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Novo mosaico das resistências mexicanas

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Num país governado pela direita autoritária, multiplicam-se iniciativas de contra-poder, algumas com forte caráter inovador. Mas serão capazes de se entender e fazer de sua grande diversidade um trunfo?

Jean-François Boyer - (29/04/2007)

Suspeitas de fraude na eleição presidencial de 2 de julho de 2006. Seis meses de manifestações em massa. Dirigente popular na “resistência” contra fraude e poderosos. Convenção Nacional Democrática (CND) de 2 milhões de pessoas que, em 16 de setembro, desafiaram as instituições e nomearam um “presidente legítimo”. Estado de Oaxaca se rebela contra seu governador. Presidente de direita, Felipe Calderón, toma posse em 1º de dezembro protegido por seus guarda-costas da ira dos parlamentares de esquerda.

No final de 2006, tudo indicava que um grande movimento popular estava para nascer no México. O candidato de centro-esquerda “derrotado” na eleição presidencial, Andrés Manuel López Obrador – “AMLO” – parecia ter rompido com o programa moderado de sua campanha. Seus aliados evocavam o discurso de Hugo Chávez e Evo Morales na manifestação ocorrida no Zócalo – grande praça do centro da Cidade do México – no fim de setembro. No entanto, depois das festas de fim de ano, a esquerda acordou com ressaca.

Os esquerdistas sabem que poderiam ter conquistado a presidência, com ou sem fraude, se não tivessem cometido tantos erros: ausência de observadores em mais de 30% dos colégios eleitorais, derrapagens verbais dos candidatos e falta de clareza no programa eleitoral. Passaram semanas no combate em prol da “defesa do voto” – ou seja, cantando vitória antes da hora – em vez de se apresentarem à opinião pública como uma força alternativa que poderia impor mudanças e acabava de obter o mesmo número de votos que a direita. Tachado de “caudilho” por setores irresponsáveis da imprensa, “AMLO” perdeu seu prestígio junto à classe média.

Ao mesmo tempo, o presidente Vicente Fox, que apoiava Calderón — candidato do Partido Ação Nacional (PAN) à presidência — e depois o próprio Calderón, já chefe do governo, não hesitaram em reprimir o movimento social de Oaxaca. Desde 25 de novembro, a Polícia Federal Preventiva (PFP) retomou o controle da capital do Estado. Essa estava há seis meses ocupada por opositores ao governo Ulises Ruiz (Partido Revolucionário Institucional, PRI). O confronto deixou um saldo amargo: 23 mortos identificados, assassinados em confrontos com a polícia ou por paramilitares a serviço do governador, 400 feridos, dezenas de desaparecidos e mais de 300 presos.

No poder, aliança conservadora e postura repressiva

No início de dezembro, vários líderes da Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO), principalmente jornalistas e editorialistas da Radio Universidade, a voz do movimento, tiveram de fugir e se esconder dos capangas de Ruiz. Três dias após tomar posse, preferindo a repressão à negociação, Calderón mandou prender os principais dirigentes da APPO. Demonstrou que a aliança do PAN com setores conservadores do PRI, aos quais pertence o governo de Ruiz, seria um dos pilares de sustentação de seu governo.

Ao fim de uma longa investigação, a Comissão Civil Internacional de Observação pelos Direitos do Homem (CCIODH) concluiu, em um relatório apresentado em 20 de janeiro, na Cidade do México, que as diferentes medidas adotadas fazem parte “de uma estratégia jurídica, policial e militar (...) cujo objetivo final é obter por, meio do medo, o controle da população civil (principalmente indígena) em zonas onde se desenvolvem e ganham força processos de organização de movimentos sociais sem caráter partidário”.

No final de dezembro de 2006, os parlamentares do Partido da Revolução Democrática (PRD) — partido de López Obrador — votaram a favor do orçamento para 2007 proposto por Calderón. Em troca, receberam parcas concessões nos setores de educação e cultura. Para muitos, uma traição. E o governo e o PRI ficaram felizes com a demonstração de “maturidade” da oposição.

Numerosos militantes do PRD duvidam do engajamento de vários dirigentes do partido, que aceitaram da boca para fora a radicalização do movimento imposta pelo ex-candidato à presidência. Fundado em 1989, por dissidentes do PRI (então no poder) uma variedade de partidos de esquerda recém-saídos da clandestinidade, o PRD gasta mais energia garantindo cargos parlamentares e municipais a seus membros do que com a definição de uma plataforma coerente de mudanças.

Os dois partidos – Partido do Trabalho e Convergência Democrática – que, durante a campanha presidencial, juntaram-se à coalizão Para o Bem de Todos, padecem do mesmo mal. A política parece se resumir a brigas pela ocupação de cargos. O ex-deputado federal do PRD Francisco Saucedo acredita que nada mudará na esquerda mexicana a curto prazo. Os dirigentes de seu partido não têm “a fibra popular à flor da pele”, lamentou. As batalhas entre as várias “tribos” do PRD imobilizam o partido.

