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Retrato da Nicarágua às vésperas da volta dos sandinistas: num país empobrecido e com os serviços públicos devastados, um em cada sete habitantes emigrou – a maior parte para a Costa Rica. O êxodo destrói laços sociais e cria tensões do outro lado da fronteira

Raphaëlle Bail - (21/12/2006)

Como toda segunda-feira, no final da tarde, eles ficam à espera. Sobretudo idosos, mulheres e crianças. Na esquina de duas ruelas poeirentas aguardam a chegada do ônibus. Todo o povoado de Santa Rosa del Peñon, no norte da Nicarágua, fica na expectativa de notícias da Costa Rica. Quando o carro com as encomendas se aproxima levantando uma poeira cinza, é uma algazarra: as pessoas vão buscar uma carta, passagens dentro de um envelope ou uma pequena geladeira. Do país vizinho, os emigrados de Santa Rosa ajudam suas respectivas famílias. O povoado vive à base de transfusão. Os montantes variam de dez a cem dólares por mês, “para comprar comida”, “para os cadernos das crianças”, “os medicamentos” ou “para pagar um empréstimo”. Desde que a Nicarágua reduziu seus serviços públicos, os custos de escolaridade e saúde pesam sobre uma população incapaz de enfrentar esta situação. O afluxo regular de dólares dá apenas para a sobrevivência de Santa Rosa del Peñon.

Tradicionalmente, a região vivia da agricultura, agora não produz praticamente mais nada. “Plantamos essencialmente para o nosso consumo próprio, como conseguir mais?”, pergunta-se Julio Antonio Niño, no meio de suas porções de terras abertas às ervas daninhas. “Não posso investir para construir um poço ou um sistema de irrigação, pois o crédito é muito elevado [40%] e os bancos só emprestam para as grandes explorações com garantia segura”. Todos os pequenos agricultores nicaragüenses fazem esta constatação. Ligada à queda dos preços internacionais no início do ano 2000, a crise do café veio ainda piorar a situação.

Oficialmente, o governo se preocupa com os camponeses em um país cuja maioria da população vive na zona rural. No entanto, na realidade, sua política econômica tem outras ambições: abertura das fronteiras, competição internacional graças a uma agricultura voltada para a exportação, investimentos estrangeiros nas zonas francas que, conforme o presidente que está deixando o cargo, Enrique Bolaños, gera milhões de empregos. Este “desempenho” arranca um sorriso amargo de Julio: “Sim, algumas mulheres do povoado foram trabalhar na indústria têxtil, melhor do que nada, mas os salários são duas vezes mais baixos que na Costa Rica...”.

Um país onde 14% da população emigrou

“Costa Rica”, pronunciada com pouco entusiasmo. Calcula-se que um habitante entre cinco de Santa Rosa foi ou é um emigrado no país. Em escala nacional, eles seriam 500 mil do outro lado do rio fronteiriço, San Juan, e 300 mil dispersos pelo país, cerca de 14% da população. Para os campesinos sem recursos, a Costa Rica é o destino mais óbvio: acessível em poucas horas de ônibus e, até há pouco tempo, sem necessidade de visto. São sempre dez dólares de economias para aqueles que desejam entrar legalmente.

Independente da profissão, muitos nicaragüenses trabalham como peões nas plantações costarriquenhas de banana, café, abacaxi, açúcar e laranja. A Costa Rica soube diversificar com sucesso um agronegócio ávido de mão-de-obra. “A partir de janeiro, vou para lá trabalhar na colheita de café, depois vou passar para as outras colheitas”, explica Niño que devido à dificuldade de trabalho na terra de Santa Rosa, parte todos os anos ilegalmente. “E como outros daqui, volto para semear frijol [feijão]. Ganho no mínimo o dobro do que se espera na Nicarágua”, diz.

Historicamente, para fugir dos períodos de violência da ditadura de Anastasio Somoza ou ainda da guerra dos anos 1980, os nicaragüenses sempre se voltaram em direção ao seu vizinho do sul. Mas a partir dos anos 1990, a migração tornou-se econômica, uma migração de sobrevivência. Depois da guerra, a desmobilização abandonou milhares de soldados e contra-revolucionários no campo, sem recursos nem futuro, e a economia nicaragüense revelou-se incapaz de reintegrá-los.

