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DOSSIÊ UE / ALIANÇAS

Moscou, parceiro indispensável

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Uma coleção de preconceitos de parte a parte ainda perturba as relações entre União Européia e Rússia. A Europa precisa superá-los: sem boas relações com o vizinho não poderá influir num cenário mundial onde o risco de bipolarização EUA-China parece cada vez maior

Nina Bachkatov - (16/01/2007)

A reunião de cúpula da União Européia com a Rússia, que aconteceu em novembro de 2006, em Helsinki, foi um fracasso — como previsto — mas pelo menos teve o mérito de obrigar os participantes a redefinir suas relações, que tinham começado a se deteriorar ao final de 2003, quando a expansão da UE para mais dez países se definia, sem que no entanto fossem resolvidos uma série de problemas identificados desde 1999. Os textos dos comunicados conjuntos, cuidadosamente redigidos, permitiram limpar a barra; mas embora a UE esteja obcecada pelo medo de "deixar que [o presidente russo Vladmir] Putin a divida", é em seu interior que residem os problemas.

Em pouco mais de um mês, antes que Putin tivesse tempo de levantar o dedo, os vinte e cinco países expuseram sua própria divisão por duas vezes: em Lahti, no dia 20 de outubro, durante um jantar com os representantes de Moscou e em Helsinki, no dia 24 de novembro, durante a reunião de cúpula da União Européia com a Rússia, quando o veto polonês bloqueou as negociações para que o Acordo de Cooperação e Parceria (ACP), que expira em janeiro de 2007, fosse renovado.

Assinado em 1994, mas em vigor apenas desde 1997, por causa da guerra na Tchetchnia, o ACP é um texto ambicioso. Ele visa uma aproximação entre as normas russas e européias nos terrenos econômico, financeiro e judiciário, tendo como objetivo a criação de uma zona de livre-comércio. Seus efeitos foram freados pela situação econômica da Rússia, pelo peso dos procedimentos, pelos sobressaltos internos russos (a Tchetchnia, a corrupção, os atentados aos direitos humanos, o papel do Estado na economia) e sobretudo por uma persistente desconfiança, apesar das boas relações que Putin tem com os dirigentes franceses ou alemães.

O texto original foi revisado várias vezes, principalmente em 1999, quando a UE, em sua "Estratégia Conjunta" quis ampliar a cooperação ao terreno político, à consolidação da democracia, à segurança nuclear, à luta contra a criminalidade, abrindo um período de esfriamento das relações que se prolongou até a visita de Putin a Bruxelas, em outubro de 2001.

Da euforia, em 2003, à crise, um ano depois

A reunião de cúpula de São Petersburgo, ocorrida em maio de 2003, foi eufórica. Os quinze países reconheciam então a dimensão européia da Rússia – mesmo que ela não tenha vocação para entrar na UE – e lhe conferiram o status de economia de mercado, uma etapa essencial no caminho da adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC). A cooperação foi ampliada a quatro "pilares": relações econômicas, justiça e interior, cultura e educação, segurança exterior. Moscou obteve direito a voz nas negociações européias, uma vez que seus interesses passaram a ser discutidos através da criação do Conselho Permanente da parceria União Européia – Rússia.

O clima muda ao final de 2003, quando o comissário de Relações Exteriores da comunidade européia, Christopher Patten, encarregado de preparar um texto para discutir entre os 25 membros o presente e o futuro da UE, ressalta as divergências com Moscou, principalmente em matéria de direitos humanos. Ele recomenda uma intensificação das relações com os países da Comunidade dos Estados Independentes (CEI) e liga a adesão da Rússia à OMC à reforma do setor energético. Indignado, o Kremlin decide usar a única arma de pressão de que dispõe, o ACP, ameaçando não aceitar mais sua extensão aos novos membros.

Seria preciso esperar o último momento, mais uma vez, para resolver a situação. Em 27 de abril de 2004, o Conselho Permanente, reunido em Luxemburgo, adota dois documentos: um protocolo estendendo o ACP aos 10 novos membros e um compromisso da UE em retomar as negociações comerciais, preocupar-se com o destino das minorias russófonas dos países bálticos [1], flexibilizar o regime de vistos e em simplificar o trânsito em direção ao enclave russo de Kaliningrado. Mas dez dias depois de sua expansão para 25 países, em maio de 2004, a UE adota sua política de "nova vizinhança", que os russos interpretam como uma intervenção não amigável em suas proximidades. Apesar do gesto de Putin, que em 5 de novembro de 2004 ratifica o protocolo de Kyoto, as tensões persistem.

