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BIELO-RÚSSIA

As razões do grande reinado

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Tudo indica que o presidente Alexandre Lukachenko, no poder desde o fim da União Soviética, conquistará um novo mandato, em 19/3. O endurecimento do regime é real, mas há outras razões para a permanência

Alexandre Billette, Jean-Arnault Dérens - (01/03/2006)

Acrescentou-se ao código penal novos artigos, que se referem principalmente ao "descrédito da República do Bielo" e à "divulgação para uma instância estrangeira de informações falsas"

"Este regime é pura e simplesmente perfeito", constata, resignado, um jovem universitário próximo da oposição, que dirige seu carro enquanto os edifícios stalinistas se perfilam dos dois lados da artéria principal de Mink. Uma impressão de ordem e de segurança reina nas ruas da capital, que não conhece os símbolos agressivos das marcas ocidentais, com exceção da Macdonald’s. A algumas semanas da eleição presidencial antecipada para 19 de março, é igualmente impossível ver algum cartaz dos candidatos da oposição. Isto porque o presidente Alexandre Grigorievitch Lukachenko, ex- chefe de sovkhoz e grande amante do hóquei sobre o gelo, não quer abandonar o destino do país aos "vermes da oposição" ou aos "insetos teimosos" de empreendedores privados. Lukachenko foi eleito em 1994, na primeira eleição pós-soviética - mais transparente. Na época, um diplomata ocidental inquietou-se por seu "programa completamente fluido", qualificando-o de "populista por excelência, sem experiência de poder". Mas, eleito dentro das regras, com mais de 80% dos votos, o Batka ("pequeno pai") pode instaurar um regime cada vez mais autoritário.

Em 1995, após um referendo organizado no próprio dia das primeiras eleições legislativas durante sua presidência, Lukachenko reforça seu controle sobre as instâncias políticas do país, conseguindo o direito de dissolver o Parlamento (78% de "sim"). Três outras questões (todas amplamente plebiscitadas) versavam sobre o restabelecimento do russo como língua oficial (ao lado do bielo-russo), a troca da bandeira branca, vermelha, branca pela antiga bandeira da República da era soviética (expurgada, é verdade, da foice e do martelo) e um programa de integração econômica com o vizinho russo. Prova do pouco caso que ele faz das atividades parlamentares, o próprio presidente anuncia, em cadeia direta de televisão, que não iria viajar para eleger o deputado de sua circunscrição. Em novembro de 1996, um outro referendo reforça ainda mais os poderes presidenciais.

Para muitos dos atuais opositores, 1996 marca o primeiro ano negro, como fala Petr Martsev, redator chefe de um jornal independente, Belorusskaia Delovaia Gazeta. O periódico perdeu sua licença de distribuição através das redes oficiais e a guerra aberta prosseguiu até 2003, quando Lukachenko ordenou o fechamento do jornal. Proibida durante três meses, a publicação sobrevive, a partir de então, graças às assinaturas "como carta discreta" e com diminutas receitas publicitárias, apesar dos problemas de impressão e distribuição, e das multas "administrativas" de muitas dezenas de milhares de dólares.

A situação não é mais simples para as organizações de defesa dos direitos humanos. Uma delas, a Vesna ("a primavera") instalou-se em um apartamento particular. Os visitantes são minuciosamente revistados antes de abrir a porta. Quanto à organização da Carta 97, um de seus dirigentes prefere encontrar-se de maneira discreta num bar. Apesar de tudo, "o regime começa a sentir que algo ocorre", assegura ele. E continua: "A prova é que Lukachenko antecipou a eleição presidencial para março (em vez de julho) porque sente que a sociedade começa a se movimentar, embora o medo seja ainda mais presente, no trabalho, nas famílias, principalmente depois deste ano, com as multas..."

Todo o sistema se baseia na "ideologia do Estado", uma doutrina ensinada nas universidades. Nas fábricas, deve-se hoje contar com um diretor de ideologia. Mas é um conceito vazio e não tem, contrariamente ao que se passava na URSS, influência na realidade

Para a repressão política, o Código Penal

O poder adotou no início de janeiro um novo arsenal legislativo, que lhe permite condenar os acusados com base no Código Penal por acusações antes consideradas como simples delitos administrativos. Acrescentou-se ao código penal novos artigos, que se referem principalmente ao "descrédito da República do Bielo" (artigo 369-1), condenando a uma pena de prisão de seis meses a dois anos; "a divulgação para uma instância estrangeira de informações falsas (...) desacreditando a República do Bielo ou suas autoridades (de Estado)." Simples medida visando atemorizar a população às vésperas das eleições ou vontade real de proceder uma caça às bruxas no seio dos meios democráticos?