Na época, a prioridade de Manágua [1] era a privatização e redução das despesas públicas. Com seu crescimento econômico e seu sistema de previdência social, notoriamente desenvolvido para a região, a Costa Rica apareceu como um Eldorado acessível. “Nosso governo tem um interesse real nesta emigração”, analisa Martha Cranshaw, da Rede Nicaragüense da Sociedade Civil para as Migrações (RNSCM), uma Organização Não Governamental (ONG) de apoio aos emigrados e suas famílias. “A emigração alivia as pressões criadas pelo desemprego, mas nós começamos a compreender o impacto deste fenômeno no nosso país”. Às vezes contra a tendência das análises em voga...

Entram os dólares, mas rompe-se o tecido social

Enquanto a Organização Internacional das Migrações e a Organização das Nações Unidas (ONU) apostam nas transferências de dinheiro dos emigrados para impulsionar o desenvolvimento na Nicarágua, os levantamentos de campo revelam que a transferência dos 900 milhões de dólares – superior à exportação do país – serve especialmente para atenuar o cotidiano de uma população exausta [2]. A RSNCM observa igualmente um outro fenômeno, menos quantificável de imediato: “Pouco a pouco nos damos conta da dimensão de dramas individuais que representa a emigração de um pai ou uma mãe de família. Coletivamente, o impacto deste fenômeno sobre nossa sociedade é imenso”, admite Cranshaw. Famílias desestruturadas, crianças educadas pelos avós mais ou menos presentes, ausência da figura paterna ou materna e êxodo escolar. Que tipo de sociedade futura a Nicarágua está preparando?

Em Santa Rosa del Peñon, um avô cujo filho partiu com a esposa, mas sem os filhos, conta: “Minha mulher e eu educamos nossos netos, mas às vezes a tensão é bastante grande com eles, e ficamos muito preocupados com nosso filho que está em situação irregular na Costa Rica. Às vezes, penso que é preciso encontrar um outro meio de sair desta situação. É arriscado demais para nós e para eles.”

Nas ruas de San José, capital da Costa Rica, os nicaragüenses são facilmente identificáveis. Eles têm a pele e os cabelos mais escuros, e invariavelmente carregam uma mochila com uma roupa de trabalho ou uma muda de roupas limpas. Os homens trabalham nas construções ou como vigias, as mulheres como empregadas domésticas. Os trabalhadores sazonais normalmente estão em situação irregular, e os que se instalam por muitos anos também. Somente a metade dos “nicas” que vivem na Costa Rica teria um status legal. Quase todos conhecem a labuta das lavouras de café ou de outras plantações, mas para a grande maioria dos 4,3 milhões de “ticos” – os costarriquenhos – os “nicas” constituem um décimo indesejável da população.

Na Costa Rica, o estigma da discriminação

“O nicaragüenho encarna uma forma de anti-valor aos olhos dos costarriquenhos”, afirma Carlos Sandoval, sociólogo da Universidade de San José, segundo o qual a construção de identidade da Costa Rica se fez em torno de idéias firmes: pele branca, surpreendente no contexto centro-americano e devido à parca presença indígena na ocasião da chegada dos conquistadores; estabilidade de uma democracia que vivenciou poucos episódios de violência; desempenho de uma economia e de um sistema previdenciário únicos na região. Para os países vizinhos e para si mesmo, este pequeno país montanhoso é a “Suíça da América Central”. Não é ele o único que acolhe um turismo em massa, proveniente dos países desenvolvidos, em busca de suas praias, florestas, tranqüilidade de vida e turismo ecológico?

Deste ponto de vista, com suas guerras e instabilidade econômica, a Nicarágua aparece como um país imaturo, condenado à pobreza. Na Costa Rica, seus habitantes de pele escura são freqüentemente descritos como violentos, ignorantes, pouco confiáveis e também como ladrões e alcoólatras. “No seas nica”, diz um insulto bastante difundido que significa “não seja idiota”...

Esta xenofobia latente – que aliás tem como resposta um racismo anticostarriquenho bem forte na Nicarágua – ressurge regularmente desde que vem se agravando um eterno conflito relativo à navegação do Rio San Juan na fronteira. Mesmo assim, ambos os países se aceitavam até a votação de uma nova lei sobre a imigração, em 2005, que levou a uma degradação desta convivência.

Adotando a postura dos EUA, com uma sobrecarga de imigrados, San José aprovou uma lei que o novo presidente da República, Óscar Arias – ex-prêmio Nobel da Paz e pertencente a outro partido que não tem a ver com esta legislação – qualificou de “draconiana”, acrescentando que ela podia transformar a polícia de imigração em uma nova Gestapo. Com base no modelo da legislação em debate, em Washington, a lei costarriquenha prevê mais obstáculos à imigração legal, uma caça aberta aos que se encontram em situação irregular, assim como aos que lhes oferecem moradia ou trabalho. Só para que sejam realmente aplicadas, estas disposições precisam de meios humanos e financeiros que o país não possui...

