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ÁSIA CENTRAL

O Paquistão entre o Império e os talibãs

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Um ano eleitoral complexo expõe as ambigüidades de um dos países mais populosos do mundo. Aliado estratégico dos EUA desde o 11/9, o presidente Musharraf busca um difícil equilíbrio, que inclui laços com o islamismo extremista e relação especial com os generais

Jean-Luc Racine - (20/03/2007)

No Paquistão, 2007 é ano eleitoral. O mandato do general Pervez Musharraf, o do parlamento e das assembléias provinciais terminarão no outono. Independemente de opinião sobre o grau de lisura dessas consultas eleitorais, elas propõem uma questão de fundo, debatida no país há muito tempo: qual o tipo de relaçao que o poder militar deve manter com a oposição parlamentar? Não seria hora do chefe de Estado, se reeleito, tirar o uniforme de chefe das forças armadas e reabilitar a oposição democrática, cujos líderes vivem em exílio?

Atualmente, na oposição parlamentar figuram forças políticas do islam. Fachada constitucional de um islamismo radical armado, que foi há tempos oficializado pelos militares, mas que se tornou alvo da retórica presidencial. Após muitos anos, o general Musharraf pediu moderação esclarecida a serviço de um "Estado islâmico progressista e dinâmico". Surge uma segunda indagação: como provocar a evolução da complexa relação entre os mulás e o exército? A empreitada mostra-se ainda mais arriscada. Está inserida em um carregado contexto regional onde, em vários níveis, o radical islã paquistanês tem poder de intervenção tanto na Caxemira quanto nas zonas tribais que fazerm fronteira com o Afeganistão, onde os talibãs recuperam espaço.

Por fim, o agravemento da situação no Baluchistão ilustra a dificuldade de Islamabad em gerir tanto as desigualdades entre províncias quanto a dialética entre assuntos internacionais e dificuldades regionais. Essas envolvem o Irã e o Afeganistão, ou o novo porto de Gwadar — porta da China no Oceano Índico.

Sobre todos esses temas está a sombra de Washignton. Os EUA celebram o grande papel do general Musharraf na guerra contra o terrorismo, a Al-Qaeda e os talibãs.

Por causa dos desafios internos e externos que o Paquistão precisa enfrentar, o general Musharraf e muitos ao seu redor afirmam a necessidade de não dissociar o poder civil do militar: com o general-presidente no poder, o exército estaria apto para enfrentar os desafios. Concordam com essa postura alguns de seus apoiadores que integram governos estrangeiros. Porém, para os liberais paquistaneses, partidários anti-islamitas de uma verdadeira democracia parlamentar, o exército no comando, longe de resolver os problemas, cria obstáculos às soluções. Esses desafios são sérios.

No pós-11 de setembro, barganha com Washington

Nos anos 80, a insurreição afegã contra os soviéticos e, depois, a rebelião de uma parte dos caxemiros que se opõem à Índia permitiram que o Paquistão desenvolvesse uma ativa política regional. Procurava-se impedir conflito entre a Índia e o Afeganistão. Frente principal contra a URSS, o Paquistão permitiu que os norte-americanos apoiassem de forma eficaz os mujahidins afegãos. Quando esses (que venceram os soviéticos em 1989) estavam destruindo uns aos outros, o apoio dado por Islamabad a Gulbuddin Hekmatiar contra os Tadjiks pró-indianos do comandante Ahmad Chah Massoud não foi decisivo. Novas perspectivas surgiam do impulso dos talibans em 1994. Ao mesmo tempo, o envio de combatentes paquistaneses da jihad à Caxemira indiana acirrou a insurreição no local e prendeu boa parte do exército indiano em um teatro de guerra.

