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AZERBAIJÃO

Dinastia, petróleo e ambições

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Astúcia política, controle policial e fraqueza da oposição permitiram à dinastia Aliev manter-se no poder. Qual o futuro do país, enriquecido agora pelo petróleo e tentado a estabelecer aliança militar com os EUA e a "recuperar" o Alto Karabakh?

Vicken Cheterian - (01/02/2006)

Das 125 cadeiras, apenas 11 foram conquistadas pelos partidos de oposição. Os protestos contra as irregularidades que mancharam as eleições não mudaram muita coisa

Da mesma maneira que os habitantes do Azerbaijão, observadores internacionais subestimaram o presidente Ilham Aliev. Designado para suceder o pai, Gaidar Aliev, em novembro de 2003, ele foi tratado com descrédito por numerosos comentaristas, que punham em dúvida sua capacidade de dirigir o Azerbaijão e de manter a recente estabilidade. No entanto, após sua eleição à presidência e a vitória dos seus partidários ao Milli Majkis (parlamento), em novembro de 2005, Aliev, apesar da falta de experiência política, afirmou-se como líder incontestável do país.

Das 125 cadeiras, apenas 11 foram conquistadas pelos partidos de oposição. As outras foram para o Yeni (novo) Azerbaijão, o partido dirigente, e para os representantes "independentes", considerados próximos do regime. A oposição e os observadores internacionais protestaram, mas o Yeni controla efetivamente o aparelho de Estado, com a bênção dos observadores da Comunidade dos Estados Independentes (CEI). Os protestos contra as irregularidades que mancharam as eleições não mudaram muita coisa.

As revoluções pacíficas democráticas que seguiram as eleições contestadas nos estados vizinhos da Geórgia, Ucrânia e Quirguistão faziam temer acontecimentos dramáticos em outras ex-repúblicas soviéticas, durante as eleições. Aliev estava convencido de que seu regime não estava ameaçado. A um jornalista que o interrogou se uma revolução era possível no Azerbaijão, respondeu "absolutamente não!", antes de acrescentar: "cada nação tem sua própria história" [1].

Poder e papel da dinastia Gaidar

A história do estado azerbaijão moderno é ligada à da família Aliev, que deu forma à política do país há 36 anos. O reinado dos Aliev começou com Gaidar, antigo oficial da KGB, que chegou ao posto de primeiro secretário do Partido Comunista local em 1969 e entrou no Politburo soviético em 1982. Ele teve de aceitar uma retirada forçada sob Mikhail Gorbatchev em 1987, no âmbito da perestroika e da tentativa de reformar a administração brejneviana, profundamente corrompida. As reformas conduziram à instabilidade, enquanto explodia um conflito territorial com a vizinha Armênia, relativo ao alto Karabakh, e uma áspera luta de poder opunha, em Baku, a

nomenklatura

local e a Frente Popular do Azerbaijão (FPA), cuja estrela subia.

A fraqueza da oposição se deve ao período (1992-1993) em que passou ao poder. Foi um tempo marcado por recessão, desemprego em massa e política externa desastrosa

A atual fraqueza da oposição se deve ao período (1992-1993) em que a FPA passou ao poder, sob a direção do antigo dissidente Aboulfaz Eltchibey. Foi um tempo marcado por recessão econômica, má gestão e desemprego em massa. Na política externa, a nova equipe privilegiou Ancara em detrimento de Moscou; as declarações sobre a unificação do norte e do sul do Azerbaijão provocaram uma real apreensão em Teerã [2]. Além disso, o conflito do alto Karabakh intensificou-se. Depois de uma série de vitórias e a ocupação do quarto setentrional do Karabakh, as forças azerbaijãs foram derrotadas. O caos não se limitou ao front: chegou à capital.

Foi nessas condições que Gaidar Aliev retomou o controle político da República e lançou as bases do estado azerbaijão moderno. Após ter lançado uma campanha maciça sobre as frentes de guerra no Karabakh, terminou por assinar, em maio de 1994, um cessar-fogo, ainda em vigor. Em seguida, restringiu os diferentes grupos armados formados durante a guerra, constituindo uma polícia vigorosa, que permanece um dos pilares do Estado. Por último, assinou, em setembro do mesmo ano, um contrato de exploração petrolífera de 8 bilhões de dólares com um consórcio dirigido pela British Petroleum. Status quo ao Karabakh, estado policial e cesta petroleira que serve para unir a elite dirigente são os principais fundamentos do Estado.

