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Elogio da Gratuidade

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Deturpado pelo marketing, ou visto como sinal de populismo, o ato de oferecer sem exigir contrapartida financeira continua ocupando lugar central na existência humana. E é pista para transformações radicais da sociedade

Jean-Louis Sagot-Duvaroux - (01/07/2006)

Jornais gratuitos. 20% de produto grátis... Tem-se a impressão de que a palavra “gratuito” encontra-se em toda parte e a realidade em lugar nenhum. Profanada pelo marketing, que a invoca a fim de estimular a demanda, a gratuidade, porém, quase desapareceu da oferta política. Subsiste ainda em algumas denominações institucionais como “escola gratuita”, expressão consagrada por um século de liturgia republicana e que não se ousa retificar, substituindo-a por “escola dispendiosa”. Mas quando o debate não é inibido pela indulgência e o respeito que inspiram as velhas senhoras, a maioria dos responsáveis pelos bens públicos reprova o termo gratuidade. Populista, enganador, quase sinônimo de incivismo. Como reconhecer o valor das coisas quando esquecemos que elas custam esforço e dinheiro?

O apelo publicitário sabe tirar proveito da gratuidade. Tomados por grande depressão política, os representantes do bem comum, que antigamente se orgulhavam de propor serviços públicos gratuitos, não querem mais saber disso. O que aconteceu?

Desfaçamos primeiramente o paradoxo ofuscanate, transmitido com insistência por empresas capitalistas, que fizeram da gratuidade seu principal argumento comercial. TF1, M6, Le Quotidien 20 minutes e alguna outros fazem parte de uma mídia empenhada em uma função bastante sensível: produzir signos, símbolos, linguagem, através de um serviço de informação ou de entretenimento oferecido gratuitamente ao público. Atrás da aparência, existe uma transação comercial clássica, com cliente, fornecedor e mercadoria. O cliente é um anunciante publicitário; o fornecedor, um difusor de programas; e a mercadoria, um telespectador ou um leitor. O que o cliente compra do fornecedor é o “tempo de cérebro disponível”, segundo a expressão consagrada, após Patrick Le Lay, presidente da TF1, ter feito a cínica oferta aos editorialistas. O conteúdo é gratuito, o que é bem normal, porque o conteúdo é a isca. O pescador não exige do peixe que financie a isca. Gratuito para o peixe, mas financiado pelo pescador e por aqueles que apreciam e compram o peixe. Transação 100% comercial. Gratuidade zero.

O que o marketing não consegue esconder

Eis o lado obscuro: asfixia potencial do espaço comum pela privação de gratuidade. Mas a despeito destas deturpações devastadoras, a gratuidade existe e constitui um precioso fio de Ariadne para reexplorar as vias da transformação social. Todos nós compartilhamos uma experiência paradoxal, neste mundo onde o dinheiro parece submergir tudo: a convicção de que a gratuidade não se encontra na periferia, mas no centro de nossa existência. Certamente, perturbados pelo ocultamento comercial e pelo marketing que banaliza o termo gratuidade, evitamos admiti-la. Isso não nos impede, no entanto, de reconhecer o lugar eminente daquilo que não tem preço: o amor, a amizade, o envolvimento dos pais na educação dos filhos, a luz do sol, a contemplação das paisagens, os presentes que recebemos e cujo valor sentimental ultrapassa imediatamente o caráter de um bem permutável...

O espaço público empobreceu, reduziu-se cada vez mais a parte comum de uma co-propriedade, simples apêndice do domínio privado. Mas onde foram constituídas grandes gratuidades que se solidarizam, a resistência é maior. A previdência social e o sistema público de ensino instalaram-se na paisagem social com uma naturalidade que às vezes faz esquecer como foi árduo conquistá-los. Quando são atacados, a reação é ainda forte. Gratuidades produtoras do sentimento comum: as pessoas que não saem à noite, não se queixam de contribuir para a iluminação pública.

Nosso tempo não escapa ao ocultamento comercial. Segundo o discurso dominante, seria necessário, por razão e virtude, que dedicássemos mais tempo ao trabalho. E assim nos deixamos levar, aceitando às vezes até cobrir nossa atividade de terminologias obscenas: “aprender a se vender bem”, “valer 300 mil euros por ano”. Mas quando aí se projeta a luz da gratuidade, tudo se esclarece de maneira diferente. “Tempo de trabalho” pode ser dito também “tempo vendido”, mercadoria submetida à boa vontade do comprador. O contrário do tempo gratuito, aberto por natureza à atividade livre. De um lado, o instrumento; de outro o objetivo. De um lado, a necessidade; de outro a liberdade.