O dia 11 de setembro de 2001 comprometeu esta estratégia, que repousava sobre uma dupla instrumentação do islã radical. Musharraf entendeu os riscos que corria o lado afegão e os que ele correria se recusasse a barganha proposta pela governo Bush (ler, nessa edição, "O general-presidente também é biógrafo"). O general venceu a guerra contra o terrorismo após deixar escapar talibans que se recusavam a entregar Osama Ben Laden. Ele reestruturou uma parte do seu estado-maior, denunciou o extremismo e deteve, ao longo dos anos, centenas de militantes da Al-Qaeda. Alguns deles, importantes: em 2003, por exemplo, Khalid Shaik Mohammad, homem que planejou o 11 de setembro.

No ano seguinte, George W. Bush elevou o Paquistão ao posto de maior aliado fora da OTAN. Essa privilegiada relação estratégica não impedia que o governo norte-americano deixasse de imperar em Islamabad. Não apenas para encurralar Ben Laden e o mulá Mohammed Omar. Na visão de Washington, como na do presidente afegão Hamid Karzai, o afundamento dos comandos estadunidenses da operação "Liberdade Duradoura" está ligada à porosidade de longa e montanhosa fronteira que separa o Afeganistão do Paquistão – uma fronteira nunca antes reconhecida por Cabul.

Reação das zonas tribais prejudica imagem do poder

Em 2004, o general Musharraf decidiu enviar tropas ao sul do Waziristão, um dos distritos das zonas tribais fronteiriças sob o controle federal, as FATA (Federally Administered Tribal Area). Iniciou-se uma guerrilha anti-exército, que provocou a morte de 800 homens, de um total de 80 mil homens de milícias diversas (talibãs, afegãos, neo-talibãs de tribos paquistanesas, combatentes estrangeiros da Al-Qaeda). Os acordos fechados entre o governo e os chefes das tribos locais, no sul do Waziristão em 2004 e 2005 e, no ano seguinte, no norte do Waziristão, não acalmaram os ânimos.

A querela entre Islamabad e Cabul, sobre infiltração de combatentes provenientes do Paquistão, acentuou-se quando o exército estadunidense constatou que o movimento se intensificava e que os talibãs começaram a avançar no sudeste afegão, para combater as forças da OTAN envolvidas nos distritos fronteiriços.

Do lado paquistanês, a desobediência e a radicalização das FATA tornam-se motivo de crescente preocupação. Preso entre a pressão de Washington e uma opinião pública anti-estadunidense, o regime precisa assumir os custos de sua política repressiva com relação às FATA. Pouco eficazes, as operações são, muitas vezes, controversas. Por exemplo, o ataque aéreo contra Bajaur (80 mortos em uma madrassa), em 30 de outubro de 2006, dia em que uma negociação estava programada. Em retaliação, no dia 8 de novembro, um atentado suicida contra jovens recrutas que estavam em um quartel da província fronteiriça do Noroeste, uma área que não corresponde as FATA, resultou na morte de 35 pessoas. Por outro lado, negociar com os chefes tribais significaria ter que recorrer à mediação dos partidos islamistas. Particularmente o Jamiat, Ulema e Islam de Fazlur Rahman, chefe da oposição ao parlamento e simpatizante dos talibãs. O uso da força contra os cidadãos paquistaneses prejudica a imagem do poder, sem obter sucesso em impedir um processo de talibanização das FATA, que acredita-se não chegar até a província fronteiriça do Noroeste, onde governam os islamistas da Coalizão pela ação (Muttahida Majlis e Amal/ MMA).

Crise no Baluchistão impede parcerias internacionais

No Baluchistão, a crise segue uma outra lógica, mas também recai sobre a questão tribal. Fornecedor de uma grande parte do gás do país, espoliado pelo poder central e pela província de Punjab, o Baluchistão, a mais vasta e menos populosa das províncias paquistanesas, conheceu múltiplas crises após a independência do Paquistão. Muitas insurreições foram reprimidas (1958-1960; 1973-77). A primeira fase dos trabalhos de construção do porto de Gwadar e a multiplicação das guarnições na província aguçaram a frustração dos movimentos baluchistas. Esses tomaram um novo rumo com a entrada de grandes chefes tribais na luta. Chefes que outrora fizeram parte das estruturas do poder paquistanês.