A lei como resposta simbólica à revolta da população? Esta atingiu o seu clímax: uma noite de novembro de 2005, o proprietário de uma oficina situada à 30 quilômetros de San Juan soltou seus dois cachorros rottweilers em um jovem nicaragüense que tentava aparentemente introduzir-se na sua propriedade. Sob a presença da polícia que foi alertada mas que permaneceu impassível, o jovem foi morto pelos dois cães. A cena filmada foi manchete de notícias na TV: o primeiro “hate crime” da Costa Rica leva ao auge a tensão entre os dois países.

Humilhados, porém cada vez mais necessários

Alguns meses mais tarde, entre os bosques de flores coloridas do Parque de la Merced, local de encontro dominical dos nicaragüenses de San José, Gustavo conta: “Naquele dia realmente ficamos com medo. Estávamos habituados ao racismo, mas morrer deste jeito, é terrível demais. Na Nicarágua as pessoas também estão com medo. Uma prima decidiu partir para El Salvador, é menos perigoso, e eles não exigem visto”. Enquanto lambiscam especialidades de seu país, preparadas por cada um, os “nicas” desabafam sua preocupação. “Por conta da lei, todos gostaríamos de ter uma situação legal. Até há pouco tempo, não dávamos tanta importância... Na Nicarágua, não temos papéis e aqui é quase mais prático para todo mundo que a gente esteja ’no negro’”. Gustavo tem 28 anos e vive há cinco em situação irregular. Empregado em uma construção na província, vai visitar sua mulher e seu filho todos os fins de semana, em San José. Como outros entre eles, admite estar contente de ter um filho nascido na Costa Rica – “Assim ele tem a nacionalidade costarriquenha”.

Ultimamente, o clima que predomina na Costa Rica e a necessidade de mão-de-obra em El Salvador parecem ter diminuído a imigração proveniente da Nicarágua. Esta evolução inquieta os grandes patrões do país. Em agosto de 2006, a Câmara de Exportação queixou-se abertamente do fato de que a falta de mão-de-obra poderia diminuir 15% das exportações nacionais. Estas dependem ainda do setor agrícola, cerca de 25%.

Atípico para a América Central, a economia costarriquenha desenvolveu certamente os setores secundários e terciários (especialmente, lançando-se com sucesso no turismo ecológico), mas ainda repousa consideravelmente sobre sua produção agrícola. A Costa Rica é o segundo maior exportador de banana em escala mundial, se sobressai na exportação de café e desenvolveu outros “nichos” de cultura, como as flores ou os melões. Portanto, os trabalhadores nicaragüenses são indispensáveis; na região bananeira de Sarapiquí, representam mais de 40% da mão-de-obra. Para muitos economistas, eles constituíam – e constituem ainda – uma formidável variável de ajuste para uma economia em plena transição. Eles ofereceram uma vantagem considerável aos grandes exportadores agrícolas na competição internacional, mantendo os custos de produção mais baixos. Substituindo os costarriquenhos - doravante mais qualificados – nos setores da agricultura e construção, acompanharam igualmente a chegada das costarriquenhas ao mercado de trabalho, propondo uma tropa de empregadas domésticas.

Na Costa Rica, pressão sobre o serviço público

Em uma conversa particular, Oscar Alfaro, fundador de uma empresa de transportes terrestres, implantada em toda a América Central, e membro de uma importante organização patronal, fala sobre sua visão. “Os costarriquenhos devem compreender que precisamos dos nicaragüenses. Nossa política de imigração é fundamentada muito mais em uma filosofia securitária que no realismo econômico, sem falar do fato de que ela tem como base a solidariedade mais elementar”.

Alfaro lembra-se que depois do furacão Mitch que havia assolado a Nicarágua, em dezembro de 1999, a Costa Rica havia regularizado a situação de 152 mil pessoas. “Haverá sempre uma interação entre nossos dois países, mas...” Afaro retoma uma opinião majoritária no país. “Seria necessário que esta interação fosse enquadrada e que se ponha fim à ilegalidade. Esta pesa no nosso sistema de saúde e educação, aberto aos estrangeiros, embora não paguem as contribuições previdenciárias” (Alfaro esquece, no entanto, de precisar que os empregadores de trabalhadores ilegais tampouco pagam as contribuições previdenciárias...).

