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TRANSGÊNICOS

Paraná, discreta resistência

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O governo do Paraná ousa - e procura manter o Estado livre dos transgênicos. Mas ainda falta avançar muito

Renaud Lambert - (01/01/2006)

Os sem-terra foram as primeiras vítimas da "modernização". O "modelo de agronegócio" exigia grandes extensões, para seu coquetel de mecanização, herbicidas, adubos químicos e irrigação intensiva

A terra roxa, uma das mais férteis do mundo, é abundante no Paraná, Estado da região Sul do Brasil. "Um verdadeiro sonho", diz entusiasmado Laércio Trucolo, administrador da produção da fazenda Chapadão, paraíso agrícola de 1.400 hectares. "Aqui é possível obter facilmente duas colheitas por ano. É de fazer inveja à Europa!". E é mesmo um sonho. Um sonho de polpudos lucros para alguns, graças à agricultura cada vez mais "moderna" e "tecnológica". Sonho de subsistência e de dignidade para outros... bem mais numerosos. Trinta mil fazendeiros dividem entre si aproximadamente 70% dos 16 mlhões de hectares cultivados do Paraná, enquanto que cerca de 300 mil pequenos proprietários dispõem em média de 40 hectares, num total de aproximadamente 27% das terras cultivadas. Enquanto isso, 300 mil famílias de sem-terras dividem os 3% restantes, com menos de 5 hectares cada um. No entanto, seria preciso 15 hectares para nutrir uma família de 6 pessoas.

Estas famílias foram as primeiras vítimas da modernização acelerada da agricultura nos anos 80. Foram necessárias grandes extensões de terra para a expansão do "modelo de agronegócio, com seu coquetel de mecanização, herbicidas, adubos químicos, e irrigação intensiva", explica Roberto Baggio, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Entre 1985 e 1995, a cada ano, em todo o país, 100 mil propriedades agrícolas desapareceram. "Revolução verde", dizia-se. Uma denominação no mínimo irônica, tendo em vista a violência social e os desgastes ambientais que causou, a começar pelo desflorestamento maciço.

No começo do século XX, a floresta cobria mais de 16 dos 19 milhões de hactares do Paraná. Sob os machados e serradeiras dos imigrantes, esta cobertura silvestre foi devastada ao ponto de não atingir mais de 1,5 milhões de hectares (8% da extensão do Estado).

Neste intervalo, a região era designada por um triste título: o de principal consumidor de pesticidas e fertilizantes químicos do Brasil. A partir de então começou-se a perceber a relação entre a utilização intensiva destes produtos e um outro recorde nacional do Paraná - o dos cânceres do fígado e do pâncreas. São cada vez mais numerosos os que sugerem (entre eles João Pedro Stedile, da direção nacional do MST) que a revolução verde deu início a uma "contra-reforma marrom".

Hoje praticamente estabilizado, o processo de concentração de terras poderia ser retomado com a chegada das sementes transgênicas, especialmente por meio de contrabando

A armadilha da Monsanto

Mas se o processo de concentração de terras está praticamente estabilizado, ele poderia ser retomado com a chegada das sementes transgênicas, especialmente por meio de contrabando proveniente da Argentina, onde são autorizadas - para grande satisfação da multinacional Monsanto [1] . A soja transgênica, desconhecida até pouco tempo no Paraná, não atinge "mais que 2% da produção", atenua o governador no Paraná, Roberto Requião. Mas em torno de Francisco Beltrão "mais de 70% dos fazendeiros usam transgênicos", estima Juan Bedenaski, que está bem informado porque vende herbicidas e adubos químicos para os agricultores locais. A contaminação aumenta e o sistema de "royalties" - taxa recolhida pela Monsanto pela utilização das sementes e que obviamente é muito bem protegida pela multinacional por patentes extremamente rígidas - pode então mostrar sua verdadeira face [2].

A Monsanto não se preocupou em cobrar a taxa nos primeiros anos e muitos agricultores foram tentados pelas sementes "gratuitas" propagandeadas pelos serviços comerciais da poderosa multinacional e... pela grande maioria das mídias. No entanto, em 2004, a Monsanto subitamente impôs taxas de royalties de R$ 0,62 por saca de 60 quilos. Pasmos, muitos produtores foram resignando-se pouco a pouco a pagar até mesmo pela soja "convencional", preferindo não se arriscar a pagar a multa de R$ 1,50 por saca (em 2004) imposta aos "aproveitadores", às vezes vítimas involuntárias de uma contaminação espontânea, de campo para campo, que ninguém pode controlar.