Certamente, podemos nos desenvolver também no tempo vendido, mas é por uma coincidência que sempre excede o contrato salarial. Esta possibilidade de desenvolvimento pessoal dentro do tempo vendido constitui suplemento inalienável, gratuito e, aliás, aleatório, que exige a subordinação salarial. Suplemento ameaçado: flexibilidade, sub-emprego crônico. Uma pressão muito forte nos convida a nos esvaziarmos de nossa autonomia biográfica e substituí-la por uma subjetividade cada vez mais submissa aos objetivos da empresa. Que sentido queremos dar ao nosso tempo, à nossa vida? Que parte estamos dispostos a vender? De qual outra queremos preservar a gratuidade sem preço?

Mundo digital e outras trincheiras

Estará a gratuidade condenada a ficar na defensiva? O advento da internet, que abre a possibilidade de partilhar universal e quase gratuitamente bens culturais, relança a questão de maneira certamente confusa, iconoclasta e inquietante para os confortáveis e elegantes salões. Após ter globalizado seu reino, o mercado não cessa de nos importunar com a insuperável superioridade de suas capacidades para o livre comércio, e eis que se vê forçado a fazer contorsões deseperadas para impedir a fluidez.

Descobrindo nos bens culturais uma fonte fabulosa para seus lucros, o capitalismo financeiro já nos anunciava que não deixaria nada fora de sua voracidade. Eis que se vê forçado a fazer barricadas nos seus antigos ofícios e encarar seriamente que o futuro lhe escapa pelos dedos. Em todo caso, a gratuidade terá conexão com o futuro, seja ela levada pelo poder dos dígitos ou imposta pelo arrombamento, graças à engenhosidade dos ciberpiratas – ou ambas as coisas.

Este sopro de juventude desperta uma velha evidência, conduzida por uma existência social longa e frutífera. A gratuidade é indispensável para o exercício de direitos essenciais, tanto para o desenvolvimento individual como para a vida coletiva.

Quando a lei reconhece o direito a um teto, como ir além da fórmula mágica sem caminhar em direção a algo como seguridade social da moradia? Os seguros particulares propostos aos que têm acesso à propriedade já não mostram, aliás, que isso é perfeitamente possível? Se queremos restabelecer o espaço comum e baixar a panela de pressão da repressão anti-pobres, por que os transportes públicos não poderiam tornar-se gratuitos — ao menos para os jovens, antes que tenham um emprego? Já não é gratuito, sem provocar revolta, o bastante oneroso serviço de limpeza pública? O direito à educação, igualdade e liberdade de acesso aos serviços de saúde, mesmo imperfeitos, criticados e distorcidos como são, mostram o caminho: é possível, pode dar certo e faz bem.

Concretizar o direito a uma gratuidade é sair da assistência social e produzir instituições não mais sociais, mas sim políticas — quer dizer, instituições que promovam verdadeiramente a igualdade de condições.

Transformações radicais já inscritas no quotidiano

A instituição da verdadeira gratuidade não se serve de rodeios, não se contenta em mudar o estatuto da propriedade das empresas, mas libera-se a si mesma da relação comercial. Ela esvazia o lugar até então ocupado pelo mercado, desviando riquezas, às vezes consideráveis, da esfera de valorização do capital. Quando ela é conquistada, fixa-se nos corações e mentes – e aí produz evidências tão fortes como as do mercado. Aquele ou aquela que tem mais tempo disponível reconhece que ele não tem preço – sem esquecer, no entanto, que vale dinheiro no mercado de trabalho.

Esta é a razão por que as gratuidades instituídas se encaixam na história das sociedades. Pudemos, sem grande resistência, privatizar os bancos públicos. Mas a própria idéia de apresentar a Educação como uma empresa privada parece, na França, uma obscenidade. Tudo isso oferece uma bússola para repensar transformações que são radicais – mas estão inscritas no presente, na concretude. Aqui e agora: de cada um, segundo suas capacidades, a cada um conforme suas necessidades. Os que pilotam o sistema têm dúvidas? Durante um debate sobre a lei de direitos autorais, Renaud Donnedieu de Vabres, ministro da Cultura da França, valeu-se de toda a sua grandiloqüência para sugeri-lo, declarando: “Tenho diante de mim um inimigo perigoso: o sonho da gratuidade.”

Tradução: Simone Pereira Gonçalves simonepg@hotmail.com




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