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IRAQUE

O conto da "reconstrução"

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Fotografia de um imenso desperdício. Dezenas de bilhões de dólares supostamentes destinados a reerguer o Iraque são torrados em projetos inviáveis, equipamentos inúteis e favorecimento aos “amigos” da Casa Branca

Joy Gordon - (29/04/2007)

"Em 2006, Faluja (Iraque central) parecia-se com uma zona de demolição. [Atualmente], vejo melhorias por todo lugar. A vida é muito boa nessa cidade”. “Este é um grande dia para a minha aldeia; as forças da coalizão estão realizando grandes feitos por aqui”. As gravações de vídeo que proclamam “Nós estamos aqui para ajudar o povo do Iraque”, que podem ser baixadas da Internet, e das quais foram extraídas essas declarações, mostram soldados doando um gerador a um centro médico ou distribuindo calçados para crianças iraquianas.

A agência US-AID publica, regularmente, um boletim intitulado “Iraq Reconstruction Weekly Update. Reporting progress and good news” (Informativo semanal sobre a reconstrução do Iraque – Relatório de progressos e de boas notícias), no qual a reconstrução do país é vista como uma seqüência infinita de projetos extraordinários e milagres que melhoram a vida dos cidadãos. Segundo o boletim, esses estariam imbuídos de admiração e gratidão. O Ministério da Defesa norte-americano e os organismos associados seguem editando relatórios exagerados sobre os imensos progressos realizados. Um comunicado recente gaba-se dos US$ 10,5 bilhões (R$ 21,68 bilhões) que foram gastos em cerca de 3.500 projetos. O documento afirma que a maioria se encontraria em execução, e 80% já estariam concluídos [1].

Contudo, muitos relatórios independentes avaliam a situação de forma diferente (os relatórios oficiais são geralmente exagerados ou mentirosos). Por exemplo, o Departamento de Estado anunciou que 64 projetos de adução de água e construção de esgotos estavam concluídos e que 185 se encontravam em fase de realização. O Government Accountability Office (GAO) – órgão do Congresso que faz a auditoria dos programas governamentais – declarou que esses números haviam sido grosseiramente exagerados. O Departamento de Estado mostrou-se incapaz de fornecer uma lista dos projetos concluídos aos investigadores, de tal modo que foi impossível contabilizá-los [2]. Em inúmeras oportunidades, os organismos de reconstrução norte-americanos foram criticados pela sua total incompetência na gestão desses programas.

A construção de 150 centros médicos, dos quais o Iraque carecia cruelmente, constituiu um desastre completo. No final de dois anos, e após US$186 milhões (R$ 384 milhões) gastos, apenas seis haviam sido concluídos. O organismo americano encarregado do projeto revisou a obrigação da empreiteira, e reduziu-a para, apenas, 20 centros [3]. Os equipamentos médicos foram entregues sem serem examinados e inventariados. Segundo a constatação de peritos encarregados da auditoria, cerca da metade estava danificada ou apresentava problemas. Além disso, eles permaneciam armazenados em um depósito. Os organismos iraquianos e norte-americanos não conseguiram encaminhá-los para os usuários. [4].

Do otimismo inicial às crises humanitárias

A construção de um Instituto de formação de policiais em Bagdá - contrato orçado em US$ 72 milhões (R$ 148,64 milhões) - estava tão comprometida que os verificadores concluíram: “O programa governamental destinado a garantir a qualidade das obras foi totalmente incapaz de controlar os serviços realizados pela empreiteira [5]”.

A falta de êxito desta reconstrução é uma das causas desconsideradas do fracasso dos norte-americanos no Iraque. Quando os Estados Unidos derrubaram o regime de Saddam Hussein, na primavera de 2003, muitos iraquianos mostraram-se gratos e otimistas. Achavam, também, que a ocupação seria de curta duração, e que Washington não demoraria a lhes permitir gerenciar os seus assuntos internos. Mas os piores cenários prevaleceram: a ocupação foi prorrogada e a reconstrução do país fracassou.

No decorrer do verão, com a chegada do grande calor, as autoridades de ocupação outorgaram contratos extremamente vantajosos a companhias americanas. Nada aconteceu no terreno: a eletricidade continuou a faltar, tanto para os particulares quanto para as usinas de tratamento das águas usadas ou para os refrigeradores onde estavam estocados medicamentos indispensáveis. A situação humanitária deteriorou-se rapidamente. Com a ausência de um tratamento adequado das águas, epidemias de disenteria e de outras doenças se propagaram.

Os iraquianos acreditavam na onipotência dos Estados Unidos. A decepção foi grande. Os iraquianos puderam comparar os esforços norte-americanos com os do regime de Saddam Hussein na ocasião dos bombardeios que destruíram a infra-estrutura do país, em1991. Remendaram instalações destruídas e depenaram usinas para construí-las em outros lugar. A eletricidade foi restabelecida semanas depois. Todos os engenheiros do país, inclusive físicos nucleares, foram enviados para reconstruir pontes [6]. Em três meses, a rede telefônica foi restaurada. Em agosto de 2003, durante o grande blecaute de Nova York, uma piada circulava em Bagdá: “Tomara que eles não fiquem esperando que os norte-americanos consertem isso!”.

