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Em paralelo à reunião dos chefes de governo dos dois continentes, um encontro entre movimentos sociais reflete as mudanças no cenário latino-americano e debate a hipótese de um comércio internacional solidário

Bernard Cassen - (01/06/2006)

“Era Lula, que queria falar comigo por telefone…” Neste sábado, 13 de maio, o presidente venezuelano Hugo Chávez, que havia se retirado discretamente aos bastidores e lá permanecido por alguns minutos, retorna ao seu assento e retoma o microfone na tribuna desta sala de Viena, onde está sendo realizada a sessão de encerramento dos três dias do Fórum “Tramando alternativas”. Um fórum que foi organizado para emitir mensagens em ruptura com as da 4ª Cúpula entre a União Européia e a América Latina e o Caribe que, na véspera, reunira 58 chefes de Estado e de governo dos dois continentes na capital austríaca. A composição do elenco de debatedores nada deve ao acaso: no centro, uma mesinha vermelha à qual está sentado Hugo Chávez, junto com Carlos Lage, o vice-presidente de Cuba, e Evo Morales, o presidente da Bolívia; à esquerda e à direita, duas mesas verdes, às quais estão sentados representantes dos movimentos organizadores desta contra-cúpula: respectivamente, quatro europeus e quatro latino-americanos.

Sem nada revelar do conteúdo da sua conversa com o presidente brasileiro, Hugo Chávez prossegue, dirigindo-se á platéia, numerosa e entusiasta: “Lula é um companheiro; é preciso apoiá-lo!” Então, voltando-se para um dos quatro latino-americanos, João Pedro Stédile, do Movimento dos Sem-Terra brasileiros, de quem todos conhecem a posição extremamente crítica em relação à política do seu governo, o líder venezuelano diz: “João Pedro, espero que você vá votar no Lula!” O interlocutor confirma com um aceno da cabeça. Hugo Chávez nunca perde uma ocasião pública, principalmente quando participa de reuniões de movimentos sociais latino-americanos [1], profundamente decepcionados com as políticas ortodoxas conduzidas em Brasília, para reafirmar seu apoio – alguns dirão sua caução – ao colega brasileiro.

O espetáculo oferecido nesta sala de uma grande capital européia, a milhares de quilômetros da América Latina, é uma encenação muito eloqüente da amplidão das mudanças que estão ocorrendo na região. Dá para entender que ela possa deixar desconcertados observadores que se limitam a uma visão superficial, porque desconectada do contexto internacional, segundo a qual estaria havendo enfrentamentos entre “duas esquerdas”. Segundo eles, existe de um lado uma esquerda “moderada” e “ponderada” que seria encarnada pela presidente chilena Michelle Bachelet (eleita em 15 de janeiro de 2006), o presidente uruguaio Tabaré Vazquez (eleito em 31 de outubro de 2004), e até mesmo pelo presidente costarriquenho Oscar Arias (eleito em 5 de fevereiro de 2006). Esta esquerda teria em Luiz Inácio Lula da Silva a sua principal referência.

Duas esquerdas na América Latina?

De outro lado, haveria uma esquerda qualificada de “populista” (por mais que ela não se reconheça nesta palavra). Esta vem despertando a cólera de Washington, dos meios financeiros internacionais, das companhias multinacionais e dos grandes veículos de comunicação. Ela só não foi fustigada abertamente em Viena pela maioria dos dirigentes europeus devido a conveniências diplomáticas que devem ser observadas durante uma cúpula oficial.

Esta esquerda é simbolizada pelo eixo Caracas-La Paz. Um eixo com ramificações pelo Caribe até Havana, que poderia muito bem se estender até Lima se Ollanta Humala, o candidato considerado como “nacionalista”, vencesse o segundo turno da eleição presidencial contra o “social-democrata” Alan García, em 4 de junho; e até mesmo até Manágua, caso o sandinista Daniel Ortega chegue novamente, em 5 de novembro próximo, à presidência da Nicarágua. E ainda, por que não, até o Equador onde a eleição presidencial ocorrerá em 15 de outubro, e onde o “contágio” venezuelano e boliviano já é palpável. Uma prova disso é o apoio que foi dado pelo presidente em final de mandato, Alfredo Palácio, sob a pressão popular, à recente decisão do seu ministro da energia, Ivan Rodríguez, de cancelar o contrato de exploração da companhia petroleira norte-americana Occidental Petroleum, o mais importante investidor estrangeiro no país, e de confiscar seus ativos avaliados em R$ 1 bilhão (R$ 2,28 bilhões). O caso da Argentina é mais complexo, uma vez que o presidente “peronista” Nestor Kirchner não pertence a nenhuma das duas categorias, ainda que ele venha conduzindo políticas inspiradas em ambas as esquerdas e nos elencos de medidas que elas adotam.

