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PALESTINA

Os esquecidos da História

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Vítimas, no passado, de massacres como o de Sabra e Chatila, mais de 400 mil palestinos continuam vivendo no Líbano – a metade em campos de refugiados. Além da pobreza e precariedade, defrontam-se com um processo “de paz” que os exclui politicamente

Marina da Silva - (01/07/2006)

O atentado que atingiu Mahmud Al-Majzub – um dos dirigentes do Jihad Islâmico palestino – e seu irmão, em Saida, a capital do Sul do Líbano Sul, em 27 de maio, reavivou o processo de desestabilização que assola o país atualmente. Sobretudo porque, no dia seguinte, o exército israelense efetuou, na faixa fronteiriça, em Bekaa e perto de Beirute, bombardeios sem precedentes, desde a sua retirada do país, em maio de 2000. O pretexto foi reagir aos tiros atribuídos ao Hezbollah e à Frente Popular para a Libertação da Palestina - Comando Geral (FPLP-CG), de Ahmed Jibril. Retomou-se assim o debate em torno do desarmamento do Hezbollah e dos palestinos. Esquecidos da História e das negociações, estes últimos, a maioria dos quais vive no campo, são novamente impelidos para a cena política, na qual tentam obter o reconhecimento do direito de retorno, ao qual nunca renunciaram.

“Os campos de refugiados – sobretudo, o de Ain Heloue [1] – são normalmente apresentados, pela imprensa nacional e internacional, como zonas neutras, que abrigariam criminosos e extremistas islâmicos. Mas na verdade, quem compõe os campos somos nós: mais de 45 mil pessoas ligadas a sua identidade e a sua história, e não alguns incontroláveis que, no máximo, chegam a duzentos. Estes são, também, o produto de uma precarização e de um impasse político”, defende Khadda. Ela é a primeira a temer as tensões e os conflitos armados que minam o maior campo do Líbano, nas imediações de Saida. Além disso, Khadda acabou se instalando no exterior, colocando assim em perigo o equilíbrio de sua família, uma vez que seu marido tem uma pequena loja e continua morando no local, enquanto seus filhos voltam ao campo a cada fim de semana. Entretanto, mais do que essas pendências, o que cansa Khadda é o sufocamento de Ain Heloue, pela miséria que se mostra ostensivamente nas ruas estreitas e insalubres e nos cortiços, servindo de incentivo para a a islamização.

Deserdados pela “paz” de Oslo

A invasão israelense de 1982 e a partida forçada da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e de seus combatentes marcaram uma virada. A organização oferecia trabalho para aproximadamente 65% dos palestinos e garantia o financiamento de estruturas sanitárias e educativas, igualmente acessíveis às populações libanesas carentes. Além disso, os palestinos do Líbano sentiram-se “esquecidos” nos acordos de Oslo de 1993, já que a OLP concentrava seus esforços diplomáticos sobre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza. Enfim, os fundos dos países doadores foram destinados para esses territórios. Os orçamentos que a Agência de Assistência das Nações Unidas (Unwra [2] – United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees in the Near East), outras agências da ONU e as Organizações Não Governamentais (ONG) internacionais consagravam ao Líbano foram drasticamente reduzidos. Como se não bastasse, os campos, assolados pela guerra e pelas dificuldades econômicas tornaram-se locais de retirada.

As organizações islâmicas, principalmente o Jihad islâmico e o Movimento da Resistência Islâmica (Hamas), voltaram-se para as camadas mais pobres da população, fornecendo-lhes uma assistência material que acabou piorando ainda mais a situação. O Hamas semeou a cólera, suscitada primeiro pela deportação, para o Sul do Líbano, de 415 palestinos ligados à organização, em dezembro de 1992; e, em seguida, pela política dos “assassinatos extra-judiciais”, particularmente, o do sheik Yassin, em março de 2004 e o de Abdelaziz Al-Rantissi, no mês seguinte. Os retratos deles estão por toda parte. A vitória do Hamas, nas eleições legislativas palestinas de janeiro de 2006, reforça ainda mais sua influência no Líbano.

Oum Fadi, próxima da Frente Popular e espantada, “como todo mundo”, não deixou de se contentar com o resultado e com o que ele significa como escolha “contra a corrupção e a favor da reivindicação dos direitos palestinos, dentre os quais o direito de retorno”. Como várias outras pessoas, ela não reconhece mais Ain Heloue, onde deu à luz seus filhos, num período em que os campos eram o símbolo da atividade política e da construção de uma sociedade palestina no exílio. “Hoje em dia, a população é transformada em refém, pelas facções políticas que se vingam. Há, regularmente, mortos e medo entre as pessoas. Mas, elas não querem partir, pois o campo é um espaço coletivo que não deixa de simbolizar a espera do retorno e a luta por nossos direitos”.