Os cleptocratas aliados a Washington

Os funcionários dos Estados Unidos tinham por hábito qualificar o governo de Saddam Hussein de “regime cleptocrata”. O epíteto aplica-se igualmente à reconstrução que foi empreendida sob os seus desígnios. Os primeiros esforços foram realizados por intermédio do Fundo de Desenvolvimento para o Iraque (Development Fund of Iraq), financiado pelas exportações petroleiras e pelo que subsistiu do programa Petróleo contra alimentos [7]. Inicialmente, esse Fundo era controlado pelas autoridades de ocupação. Essas utilizaram o dinheiro iraquiano para assinar vultuosos contratos com empreiteiras norte-americanas (e algumas companhias dos países aliados). Durante os quatorze meses da ocupação oficial, antes da transferência do poder para um governo iraquiano, um total de US$ 21 bilhões (R$ 43,35 bilhões) transitou por esse fundo, dos quais US$ 18 bilhões (R$ 37,16 bilhões) foram gastos efetivamente.

A má gestão deste dinheiro é de notoriedade pública. Em 29 de junho de 2003, Washington entregou ao governo iraquiano interino o controle do Fundo de Reconstrução. Mas, durante os quinze dias que antecederam essa transmissão de poderes, foram encaminhadas para o Iraque (via aérea) US$ 5 bilhões (R$ 10,32 bilhões) em notas de pequeno valor embrulhadas em um filme plástico, que foram distribuídas como balinhas. Existem fotos de empreiteiros chegando com essas sacolas; os funcionários americanos não contaram o dinheiro antes de distribuí-lo. Uma transferência de US$ 1,4 bilhão (R$ 2,89 bilhões) foi efetuada sem explicação e registro oficial, a não ser a menção lacônica a uma “transferência de fundos”. Nesse contexto, a maior quantia que chegou a ser desembolsada sem justificativa foi de US$ 8,8 bilhões (R$ 18,17 bilhões), entregue pela Autoridade provisória da coalizão (Coalition Provisional Authority, CPA) a ministérios iraquianos.

As contas do Fundo de desenvolvimento foram analisadas por duas firmas de auditoria, por encomenda do Comitê internacional de conselho e de controle das Nações Unidas (International Advisory Monitoring Board, IAMB). Primeiro a Klynfeld, Peat, Marwick & Goerdeler (KPMG) e depois a Ernst & Young. Um relatório publicado pela Ernst & Young, em dezembro de 2004, relata “centenas de irregularidades” nos procedimentos contratuais que foram implementados pela Autoridade provisória da coalizão - entre outros, dados que foram omitidos e pagamentos efetuados sem que a execução do contrato tivesse sido controlada. Uma auditoria efetuada pela KPMG, sobre as atividades do primeiro semestre de 2004, elencou 37 contratos, cujos dossiês não foram encontrados, envolvendo um total de US$ 185 milhões (R$ 381,91 milhões); em 111 casos, não existia nenhum documento relativo aos serviços realizados conforme os termos do contrato [8].

Uma outra auditoria feita por uma agência oficial americana constatou que a Kellogg, Brown & Root, uma das filiais da companhia Halliburton, havia violado “de maneira significativa e sistemática” as leis federais que regem a elaboração dos contratos - forneceu dados falsos sobre os custos da execução [9]. Mas, apesar dessas críticas, os contratos com tal sociedade foram constantemente renovados e ampliados.

O feitiço contra o feiticeiro

A medida em que os projetos de reconstrução vão sendo concluídos, uma nova série de revelações caracteriza uma incompetência e negligência assustadoras. Esse foi o caso do contrato atribuído pelos Estados Unidos para a renovação do hospital Al-Hillah (ao sul de Bagdá). A reforma previa a instalação de quatro novos elevadores. O funcionário americano encarregado do projeto assinou a certidão de conclusão da obra, autorizando o pagamento completo e imediato, mas nem tudo havia sido realizado. Três meses mais tarde, um dos três “novos” elevadores se espatifou no solo, causando a morte de três pessoas. A empreiteira não havia instalado nenhum equipamento novo. Limitou-se a renovar os antigos – uma renovação feita manifestamente “nas coxas” [10].

Num outro caso, a empreiteira responsável pela construção de uma usina de produção de água em Al-Soumelat prestou um serviço tão ruim que a empresa não conseguia produzir água potável. O sistema de encanamentos estava dividido em três segmentos inutilizáveis - nenhum deles estava conectado com o duto principal [11]. Exemplos de defeitos de construção, mercadorias nunca entregues, equipamentos que não funcionavam foram registrados às dezenas.

