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ÁFRICA DO SUL

Da crise social à divisão política

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Incapaz de enfrentar a desigualdade e rendido às políticas do Banco Mundial e FMI, o Congresso Nacional Africano de Nelson Mandela enfrenta agora riscos de dissidência e divisão

Johann Roussouw - (06/09/2006)

Pela primeira vez desde 1960, o índice de crescimento da África do Sul aproxima-se de 4% em 2005. O governo do presidente Thabo Mbeki, que sucedeu Nelson Mandela em 1999, faz de tudo para obter um crescimento de 6%, índice mágico pretendido desde 1994, ano das primeiras eleições populares. O objetivo anunciado é erradicar a pobreza, cujo índice aumentou para 30,9% [1], e o desemprego (oficial), que está em 30%. No entanto, este "sucesso" esconde vários desafios que o governo de Mbeki não soube enfrentar.

Sob a direção do Congresso Nacional Africano (African National Congress, ANC), a "nova" África do Sul está longe de ter cumprido suas promessas sociais [2]. Segundo o social-democrata Sampie Terreblanche, o mais antigo dos historiadores sul-africanos especializados em economia, a estratégia econômica do ANC aprofundou as desigualdades. Segundo ele, "a sociedade sul-africana se reestruturou: antes era rigidamente dividida racialmente, hoje está claramente estratificada em classes sociais" [3].

Em 1996, o ANC deu uma virada histórica optando por uma política neo-liberal clássica, influenciado principalmente pela pressão de grandes empresas como a mineradora Anglo-American, o mais poderoso conglomerado do país. O símbolo desta nova orientação é a adoção do programa Crescimento, Emprego e Redistribuição (Growth, Employment and Redistribution - GEAR). Ele prevê especialmente a privatização das estatais. A África do Sul torna-se, assim, o único país do continente a submeter-se voluntariamente aos tratamentos geralmente impostos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

Trata-se de uma verdadeira reviravolta do ANC, cujo programa econômico tradicionalmente tinha por prioridade a luta contra as desigualdades sociais. Esta escolha inicial refletia a base sociológica do movimento, bem como a influência ideológica do Partido Comunista Sul-Africano (PCSA). A nacionalização dos bancos e das minas era inclusive um dos projetos principais do ANC. Nelson Mandela o evocaria num de seus primeiros discursos, pronunciado após a sua libertação em 1990.

No entanto, a influência do PCSA enfraquece em meados dos anos 80, momento em que o ANC foi secretamente cooptado pelos meios corporativos sul-africanos. Na época, o Partido Nacional estava no poder e, confrontado à pressão internacional, parecia não mais poder garantir a estabilidade política e econômica do país se não às custas de uma violenta repressão. Segundo Moeletsi Mbeki, irmão do atual presidente e intelectual respeitado, "progressivamente, setores inteiros do capital nacional começaram a retirar seu apoio ao nacionalismo africâner e a exigir a modificação da regulamentação econômica. No meio dos anos 80, começaram as discussões clandestinas com os partidos políticos no exílio, com o objetivo de preparar o pós-apartheid." [4]

Na presidência, o homem-chave da virada neoliberal

Para o economista Sampie Terreblanche, o ANC deixou-se dominar pelos meios corporativos e econômicos, apesar de sua brilhante vitória política sobre o Partido Nacional. As discretas discussões que aconteceram no fim do período clandestino influenciaram marcadamente suas escolhas. O atual presidente Thabo Mbeki desempenhou um papel determinante no sucesso das opções liberais. O GEAR foi adotado por sua iniciativa, quando era o vice-presidente de Mandela [5].

Formado em economia, Mbeki na verdade desempenhava o papel de primeiro ministro, enquanto a figura histórica do ANC concentrava-se na reconciliação racial. O vice-presidente estava fascinado pela evolução dos social-democratas europeus nos anos 90. A "terceira via" do primeiro ministro britânico Tony Blair representaria um modelo para ele [6]. Em outras palavras, Mbeki não queria ver repetido em seu país o fracasso econômico dos países "socialistas" africanos após as independências. O presidente, por sua vez, constituiu um grupo de conselheiros, a maioria dirigentes de grandes empresas multinacionais.