O mal-entendido remonta ao fim da guerra fria, e ao desmoronamento da União Soviética. Os russos consideravam na época que haviam se libertado de um sistema opressor. Aderiram de repente e de uma só vez, ao duo "economia de mercado e democracia", sem questionar muito, uma vez que lhes parece realista e sobretudo porque era a antítese do sistema rejeitado em 1991. Além de tudo, eles não se consideravam vencidos. Seu alto nível de educação e um senso nacional de sobrevivência permitiam liberar uma energia inesperada. Seu objetivo não seria adotar o modelo ocidental, mas de adaptá-lo. Tudo isso vai rapidamente ser questionado, inclusive entre os que haviam se convencido mais facilmente.

Orgulho exagerado, preconceitos e despreparo

Este questionamento não teve mais como base a ignorância e a propaganda, como durante o período soviético; mas um melhor conhecimento do mundo. Com o tempo, o peso dos estereótipos cresceu. Para os russos, a União Européia é um gigante econômico, mas um anão político. Para os europeus, a Rússia é uma potência regional que continua a se ver como potência mundial.

A cooperação está igualmente debilitada devido à constante rotação dos funcionários europeus encarregados das negociações russas e eurasiáticas, assim como o déficit de especialistas russos nas instituições européias. Moscou nunca teve um equivalente europeu de seu Instituto para o Canadá e os Estados Unidos, e não conta com gerações de especialistas entendidos em velho continente, como encontramos na Ásia e no Oriente Médio. Em Bruxelas, os únicos interlocutores russos considerados como confiáveis são os opositores, e os comissários tendem a confiar em seus experts nacionais, o que reforça a visão bilateral em detrimento do multilateral.

Além disso, traumatizados pela experiência soviético-comunista e com a fé dos novos convertidos, os novos membros da UE atacaram os comités relativos à ex-URSS com o objetivo de convencer a "velha Europa" de sua ingenuidade. São países campeões da Comunidade dos Estados Independentes (CEI) como a Ucrânia ou a Geórgia. Frente a esta "nova Europa", que tenta ancorar a UE no passado, a "velha Europa" mostra-se incomodada, incapaz de explicar que a reconciliação franco-alemã, que no Oeste permitiu a sua fundação, deveria poder se aplicar à Rússia.

A chegada de novos membros também reforçou a ligação transatlântica: tanto para a Polônia quanto para os países bálticos, apenas os Estados Unidos são capazes de os proteger das "ameaças" do Leste. A procura de uma política internacional comum e de um consenso bloqueia uma aproximação com a Rússia, mesmo que alguns países – como a França, a Alemanha e a Bélgica – estivessem próximos de Moscou durante a crise iraquiana de 2003, ou compartilhem de sua recusa à idéia de um "choque de civilizações".

Ora, se a Europa quer desempenhar o papel a que aspira no mundo de amanhã, dominado pela China e pelos Estados Unidos [2], uma forma de cooperação com o bloco Rússia-CEI é indispensável. Em lugar disso, tudo o que incomoda a Rússia parece bom para a Europa e vice-versa. Esquecemos também de que, em matéria energética, a UE e os Estados Unidos cortejam, como rivais, os mesmos países pouco democráticos do Cáucaso e da Ásia Central. Também não contamos com as conferências, seminários e outras mesas redondas em Bruxelas, nas quais os oradores norte-americanos vêm pregar a importância da "ligação transatlântica" na segurança energética da Europa.

Frente a esta ofensiva, os russos têm sido, como sempre, seu melhor inimigo. Maus comunicadores, eles misturam arrogância a uma boa dose de desorganização e de fascinação pelas teorias da conspiração.

Energia: tema de cooperação e fonte de conflitos

A cooperação energética integra todas as ambigüidades da relação entre Moscou e Bruxelas. Para a UE, a segurança energética significa a garantia de suas provisões; ela insiste, portanto, na abertura do mercado russo a seus investidores, como garantia de uma produção máxima e de baixos preços. Para a Rússia, a segurança energética significa a garantia de suas exportações pelo melhor preço; Moscou não exclui os investidores estrangeiros, mas considera que o setor é muito importante para ser entregue unicamente às leis do mercado. Quer preservar suas reservas e participar de toda a cadeia, incluindo a distribuição na Europa, onde se obtêm os melhores lucros.

Muito rapidamente, esta questão foi politizada – e até mesmo militarizada. A idéia de que um país possa instaurar um controle estatal sobre a energia seria ainda mais mal-vista pelos apóstolos do livre-comércio pois pode ser contagiosa. O Cazaquistão e o Azerbaijão falam sobre rever os contratos assinados na época onde a ausência de Estado e a inexperiência dos atores locais teriam, assim como na Rússia, previlegiado os investidores estrangeiros.

