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SISTEMA FINANCEIRO

As máquinas de lavar dinheiro

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O affaire Clairstream, que compromete o governo francês, é uma ponta de iceberg. Por que o «branqueamento» de recursos ilícitos, que multiplicou o poder das grandes redes criminosas, crescerá, se seu combate for reduzido a um capítulo da «guerra contra o terrorismo»

Ibrahim Warde - (01/06/2006)

Clearstream. A palavra significa "regato límpido", mas também "corrente de água que lava". O escândalo que sacode a sociedade de compensação luxemburguesa Clearstream e enlameia os altos escalões do governo francês denuncia a dupla personalidade da globalização financeira: a promessa de limpidez e a possibilidade de transações ilícitas de lavagem de dinheiro. Graças à revolução da informação e a um mercado onisciente e auto-regulador, a globalização financeira deveria trazer consigo seus próprios mecanismos de autodefesa. Mas neste mundo onde "a linguagem é codificada, o não-iniciado fica à margem e as regras raramente são escritas e comunicáveis [1]", enormes "buracos negros" rapidamente aparecem.

Em 1998, numa obra intitulada "A nova guerra", o senador norte-americano John Kerry constatava que "a abertura das fronteiras ao comércio internacional e à ’auto-estrada de informação’ beneficiou tanto os terroristas quanto os homens de negócios e criminosos [2]." Em 2005, Moises Naim, redator chefe da revista Foreign Policy, constatou que, longe de se limitar à marginalidade da economia global, as atividades ilícitas estariam se acomodando no seio do sistema. O negócio mis lucrativo que existe, o do crime, teria gangrenado a economia mundial. O terrorismo e a proliferação nuclear, o comércio de armas e de drogas, a falsificação e a pirataria, o tráfico de escravos e de órgãos, a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro, todos cresceram consideravelmente [3].

O crime dos «tabeliões do mundo»

Num sistema baseado na rapidez, na eficácia e no anonimato, os operadores mais flexíveis dispõem de uma vantagem sobre as autoridades políticas e judiciárias – tanto que os reguladores nacionais foram descartados, para dar lugar a um regime regulamentação global de contornos tão móveis quanto incertos. Estabelecidos por um certo número de organizações internacionais (tais como a Organização Mundial do Comércio, o Fundo Monetário Internacional, o Banco de Compensações Internacionais, Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro ou o Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia), as regras do jogo são largamente controladas pelos países mais poderosos com os Estados Unidos à frente. A escolha de estabelecimentos privados é pouco conhecida pelo público. Um deles é a Clearstream, que seu antigo proprietário Andé Lussi havia descrito nos seguintes termos: "Os bancos têm clientes, nós temos como clientes os bancos... Nós somos como que tabeliões do mundo. [4]"

Em 2004, Lussi foi incriminado pela justiça luxemburguesa por lavagem de dinheiro, falsificação e distribuição de notas falsas, falsos balanços, infrações a leis do setor financeiro e fraude fiscal. O caso Clearstream testemunha o potencial de dissimulação e de manipulação que se esconde por trás desse novo tipo de tabeliães.

As medidas anti-lavagem de dinheiro pretendiam lutar contra este tipo de desvio. A lavagem consiste em integrar fundos de origem criminosa nos circuitos financeiros legais – em outros termos "lavar o dinheiro sujo". A palavra em si tornou-se uma espécie de coringa, mal compreendida pelo público e frequentemente dos próprios experts. A expressão («money laundering”) nasceu nos Estados Unidos. Apesar da lenda que romonta o fenômeno aos anos 20 e a Al Capone (o célebre gangster teria comprado uma lavanderia para mascarar suas atividades ilícitas), o conceito e sua proibição são bastante recentes. As primeiras menções à expressão nas mídias remontam ao escândalo do Watergate (1972-1974), quando, para financiar suas operações secretas, o governo Nixon empenhava-se em queimar provas financeiras. Apenas em 1982, o termo foi utilizado pela primeira vez num procedimento judicial.

Três etapas da lavagem de dinheiro

Em 1986, no contexto da "guerra contra a droga", os Estados Unidos tornaram-se o primeiro país a criminalizar a lavagem de dinheiro. Se o lucro é a motivação dos traficantes de drogas, é preciso, para pôr fim ao flagelo, impedir que o crime possa obtê-lo. Além disso, seguir os fluxos financeiros deve permitir chegar às provas do crime. Cada uma das etapas da lavagem – a colocação (a injeção das receitas financeiras no sistema bancário), a camuflagem (as tranferências múltiplas e movimentos de fundos visando mascarar suas origens), e a integração (a introdução das somas já "limpas" nos circuitos finaceiros e em atividades econômicas respeitáveis) – são em si legais, mas combiná-las para dissimular as somas provenientes de atividades ilícitas constitui um delito.