A virada do ANC provocou ainda mais a cólera de seus aliados (o PCSA e o poderoso sindicato Cosatu) por ter acontecido sem que fossem consultados. Esta gestão autoritária, centralizada e tecnocrata do Estado e do ANC é a característica principal da presidência de Mbeki após sua eleição em 1999. Durante seus trinta anos de exílio, ele se habituou a contar com um círculo bastante restrito de confidentes, dentre os quais os irmãos Aziz et Essop Pahad. O primeiro ocupa o cargo de vice-ministro das Relações Exteriores e o segundo, o de ministro de Assuntos Presidenciais. Em outras palavras, o presidente Mbeki não aceita muito bem as críticas. Até o super respeitado bispo e líder da luta contra o apartheid, Desmond Tutu, presenciou um acesso de cólera do chefe de Estado por ter tecido algumas críticas, bastante eufêmicas, em novembro de 2004 [7].

Aos péssimos resultados sociais do GEAR, somaram-se as tensões políticas devidas à política dita de "transformação", chave-mestra do nacionalismo africano de Mbeki. Ao final de 1997, durante a quinquagésima conferência nacional do ANC, Nelson Mandela fixou um novo objetivo para a África do Sul: uma "transformação social fundamental" [8], cujo objetivo principal era a representação dos diferentes componentes da população em todos os níveis da sociedade. Depois de uma longuíssima história de exploração e discriminação, esta prioridade se impunha naturalmente. Ainda hoje, por exemplo, os negros detêm apenas 2% das ações da Bolsa.

Da luta pela igualdade à defesa dos clãs negros

No entanto, progressivamente a "transformação" foi reduzida a um programa totalmente baseado na "raça", fazendo do ANC o partido da classe média negra e não mais o partido dos pobres e dos trabalhadores. O movimento se justifica ressaltando a necessidade de impedir o desenvolvimento da contestação social entre os negros que ainda não vêem melhora nas suas condições de vida.

A peça central desta política é a lei sobre a igualdade no emprego (Employment Equity Act) de abril de 1999 e a lei sobre a promoção dos negros no setor econômico (Broad-based Black Economic Empowerment Act) de 2003, conhecida como a lei BEE. A primeira abrange todas as categorias vítimas de discriminação, inclusive as mulheres e os portadores de deficiência. Mesmo que as mulheres dela se beneficiem, a lei hoje está orientada explicitamente para os negros. Alguns a acusam de ser um "apartheid ao contrário". Assim, procurando corrigir as injustiças do passado, a África do Sul afasta-se cada vez mais do não-racialismo prescrito pela Constituição. A escolha da raça como critério, em detrimento da classe social ou da língua – o país tem onze línguas espalhadas em cada uma das nove regiões administrativas – contribui para que ela continue sendo a referência sócio-política na África do Sul.

Mas as tensões políticas e sociais advêm sobretudo do fato de que a BEE se tornou uma cortina para um novo elitismo de clã. Van Zyl Slabbert, um antigo dirigentes do ANC durante o apartheid e mais tarde co-fundador do Instituto Gorée, fala sobre uma "cooptação constitucional" do ANC, que distribui indiscriminadamente cargos de confiança. A partir de 1998, Joel Netzhitenzhe, braço direito do presidente Mbeki e porta-voz do governo, deixa escapar esta tendência: "A transformação do Estado consiste primeiramente, e sobretudo, em estender o controle de nosso movimento a todos os níveis do poder: o exército, a polícia, a burocracia, os órgãos de informação, o sistema judiciário, as estruturas para-estatais e diferentes órgãos tais como o rádio e a televisão nacionais, o Banco Central... [9]"

As acusações de favorecimento e de prevaricação se multiplicam. Alguns poucos oligarcas negros próximos ao poder [10] estão quase sempre implicados nas transações efetuadas em virtude da BEE, e pretendem que as ações das grandes empresas sejam transferidas para sociedades sob controle negro [11]. Para Moeletsi Mbeki, este tipo de comportamento, encontrado em vários países do continente, contribui para retardar o desenvolvimento de um setor privado dinâmico na África sub-saariana [12].

Fora do setor econômico, o presidente sul-africano construiu progressivamente um discurso afro-nacionalista, pelo qual ele justifica o conjunto de suas escolhas políticas. Esta atitude pode explicar, em parte, suas posições controversas sobre a AIDS [13]. Ele freqüentemente coloca em dúvida a ligação entre o HIV e a AIDS e apresenta as causas da pandemia como sendo, antes de tudo, sociais e econômicas. Impediu, até 2001, a implantação de uma política sanitária para este setor. Ainda que tenha aberto mão deste posicionamento, a ministra da saúde, Manto Tshabalala-Msimang, faz apologia das supostas vantagens da boa alimentação, incluindo a batata africana, em relação aos medicamentos retrovirais. A catástrofe é patente: segundo as Nações Unidas, mais de 5,3 milhões de sul-africanos, dentre os quais 230 mil crianças de menos de 15 anos, estariam hoje infectados com o vírus HIV. Destes, apenas algo entre 47 mil e 62 mil tiveram acesso aos medicamentos, até o final de 2004.