No dia 26 de agosto de 2006, a eliminação do nawab Akbar Khan Bugti, ex-governador do Baluchistão, talvez tenha sido para o regime apenas uma vitória de Pirro. Radicalizou não só os grupos insurgentes (como o Exército de Liberação do Baluchistão) mas também os partidos políticos baluchistaneses favoráveis a uma maior autonomia da província. Por ora, a questão do Baluchistão interfere nos grandes projetos que carregam uma nova dinâmica paquistanesa: o porto de Gwadar, onde engenheiros chineses se retiram, e os projetos de gasoduto que ligaria o Irâ à Índia via Paquistão. Em 1999, mal havia começado a relação de Musharraf com a Índia, estourou o conflito de Kargil na linha de controle que dividia a Caxemira em dois. Em conseqüência, o diálogo entre Nova Délhi e Islamabad fracassou. Depois do fracasso das negociações, em Agra, em julho de 2001, seguido do ataque terrorista contra o parlamento indiano em Nova Délhi, ocorrido em dezembro do mesmo ano, o risco de uma guerra pairou durante dez meses.

Entre a defesa da Caxemira e um confronto com a jihad

Se o general Musharraf condenava a jihad com um discurso histórico, em janeiro de 2002, não tinha a intenção de destruir a infraestrutura construída pelo l’Inter Services Intelligence (ISI — serviços de inteligência inter-exércitos) de longa data. Sua função era intervir na Caxemira indiana, com combatentes de primeira-linha dos Lashkar e Taiba, braço armado da poderosa Markaz Dawat ul Irshad (rebatizada de Jamaat ud Dawa após sua proibição), e da Jaish e Mohammad. Os exércitos indianos, mobilizados, não passaram contudo à ação, devido à dissuasão nuclear.

Mas o Paquistão perdia espaço de manobra: após o 11 de Setembro, Nova Délhi denunciou a guerra por procuração levada à Caxemira por Islamabad, por meio do terrorismo transfronteiriço. Também, estava claro que nenhuma solução militar se imporia à Índia, quase 15 anos depois do lançamento da insurreição caxemira. Musharraf começava a ceder em 2003. Propôs, contra a tradição paquistanesa, deixar de lado as resoluções da ONU, que sugeriam como solução na Caxemira a realização de um referendo, e, depois, a aceitação de um diálogo misto expondo todas as contendas indo-paquistaneses — não somente, a questão central da Caxemira, como fora feito anteriormente.

Depois do envolvimento pró-estadunidense do poder, isso foi demais para uma parte dos jihadistas, ligados à Al-Qaeda e reunidos por alguns sub-oficiais. Em dezembro de 2003, o presidente paquistanês escapou por pouco de dois atentados. Em fevereiro de 2004, o diálogo com a Índia tomava estrutura mais firme, antes de ser declarado irreversível em 2005.

Não se deve esperar uma solução rápida para a questão da Caxemira. A Índia, que poderia concordar em manter o status quo e deixar para o Paquistão as terras controladas por ele, recusa qualquer redivisão que transfira o controle sobre o vale de Srinagar — seja sob controle paquistanês ou sob duplo controle. Por sua vez, Islamabad pede flexibilidade mútua, mas nega-se a reconhecer a linha de controle herdada das guerras de 1948, 1965 e 1971.

Houve uma crescente autonomia da Caxemira indiana, um significativo recuo dos militares (após o recuo dos jihadistas), uma linha de controle aberta ao tráfego por terra, incluindo instâncias consultativas conjuntas na Caxemira indiana e paquistanesa. Negociações discretas foram conduzidas com os separatistas caxemiros na Conferência de Hurryat, e mesmo com uma parte dos combatentes, também caxemiros, do Hizbul Mujahidin. Os graves atentados de Bombaim (180 mortos, em julho de 2006) mostraram que mesmo que a pressão terrorista afete o diálogo indo-paquistanês, ela não pode mais suspendê-lo.

