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DOSSIÊ UE / DEMOCRACIA

E se a França ousasse?

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Um conjunto de circunstâncias dará a Paris, nos próximos dois anos, condições de questionar a tendência mercantilista da União Européia. A pergunta é: os candidatos às eleições presidenciais, em tese favoráveis à proposta, estarão dispostos a levá-la adiante?

Bernard Cassen - (16/01/2007)

Ângela Merkel não perde tempo. Ela quer recolocar nos trilhos o Tratado Constitucional Europeu (TCE), já ratificado por dezoito países — entre eles a Bulgária e Romênia, que ingressaram na União Européia (UE) em 1o. de janeiro deste ano — mas rejeitado por dois países (França e Holanda), faltando o pronunciamento de outros sete. A chanceler alemã, cujo país preside a União Européia no primeiro semestre de 2007, quer chegar, antes do final de junho, a um acordo sobre um "roteiro" que leve à adoção de um texto cujo conteúdo ninguém adivinha. Será a totalidade do textos, algumas de suas partes ou sua essência? [1]. Tomando por nulos e não ocorridos os plebiscitos francês e holandês, o Parlamento Europeu não facilita o papel dos diplomatas, ao exigir a manutenção da integridade do tratado, a pretexto de que "qualquer tentativa que encoraje a fragmentação de partes específicas do conjunto constitucional pode colocar em perigo o compromisso global sobre o qual ele repousa" [2].

De fato, a dificuldade não vem dos governos, já que, a despeito das alternâncias nos palácios, sua atitude em relação à UE demonstra uma grande estabilidade. As perturbações devem-se à opinião pública, que, se consultadas por referendo sobre uma nova apresentação ou uma versão abreviada da antiga, poderiam votar não — seja pela primeira vez (Polônia, Reino Unido) ou pela segunda (França e Holanda). O calendário coloca exatamente a França no coração do problema: eleições presidencial e legislativa, que renovarão os assentos da política na primavera nórdica de 2007; presidência francesa da União Européia no segundo semestre de 2008. É neste período de dois anos que tudo vai se decidir. E no que diz respeito à França, as coisas parecem mal paradas para os partidários de um TCE-bis, que, como os tratados europeus anteriores, precisaria ser adotado unanimemente pelos Estados-membros.

Os dois candidatos à presidência da República que lideram as pesquisas e têm exposição na mídia — Ségolène Royal (Partido Socialista, PS) e Nicolas Sarkozi (União por um Movimento Popular, UMP) — não prometem nada, a seus parceiros, sobre a ratificação de um eventual futuro tratado. Além disso, condenam o espírito do tratado, embora sem se contrapor a ele de forma explícita. Sarkozy pronunciou-se a favor de uma versão minimalista do texto, limitada às disposições institucionais, portanto a uma das quatro seções da primeira parte do TCE. Ségolène, como o PS, pronuncia-se a favor de uma nova consulta popular — abrindo, portanto, a possibilidade de um novo "29 de maio".

Mas o mais importante vem de fora: durante a campanha, os dois candidatos, e não apenas eles, estão assumindo para si os principais argumentos dos partidários do "não" e, portanto, justificando esta opção a posteriori, embora tenha se pronunciado com entusiasmo pelo "sim". Em 7 de dezembro, durante o congresso do Partido Socialista Europeu realizado em Porto (Portugal) Ségolène colocou frontalmente em xeque a independência do Banco Central Europeu (BCE), núcleo duro do tratado de Maastricht, de 1992, retomado pelo TCE. Declarou, a propósito de seu presidente: "Não cabe a Trichet comandar o futuro de nossas economias. Isso é papel dos dirigentes eleitos democraticamente".