Por sua vez, a multinacional assegura para si o apoio de grandes cooperativas, garantindo-lhes uma renda tão lucrativa que um aumento de 100% das tarifas já foi anunciada para a colheita de 2005/2006! Enquanto a seca faz baixar a produtividade e o aumento do custo do dólar não tem nada de favorável [3] , o cinto aperta para os "pequenos", ameaçados de exclusão...

Embora a constitucionalidade da "lei de bio-serurança" seja contestada, ela oferece a meia dúzia de multinacionais um monopólio e uma renda permantente

No lugar do latifúndio, as multis

No entanto são eles que geram 80% dos empregos, asseguram a redistribuição dos produtos da terra, reforçam a implantação rural e contribuem para a disponibilização de alimentos de base que não interessam minimamente aos agro-exportadores. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a produção de feijão preto - produto típico das mesas brasileiras - passou de 38 quilos por habitante em 1938 para menos de 10 quilos atualmente, embora o feijão continue popular. O agronegócio consegue impôr sua visão de agricultura... E estaria a ponto de alcançar uma vitória decisiva, segundo Baggio. Para ele, os transgênicos representam nada menos que "a última batalha pela dominação da terra, não mais por um pequeno grupo de latifundiários, mas por um grupo ainda mais restrito de multinacionais".

Uma esperança teria nascido com a eleição de Luiz Inácio "Lula" da Silva, à presidência do país em 2002 - mas ele fugiu à promessa de proibir os transgênicos, assim como de muitas outras. A nomeação de Roberto Rodrigues para o ministério da Agricultura teria, na época, valor de símbolo: ele faz parte do conselho administrativo da Fundação Bunge, uma das grandes multinacionais do mercado de sementes.

Em outubro de 2003, depois de autorizada a comercialização e da cultura de soja transgênica no Estado do Rio Grande do Sul começa uma longa série de golpes contra os opositores dos transgênicos. Suas últimas esperanças se evaporaram em 24 de março de 2005, quando foi aprovada a "lei de biosegurança", que abre caminho à comercialização dos organismos geneticamente modificados. Embora a constitucionalidade da lei esteja colocada em dúvida, principalmente pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), ela constitui uma vitória importante para a meia dúzia de multinacionais que estão em vias de assegurar um monopólio e uma renda permanente, num mercado que há vinte anos atrás não existia. Quanto ao governo, sua decisão de sobretaxar em 35% as importações de glifosato [4] chinês em 2003, sem que o da Monsanto tenha sido também taxado, dá o que pensar...

O perigo de ver estabelecido um monopólio fez com que o governador do Paraná, Roberto Requião, entrasse na arena. Sob pressão dos consumidores, a demanda dos grandes importadores (Europa e Ásia) orienta-se cada vez mais em direção aos não-transgênicos. As exportações de soja dos Estados Unidos, principalmente a transgênica, caíram (menos 41,5%, em 2004) em proveito da produção brasileira. É uma competição que prejudica a América do Norte. Requião não pode tolerar que a "soberania nacional" seja submetida às taxas recolhidas por um punhado de multinacionais cujos interesses estão proximos aos de Washington. "Se eles conseguirem generalizar o uso dos transgênicos, conseguirão controlar nossa produção". Armas alimentares a serviço das problemáticas geopolíticas...

"Se conseguirem generalizar o uso dos transgênicos, conseguirão controlar nossa produção", alerta o governador do Paraná

A batalha de Paranaguá

Depois de haver tentado se declarar "zona livre de transgênicos" em outubro de 2003 - sob a pressão de movimentos sociais - o Paraná foi obrigado a concentrar sua luta sobre o porto de Paranaguá, principal porto cerealista da América Latina, cuja gestão este Estado detém. O porto foi fechado aos transgênicos, tendo como base argumentos técnicos. "Nós temos apenas um silo, explica o governador. Se colocarmos em circulação a soja transgênica, contaminaremos o resto e toda a soja do Paraná será considerada transgênica. No entanto, um segundo silo, destinado aos cereais "convencionais", está em construção! Numa manobra de manipulação, a oposição - aliada das multinacionais do mercado de sementes e favorável à abertura do porto aos transgênicos - organiza lock-outs e inquéritos parlamentares, para que a União retome o controle das instalações. Uma "federalização" que, na maioria dos casos em que ocorreu em outros países, revelou-se uma etapa intermediária em direção à privatização dos portos... e de sua abertura aos transgênicos.