A lavagem foi classificada como o "crime dos anos 1990". Nos Estados Unidos, nessa época, uma sucessão de leis endureceu as penas e aumentou seu perímetro de aplicação. As somas provenientes de quase 200 atividades ilícitas (tráfico de drogas, extorsão, roubo, prostituição, tráfico de órgãos, atos terroristas, etc.) estão sujeitas a elas hoje em dia. A última década do século viveu a internacionalização do regime anti-lavagem de dinheiro, principalmente através do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro (GAFI), criado em 1989 com o objetivo de reforçar através do mundo a luta contra o dinheiro sujo.

Esta proliferação de leis e de organismos de controle acabou por provocar a oposição dos organismos financeiros. O arsenal anti-lavagem viu-se logo criticado pela sua ineficácia, pois, de um lado, o tráfico de droga tem aumentado constantemente e, de outro, as somas resgatadas parecem despreszíveis: em 2001, o primeiro secretário do Tesouro do governo Bush, Paul O’Neill, queixou-se de ter despendido 700 milhões de dólares por ano durante quinze anos, tendo apenas um resgate obtido pelas autoridades. Tornou-se possível prender os pequenos delinqüentes sem nenhum tipo de processo, mas os grandes traficantes continuam fora de alcance. A amplitude de seus ganhos confere a eles vários poderes, inclusive os de contornar as regras e de contratar os serviços dos melhores advogados. Como explicou há alguns anos o juíz espanhol Baltasar Garzón, os magistrados estão para os grandes criminosos assim como os mamutes para os leopardos: "Quando o mamute chega na toca do leopardo, ele já está bem longe, dando risada. [5]"

As duas atitudes de George Bush

Em 1998, os atentados contra as embaixadas norte-americanas em Nairobi e em Dar es-Salaam dão um novo impulso à luta contra o dinheiro sujo. Repete-se então que Osama Bin Laden teria um "tesouro de guerra" de 300 milhões de dólares, dos quais toda uma literatura e numerosos experts pretendem revelar os "segredos". Na verdade, a fortuna de Bin Laden havia sido confiscada duas vezes, em 1994 pela Arábia Saudita e em 1996 pelo Sudão [6]. O financiamento do terrorismo se efetuaria na verdade a partir de um levantemento de fundos permanente ao seio das redes islamitas [7].

No final dos anos 90, o governo Clinton tenta, sem sucesso, introduzir regras conhecidas pelo nome de know your customer (KYC), que impõem aos bancos – já obrigados a declarar às autoridades competentes todas as transações suspeitas ou inabituais – uma fiscalização ainda maior de seus clientes. O presidente inicia ainda, conjuntamente com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma ofensiva destinada a atentar contra os paraísos fiscais.

Tão logo foi eleito, o presidente George W. Bush sabota esta iniciativa e anuncia que o regime anti-lavagem será atenuado. Alguns meses mais tarde, os atentados de 11 de setembro provocam uma virada de 180 graus. Com o ardor dos novos convertidos, os mesmos que deveriam comandar o desmantelamento dos controles financeiros tornam-se seus principais fiadores. E é neste mesmo terreno que a "guerra contra o terror" começa em 24 de setembro de 2001, quando o presidente Bush anuncia "um golpe contra as bases financeiras da rede planetária do terror". Bush e seus principais colaboradores explicam então que o dinheiro serve de "oxigênio" ao terrorismo, o qual não pode existir sem uma considerável "infraestrutura financeira" [8]. Todo um capítulo da lei anti-terrorista "USA Patriot Act" foi consagrado ao tema da lavagem de dinheiro. E durante uma reunião extraordinária em Washington, o GAFI, que até então teria sido ignorado pelo governo norte-americano, vê-se oficilamente encarregado de ouvir suas prerrogativas na luta contra o financiamento do terrorismo.

