de uma carta de estada de geometria variável. Tais propostas levaram o France d’Abord, jornal da Frente Nacional (de extrema direita) a elogiar seu “bom senso”.
6 - www.ville.gouv.fr/index.htm
7 - Le Figaro, 4/11/2005. Além das multas, aparentemente ineficazes, impostas às cidades que se recusam a se adaptar à lei SRU, por que não acrescentar a inelegibilidade de seus prefeitos?
8 - Ler Olivier Masclet, La Gauche et les Cités. Enquête sur un rendez-vous manqué, La Dispute, Paris, 2003.
9 - Filme cult de Jean-François Richet. Produtores: Actes Prolétariens e Why Not Productions. Lançamento: 2 de julho de 1997.
10 - Le Mal-Etre arabe. Enfants de la colonisation, Agone, Marseille, 2005.




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