No dia 1º de maio, um membro do Fatah foi morto por um islâmico do Usbat al-Ansar (a Liga dos Participantes, grupo salafista que, supostamente, mantém ligações com a Al-Qaeda [3]), aumentando ainda mais a já extensa lista de mortos por atentado. Esses confrontos são mais de ordem política do que criminal. Eles sempre ultrapassam as jogadas internas, inscrevem-se numa estratégia de tensão, manipulada por diferentes serviços secretos, e acabam embaralhando as cartas. Ain Heloue continua como o símbolo do campo político, como a verdadeira capital dos palestinos exilados, onde todos os partidos palestinos obtêm sucesso.

A delicada questão do desarmamento

“A situação é sensível”, afirma sabiamente Abou Ali Hassan, ex-dirigente de Ain Heloue e, atualmente, num cargo em Mar Elias, o pequeno campo, majoritariamente cristão, de Beirute, onde é responsável pelas relações com os partidos políticos libaneses: “O desarmamento das organizações palestinas, exigido pela resolução 1559 e adotado em setembro de 2004, por instigação da França e dos Estados Unidos, constitui um dos marcos da vida política libanesa [4]. O governo da União Nacional de Beirute formou um comitê encarregado de negociar o desarmamento das bases instaladas fora dos campos e a regulamentação das armas no seu interior. Nós trabalhamos para a criação de uma delegação unificada e para que esse tema não seja tratado sob um ângulo unicamente securitário, mas para que os resultados façam avançar nossos direitos políticos e melhorem a situação humanitária nos campos”.

A reabertura da representação da OLP - no dia 16 de maio de 2006, em Jnah, na periferia sul de Beirute - representa um sinal político forte, segundo Abbas Zaki, responsável do Fatah que o dirige. “O governo não quer se dedicar de maneira efetiva a essa questão. O problema é causado, sobretudo, pela presença do exército palestino, numa dúzia de bases dispersas, na planície de Bekaa e na localidade costeira de Nahme, a 15 km ao sul de Beirute”.

Nesse contexto, foram mal recebidas as declarações de Mahmud Abbas, o presidente da Autoridade Palestina, na sua visita à Paris, em outubro de 2005, nas quais afirmava que os palestinos residentes no Líbano deviam “se submeter à lei”, já que, nessa região, eles estariam na condição de “convidados”.

Os jornais libaneses, normalmente, levam em conta as infiltrações de militantes palestinos da Síria, na planície oriental de Bekaa, o que fez o exército libanês fechar aproximadamente quarenta pontos de passagem ilegais, entre os dois países. Além de estreitar seu cerco em torno das posições palestinas, destruindo organizações pró-sírias estabelecidas em Damas, como o FPLP-CG, o Fatah-Intifada (uma cisão do Fatah, conduzida por Abu Mussa) e o Al-Saika (a ala palestina do partido Baas, no poder na Síria).

“Por termos conduzido, no passado, a resistência armada contra Israel, e por nos mantermos ativos e influentes, somos agora vistos como um obstáculo para a paz”, comenta Nabil, dirigente do comitê popular no campo de Baddaoui, ao pé de Trípoli, no Norte. Com casas menos amontoadas e com a canalização de água refeita, Baddaoui, mais distanciada da zona de conflito, poderia parecer tranqüilo. Porém, para Nabil, a guerra permanece sempre como uma ameaça: “Os aviões israelenses continuam sobrevoando o Líbano de Norte a Sul, impunemente”. Além disso, “’Sabra e Chatila’ ficará para sempre em nossa memória: Nós fomos massacrados sob a proteção da força internacional. As armas estão nos campos, para assegurar nossa própria proteção” .

Pobres, vigiados, impedidos de trabalhar

Mas, no fundo, a questão das armas exprime as condições de vida e de relegação dos palestinos [5]. Segundo a Unrwa, os refugiados palestinos no Líbano seriam, em março de 2006, aproximadamente 404 mil, dentre os quais 220 mil residiriam nos campos distribuídos pelo país. Em Beirute: Mar Elias, Borj El Barajneh, Sabra e Chatila, Dbaye. No Sul, perto de Saida: Ain Heloue e Mye Mye. No Sul, em Tiro: El Buss, Rashidyé, Borj El Chemalhe. No Norte, em Trípoli: Nar El Bared e Baddaoui. No Norte, em Bekaa: Waweel. É necessário acrescentar os “reagrupamentos”, isto é, os pequenos campos-guetos ilegais, não reconhecidos pela Unrwa e que não dispensam a sua assistência. O exército libanês mantém sua pressão em torno dos campos – particularmente, os quatro do Sul, que abrigam por volta de cem mil refugiados, e cujas entradas e saídas são controladas e dependem de permissão. Nesses locais, o Fatah permanece como a mais poderosa organização, enquanto que, nos campos de Beirute, do Norte do Líbano e de Bekaa, os pró-sírios mantiveram uma importância significativa. Por toda parte, o fortalecimento das organizações islâmicas é notável, colocando Fatah e Hamas em pé de igualdade, segundo os observadores.

