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BANANAS II

Quem topa produzir por menos?

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Na lógica da OMC, só os preços devem regular o comércio internacional. No Caribe, isto inviabilizou a pequena produção camponesa, que assegurava ótimas condições de trabalho

Samy Archimede - (01/05/2006)

Um hangar aberto em todos os lados, uma gamela de lavagem corroída pela ferrugem, uma caminhonete abandonada em meio a centenas de pés de banana ressecados, nas terras cobertas por ervas daninhas. Eis o que resta desta plantação que sustentava, há alguns meses, uma família de agricultores da região de Saint-Claude, na Guadalupe. Entre as folhas queimadas pelo sol, algumas frutas verdes parecem ainda aguardar uma improvável colheita. Como muitos antes dele, o proprietário acabará, talvez, revendendo seus poucos hectares à comuna ou a um corretor imobiliário.

O esquema é simples: de um lado, agricultores super endividados e desmotivados; de outro, investidores à espera de qualquer pedaço de terra para construir. “Os plantadores que compraram o metro quadrado de terreno há alguns anos por menos de um euro podem hoje revendê-la por cerca de 45 euros, uma vez ela passe a ter uma outra classificação. Considerando as dificuldades do setor bananeiro, alguns nem vão pesquisar preços menores”, suspira Jean-Marie Nomertin, secretário geral da Confederação Geral dos Trabalhadores de Guadalupe(CGTG). É grande a tentação de repassar as terras para aqueles que aqui chamamos de “plantadores de cimento”. De Trois-Rivières a Gourbeyre, não dá para contar o tanto de loteamentos que vieram substituir as grandes áreas verdes agrícolas.

Em todos os locais onde o comento substituiu a banana, um grande número de empregos foi perdido: desde 1993, um total de 3300, segundo Karubana, principal grupo de produtores de Guadalupe [1]. A este número devem-se acrescentar mais de 1500 empregos indiretos: caminhoneiros, vendedores de material agrícola, motoristas de ônibus, postos de serviço, pequenas lojas, ferreiros, encanadores e outros pequenos artesãos...

“Será a morte do emprego produtivo”

É todo o tecido econômico e social das Antilhas que está prestes a mudar, sob o efeito desta crise. Primeira cultura de exportação na Guadalupe e na Martinica, a banana é também uma das raras fontes de divisas de uma região fortemente dependente da metrópole. “Se as coisas continuarem desta maneira, não se poderá cultivar mais nada daqui a dez ou quinze anos. Será a morte do emprego produtivo em Guadalupe”, adverte Nomertin.

A cadeia bananeira de Guadalupe nunca esteve tão mal. Em apenas 15 anos, suas exportações despencaram, passando de cerca de 115 mil para menos de 50 mil toneladas por ano. “Em fins, de 2004 o clima social estava muito tenso. Durante a greve dos portuários, que durou várias semanas, todos os meus frutos permaneceram no cais. Isto representa deixar de ganhar um dinheiro considerável, o que me obrigou a vender quatro hectares de terra”, diz Damien Frair. Gerente de uma pequena propriedade situada na parte superior de Sainte-Marie, a uns trinta quilômetros de Pointe-à-Pitre, e membro do Comitê de Defesa dos Pequenos Produtores de Banana, ele será o próximo plantador a desaparecer? Por quanto tempo poderá conservar seus cinco operários, cujos salários representam cerca de 60% de seus custos de produção?

Embora atormentado por estes problemas cada vez mais presentes, Frair não quer ceder às explicações simplistas. Ele sabe que as tensões sociais que sacodem sua profissão não passam de sintomas de um mal exógeno mais profundo. “Antes de 1993, dois terços do mercado francês da banana eram reservados à produção antilhesa: um terço restante correspondia aos países ACP (África, Caraíbas, Pacífico). Nossos frutos eram vendidos entre 75 e 90 centavos de euro por quilo. Hoje eles não nos rendem mais de 30 centavos, em média”, explica. E prossegue: “Desde que entrei no ramo da banana, há oito anos, os resultados de minhas vendas foram freqüentemente negativos. Nunca pude pagar todos os encargos. As ajudas da Europa nunca me permitiram por em dia meus problemas de caixa.”