O clima de medo instaurado por estas popravki (emendas) parece ser de enorme eficácia, fazendo calar organizações apesar de serem isentas de qualquer suspeita de partidarismo anti-Lukachenko. É o caso da mais que oficial União da Juventude Republicana Bielo-russa (BRSM), batizada como Lukamol por seus detratores, em virtude de proximidade simbólica que ela divide com os ex komsomols soviéticos. Na sede do BRSM de Minsk, a direção não concede entrevistas a jornalistas estrangeiros, enquanto nos escritórios regionais de Grodno, os militantes recusam evocar as inofensivas atividades de seus movimentos: noites dançantes, concursos do jovem kolkozianos de maiores méritos, atividades esportivas..."Uma massacrante maioria de jovens se inscreve no Lukamol para conseguir vantagens materiais, indica o responsável de uma ONG. "Principalmente na província, distribui-se às vezes entradas gratuitas para discotecas".

Lukachenko não pratica o culto da personalidade, contrariamente o clã de Aliyev, pai e filho, no Azerbaijão, ou Noursoultan Nazarbaiëv no Kazaquistão. Apesar de sua desagradável presença nas telas de televisão, nenhum partido representa oficialmente seu programa. Os deputados são, em sua maioria, sem coloração política, ainda que possamos igualmente encontrar nesta assembléia inteiramente fiel ao presidente uma fração dissidente do Partido Comunista bielo-russo, ou ainda o Partido Liberal-democrata, um grupo de extrema direita próximo do partido epônimo de Vladimir Jirinovski na Rússia e da Frente nacional francês de Le Pen.

Comparando com seus vizinhos ucranianos e russos, o país parece efetivamente gozar de relativa prosperidade econômica. O salário médio atingiu 250 dólares em dezembro de 2005

A oca "ideologia do Estado"

Como poderíamos qualificar este regime político? "Lukachenko não reproduz o sistema soviético: ele somente mantém as aparências para instaurar um regime estatista original", explica um ex-professor de universidade, responsável por um centro de análise semiclandestino. Todo o sistema se baseia na "ideologia do Estado", uma doutrina hoje ensinada nas universidades. Nas fábricas, deve-se hoje contar com um diretor de ideologia. Mas é um conceito vazio e a ideologia do Estado não tem, contrariamente ao que se passava na URSS, influência na realidade. E contrariamente ao comunismo, a ideologia do Estado não se interessa pelo futuro.

Esta "ideologia de Estado", uma mescla de referências diversas posta em prática pelo regime a partir de 2003, evoca valores pretensamente típicos do povo bielo-russo, como o pacifismo ou a tolerância, mas ensina essencialmente a fidelidade e a obediência ao Estado.

"Estabilidade e prosperidade" são as palavras-mestras do presidente. Comparando com seus vizinhos ucranianos e russos, o país parece efetivamente gozar de uma relativa prosperidade econômica. O salário médio atingiu 250 dólares em dezembro de 2005 e os pagamentos são feitos imediatamente, bem como o das aposentadorias, que ultrapassam a barreira dos cem dólares. O país vive quase pleno emprego, com uma taxa de desemprego oficial de 1,5%. "Na verdade", ressalta Alyaksandr Yarashuk, dirigente do Congresso dos Sindicatos Independentes, "existe um forte desemprego latente, pois muitas pessoas são sub-empregadas".

O salário médio, entretanto, nem sempre permite satisfazer a fome e, segundo as cifras oficiais, 20% da população vive abaixo da linha da pobreza [1]. Em Grodno, uma cidade de mais de 300 mil habitantes situada a 40 quilômetros da Polônia, os pequenos tráficos de fronteira são comuns. Os produtos de base são claramente menos caros em Bialystok, do lado da União Européia! Da estação rodoviária, caminhonetes fazem por alguns milhares de rubros o trajeto de ida e volta até o supermercado polonês Auchan mais próximo.

O "milagre econômico" bielo-russo merece algumas explicações. Para Stanislav Bogdankevitch, ex-presidente do Banco Nacional, a Bielo-Rússia se beneficia da renda energética russa. A economia se baseia em alguns pilares: o trânsito e o refino do gás e do petróleo russos, a metalurgia e a produção de adubo. As infra-estruturas industriais herdadas da URSS não foram destruídas e o sistema pode funcionar graças às tarifas energéticas muito vantajosas concedidas por Moscou. "Em 2004, o Fundo Monetário Internacional calculou que a Bielo-Rússia tinha lucrado 4 bilhões de dólares graças a estes presentes diretos de Moscou. O produto Interno Bruto do país é de US$ 22 bilhões: estas duas cifras explicam amplamente nossa dependência", explica Bogdankevitch.