Após as eleições, surge a FAP, nova frente à esquerda

No entanto, além dos medos e das frustrações, surge uma nova tendência, que pode guardar surpresas. A esquerda, em seu conjunto, conscientizou-se de que enfrenta agora uma direita conservadora organizada, determinada a defender o modelo neoliberal.

Uma grande mudança ocorreu em 2006. O PRI, o grande partido nacional e progressista, convertido ao capitalismo selvagem por Carlos Salinas (1988-1994), foi o maior derrotado das eleições. Nas questões decisivas, o partido aliou-se, então, ao PAN e deixou de insistir que as políticas econômicas sejam acompanhadas de medidas sociais. Muitos dirigentes de esquerda, até então moderados, concluíram que seria inútil negociar com o PRI medidas para melhorar a sorte dos 50 milhões de pobres do país. A situação é ainda mais crítica porque o novo governo não esconde suas intenções de aprofundar o modelos em vigor.

A união da esquerda torna-se uma questão de sobrevivência. A constituição da Frente Ampla Progressista (FAP), logo depois da derrota eleitoral, respondeu a essa necessidade. A coalizão reúne os três partidos aliados na campanha eleitoral de “AMLO”. Intitulado “Pela Transformação do México”, seu manifesto proclama: “Para impulsionar uma verdadeira mudança, devemos mostrar firmeza na oposição, capacidade política para tomar a iniciativa e determinação”.

O coordenador da FAP, Jesus Ortega, é, no entanto, um dos dirigentes do PRD mais criticados pela esquerda. Define a si mesmo como “social-democrata”, e dirige a “tribo” mais poderosa do PRD - aquela que sempre negociou reformas com o poder. A evolução de seu discurso é digna de nota: “Nós devemos constituir um grande bloco progressista para enfrentar uma direita consolidada como poucas vezes se viu na história. A FAP é um novo passo em direção à união da esquerda, enquanto a constituição do PRD não passava de uma etapa do processo. Nós devemos também fazer propostas, já que outra realidade se impõe: a polarização da sociedade e a radicalização de nossa base social...”.

Os papéis do "presidente legítimo" e da rebelião de Oaxaca

López Obrador não cruzou os braços. Eleito “presidente legítimo” pela Convenção Nacional Democrática (CND) reunida em setembro de 2006, ele constituiu seu “governo legítimo” no final de dezembro. Enquanto percorria o país ouvindo “o povo”, seu gabinete trabalhou por novas propostas e projetos de lei. Durante suas viagens, lotou auditórios com um público igual ao da época de campanha e marcou encontros para cadastrar os simpatizantes que participavam.

Outro sinal de retomada da oposição foi a volta da APPO à ativa. Em janeiro e fevereiro, milhares de manifestantes marcharam, em Oaxaca, pela libertação dos 30 militantes ainda presos e para exigir a dissolução do governo de Ruiz. “Depois da repressão de novembro, o povo de Oaxaca venceu seu pior inimigo, o medo”, disse o porta-voz da organização, Florentino López. Ressurgido com força, o movimento pretende organizar novas manifestações na praça central da capital do Estado. O governador pediu, em janeiro, que o governo federal enviasse batalhões da polícia militarizada a Oaxaca.

A reunião do “Diálogo Nacional”, na Cidade do México, no início de fevereiro, foi ainda mais significativa. Houve um vasto fórum congregando 600 organizações críticas à esquerda institucionalizada, entre elas o sindicato dos eletricistas, um dos mais ativos do México, e numerosos intelectuais zapatistas. Membros da FAP também estiveram presentes. Os participantes propuseram a criação de “uma união nacional para frear o neoliberalismo e suas políticas contrárias aos interesses dos trabalhadores”. A CND, por sua vez, dedicou-se a planejar uma grande concentração, no fim de março, para relançar o movimento de setembro de 2006 em nome de “AMLO”.

Essas iniciativas são prenúncio de uma “bolivianização” do movimento mexicano? Ele poderá impor grandes mudanças sem dispor de uma maioria parlamentar, como fez Evo Morales, antes mesmo de sua vitória eleitoral, com o apoio no Parlamento de um “instrumento político” disciplinado – o Movimento ao Socialismo (MAS) – e com mobilização popular? [1]

Tensão entre Obrador e os moderados da esquerda

É duvidoso que a esquerda mexicana possa criar, a curto prazo, tal “instrumento político” único. Mas suas diferentes estratégias levarão sem dúvida a uma ofensiva orquestrada. A “campanha de adesões”, lançada no início de janeiro, pelo “governo legítimo”, vai muito bem. O ritmo atual ultrapassa as previsões. O objetivo final é constituir uma nova base social pronta para “responder aos apelos ou à convocação do presidente legítimo em defesa de sua causa”, como estipula a carta de intenções assinada pelos simpatizantes de López Obrador. A base de apoio supera facilmente a base militante do PRD, que conta com apenas 4 milhões de filiados, enquanto o candidato obteve 14 milhões de votos nas eleições.