Os grupos extremistas e o poder militar

Sobre a questão caxemira, o general Musharraf multiplica as propostas, enquanto a Índia move-se lentamente. Mas o ativismo do presidente não basta para dissipar as supeitas — que persistem em Nova Délhi, Washignton e Cabul — sobre as relações mantidas entre o estado-maior, os serviços da ISI e as formações extremistas. Não se duvida das convicções pessoais do general quando ele denuncia "beatos e obscurantistas" que geram uma "imagem distorcida do Islã e do Paquistão". É a vontade política de destruir os grupos extremistas –- ou sua capacidade de fazê-lo –- que é parece um tanto duvidosa.

Querer manter uma margem de manobra em direção à Caxemira e ao Afeganistão pode explicar porque as forças da jihad são tratadas duramente — mas não eliminadas. E porque a pressão dos talibans pode servir Islamabad, descontente de ver o aumento da presença indiana no Afeganistão, com seus consulados excessivos e seus canteiros de desenvolvimento. O problema está no fato de o extremismo não ser apenas um produto de exportação. Há muito tempo, o islã radical paquistanês lançou sua rede sobre o país. Uma nebulosa formou-se ao redor dos múltiplos pólos: as milícias sunitas extremistas conduzem o combate contra a minoria xiita, incluindo ataques a locais de culto; os locais de pregação, que constituíam um verdadeiro império (a sede da Jamaat ud Dawa em Muridke, próxima a Lahore, é um desses pólos), sempre em nome do jihad da Caxemira; os grupos combatentes possuem homens que já passaram pelo Afeganistão e cruzaram as redes da Al-Qaeda; enfim, depois da virada em 2001, os terroristas conduziram novas ações tanto em solo paquistanês quanto em solos estrangeiros – o atentado de Karachi contra engenheiros franceses da Direção de Construções Navais (DCN), em 2003, ou o assassinato de Daniel Pearl – além de militares (sendo o presidente paquistanês, há muito tempo, definido como alvo pelo número dois da Al-Qaeda, Ayman al Zawahiri).

A relação entre o exército, o islã político e o extremista também não é simples. Ao asfixiar e dividir os partidos de oposição parlamentar nas eleições de 2002 (a Linha Muçulmana, de Nawaz Sharif, e o Partido do Povo Paquistanês de Benazir Bhutto), o regime se expõe aos islamitas da Coalizão pela Ação (MMA), que o favoreceram, mas atualmente passaram à oposição. Uma das duas peças-chave do MMA — o Jamar e Islami, de Qazi Hussain Ahmed — permance firme na Caxemira. A outra — o Jamaat e Ulema e Islam, de Fazlur Rahman — mantém suas conexões talibãs. O MMA governa a província fronteiriça do noroeste. Ele é favorável à facção pró-Musharraf da Liga Muçulmana, de coalizão, que governa o Baluchistão.

Jamaat e Islami e Jamaat e Ulema pregam um islã austero e retrógrado, que se opõe a qualquer liberalização. Um ponto evitado pelo general Musharraf, que finalmente foi submetido a voto em novembro de 2006. Uma lei sobre a proteção das mulheres tirou o processo por estupro da jurisdição do tribunais islâmicos –- onde esse crime deve ser confirmado por quatro testemunhas do sexo masculino –- e o transferiu para as cortes criminais. Uma semi-medida que põe por terra o aparelho repressor da ordonância Hudood instituída pelo ditador militar Zia ul Haq em 1979.

O delicado equilíbrio que mantém o poder de Musharraf...

Sobre a questão do islamismo armado e sobre a ligação entre o exército e os mulás, as interpretações divergem. Alguns acusam o general Musharraf de oscilar entre o equilibrismo e o jogo-duplo. Ele proibiu os grupos extremistas, mas permitiu sua resconstituição; ele prega a moderação esclarecida, mas não avança jamais nas reformas das madrassas; tem compromissos com o MMA. Outros crêem que supervalorizar o peso do Islã radical serve à causa do militares, que querem aparecer como o único amparo possível contra os extremistas na guerra contra o terrorismo.