Os europeus tomaram consciência de sua vulnerabilidade energética sobretudo por ocasião da crise russo-ucraniana, que lhes pareceu como a punição de um país pro-ocidental [3]. Eles então deciditam reforçar a ajuda aos novos vizinhos, muito sensíveis às pressões de Moscou. No final de novembro, a comissária de Relações Exteriores, Benita Ferrero-Waldner, anunciou a criação de um fundo de um milhão de euros para promover as reformas democráticas e desenvolver as infra-estruturas energéticas no "círculo de amigos", nas fronteiras da UE, incluindo a CEI.

No plano militar, havíamos assistido, em 1999, a um começo de militarização do mar Cáspio, na época para proteger os poços de petróleo do Azerbaijão. Em seguida, foi necessário defender os oleodutos do Cáucaso, no contexto da guerra contra o terrorismo. Enfim, seria preciso envolver a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), que estava exatamente à procura de novas missões. Durante uma conferência organizada pelo German Marshall Fund próximo ao encontro de cúpula da OTAN em Riga, em novembro de 2006, o senador norte-americano Richard Lugar convidou a OTAN a estender o artigo 5 à segurança energética [4]. A Rússia, afirmou Lugar, é um perigo maior, porque pode paralisar as economias "sem atirar uma só bala" [5]. Em 14 de dezembro, o Financial Times publicou um relatório secreto de experts economistas da OTAN recomendando vigilância frente a supostas intenções de Moscou de formar uma OPEP do gás.

Por que não vale a pena enfraquecer Moscou

Em lugar de questionar as escolhas feitas durante os anos 90, os europeus parecem inclinados a cultivar seus mitos. Por exemplo: é de bom tom considerar que o reino de Putin é um parêntese e que basta esperar sua sucessão para retomar a parceria. No entanto tudo indica que os métodos podem mudar, mas a orientação geral persistirá. Os russos têm cada vez mais o sentimento de que a evolução do mundo está a seu favor, principalmente com a emergência da China e da Índia.

Um outro mito concerne as antigas repúblicas da URSS: bastaria separá-las da órbita de Moscou para que a democracia e o mercado pudessem florescer. Mas todos os fundos suplementares não poderiam nada contra o peso da burocracia européia e o condicionamento das ajudas (progresso das reformas políticas e econômicas), que deixariam o campo livre à Rússia. Esta tem a vantagem de ser um parceiro conhecido, tão indispensável que os europeus não aceitam os milhões de trabalhadores imigrantes destas antigas repúblicas não compram seus produtos. Quanto mais os países da CEI se desenvolverem, menos poderão manter o impasse sobre a relação com a Rússia — que não os impõe escolher entre Moscou e o Ocidente.

Enfim, em Bruxelas ressalta-se que o fato de Moscou ter tanta necessidade de capitais europeus quanto a UE de seu gás. Esquece-se de que a Rússia não pretende submeter a energia apenas às leis do mercado e que existe uma diferença entre os países consumidores e um país produtor bastante cortejado, inclusive por uma potência como a China, disposta a pagar caro para assegurar seu futuro energético. Além disso, os economistas ocidentais consideram que a Rússia sempre teve os meios de usar firmas ocidentais como empreiteiras [6].

A UE evidentemente tem capacidade para enfraquecer a Rússia, mas a questão é saber se, no mundo de amanhã – marcado pela potência americana e a emergência da China -, a parceria com Moscou não seria um dos trunfos com que a Europa poderia contar.

Tradução: Patrícia Andrade
pat.patricia@voila.fr



[1] No entanto, a Comunidade aceitará que 650 mil "não-cidadãos" não possam se exprimir durante o referendo sobre a adesão de seu país.

[2] Roger Cohen, “Welcome to the new bipolar world. China versus America”, International Herald Tribune, Neuilly-sur-Seine, 22 de novembro de 2006.

[3] Ler Vicken Cheterian, "La ’révolution orange’ perd ses couleurs", Le Monde Diplomatique, edição francesa, setembro de 2006

[4] O artigo 5 prevê que um ataque contra um dos membros da OTAN é um ataque contra todos.

[5] Eurasia Daily Monitor, Vol 3, n° 222, Washington, DC, 1º de dezembro de 2006.

[6] Marshall I.Godlman, “Behold the new energy superpower”, International Herald Tribune, Neuilly-sur-Seine, 12 de outubro de 2006.


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