As desgraças dos plantadores guadalupenhos começaram em 1989, com a passagem do ciclone Hugo, um dos mais devastadores do século passado. Mas é a partir de 1993 que o horizonte piora talvez para sempre. A criação de uma Organização Comum do Mercado Europeu da Banana (OCMB), no âmbito da União Européia, encerrou um sistema de preferência nacional que tinha permitido aos guadalupenhos despejar, durante trinta anos, a totalidade de sua produção em solo francês.

Impossível concorrência com gigantes

De um dia para o outro, eles se viram concorrendo diretamente com as poderosas multinacionais norte-americanas (Chiquita, Dole e Del Monte), que detêm com exclusividade dois terços do mercado mundial da banana. Proprietários de extensas plantações de banana na América Latina e na África, estes gigantes do agronegócio possuem locais próprios de amadurecimento. Já dominam as centrais de compra européias, o que lhes permite controlar o conjunto da cadeia. Ao contratar, desde 1993, a compra de dois milhões de toneladas das famosas “bananas dólar” estas transnacionais comercializam, a União Européia assinou a sentença de morte de centenas de plantações antilhesas.

Com custos de mão de obra de dez a vinte vezes inferiores aos das Antilhas, o Equador, primeiro exportador mundial, não teve dificuldade em conseguir um lugar nos balcões dos supermercados do Velho Continente. Em posição de força em todas as negociações internacionais, os produtores sul-americanos conseguiram também, em muitas oportunidades, um aumento de suas cotas de exportação, o que contribuiu para rebaixar os preços.

Para permitir aos fornecedores europeus (Canárias e Antilhas, principalmente) enfrentar o diferencial de custo e benefícios favorável aos seus concorrentes, a OCMB tinha previsto uma ajuda compensatória à perda de receitas. Eficaz no início, ela revelou-se insuficiente à medida que o preço de venda da banana das Antilhas se transformava em pó. Muitos plantadores entraram numa espiral de endividamento que os obrigou a encerrar as atividades.

Em Guadalupe, onde um trabalhador em três recebe a renda mínimo de inserção (RMI [2]), o número de plantadores reduziu-se em três quartos, ao longo dos doze últimos anos. Apenas 220 continuam a exportar sua produção. E, como ocorre muitas vezes, são os pequenos produtores que foram as primeiras vítimas. Entre 1993 e 2005, o porte médio das explorações guadalupenhas passou de 3,5 a 13 hectares. Mas ninguém foi poupado pela crise. Entre Pointe-à-Pitre e Baisse Terre, as «grandes» plantações (de 30 a 200 hectares), mais modernas e também mais consumidoras de mão-de-obra não conseguem mais se desfazer de seus encargos sociais. Salários e custos de transportes elevados, o tamanho das explorações reduzidos, terrenos acidentados, condições climáticas difíceis...

Diante do restante da América Latina e da África, as desvantagens dos plantadores caribenhos parecem ainda mais intransponíveis desde janeiro de 2006, data em que as quotas de importação de bananas na Europa foram suprimidas [3]. Aceitando a mudança para um sistema unicamente tarifário que faz, mais uma vez, o jogo dos mais poderosos [4], a União Européia sacrificou seus próprios agricultores no altar da desregulamentação e do livre comércio. Agora que ela se submeteu às regras da Organização Mundial do Comércio(OMC), o que propõe para auxiliar os plantadores em dificuldade? Por ora, nada de novo.

Os plantadores martiniquenses, que tinham resistido até agora ao choque de 1993 e que exportam quatro vezes mais bananas que seus vizinhos guadalupenhos, sofrem, por sua vez, à lei do mercado. “Em 2004, entre as 30 grandes propriedades que foram requalificadas, 28 precisaram ser liquidadas. Mais de mil operários viram-se desempregados, provocando, por outro lado, a perda de 1 500 empregos indiretos” constata, impotente, Juvénal Rémir, presidente do Comitê de Defesa das Profissões Agrícolas (Codema), um dos principais sindicatos de produtores martiniqueses. E, segundo ele, é só o começo: sessenta e cinco outros produtores fortemente endividados estariam ameaçados de encerrar as atividades. “A situação é muito preocupante, pois nenhuma medida de requalificação foi prevista para o pessoal desempregado. O que vai ocorrer dos desempregados que nunca trabalharam em outro ramo a não ser no da banana?”