Os organismos americanos procuraram justificar a lentidão da reconstrução, alegando a situação medíocre no Iraque no momento da “liberação” de 2003: “Os projetos norte-americanos ajudaram o Iraque a estabilizar a sua produção petroleira e a se recuperar de décadas de negligência sob o regime anterior [12]”. “Antes do mês de abril de 2003, inúmeras usinas de água estavam ora totalmente inutilizáveis, ora prejudicadas por graves defeitos, enquanto aquelas do tratamento das águas usadas funcionavam mal ou não funcionavam de forma alguma [13]”. “O sistema de saúde iraquiano não havia sido financiado e gerenciado de maneira duradoura ou sistemática durante, pelo menos, as duas décadas que precederam sua liberação [14]”.

Na realidade, se o Iraque se encontrava em péssimo estado, devia isso menos às negligências do regime, e mais aos bombardeios dos Estados Unidos e aliados. Esses destruíram a totalidade das infra-estruturas nacionais durante a guerra do Golfo de 1991. Em 13 anos, Washington fez uso sistemático do poder de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas para impedir que o Iraque importasse os equipamentos indispensáveis para o restabelecimento da sua indústria, agricultura, produção energética. Enfim, de tudo que fosse necessário para o funcionamento de uma sociedade industrial.

O raciocínio que embasava essas sanções era a intenção de deslegitimar Saddam Hussein diante da opinião iraquiana. As privações deveriam provocar desespero entre o povo. Esse se revoltaria e derrubaria o regime. Nada disso ocorreu no tempo de Saddam Hussein. Está acontecendo, atualmente, sob a ocupação americana. A lastimável incapacidade dos Estados Unidos de fornecer água e eletricidade e dar um novo impulso à economia, o saque desavergonhado do país e as quantias exorbitantes que foram remetidas a companhias norte-americanas para uma reconstrução feita às pressas alimentaram uma insurreição que exige a saída das tropas estrangeiras.

Tradução: Jean-Yves de Neufville jeanyves@uol.com.br

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[1] Iraq Reconstruction Report, Washington, 6 de fevereiro de 2007

[2] GAO (Government Accountability Office) Report, relatório 05-876, Washington

[3] Depoimento de Stuart W. Bowen Jr., o inspetor especial geral para a reconstrução do Iraque, 28 de setembro de 2006.

[4] Review of the medical equipment purchased for the primary healthcare centers associated with Parsons Global Services (Recapitulativo dos equipamentos médicos comprados para os centros de médicos associados aos Parsons Global Services), Inspetor especial para a reconstrução do Iraque (SIGIR), relatório 06-025, 28 de julho de 2006, Arlington (Virgínia).

[5] Depoimento de Stuart W. Bowen Jr., 18 de janeiro de 2007.

[6] Eric Rouleau, “O povo iraquiano, a primeira vítima da ordem americana”, Le Monde diplomatique, novembro de 1994.

[7] Instaurado em 1995 pela resolução 986 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, aprovado em 1996 pelo Iraque, o programa “Petróleo contra alimentos” previa que Bagdá pudesse exportar, a cada seis meses, uma quantidade de petróleo capaz de gerar uma renda de US$ 2 bilhões – um montante que foi aumentado para US$ 5,2 bilhões em 1998. Depositadas numa conta especial, essas quantias deveriam servir numa proporção de 53% para a compra de alimentos e de medicamentos, e o restante para indenizar as vítimas da guerra de 1991 e financiar a gestão do embargo. Na primavera de 2004, a direita americana acusou as Nações Unidas de corrupção na implementação deste programa.

[8] “Development Fund for Iraq: Report of Factual findings in connection with Disbursement for the Period 1 January 2004 through 28 June 2004” (Fundo de desenvolvimento para o Iraque: Relatório de descobertas factuais em conexão com os pagamentos efetuados durante o período de 1º de janeiro de 2004 até 28 de junho de 2004), KPMG, Bahrein, setembro de 2004.

[9] Depoimento do representante Henry A. Waxman, “New Information about Halliburton contracts” (Novas informações sobre os contratos da Halliburton), relatório apresentado aos eleitos democratas do Comitê de reforma do governo no Congresso (House Government Reform Committee), 10 de março de 2004, Washington, DC.

[10] SIGIR, relatório 05-023, Management of RRRP contracts in south-central Iraq (“Gestão dos contratos de reconstrução no centro-sul do Iraque”).

[11] SIGIR, relatório para o Congresso americano, julho de 2005.

[12] Quarterly update to Congress—2207 report, (Atualização trimestral para o Congresso do relatório 2207), outubro de 2006, p. 12.

[13] Quarterly update to Congress—2207 report, outubro de 2006, p. 13.

[14] Quarterly update to Congress—2207 report, outubro de 2006, p. 15.


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