O primeiro ensinamento que podemos tirar da história do “telefonema imprevisto” de Lula – de fato, os dois dirigentes se falam ou se encontram constantemente – e das declarações de Hugo Chávez, é que, muito além das divergências que existem entre essas duas “esquerdas” no poder, há entre elas uma profunda solidariedade. Esta é fundamentada nos seus interesses respectivos, os quais são bem compreendidos frente aos Estados Unidos, e acessoriamente frente à União Européia. Uma precisa da outra. Durante a cúpula das Américas em Mar del Plata (Argentina), nos dias 4 e 5 de novembro de 2005, foi Hugo Chávez quem mostrou ser o ponta-de-lança e o porta-voz da contestação em relação à Área de Livre-Comércio das Américas (Alca) e o promotor do seu “enterro” de fato. Os governos membros do Mercosul: (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, ao qual a Venezuela se juntou em dezembro), que não queriam aquele projeto tal como ele estava, mas que hesitavam em dizê-lo a George Bush de maneira nua e crua, acharam conveniente abrigar-se atrás do presidente venezuelano. Aquele foi um fracasso diplomático de marca maior para o presidente norte-americano – que via na Alca o vetor do controle político e econômico do continente por Washington –, assim como para os seus dois reconhecidos incondicionais, o presidente mexicano Vicente Fox e o seu homólogo colombiano Álvaro Uribe.

Os papéis de Chávez e Lula

Diante dos avanços dos movimentos populares, notadamente organizações indígenas, em todo o hemisfério, os dirigentes não poderiam menosprezar o diploma de progressismo e de independência vis-à-vis dos Estados Unidos que pode conferir um apoio visível por parte de Hugo Chávez e Evo Morales. Além do mais, a amplidão das entradas de divisas que lhe proporcionam as suas exportações de hidrocarbonetos permite a Caracas conduzir uma diplomacia de influência, e não apenas na América Latina [2]. Esta se exerceu, entre outros, por meio da aquisição de bônus do Tesouro argentino no valor de US$ 1,5 bilhão (R$ 3,43 bilhões), ou ainda com a compra da produção de empresas que foram abandonadas pelos seus proprietários e recuperadas pelos seus assalariados no Uruguai. Lula da Silva está perfeitamente consciente das dimensões políticas e econômicas dos desdobramentos da Revolução bolivariana, e em primeiro lugar, no seu próprio país [3].

Além do mais, em função da sua aspiração a exercer uma liderança sul-americana frente ao resto do mundo, que gostaria de concretizar por meio de um assento de membro permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil precisa se instalar no “centro”, entre uma direita pró-americana e uma esquerda “revolucionária”. Ele pode, com isso, apresentar-se como um ponto de equilíbrio e um garante da estabilidade regional. E, portanto, diante de Washington, negociar numa relativa posição de força, inclusive para a proteção da totalidade da grande “família” latino-americana.

Essa postura brasileira não incomoda nem um pouco Hugo Chávez – muito pelo contrário. Ela lhe proporciona margens de manobra ainda maiores, que ele pode utilizar à vontade. Em particular para a reintegração de Cuba como membro de pleno direito, e até mesmo como membro eminente da comunidade latino-americana das nações. Na tribuna de Viena, sob os aplausos da platéia e dos outros líderes presentes na tribuna, João Pedro Stedile chegou a dizer: “Você, Chávez, e você, Evo, não estariam aqui sem Cuba e sem Fidel”, afirmação esta que os dois presidentes aprovaram calorosamente, e que eles voltaram a citar em suas intervenções posterioes. Eles sublinharam que foi mesmo porque a revolução cubana, apesar de todas as vicissitudes que conheceu, conseguiu “agüentar” durante quase meio-século apesar das agressões norte-americanas de toda natureza, que ela pôde se disseminar, ainda que sob outras formas, pelo continente.

Isso não quer dizer que Hugo Chávez e Evo Morales tenham qualquer intenção de adotar o modelo cubano, algo que o próprio Fidel Castro é o primeiro a desaconselhar. Chávez só tem a agradecer pelo o apoio considerável que a Venezuela recebeu de Havana, que, entre outros, contribuiu para os esforços visando a erradicar o analfabetismo e implantar um sistema de saúde pública do qual, pela primeira vez na história, a totalidade da população pode beneficiar (e que vai ser estendido à Bolívia). Mas os dois dirigentes também nutrem um profundo reconhecimento histórico para com Cuba, ao qual se acrescenta uma forte admiração pessoal pelo líder cubano.