O próprio governo costarriquenho apresentou o custo social de uma imigração em massa para o seu pequeno país. Respondendo à queixa de xenofobia, apresentada pela Nicarágua, perante a Comissão do Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos [3], o governo costarriquenho lembrou que o sistema de saúde público cobria todos os casos de urgência, assim como pré-natal e parto, independente da nacionalidade dos pacientes. Mencionou ainda que a ensino primário era gratuito para todos. “E isto em um país em desenvolvimento, com taxas de imigração superior às de países industrializados: 110%, praticamente como Luxemburgo que tem o PIB mais elevado do mundo”.

Para Carlos Sandoval, a Costa Rica se encontra no centro de uma contradição: precisa da imigração para manter sua economia e contribuir para a renovação das gerações, mas a sociedade costarriquenha é incapaz de administrá-la com serenidade. O sociólogo explica que “as diferenças culturais certamente fazem parte do problema, mas foi quando nosso país entrou em crise, nos anos 1990, que a rejeição anti-nica tornou-se mais forte, principalmente entre a camada da população mais afetada.”

A possível solidariedade entre os oprimidos

O modelo social costarriquenho pretende-se próximo dos sistemas europeus, com uma forte tendência à redistribuição e ao investimento público” [4]. Entretanto, nos anos 1980, a lógica neoliberal tomou conta do país. O investimento público foi reduzido no ensino, na saúde e na habitação de casas populares. A classe média baixa é a que mais sofre atualmente com a degradação de seu nível de vida. “A parte da população mais xenófoba é a que mais perdeu”, comenta Sandoval, “nossa sociedade que pretende ser uma exceção, sente-se em declínio e despeja este sentimento nos migrantes, sem questionar a fragilização de nosso modelo pelas políticas econômicas”. Em 1999, a universalidade de uma bolsa pública de ajuda à escolarização para os mais pobres havia sido questionada: algumas autoridades haviam rejeitado sua concessão a estrangeiros. À semelhança de alguns países do hemisfério Norte, a Costa Rica, preocupada quanto ao seu futuro, aprendeu pouco a pouco a fazer a distinção entre “nacionais” e os outros.

Em Guararirí, favela na periferia de San José, entre os barracos amontoados passa o esgoto sujo do esplendoroso centro comercial, situado rio acima, e onde vivem milhares de imigrados. À primeira vista, Guararirí lembra a Nicarágua e, contudo, aqui a grande maioria de habitantes tem um emprego; as casas têm água corrente e eletricidade. Vive-se melhor que na Nicarágua. Pobre, suja, servindo às vezes de referência aos dealers, Guararirí e sua má reputação acolhem também centenas de famílias costarriquenhas caídas na pobreza. “Aqui não há problemas de racismo, a realidade é a mesma para todos”, diz a maioria dos habitantes. Aliás, foi dos bairros mais desfavorecidos do país que surgiram diversas iniciativas para que os “nicas” e “ticos” tenham uma melhor convivência. Segundo Carlos Sandoval, “estas iniciativas são boas, na medida em que desmitificam algumas idéias que circulam sobre os nicaragüenses, como por exemplo, o de que eles roubam empregos. Na realidade, eles exercem atividades que os costarriquenhos não querem mais fazer”.

Mas as campanhas de informação sobre a fraternidade entre nicaragüenses e costarriquenhos têm seus limites. Enquanto se mantém em um nível razoável (mal 6,5%), alguns observadores se preocupam com os possíveis efeitos de uma elevação do desemprego. O frágil equilíbrio deste país em desenvolvimento resistiria, se costarriquenhos e estrangeiros entrassem mais em concorrência no mercado de trabalho? Em Guararirí, no Parque de la Merced ou nas plantações da costa atlântica, a situação que já é tensa, correria o risco de tornar-se insustentável.

Tradução: Simone Pereira Gonçalves
simonepg@hotmail.com



[1] Capital da Nicarágua.

[2] Estudo realizado em três comunidades do país pela Red Nicaragüense de la Sociedad Civil para las Migraciones mostra que o dinheiro recebido pelas famílias serve prioritariamente à alimentação (57%), aos custos medicais e escolares (respectivamente 12% e 17%) e à quitação de dívidas (12%).

[3] Verlink.

[4] Na classificação do índice de desenvolvimento humano, a Costa Rica está próxima da Croácia.


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