O Paraná se apóia na defesa do princípio de precaução, inscrito na Constituição de 1988. Mas é a determinação dos consumidores europeus e asiáticos, recusando a entrada de produtos transgênicos em seus pratos, que fará a diferença. Se o diretor comercial do porto de Paranaguá, Alberto Zibetti, se gaba de bons sentimentos, por trás da "ética" à qual ele faz referência transparece... o "pragmatismo" econômico e a necessidade de oferecer um produto diferenciado, economicamente viável para o mercado internacional! Esta lógica de integração ao mercado não questiona a lógica produtivista.

"Nós precisamos de uma agricultura de massa", assegura Requião. Por sua vez, a secretaria de Agricultura gosta de lembrar que o Paraná continua "batendo recordes", estimulado por consideráveis "ganhos de produtividade [5] ". É verdade que, com 2,3% do território nacional, ele reina à frente dos Estados cerealistas, respondendo por 23% da produção brasileira em 2004. O agronegócio tornou-se a principal atividade econômica (aproximadamente um terço do produto interno bruto) e está concentrado nas grandes culturas: milho, trigo, cevada, aveia (o Paraná é o primeiro produtor do Brasil) mas também, é claro, a soja (segundo produtor), cujo peso relativo não pára de crescer. Entre 1990 e 2003, a extensão ocupada por estas culturas passou de 14%, ultrapassando 8 milhões de hectares. A produção passou de 12 para mais de 30 milhões de toneladas... E continua...

A passagem para o modelo intensivo promove assim uma transferência de riqueza dos pequenos agricultores para as "grandes" empresas e da esfera pública para a privada

"É preciso produzir, produzir, produzir..., martela Marcos Prochet, representante da União Democrática Ruralista do Paraná (uma organização criada pelos grandes proprietários de terra com a finalidade de "responder" ao aparecimento do MST), batendo os punhos contra o volante de seu carro esporte. "Compreendem? Os pobres recebem dinheiro quando têm filhos, agora nós - com um sorrisinho - precisamos produzir para que haja o suficiente para todos comerem!" No entanto, se a floresta recua, não é por causa da pobreza e nem da fome... Para a rede Ecovida [6], o argumento simplesmente não se sustenta."A fome é um problema social e político, não tecnológico". E não será regulada pela "modernização conservadora, poluente e desigual da agricultura".

Viabilidade questionada

Este modelo está longe de ter provado sua viabilidade. Um estudo mostra que a "modernização conservadora" da agricultura implica num aumento de custos duas vezes mais rápido que da produtividade, somando-se a uma redução do valor agregado bruto da produção [7]. Por outro lado, ao custo da poluição dos lençóis freáticos (responsáveis por mais 6 mil casos reconhecidos e por 30 mil casos estimados de intoxicação no Paraná depois de 1993) [8], começa-se a agregar o custo do esgotamento do solo ligado à freqüente monocultura da soja [9]. Na Argentina, onde as medições já foram feitas, estima-se que o custo monetário deste empobrecimento equivalha a 20% das receitas agrícolas. Para Stedile e Frei Sergio Gorgen, deputado do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul, as contas foram feitas muito apressadamente: o agronegócio "só sobrevive hoje por causa das subvenções e facilidades concedidas pelo Estado brasileiro".

Um exemplo: em vigor desde 1997, e considerada como a alavanta que permitiu o desenvolvimento do agronegócio, a lei Kandir isenta os exportadores de matérias primas do pagamento do imposto sobre a circulação de mercadorias e servicos (ICMS) - imposto sobre o valor agregado de 13% pago aos Estados. O governo federal estava engajado em compensar os Estados, mas isso jamais foi feito completamente. Somente no Paraná, "é um presente de mais de R$ 4 bilhões, concedido com a aplicação da lei", afirma Baggio. A passagem para o modelo intensivo promove assim uma transferência de riqueza dos "pequenos" agricultores para as "grandes" empresas (principalmente de agroquímicos), e da esfera pública para a esfera privada. As receitas aprovadas pelo neoliberalismo...