Um outro grupo acredita que o extremismo não só persiste como se amplia, e que isso se deve a um erro de escolha cometido pelo exército e seu chefe, mestre das semi-medidas. Outros continuam acreditando que somente Musharraf, com forte apoio do estado-maior, pode tirar o Paquistão, passo a passo, das constradições estruturais o amarram há 25 anos.

Em julho de 2006, um grupo de personalidades, incluindo generais da reserva, exigiram que o general Musharraf tirasse o uniforme se quisesse representar a si mesmo, e dissociar poder militar do civil. É pouco provável que ele siga esse caminho, pois permanecendo à frente da hierarquia militar, tem em mãos um pilar do poder, que consulta regularmente: a conferência dos generais das forças armadas. Musharraf obteve sucesso ao fracionar as grandes forças políticas que governaram o Paquistão entre 1988 e 1999, ao conseguir o apoio de uma considerável parte da Liga Muçulmana de Sharif, uma parte dos eleitos pelo Partido do Povo Paquistanês de Benazir Bhutto, e o Muttahida Qaumi Movement, o partido dos mohajirs (cidadãos paquistaneses vindos da Índia durante a Partição). Mas, essa coalizão é altamente oportunista, e as forças parlamentares de oposição não são fortes.

... e as chances e dilemas da oposição parlamentar

Exilados, Benazir Bhutto e Nawaz Sharif, outrora inimigos declarados, assinaram, em maio de 2006, uma Carta da Democracia. Porém, permanece a incerteza as chances de uma oposição que, mesmo vencendo Musharraf, irá, como sempre, compor com o exército. Essa incerteza alimenta rumores. Evoca-se e desmente-se alternadamente uma eventual ligação entre o homem-forte do Paquistão e Bhutto, ou, discretamente, com Fazlur Rahman, o líder do Jamiat e Ulema e Islam, o que dividiria a oposição parlamentar islamita.

Ao anunciar, em dezembro de 2006, que as eleições presidenciais serão realizadas antes das legislativas, o poder dá um claro sinal: o general Musharraf propõe ser reeleito por um Parlamento que estará de saída e por governadores recém-eleitos nas provincias. Ele não submeterá seu destino político ao voto de novas assembléias. As grandes questões colocadas pela situação regional e pela necessidade de uma mudança de paradigma correm o risco de ser deixadas de lado quando da campanha eleitoral, para dar espaço ao “pragmatismo” que conforta o exército em seus poderes e privilégios.

A desconexão entre uma economia que volta a melhorar (crescimento anual médio de 7%, entre 2004-2006) e o incerto panorama político acentua-se em um país que acaba de ultrapassar 160 milhões de habitantes. A questão social permanece urgente e demasiado negligenciada. A falência do ensino público é apenas um exemplo. O crescimento permite, por enquanto, o aumento do orçamento da defesa (20% do orçamento total), mais rapidamente que o da saúde e o do desenvolvimento.

Militares, tecnocratas ou patrícios, os círculos de poder permanecem bem longe do cidadão da base. É certo que os indicadores sociais progridem lentamente desde 2000, em alguns campos (alfabetização, escolarização, taxa de vacinação, por exemplo). O Banco Mundial declara, em seu relatório de 2006, que o Paquistão "permanece em posição de desvantagem com relação aos países que dispõem de uma renda média por pessoa semelhante", particularmente nas zonas rurais. Ademais, se ela voltasse ao poder, a oposição parlamentar não mudaria radicalmente uma política de liberalização que, novamente segundo o relatório do Banco Mundial, "não atinge uma polítia social a altura de sua economia".

Tradução: Márcia Macedo
marcinhamacedo@gmail.com




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