Desde sua morte, em 2003, a personalidade de Gaidar Aliev é objeto de culto crescente. Seus retratos, ao lado do jovem presidente, proliferam. Discursos e textos se referem a ele como o fundador do Azerbaijão moderno. Quando um grupo de acadêmicos que trabalham na Enciclopédia Nacional Azerbaijã cometeu o "erro" de descrever os anos 1970 como um período de "estagnação" e de corrupção, foram convidados a ir ao escritório de Ilham Aliev, duramente repreendidos e intimados a reexaminar seu trabalho. [3]

Eminente especialista na história do Azerbaijão moderno, Tadeusz Swietochowski não encontra nada de surpreendente no surgimento de uma dinastia dirigente, primeira do tipo num país ex-soviético. Por um lado, explica, há a "estabilidade", tema caro ao pai assim como ao filho, e que também "toca muito as pessoas na sociedade azerbaijã". Do outro, Aliev "herdou uma base política importante sob forma do partido dirigente Yeni". Além disso, a vida política é caracterizada sobretudo pelo papel importante que desempenham a família, as origens regionais e as relações clânicas". A família Aliev, bem como figuras importantes do Estado são originárias de Nakhitchevan ou nasceram na Armênia - e são denominadas de o "clã do Nakhitchevan". "O fato de Ilham Aliev não poder inscrever nada no capítulo do período soviético na sua ação política pode ser considerado como uma vantagem para ele, mesmo em relação a certos líderes da oposição conhecidos como dissidentes soviéticos."

A renda do petróleo podem atingir 160 bilhões de dólares em 2030: um montante enorme, sabendo-se que o orçamento do Estado era de 2 bilhões de dólares, em 2005

O clã completa a tumultuada transição

Quando o estado de saúde de Gaidar Aliev se deteriorou, a elite dirigente designou seu filho para sucedê-lo [4]. Isso foi feito quando da eleição presidencial de outubro de 2003, no fim da qual Aliev triunfou sobre o candidato da oposição, Isa Gambar. A Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) contestou a regularidade da eleição e a oposição lançou tímidas ações, mas a polícia restringiu as manifestações e deteve os ativistas, estabelecendo assim que o novo presidente dispunha do apoio da elite dirigente e de seu aparelho repressivo.

Com a falta de experiência, Aliev teve, contudo, de contar com os poderosos conselheiros de seu pai, que se degladiaram em lutas de poder. Enquanto as "revoluções laranja" ganhavam os ex-países soviéticos, era possível que certas frações da elite dirigente passassem à oposição.

Uma série de acontecimentos isolou tal oposição, provocando uma atmosfera de medo e incerteza. Primeiro foi o assassinato, em março de 2005, de Elmar Houseynov, brilhante jornalista e crítico feroz do regime. Em seguida, um escândalo estourou ao redor de Ruslan Bashirli, responsável por um movimento de jovens. Vídeos que o governo tornou públicos sugeriam que ele recebia dinheiro dos serviços de informação armênios. Além disso, o regime o acusou de ter do National Democratic Institute de Washington for Internacional Affairs, de Washington, para fomentar uma revolução no Azerbaijão. Por fim, houve a detenção de várias personalidades suspeitas de preparar um golpe de Estado - incluindo o ministro do desenvolvimento econômico Farhad Aliev - e as destituições do ministro da saúde, Ali Insanov, um dos fundadores do partido dirigente, e do chefe da administração da presidência, Akif Mouradverdïev, entre outros responsáveis impopulares com objetivo provável de ganhar novamente a confiança da opinião pública [5].

A esses trunfos, que indicam a fraqueza da oposição e a lealdade do aparelho de Estado, Aliev pôde acrescentar o trunfo da extração petrolífera em pleno desenvolvimento. Após uma década de promessas e a inauguração, em maio de 2005, do oleoduto Bakou-Tbilisi-Cyehan, o petróleo azerbaijão flui nos mercados mundiais. Foram necessários seis meses para preencher o oleoduto de 1.770 quilômetros, cuja construção custou 4 bilhões de dólares e que deverá transportar um milhão de barris por dia em 2008. Com base no preço do barril a 45 dólares (valia 60 dólares no final de 2005), os rendimentos petroleiros do país podem atingir 160 bilhões de dólares em 2030, um montante enorme se se pensar que o orçamento do Azerbaijão limitava-se a 2 bilhões de dólares, em 2005 [6].

Alimentadas pelo óleo, despesas militares saltaram de US$ 175 milhões para 300 milhões, em 2005. O presidente promete o dobro em 2006, algo equivalente a todo o ao orçamento da Armênia

Petróleo: desenvolvimento ou guerra?

O país está em condições de receber tal afluxo de divisas? Não, responde Thierry Coville, pesquisador associado do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS), especialista em gestão das economias fundadas sobre os hidrocarbonetos. "O problema essencial que se coloca para as economias petroleiras é ter êxito primeiro em construir uma economia paralela, que não repouse sobre os hidrocarbonetos; e poder em seguida utilizar os rendimentos do petróleo para desenvolver infra-estrutura e o setor social." Mas, num país em que não há transparência, a tendência será consagrar a receita petroleiro ao clientelismo."