Como a campanha eleitoral convida a pensar

Já Sarkozy pediu "que sejam rediscutidos o status e os objetivos do BCE". Em 14 de novembro, interessado em não ficar atrás nas críticas, o primeiro-ministro Dominique de Villepin havia atacado o euro forte, algo caro a Jean-Claude Trichet, presidente do banco. Pedira uma "clarificação dos papéis entre o BCE e os dirigentes políticos da zona do euro". Uma saraivada de petardos lançados contra Bruxelas (sede da Comissão Européia), Frankfurt (sede do BCE) e quase todos os outros governos dos 27 países-membros da UE — em primeiro lugar o de Berlin, mais ortodoxo de todos em relação ao tema.

Não é tudo: eis que os dois principais candidatos colocam em causa, agora, o princípio fundamental dos tratados europeus e das instituições multilaterais (da Organização Mundial de Comércio-OMC à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico-OCDE: o livre-comércio. Ségolène usa palavras cada vez mais duras contra a deslocalização de empresas e Sarkozy, debruçando-se com paixão sobre a "França que sofre", declarou em 18 de dezembro, em Charleville-Mézières, que "a religião do livre-comércio absoluto é uma renúncia. O livre comércio não pode ser um dogma". Seria preciso lembrar a ele que, no entanto, trata-se de uma das quatro "liberdades fundamentais" da UE?

O primeiro-ministro Villepin aumentou a aposta, ao convidar o demógrafo Emmanuel Todd a dirigir-se, em 14 de dezembro, aos sindicatos e ao patronato, reunidos para uma conferência sobre emprego e renda, durante a qual lhes disse que o livre-comércio é a "tranca intelectual da sociedade francesa" e anunciar os méritos de um "protecionismo europeu razoável. Já um conselheiro do antigo primeiro-ministro Jean-Pierre Raffarin, Hakim El Karoui, consagra um livro e um artigo publicado com grande destaque na imprensa [3] ao elogio do protecionismo! E a campanha eleitoral apenas começou...

A "tranca intelectual" que Todd evocou parece ter se estourado no cado dos dirigentes políticos franceses, e é isso que alarma não apenas Bruxelas, mas todas as eminências consagradas entre os economistas. É o caso de Elie Cohen: "Está em jogo a própria crença na divisão do trabalho e no livre-comércio (...) As teses econômicas destes dois candidatos [Ségolène e Sarkozy], em especial sobre o euro, a globalização, a harmonização fiscal e social, são uma ruptura com o consenso europeu" [4].

Os economistas de mercado apostam numa traição...

Elie Cohen, assim como a maior parte dos observadores, tem alguns motivos para esperar: "As propostas de campanha comprometem pouco e esclarecem muito pouco sobre as políticas de gestão ou de reforma realmente implementadas, uma vez conquistado o poder. Aliás, o subterfúgio, a dissimulação, a adaptação dos discursos aos públicos fazem parte das regras da arte". E para concluir que "quando a distância entre os programas e as políticas a adotar uma vez alcançado o poder é máxima, é provável que a alternativa esteja, como após 1981, 1986 e 1995, entre a traição dos compromissos e o imobilismo" [5]. Muito democrático, ninguém duvida, mas ainda mais inimigo do imobilismo e do euroceticismo, Cohen deseja evidentemente esta traição das promessas eleitorais. Que reflitam sobre isso os candidatos ou, ainda mais importante, os cidadãos convencidos da "ruptura tranqüila" (Sarkozy), da necessidade de "mudar muito" (Ségolène) e da virtude dos "fóruns participativos".

A questão européia, até agora apenas tangenciada na campanha e desprezada nos programas de governo dos partidos (ela aparece apenas na vigésima terceira, das 26 páginas do Projeto Socialista para a França: alcançar juntos a mudança, adotado pelo PS em 8 de junho de 2006) é aquela que pesa sobre todas as outras, na medida em que abre ou não abre margens de manobras para a efetivação de políticas nacionais que — ainda — são o que se debate nas eleições. Os cidadãos estão, portanto, no direito de exigir, de todos os que disputam seus votos, que, antes de qualquer tomada de posição, expliquem como vão gerir o "constrangimento" dos tratados europeus atuais ou futuros.