Saída: «adequar-se» à produção predatória?

Do lado dos plantadores, as alternativas parecem totalmente inexistentes. «A cana de açúcar está em plena crise e os outros ramos agrícolas não estão suficientemente estruturados. Sofremos a concorrência do inhame da França e da Costa Rica, que chega aqui mais barato que o nosso! De qualquer forma, não se pode mais plantar, pois os solos foram contaminados pelos anos de monocultura intensiva”. Remir é um homem revoltado. Para ele, o Estado é tão responsável pela situação quanto as instâncias européias.

Ele culpa o ministério da Agricultura por fechar os olhos às práticas fraudulentas que agravam a situação: “Alguns plantadores, maus gestores, ignoram suas dívidas e despedem seus operários muito facilmente, liquidando sua produção. Seis meses mais tarde, autoriza-se a que voltem a se dedicar às bananas sem obrigação de recontratar seu pessoal”.O Estado pôs em prática, há dois anos, um «contrato de progresso» visando sustentar os exploradores em dificuldade. Mas o presidente do Codema só vê nisso medidas temporárias visando acalmar os ardores de camponeses em ebulição. «O que seria necessário é organizar os estados gerais da agricultura para que fiquemos finalmente seguros sobre nosso futuro”.

Nas Antilhas, há alguns anos, todos falam de diversificação, mas ninguém parece acreditar nisso realmente. Abacaxis, abacates, limão verde, berinjela...Todas as tentativas de exploração fracassaram. Apesar do escândalo da poluição dos solos e das águas pelos pesticidas, revelado em um recente relatório parlamentar [5], a monocultura da banana ainda é o mais seguro meio de sobrevivência para estes agricultores, na maioria com mais de 50 anos.

É preciso também poder se adaptar às novas regras do jogo impostas pelo mercado, e seu caderno de encargos cada vez mais draconianos. Como lembra Fredéric de Reuynal, presidente da Banamart, o principal conglomerado de produtores da Martinica, “para vencer financeiramente e responder às exigências do mercado em termos de qualidade de produção, é preciso abandonar a gestão camponesa de empresa agrícola e adotar uma gestão industrial. O ideal é produzir cerca de 3 mil toneladas de bananas por ano [o que corresponde a uma exploração de, pelo menos, 60 hectares].”.

Quantos operários será necessário despedir nas Antilhas para atingir este ideal? Patrick Jean-Baptiste, agricultor de 42 anos e membro da Federação Departamental dos Dindicatos de Exploradores Agrícolas (FDSEA) da Martinica, não pode dizer, mas seu discurso é revelador do que se aguarda para os sobreviventes da banana nos próximos anos: “Reestruturar as empresas de forma perene, para diminuir as cargas sem fazer baixar as receitas, eis nosso desafio”. Por outro lado, Jean-Baptiste fixou um objetivo pessoal ambicioso: “permanecer na banana até a aposentadoria”. Talvez ele consiga, mas para seus operários, ao contrário, é muito menos certo.

Tradução: Celeste Marcondes celmarco@uol.com.br



[1] Em dezembro de 2005, Karubana fundiu-se com Banagua para criar um grupo único: Os produtores de Guadalupe.

[2] Benefício previdenciário pago aos que não têm emprego.

[3] Em virtude de um acordo assinado há cinco anos pela Comissão Européia visando se adaptar as regra da OMC e colocar um fim na guerra comercial com os Estados Unidos.

[4] No novo sistema de importação unicamente tarifário, o dólar-banana enfrenta tarifas alfandegárias de apenas 176 euros a tonelada. Isso permitiu aos demais produtores que atuam na América Latina conseguir uma confortável posição no mercado.

[5] Relatório sobre o uso do clordecone e outros pesticidas na agricultura martiniquesa e guadalupenhana entregue dia 30 de junho de 2005 na Assembléia Nacional.


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