Conforme a Unwra, 60% dos refugiados palestinos vivem abaixo do limite de pobreza. A taxa de desemprego atingiria os 70%. Até o momento, eles eram proibidos de exercer, aproximadamente, 72 trabalhos, fora dos campos, e de introduzir, nesses locais, materiais que pudessem servir para a construção. Além disso, eles podem abandonar o território libanês, nem voltar para ele, sem a obtenção de um visto, cuja duração não ultrapassa o limite de seis meses.

Trad Hamadé, ministro libanês do Trabalho, assinou, junto ao Hezbollah, um memorando, em junho de 2005, a favor dos palestinos nascidos no território libanês e inscritos nos registros do Ministério do Interior. O documento retira, em parte, a proibição de exercer um trabalho. Mas tal medida não inclui os palestinos diplomados, que ficam impedidos de exercer a Medicina, o Direito, a Arquitetura... Em contrapartida, a reforma judiciária de 2001, que tinha proibido aos palestinos, a compra de casas e de bens imobiliários no Líbano, acarretou verdadeiros imbróglios jurídicos, sobretudo, em matéria de herança.

No fundo, o tema incontornável dos refugiados

Samira Salah é diretora do departamento de casos relativos aos refugiados palestinos da OLP e coordenadora da operação que busca defender os direitos dos refugiados palestinos no Líbano e o direito de retorno, previsto pela resolução 194 da Assembléia Geral da ONU. Na sua opinião, as negociações do Ministério do Trabalho representam um progresso, mas não mudarão nada concretamente. “Algumas propostas já haviam sido feitas em 1995, indicando que um Palestino nascido no Líbano tinha o direito de trabalhar, se dispusesse de uma permissão. Na prática, era impossível obtê-la. Além disso, a proposta do ministério não incluía o acesso à Previdência Social e a outros benefícios”. Essa operação foi colocada em marcha, no início de abril de 2005, por uma equipe que agrupa 25 associações palestinas, o Conselho Nacional Palestino, o departamento de casos relativos aos refugiados da OLP e membros da sociedade civil palestina. Os locais de reflexão e de conscientização, na sociedade palestina, são organizados. Procura-se ganhar o apoio da população libanesa, a fim de criar um grande movimento de pressão política. “Sob a palavra de ordem ’Direitos cívicos rumo ao retorno’, resistiremos, em conjunto com os libaneses, à implantação e à naturalização dos refugiados”, diz Samira. Há quatro reivindicações principais: o direito ao trabalho, o direito à propriedade, o direito da associação e o direito à assistência. Essas reivindicações não são novas, mas, até hoje, nunca receberam resposta.

Condenados ao exílio desde a criação do Estado de Israel, os refugiados já são aproximadamente 4 milhões, dentre os quais 60% são da comunidade palestina. Sem contar que 90% vive nos territórios palestinos e em países árabes limítrofes. Os palestinos do Líbano [6] cristalizam as jogadas políticas mais exacerbadas, tanto em escala libanesa quanto regional. Eles acabam por nos lembrar que a evolução do conflito israelense-árabe está também ligada à solução do problema dos refugiados.

Tradução: Leonardo Teixeira da Rocha leorocha2003@yahoo.com.br



[1] Ler Isabelle Dellerva “Les camps palestiniens au Liban, zones de non-droit”, Libération, 18/5/2006.

[2] Essa agência de assistência e de trabalhos das Nações Unidas para os refugiados da Palestina nas áreas vizinhas foi criada, especialmente, em maio de 1950, para fornecer os serviços de base aos refugiados palestinos (para a Cisjordânia, a Jordânia, a faixa de Gaza, a Síria e o Líbano).

[3] Para maiores informações, ler Bernard Rougier, Le Jihad au quotidien, Puf, Paris, 2004. Ver também a entrevista de Claire Moucharafieh no Pour la Palestine, n° 43 (3 novembre 2004).

[4] Conferir Alain Gresh, “O velho Líbano resiste à mudança”, Le Monde Diplomatique-Brasil, junho 2005.

[5] Trata-se de armas leves e médias, já que todo armamento pesado foi recolhido pelas autoridades libanesas, em 1989.

[6] Conferir também o notável estudo de Mohamed Kamel Doraï, Les réfugiés palestiniens du Liban, une géographie de l’exil, CNRS éditions, Paris, 2006.


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