Terror movimenta migalhas financeiras

Assim, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo tornam-se intercambiáveis. Uma sigla comum – AML/CFT (“anti-money laundering / combating the financing of terrorism”) – logo adotada pelos organismos internacionais, sela esta união. A diferença entre os dois fenômenos é, no entanto, fundamental. Um é de natureza espúria e compromete somas consideráveis que precisam ser inseridas no sistema financeiro legal; o outro é de natureza política, compromente montantes insignificantes e se concretiza, na maioria dos casos e principalmente depois do 11 de setembro, fora dos circuitos financeiros. O financiamento do terrorismo está mais para "enlameamento" de dinheiro limpo, uma vez que em geral de trata de desviar pequenas somas, indetectáveis pelas técnicas anti-lavagem, para fins violentos [9]. Nenhum dos atentados depois de 11 de setembro custou mais de 20 mil dólares. Os atentados de Londres, em 7 de julho de 2005, custaram menos de 1 mil dólares [10]. Seu "finaciador" foi um dos kamikases, que custeou o atentado com seu salário de professor. No Iraque, mais da metade das mortes de norte-americanos vítimas de atentados foram atribuídas a bombas artesanais denominadas pelos engenheiros de "explosivos improvisados" (EID).

O terreno finaceiro, tão vasto quanto obscuro, apresenta no entanto vantagens políticas. Pouco depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, o presidente Bush concluiu que, ao contrário de uma ofensiva militar no Afeganistão, que necessitaria de algumas semanas de preparação, o congelamento das contas poderia ser efetuado sem demora [11]. Apresentaria ainda a vantagem de "resultados em números". O presidente deu então ordem de "resgatar alguns ativos, e rápido". David Aufhauser, alto funcionário do departamento do Tesouro, contaria mais tarde: "Era quase cômico. Nós havíamos preparado uma lista do máximo de "suspeitos de sempre" possíveis e dito: ’Vamos tomar alguns de seus bens’ [12]." Tais ações tornaram-se moeda corrente. Sem surpresa, elas tiveram pouco efeito sobre a ameaça terrorista [13]. Presas fáceis, mas freqüentemente inocentes, são visadas, tais como o grupo somaliano Al-Barakaat. O primeiro balanço, feito logo depois dos "cem primeiros dias" da "guerra contra o terrorismo" dão tom, que não mudou depois. Ele anunciava: "A América e seus aliados ganham a guerra financeira": "o fato de impedir que os terroristas tenham acesso a fundos constitui um sucesso bastante real da guerra contra o terrorismo [14]."

A prioridade atribuída a este último objetivo desencadeou um desvio de competências. Os que conhecem as engrenagens da finança internacional e fazem a caça aos barões da droga na América Latina foram encarregados de seguir o terrorismo islâmico, deixando portas abertas à grande delinqüência financeira.



[1] Denis Robert e Ernest Backes, Révélation$, Les Arènes, Paris, 2001, p. 25.

[2] Senador John Kerry, The New War: The Web of Crime That Threatens America’s Security, Simon and Schuster, New York, 1997, p. 120

[3] Moises Naim, Illicit: How Smugglers, Traffickers and Copycats are Hijacking the Global Economy, Doubleday Books, Nova York, 2005.

[4] Denis Robert, La boite noire, Les Arènes, Paris, 2002.

[5] Denis Robert e Ernest Backes, Révélation$, op. cit.,p. 25

[6] Jonathan Randal, Osama: The Making of a Terrorist, New York: Alfred A. Knopf 2004, p. 125

[7] Sobre o tema, ver The 9/11 Commission Report, Final Report of the National Commission on Terrorist Attacks Upon the United States, Thomas H. Kean, Chair, and Lee H. Hamilton, Vice Chair, Authorized Edition, W.W. Norton, New York 2004, p. 170, e John Roth, Douglas Greenburg and Serena Wille, Monograph on Terrorist Financing, National Commission on Terrorist Attacks Upon the United States, Staff Report to the Commission 2004, p. 20

[8] “President Freezes Terrorists’ Assets,” Remarks by the President, Secretary of the Treasury O’Neill and Secretary of State Powell on Executive Order, The White House, Office of the Press Secretary, September 24, 2001.

[9] Ver “ Vers des dommages boursiers collatéraux ”, Le Monde diplomatique, novembro de 2001.

[10] Cf. The Financial War on Terror, I.B. Tauris, Londres 2006.

[11] Bob Woodward, Bush at War, New York: Simon and Schuster 2002, p. 25 e 112

[12] Ron Suskind, The Price of Loyalty: George W. Bush, the White House, and the Education of Paul O’Neill, Simon and Schuster, New York 2004, p. 193

[13] Daniel Benjamin and Steven Simon, The Age of Sacred Terror: Radical Islam’s War against America, New York: Random House 2003, p. 269

[14] http://www.whitehouse.gov/news/releases/2001/12/ 100dayreport.html.


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