No que diz respeito à mudança de política do BCE (o euro forte em relação às outras moedas, em especial o dólar), não são utilizadas sequer as modestas possibilidades abertas pelos textos em vigor. O artigo 109 do Tratado de Maastricht, incorporado ao artigo III 326 do TCE, precisa que "o Conselho da União Européia (...) pode formular orientações gerais de política de câmbio em relação a estas moedas". Espera-se até hoje por estas orientações dos governos. Mas se se trata de modificar o status e missões do BCE, de exigir uma harmonização fiscal e social européia, de repensar as disposições extremadamente em favor do livre-comércio para frear a onda de deslocalizações que avança quase todos os dias, o assunto é outro: negociação de um novo tratado, em ruptura total com aquele cuja essência a presidência alemã da União Européia quer defender.

Uma oportunidade rara para a França

Não há nenhuma possibilidade de que tal iniciativa obtenha, a frio, o acordo de qualquer outro governo. Ainda que Martin Schulz, presidente do grupo socialista no Parlamento Europeu, e cujo Partido Social Democrata (SPD) é membro da coalizão no poder em Berlim, tenha declarado que o mercado único europeu está sabotando "o que o movimento operário conquistou em 140 anos de lutas" [6]. Se os candidatos às próximas eleições forem sérios, eles devem dizer aos cidadãos como responderão a esta crise anunciada. Tanto para elaborar um novo tratado, quanto para impedir, ao menos, que as conquistas de "140 anos de lutas" sejam definitivamente desmanteladas, e para que se abra uma salutar crise européia, que recoloque todas as questões na mesa de debates, eles dispões de um instrumento jurídico esquecido, mas nunca declarado morto: o "compromisso de Luxemburgo".

À simples menção deste episódio histórico, todos os "europeístas" vão se indignar. Continuemos, ainda assim. Trata-se da "política da cadeira vazia", adotada pelo general de Gaulle para exigir que a Política Agrícola Comum (PAC) tivesse um financiamento adequado, mas sobretudo baseado na contribuição dos Estados, o que não era concebível pelo presidente da Comissão Européia à época, Walter Hallstein.

Como o PAC exigia o voto de uma maioria qualificada, a França estava, a princípio, derrotada de antemão. Como resposta, entre junho de 1965 e janeiro de 1966, ela suspendeu sua participação, dos ministros as funcionários, em todas as reuniões da Comunidade Européia. Em 30 de janeiro de 1966, de Gaulle obteve, como resultado, o "compromisso de Luxemburgo". Ele especificava que, quanto interesses "muito importantes" de um país estivessem em jogo num tema onde fosse previsto voto de maioria, a discussão deveria prosseguir "chegar, num período razoável", a uma posição unânime. Em outras palavras, restabelecer a regra da unanimidade onde não estava prevista.

Quem duvidaria que os interesses da democracia representativa, fundada sobre o respeito aos compromissos assumidos, são "muito importantes"? Acontece que todas as medidas de liberalização do mercado interno — as que mais impactos negativos causaram sobre os cidadãos — exigem o voto de maioria qualificada. Se um governo francês brandisse o "copromisso de Luxemburgo" para acabar com elas, ele atrairia certamente as iras de todos os bem-pensante, mas também o respeito dos eleitores. E construiria uma nova co-relação de forças não apenas na França, mas no resto da Europa, onde dezenas de milhões de cidadãos esperam, da União Européia, mais que seu fundamentalismo mercantil atual.

Tradução: Antonio Martins
antonio@diplo.org.br



[1] Ler a entrevista com o ministro de Assuntos Estrangeiros alemão, Franck-Walter Steinmeier, Le Monde, 21/12/2006

[2] Resolução de 13/12/2006

[3] Hakim El Karoui, L’Avenir d’une exception, Flammarion, Paris, 2006; Le Monde, 13/12/2006

[4] Le Nouvel Economiste, suplemento "O Programa Comum e a França", Paris, 14/12/2006

[5] ibid

[6] Le Monde, 11/12/2006


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