A proposta dos movimentos sociais respeita o ser humano e o meio ambiente, e se apóia sobre dois conceitos: reforma agrária e modelo agrícola durável e ecológico

Alternativa dos movimentos sociais

A esse sistema, os movimentos sociais opõem um outro, que respeita mais os homens e o meio ambiente, e apóia sobre dois conceitos: a reforma agrária e um modelo agrícola durável e ecológico. O famoso "produzir menos para produzir melhor"... "e para o mercado interno!", completa Vanderley Ziger, diretor da cooperativa Cresol-Baser, criada em 1996 nas regiões sudeste e centro-oeste do Paraná. Seu objetivo: permitir aos pequenos agricultores o "acesso ao crédito cooperativo e às tecnologias de exploração biológica e durável". Trata, além disso, de criar "um sistema de comercialização que escape da rede capitalista das grandes cooperativas", de reencontrar circuitos curtos de abastecimento e de acabar com os "alimentos turísticos" que saem do país para voltarem em seguida tendo enriquecido intermediários.

O objetivo intrínseco é justamente ajudar os agricultores a "retomar as rédeas da própria vida e de seu meio ambiente", afirmando sua identidade. Como explica Gilmar Ostrovksi, da Ecovida: "a reapropriação da agricultura é uma reapropriação política e social". Seria um programa fantasioso, desligado da realidade? "É o único que nos permite administrar ao mesmo tempo nossos problemas ambientais e sociais, como o desemprego e o êxodo rural", afirmam os escritórios da Cressol-Baser. De qualquer maneira, "o projeto já está inscrito na lei". A Constituição de 1988 estabelece que "é da competência da União expropriar, (...) na ótica da reforma agrária, as terras que não cumprem sua função social." Por função social, entende-se "a utilização adequada dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente", o "respeito às disposições que regulam as relações de trabalho" e a proteção do "bem estar dos proprietários e dos trabalhadores".

Num confortável escritório em Curitiba, o diretor geral da secretaria da agricultura, Newton Ribas, afasta a idéia de uma tacada só: "A reforma agrária já foi feita no Paraná. Nós temos muitos pequenos agricultores! E depois, não há mais terras disponíveis aqui. (...) O Brasil é grande: os sem-terra podem ir a outros lugares!" Ao encontro das legiões de trabalhadores explorados no cerrado por exemplo? Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), 2,6 milhões de hectares de terra estão faltando no cadastro oficial do Paraná, provavelmente ocupados ilegalmente por agrigultores que "esqueceram" de os declarar. Motivo suficiente para a expropriação... "De qualquer maneira, explica o agrônomo Cristophe Lannoy, mesmo se dobrassem as extensões de terra ocupadas por gente que tem apenas 25 hectares hoje, ainda restariam terras no Paraná. O problema é de vontade política!". Neste assunto, a decepção foi grande para todos os que esperavam que o Brasil de Lula abrisse caminho às alternativas ao modelo liberal.

A União oferece créditos que favorecem os clientes capitalizados. O Estado constrói celeiros e "certifica" a produção para facilitar as exportações. Mantêm-se as bases do modelo atual

Ambigüidade em Brasília e Estados

Na esfera federal, o governo não soube quebrar o paradigma da "agricultura de classe" ancorada nas próprias instituições. A impossibilidade de achar uma resposta estrutural às questões agrícolas se manifesta pela existência, de um lado, do Ministério da Agricultura de Rodrigues; de outro, do Ministério do Desenvolvimento Rural, que tenta atender às necessidades dos agricultores familiares. Nos Estados, a mesma bicefalia prevalece. No Paraná, enquanto a maior parte das secretarias do governo diz "defender os pequenos" e proteger o meio ambiente", através do lançamento de uma escola de agro-ecologia em parceria com Caracas e Havana, o governador Requião afirma que "a agro-ecologia não passa de uma utopia".

De sua parte, o secretário de Estado Reinold Stefanes - vindo do Partido da Frente Liberal (PFL) [10] alegra-se pelo fato de que "a ajuda que os agricultores familiares recebem não [nos] custa caro: ela provém principalmente da União e do Banco Mundial!" Banco Mundial que "impede qualquer reforma estrutural no Brasil [11]", explica Frei Betto, ex-membro do governo que se demitiu por criticar sua política.

Assim, entre outras medidas, a União oferece créditos submetidos às vontades do Banco do Brasil (que gerencia todos os fundos, segundo uma agenda que favorece os clientes mais capitalizados) e que mantém a cadeia da dívida. De sua parte, o Estado constrói celeiros (para que os agricultores "estoquem e vendam seus cereais pelo melhor preço") e "certifica" a produção para facilitar as exportações. São assim mantidas as bases do modelo atual. É necessário interpretar aqui uma falta de ambição política ou a demonstração de uma crise estrutural que impede a evolução do país? Num momento de balanços, o debate é acirrado entre os decepcionados do PT e os "lulistas" fervorosos.