No fim século XIX, Baku era uma importante cidade petroleira. Em 1900, ela produzia sozinha a metade dos hidrocarbonetos do país. O futuro da dinastia Aliev e o país dependem da forma como os rendimentos petroleiros serão geridos. Os peritos já se colocam em guarda contra a "síndrome holandesa", que golpeia uma economia demasiado dependente da produção petroleira, assegurando-lhe uma divisa nacional forte, quando os outros setores não são rentáveis e difíceis de desenvolver. O petróleo representa 80% das exportações azerbaijãs atualmente [7]. Em sua campanha, Aliev prometeu criar 200 mil empregos, lutar contra a corrupção e reduzir a pobreza [8].

O perigo aparece também em uma nova guerra, financiada pelos rendimentos do petróleo, para retomar o Karabakh. Após as tentativas de negociação de um acordo de paz sob Gaidar Aliev, Baku reivindica de novo o princípio da integridade territorial do país. Os armênios do Karabakh, apoiados por Erevan, querem a autodeterminação. Os dois países vizinhos não têm praticamente nenhum contato, exceto encontros periódicos entre os seus ministros dos negócios estrangeiros.

Baku teme que os recentes desenvolvimentos nos Balcãs, principalmente o apoio da "comunidade internacional" à independência do Kosovo, criem um precedente na resolução dos conflitos etno-territoriais. As autoridades azerbaijãs preveniram que recorrerão a uma solução armada se os meios diplomáticos revelarem-se insatisfatórios. As despesas militares do país saltaram de 175 milhões de dólares em 2004 para 300 milhões no ano seguinte. E o presidente acaba de se comprometer em duplicar esse orçamento em 2006, que atingiria então o equivalente ao orçamento total da Armênia [9]...

A transferência a Gümri, na Armênia, de equipamentos militares russos instalados nas antigas bases de Moscou na Geórgia, preocupa as autoridades azerbaijãs. Após a retirada dos norte-americanos de suas bases no Uzbequistão, rumores indicaram negociações entre Washington e Baku, com o propósito de instalar no Azerbaijão um ponto de apoio para as operações do exército estadunidenses na Ásia central [10]. O petróleo vai alimentar uma corrida aos armamentos no Cáucaso? No Azerbaijão e na Armênia, as opiniões públicas divergem radicalmente. A maioria dos armênios pensa que o conflito está terminado, que restabeleceram uma justiça histórica, enquanto para os azerbaijãos o Karabakh simboliza um orgulho nacional ferido que é necessário reparar.

Um segundo boom petroleiro vai perturbar novamente o Azerbaijão. No início dos anos 1990, centenas de milhares de azerbaijãos emigraram para a Rússia por razões econômicas; hoje, o fluxo migratório interno vai das províncias em declínio para a capital, e desfaz o tecido social do país. De acordo com certas estimativas, a metade da população azerbaijã viveria hoje na grande Baku. Ao mesmo tempo, o país encontra-se em plena mudança geopolítica, envolvido entre relações difíceis com a Armênia e uma aliança com a Geórgia "revolucionária"; entre a Turquia e o Irã; entre as ambições militares norte-americanas e os esforços da Rússia para preservar a sua influência. Os rendimentos petroleiros vão consolidar a unidade da elite. As reformas igualmente irão se traduzir, a longo prazo, em uma mudança social? Nada está garantido.

(Trad.: Marcelo De Valécio)



[1] Ainda Sultanova, "Azerbaijan’ s Discontent Unlikely to Swell", Associated Press, Bakou, 29 de junho de 2005.

[2] O sul do Afeganistão é composto por três províncias que se encontram ao noroeste do Irã, com Tabriz como a cidade principal e uma população de língua azeri com 12 milhões de pessoas.

[3] Cf. a ata detalhada desta entrevista no site de day.az, em 9 de abril de 2004: http://day.az/news/politics/6292.html.

[4] Vicken Cheterian, "Succession ouverte en Azerbaïdjan", Le Monde Diplomatique, outubro de 1999.

[5] Nick Paton Walsh, "Azerbaijan Ministers Accused of Coup Plot", The Guardian, 21 de outubro de 2005: www.guardian.co.uk/internati....

[6] Shahin Abbasov e Khadija Ismailova, "Pipeline opening helps spur political opposition in Azerbaijan", Eurasianet, 6 de junho de 2005.www.eurasianet.org.

[7] "The Óleo satrap: Face Valor", The Economist, Londres, 11 de junho de 2005.

[8] Durante a campanha eleitoral, Ilham Aliev declarou: "o nível de pobreza no Azerbaijão passou de 49% para 40,2% durante os dois últimos anos" (Tass, Bakou, 12 de maio de 2005).

[9] Azer Tag, Bakou, 20 de dezembro de 2005.

[10] Le Monde, 5 de novembro de 2005.


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