A sombra de uma nova liderança

As escolhas econômicas e políticas do ANC de Mbeki o isolam cada vez mais de seus aliados e de sua base social. Depois de 2000, os protestos tomaram múltiplas formas: sociais (como a criação do Fórum Anti-Privatização ou do Comitê de Crise de Soweto), ou identitários (como a ação da Federação das Associações Africâneres para a Cultura e a Solidariedade). Durante todo o ano de 2005, houve manifestações contra a corrupção e a insuficiência dos serviços sociais. Na África do Sul rural, uma revolta se iniciou em 2004, quando milhares de pessoas protestaram em pequenas cidades como Harrismith contra a falta de serviços essenciais. Em março de 2006, o gueto negro de Khutsong, próximo a Carletonville, na província do Noroeste (30 mil habitantes), recusou-se em massa a votar nas eleições locais porque o ANC quis lhe impor candidatos.

A exoneração do vice-presidente Jacob Zuma, ocorrida em 13 junho de 2005, devido a suposta implicação num caso de corrupção, acabou cristalizando a crise política. Alguns vêem neste procedimento uma manifestação exagerada de autoritarismo e da vontade de descartar um eventual concorrente. O antigo vice-presidente organizou grandes reuniões em várias partes do país e aproveitou para explorar não só o ressentimento do Cosatu e do Partido Comunista (PCSA) contra Mbeki, mas também o dos pobres. Fazendo o tipo afável, Zuma adota um tom esquerdista... sem que suas posições políticas manifestem grandes convicções de esquerda. Disputando a presidência do ANC e do país, ele deverá, no início de setembro, responder às acusações de corrupção diante da Suprema Corte, onde ameaça citar Mbeki como testemunha...

Os protestos se propagam dentro do próprio ANC. A autoridade do presidente é abertamente quastionada pela Liga da Juventude do ANC (co-fundada por Nelson Mandela em 1943) e a Liga das Mulheres do ANC. Nas eleições locais de março de 2006, centenas de dissidentes apresentaram-se pela primeira vez contra o partido. Paira constantemente a ameaça de divórcio com o PCSA e o Cosatu. Mbeki tenta afastá-la evocando um modelo econômico inspirado em Cingapura e na Coréia do Sul, onde o Estado desempenha um papel significativo na economia. Ele deu alguma garantia a seus aliados, incentivando novamente a privatização das empresas públicas, o que não surtiu nenhum efeito sobre o vigor dos debates dentro da ANC, a Cosatu e o PCSA. Num discurso pronunciado em homenagem a Mandela, ele defendeu uma sociedade mais "compassiva", mas não convenceu a crítica. Esta aposta que tal objetivo seria aniquilado pela política neoliberal do governo ao longo dos anos...

Tradução: Patrícia Andrade pat.patricia@voila.fr



[1] Segundo o relatório sobre o desenvolvimento humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 2005.

[2] Ler Charlene Smith, "La jeunesse sud-africaine confrontée aux violences sexuelles", Le Monde Diplomatique, edição francesa, outubro de 2005.

[3] Ibid., p.33.

[4] Moeletsi Mbeki, "A growing gap betwen the black elite and the black masses? Elites and political and economic change in South Africa since the Anglo Boer War", Die Vrye Afrikaan, 1º de julho de 2005.

[5] Ler Claude Wauthier, "L’Afrique du Sud se prépare à l’après-Mandela", Le Monde Diplomatique, edição francesa, março de 1999.

[6] William Mervin Gumede, "ANC-woelinge oor mer as Mbeki, Zuma", Die Vrye Afrikaan, 21 de outubro de 2005.

[7] Thabo Mbeki,"Letter from the President", ANC Today, 26 de novembro de 2004.

[8] http://www.anc.org.za/ancdocs/histo...

[9] http://www.anc.org.za/ancdocs/pubs/...

[10] Trata-se sobretudo de Cyril Ramaphosa, Tokyo Sexwale e Saki Macozoma, todos também membros do Comitê Executivo Nacional do ANC.

[11] Ler Stéphane Roman, "Introuvable capitalisme noir en Afrique du Sud", Manière de voir 51 "Afriques en renaissance", maio/junho de 2000.

[12] Moeletsi Mbeki, "Hoe om Afrika suid van die Sahara ekonomies op te hef", Die Vrye Afrikaan, 3 de setembro de 2004.

[13] Ler Philippe Rivière, "A luta contra o apartheid sanitário",Le Monde Diplomatique-Brasil, agosto de 2002.


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