Estabeleceu-se uma união aduaneira entre Rússia e Bielo-Rússia, mas o projeto de moeda comum ficou no papel e a união política permanece no limbo, provavelmente devido a desconfiança recíproca entre o presidente Lukachenko e Vladimir Putin

"Sucesso" econômico?

Em 1996, um tratado de união política e econômica foi assinado com a Rússia. Desde então, uma união aduaneira foi estabelecida entre os dois Estados, mas o projeto de moeda comum ficou no papel, e a união política permanece no limbo, provavelmente em parte por causa desconfiança recíproca que prevalece entre o presidente Lukachenko e Vladimir Putin. A Bielo-Rússia joga um papel de "talude" da Rússia sobre as fronteiras da União Européia. A relativa prosperidade do país se baseia também sobre as vendas de armas herdadas do ex-arsenal soviético. A Bielo-Rússia é o 13º exportador mundial de armas convencionais [2], uma das razões pelas quais o Estado foi classificado no "eixo do mal" pelo governo estadunidense.

Muitas das grandes empresas são públicas, outras foram oficialmente privatizadas, mas na realidade o Estado detém geralmente mais de 99% de seu capital. O "pleno emprego", do qual se gaba o governo, tem também seus limites: há um ano os contratos com tempo determinado foram generalizados para todos os setores da economia. Agora, a maioria dos empregados do país dispõe de contratos de trabalho de um ou dois anos, raramente mais que isso. Assim, esse governo que se vangloria das suas preocupações sociais realizou aquilo que os mais liberais não ousariam sonhar. Como conseqüência várias dezenas de militantes sindicais independentes perderam seus postos de trabalho. A usina de azoto de Grodno que conta com 6 mil empregados, era o centro do Congresso dos Sindicatos Independentes. Depois de dezembro, quase 350 dos 850 sócios do sindicato devolveram suas carteirinhas, com medo de perder seu emprego, explica o dirigente sindical Syarhei Antussevitch.

Contrariamente à Rússia ou às outras pós-soviéticas, a extrema riqueza aqui não é exibida. "Os ricos? São os dirigentes das empresas, os altos funcionários e alguns raros homens de negócios ligados ao regime", explica Bogdankevitch. "O país não está aberto ao capital estrangeiro. Lukachenko desconfia dos oligarcas russos, que poderiam ameaçar seu poder e abrir acesso ao mercado bielo-russo. Na verdade, há entre nós somente um oligarca: nosso presidente."

O regime irritou-se contra os pequenos empreendedores privados. Estima-se que 7000 dentre eles continuariam presos por "delitos econômicos", geralmente por casos de corrupção de algumas dezenas de euros... Aleksandr Vasiliev apresenta com orgulho seu cartão de visita, que menciona "ex prisioneiro político, detido em 7 de setembro de 2004 a 7 de julho de 2005".

De origem russa, ex-oficial superior do Exército Vermelho, Vasiliev instalou-se em Grodno após ter sido afastado da velha República Democrática Alemã. Ele montou uma empresa de marcenaria que logo faliu. Fundador de um movimento de protesto de pequenos empreendedores, foi preso após ter organizado uma contra manifestação durante as festas de Primeiro de Maio. "Com sua pressão legislativa, o poder transformou os empreendedores em opositores. Nós voltamos a uma espécie de comunismo modernizado, sem partido e sem ideologia".

Em relação às prisões, a oposição política não está pronta. Chefe da Frente da Juventude, um movimento nacionalista de direita afiliado à Frente Popular Bielo-Russa, Paval Sieviaryniec purga uma pena de dois anos em residência vigiada, em um pequeno vilarejo de lenhadores situado alguns quilômetros da fronteira russa. Preso durante as manifestações que se seguiram às eleições de 2004, foi condenado em 2005 à deportação por ter bloqueado a circulação do centro de Minsk durante 21 minutos! "Não há muitos especialistas de manifestações de rua na Bielo- Rússia. O poder teve medo", conta num tom calmo Sieviaryniec, no dormitório do vilarejo da floresta de Malaia Sitna. "Entretanto, o presidente bloqueia as ruas todos os dias com seu cortejo", ironiza o militante de vinte e nove anos.