O fato novo é que as declarações de Hugo Chávez e Evo Morales tenham sido aplaudidas por uma platéia cuja metade era composta por dirigentes de movimentos sociais europeus, embora esses sejam, com freqüência, muito críticos em relação ao regime cubano de partido único. Uma dinâmica e uma conscientização geopolíticas, favorecidas pela presença de numerosos delegados latino-americanos, sobrepujaram as outras considerações [4]. Deste ponto de vista, Cuba deve muito ao trabalho pedagógico dos dois presidentes, e em particular de Evo Morales, que havia desembarcado na Europa apenas duas semanas antes, “ungido” pelo prestígio de ter nacionalizado as companhias estrangeiras de hidrocarbonetos da Bolívia.

Alternativa para o comércio internacional

Contudo, Chávez e Morales também chegaram a Viena, munidos de uma arma de impacto político muito forte para os europeus: um instrumento jurídico assinado em Havana em 29 de abril passado pelos presidentes boliviano, cubano e venezuelano, que estabelece normas de comércio internacional em ruptura radical com as de todos os acordos de livre comércio existentes ou em projeto. Em particular, acordos de associação (que incluem acordos de livre comércio) que foram evocados na declaração final da cúpula oficial [5], entre a União Européia e o Mercosul, com a Comunidade Andina das Nações (CAN) e a América Central. Este instrumento é o “tratado de comércio entre os povos” – uma denominação proposta por Evo Morales. Ele se insere no quadro da Alternativa Bolivariana para os povos da nossa América (ALBA), que foi assinada em 14 de dezembro de 2004 entre Cuba e a Venezuela [6], e que também foi adotada pela Bolívia.

Basta ler este documento [7] para perceber seu caráter subversivo não só na América Latina como também na Europa. Pela primeira vez, um tratado comercial estipula entre as suas prioridades a solidariedade (e não a concorrência), a criação de empregos, a inserção social, a segurança alimentar e a preservação do meio-ambiente entre os países signatários. Os seus principais atores são as empresas públicas, bi ou tri-nacionais, e de economia mista, assim como as cooperativas. Os acordos de aplicação bi ou trilaterais concluídos entre os três Estados signatários, evitam os circuitos financeiros, e baseiam-se em certos casos na troca (por exemplo, das prestações de serviços de saúde ou de educação contra petróleo). O posto de comando é atribuído à vontade política, e não a “liberdade” do comércio.

Estamos a anos-luz das cláusulas da Organização Mundial do Comércio (OMC), do Acordo Geral sobre o Comércio dos Serviços (GATS), e até mesmo do Mercosul. Sem deixar de mencionar todos os acordos de livre comércio que a União Européia já concluiu com os países como o Chile, o México, etc., os tratados bilaterais impostos pelos Estados Unidos, e, é claro, as regras do mercado único europeu.

É possível objetar que este tipo de acordo apóia-se amplamente, ao menos de imediato, nos recursos energéticos da Venezuela e da Bolívia, e que ele só diz respeito, por enquanto, a países pouco desenvolvidos. Mas quantos outros países, tão pouco desenvolvidos quanto esses, se vêem forçados a aceitar, seja no plano bilateral ou multilateral, por intermédio da OMC, acordos desiguais sem que neles seja levada em conta qualquer consideração de natureza social ou ecológica?

Há muito para se aprender com a Alba, inclusive para as transações entre economias industrializadas. Se e cúpula oficial de Viena teve alguma utilidade, foi antes por ter permitido que, à sua margem, pudesse ser demonstrado, com base em fatos, que um outro comércio não só é possível como já está sendo implementado. A lição não será perdida para todos os movimentos em busca de alternativas aos dogmas do livre comércio dos quais, apesar dos seus efeitos nefastos já constatados, a União Européia continua a se fazer a propagandista, tanto no seu interior quanto para o resto do mundo.

Tradução: Jean-Yves de Neufville jeanyves@uol.com.br



[1] Este foi o caso em particular durante os Fóruns Sociais Mundiais de Porto Alegre (janeiro de 2005) e de Caracas (janeiro de 2006).

[2] Por meio da companhia petroleira nacional PDVSA, que dispõe de uma filial nos Estados Unidos, a Venezuela fornece óleo cru doméstico a preços reduzidos a comunidades e coletividades locais deste país, para o grande furor da administração Bush.

[3] O Movimento dos Sem-Terra (MST) firmou acordos diretos com o governo de Caracas para desenvolver ações de formação das organizações camponesas venezuelanas.

[4] A declaração final dos movimentos sociais e de cidadania que organizaram a contra-cúpula de Viena está disponível, em espanhol e em francês respectivamente, nos seguintes endereços: http://www.alternativas.at/Espanol/...

[5] http://ec.europa.eu/comm/world/lac-...

[6] Ler Emir Sader, “ Alternatives latino-américaines ”, Le Monde Diplomatique-Brasil, fevereiro de 2006, http://diplo.org.br/2006-02,a1249

[7] Disponível em francês no site : www.cubaparis.com


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