Tomadas ou retomadas de controle de empresas estratégicas cuja atividade é circunscrita nas fronteiras do Estado (como a companhia de eletricidade do Paraná, Copel), renegociações de contratos imorais que ligavam o Paraná a empresas predatórias, reforma profunda da educação, participação na Telesur [12](através de uma parceria com a televisão pública Paraná Educativa), etc.: Em comparação, a amplitude das medidas do governador do Paraná sugere que existe, inegavelmente, no governo federal, uma forte inércia, particularmente no setor agrícola, setor estratégico para a classe dominante brasileira, uma elite antes de tudo agrária.

Num país onde a doutrina neoliberal está a tal ponto interiorizada que, nos termos da ortodoxia econômica, "o poder da União sobre os Estados é mais forte que o do FMI sobre a União [13]", o recuo dos poderes públicos diante dos interesses privados aparece, para muitos, como uma fatalidade. A crise que assola o PT afeta a esperança de uma mudança movida pelo poder político [14]. Neste contexto, evoca-se o nome de Requião para representar "a esquerda" se Luis Inácio "Lula" da Silva não a representa mais. Mas o seu "nacionalismo rígido" não tropeçaria nas mesmas limitações, impostas por mandatos muito curtos e instituições pervertidas pela corrupção e pelo clientelismo? E a sua visão de um "capitalismo não especulativo", baseado em políticas "compensatórias [15]", que se contentam em atenuar os efeitos de um sistema estruturalmente injusto, está de acordo com a vontade de emancipação profunda das agriculturas familiares, dos sem-terra, de todos aqueles que estão decididos a sair do estado de dominação a que foram condenados pelo modelo atual?

Em todo caso, para estes, será preciso agir rápido, antes que a soja transgênica tenha contaminado o país inteiro.

(Trad. : Patrícia Andrade)



[1] Proibida no Brasil, mas tendo sido introduzida aqui por este artifício, a soja transgênica se beneficiou, em 25 de setembro de 2003, de uma "medida provisória" que autorizou sua utilização para a safra de 2003-2004.

[2] Ler Jean-Jacques Sevilla, "Chancelante résistance aux OGM", Le Monde diplomatique, dezembro de 2003.

[3] - Na super safra de 2003/2004, a soja valia aproximadamente 17 dólares a saca, e o dólar, 4 Reais. Em 2005, a soja passou para quase 11 dólares a saca e o dólar para cerca de 2,5 Reais. Fonte: Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-PR); entrevista com o autor.

[4] Herbicida para o qual a soja transgênica da Monsanto está preparada para resistir.

[5] Placa da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Curitiba, 2004.

[6] Rede de apoio à agro-ecologia da região Sul do Brasil.

[7] Estudo realizado pelo Sistema Cresol 2002, citado no "3o Encontro Estadual - Paraná - Brasil", Jornada de Agroecologia, Lance Livre Design, Produções e editora Ltda, Curitiba, 2004.

[8] Fiocruz/Sinitox e Organização Mundial da Saúde, citados por Jelson Oliveira em " Os agrotóxicos e a poluição das águas ", Jornada da Agroecologia, Editora Gráfica Popular Ltda., 2004.

[9] Ver o documentário de Marcelo Viñas intitulado "Fome de Soja", Icaro, Buenos Aires, 2004.

[10] Tentativa de dolarização da economia implantada por Fernando Henrique Cardoso em 1994, etapa chave neoliberalização da política econômica brasileira.

[11] Teoria proposta durante o "Forum Franco-Brasileiro da Sociedade Civil", de 12 a 13 de julho de 2005, no Conselho Econômico e Social em Paris.

[12] Canal de televisão latino-americana inaugurado por iniciativa do presidente venezuelano Hugo Chávez para conter a influência dos canais comerciais e da CNN em matéria de informação. Argentina, Cuba, Uruguay e Venezuela são acionistas.

[13] Teoria proposta por Reinold Stephanes.

[14] Ler Ignacio Ramonet, "Brasil, esperança perdida", Le Monde Diplomatique-Brasil, outubro de 2005.

[15] Entrevista, Caros Amigos, julho de 2005.


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