"Com sua pressão legislativa, o poder transformou os empreendedores em opositores. Voltamos a uma espécie de comunismo modernizado, sem partido e sem ideologia"

As desencontradas iniciativas da oposição

Diante de tal repressão, uma dúzia de partidos de oposição conseguiu se entender, durante um Congresso ocorrido no dia 5 de outubro de 2005 sobre a escolha de um candidato. Contra todas as expectativas, um independente próximo da Frente Popular, Alyaksandr Milinkevitch, venceu a eleição. Nenhum partido contestou a escolha dos militantes e Milinkevitch goza de um apoio total. Este homem carismático tem a grande vantagem de não ter tido compromisso pelo passado nas disputas internas da oposição.

À frente de uma ampla coalizão, Milinkevitch teve que definir um programa o mais amplo possível. Entre as organizações que o sustentam, está o Partido Comunista da Bielo-Rússia e a Frente Popular, liberal em economia, conservadora no plano social. A coalizão recusa-se a se pronunciar sobre idéias que incomodam: nenhuma alusão à integração européia ou euro-atlântica (que a Frente Popular reivindica), nenhuma referência ao "governo central forte", que desejam os comunistas.

"Seria inaceitável nos desgastar neste gênero de desacordo", reconhece Syarhei Kaliakine, primeiro secretário do comitê central do Partido Comunista. Ex-responsável local na época soviética, quadro do Partido Comunista da URSS durante decênios, é hoje diretor de campanha de Milinkevitch. Esta escolha ilustra uma aliança vitoriosa entre as diferentes facções de uma oposição heterogênea: enquanto Milinkevitch tem tudo do universitário centro-europeu voltado para o Oeste, seu diretor de campanha conserva o perfil do membro de Partido Comunista Soviético.

A União das Forças Cívicas, um outro partido da coalizão de orientação liberal, apóia igualmente o novo homem forte da oposição. "Mas é necessário que a Europa se envolva mais", explica Anatol Lebedzka, o chefe do partido. Os paises da UE limítrofes da Bielo-Rússia - Polônia e Lituânia - estão conscientes do jogo e acolhem em seu território diferentes estruturas da oposição. Violentamente denunciada pelo regime, a ajuda estrangeira às forças democráticas bielo-russas só poderá jogar um papel de indicador. "Temos necessidade de ações, não palavras", prossegue o dirigente da União das Forças Cívicas. "Caso contrário, temo um violento naufrágio do regime como na România de Ceausescu. Desta forma, nossa oportunidade é a rua. É aí que poderemos ganhar".

Diante da loja do Estado GUM, na avenida Independência, podemos nos imaginar como se estivéssemos numa saída de sala de aula: uma centena de jovens marcam encontro, via internet ou por SMS, para fazer uma ação espontânea ("flash mob"). Em vez da cor laranja ucraniana, preferimos a cor dos jeans: a pequena multidão tira de seus bolsos uma tira de tecido que é amarrado às árvores ou em si mesmo. O clima é de crianças bem comportadas, apesar da presença ostensiva de policiais civis.

Na origem desta manifestação, o movimento Zubr, que reivindica uma filiação com os movimentos sérvio Otpor, geórgio Kmara e ucraniano Pora [3]. "Contamos com uma rede de 2 mil militantes, sendo que uns cinqüenta já foram excluídos da universidade", explica Alyaksandr, um dos responsáveis da organização, que nasceu em 2001.

A oposição tem a possibilidade de inquietar o regime? Diante da fraude direta, provável nas eleições de 19 de março, é preciso acrescentar as pressões sobre os eleitores antes do voto. Quando da última eleição, sabe-se que diretores de kolkozes foram demitidos, quando os votos em favor do poder não atingiam 60% em suas circunscrições. A oposição organizará, possivelmente, manifestações, mas terá dificuldades em desencadear uma ampla mobilização. Alguns diplomatas ocidentais em Minsk, entretanto, não descartam a hipótese de um "cenário catastrófico" de manifestações importantes reprimidas com sangue pelo regime.

O presidente, que tanto joga no mote da "estabilidade", teria então a eternidade diante dele? Seguramente não, mas a chave da mudança se encontra possivelmente mais em Moscou que em Minsk. Depois da "revolução laranja" ucraniana, Lukachenko representa um peão importante para o Kremlim. O regime de Minsk, entretanto, não está protegido por uma redefinição dos equilíbrios geopolíticos no espaço pós-soviético.

(Trad.: Celeste Marcondes)



[1] Contra 6.3 na França, segundo o INSEE (www.insee.fr).

[2] Stockholm International Peace Research Institute(SIPRI) http://www.sipri.org/contents/armst...

[3] Ler Régis Gente et Laurent Rouy, "Dans l’ombre des ’Révolujtions spontanées’", Le Monde diplomatique, janeiro de 2005.


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