Embora Obrador negue qualquer intenção de criar um novo partido único de esquerda, suas atitudes explicam o braço de ferro que trava com políticos do PRD ou da centro-esquerda, dos quais ele desconfia. Sua “ministra” do Trabalho, Berta Lujan, reconhece de modo implícito: “O governo legítimo, a FAP e a CND trabalharão juntos, mas nossa representação no Congresso será controlada por uma base social atenta, que constituirá um muro de contenção contra desvios e traições”. Ela faz referência ao voto do PRD, em 2005, a favor de uma lei que ofereceu um monopólio da comunicação às duas grandes redes de televisão comerciais do país. Se a proposta de Berta for realmente seguida, fica confirmada uma mudança profunda de rumo, já que nem mesmo Obrador foi contra a adoção da lei em questão.

Jesus Ortega e os principais dirigentes do PRD tentam integrar novas forças à FAP. “Acabamos de assinar um acordo histórico com a União Nacional dos Trabalhadores (independente dos sindicatos controlados pelo PRI e pelo PAN). Somos a favor da defesa dos recursos energéticos, do salário mínimo e do emprego. Pedimos também a renegociação do capítulo agrícola do Tratado de Livre Comércio assinado com os Estados Unidos, em 1993”.

A FAP poderia então se abrir para um pequeno partido de esquerda – Alternativa Social Democrata e Campesina – que deu mais de 1 milhão de votos a López Obrador, para setores da Confederação Campesina (de origem priísta) e para a APPO. “Essa organização tem um conteúdo democrático exemplar”, diz Ortega, que não parece se opor ao fato de a extrema esquerda desenvolver um papel importante nas iniciativas da FAP.

Em busca de uma agenda comum de alternativas

Essa abertura confirmaria que a esquerda política quer se apoiar sobre o conjunto dos atores da oposição. Um modelo de organização nascido da defesa de valores e interesses locais, sem pretensões políticas anteriores aos fatos, a APPO constituiu-se por fora do PRD. Tem entre seus membros zapatistas (estudantes da Universidade de Oaxaca e integrantes de comunidades indígenas do Estado), organizações indígenas já existentes, militantes regionais do PRD, sindicalistas professores, membros de redes urbanas de diferentes grupos marxistas-leninistas e de associações civis urbanas criadas pela classe média, que lutam pela ecologia, a defesa do patrimônio cultural, os direitos civis, a educação laica e gratuita, os direitos da mulher, a defesa dos emigrantes.

López Obrador, seus “ministros” e a FAP reúnem-se toda segunda-feira para definir (não sem dificuldades) objetivos comuns. Eles pretendem apresentar ao público e ao Parlamento, até o fim do ano, quatro reformas importantes: uma fiscal, instituindo um sistema progressivo de impostos sobre a renda; uma lei anticorrupção baseada na redução drástica dos salários dos ministros e de altos funcionários; uma reforma do Estado, privando o presidente de uma série de privilégios; e uma reforma trabalhista que limita a precariedade das condições de trabalho e garante a independência do movimento sindical.

A CND trabalha com um plano global de reformas legislativas. São iniciativas “reformistas” que parecem “revolucionárias” num país onde os privilégios e os abusos estão além do entendimento. Os acionistas do Banamex, por exemplo, venderam o banco ao norte-americano CitiBank por U$ 12 bilhões sem pagar impostos, graças a um “regime especial” usado para proteger a transação. Enquanto isso, milhões de funcionários estatais e da iniciativa privada não têm contrato de trabalho e podem ser demitidos a qualquer momento, com certa indenização, mas sem nenhum recurso que possa garantir o emprego.

O “governo legítimo” vai mobilizar as ruas para apoiar suas propostas? Berta garante que isso será feito, sistematicamente, para defender os direitos adquiridos e conquistas sociais como o salário mínimo ou o controle estatal sobre hidrocarbonetos e recursos energéticos. E também haverá a imposição de reformas estruturais.

Momento-chave: 2008, quando o "livre" comércio chega ao campo

Para saber se o embate eleitoral de 2006 fez nascer uma nova esquerda, será preciso esperar uma data de vencimento simbólica. Em 2008, entrará em vigor a cláusula agrícola do Acordo Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta, em inglês), assinado no final de 1993 por México, Estados Unidos e Canadá. A medida prevê que produtos agrícolas norte-americanos poderão ser vendidos no México livres de tarifas alfandegárias. A medida afetará duramente 3 milhões de famílias de agricultores incapazes de competir. López Obrador jura que exigirá a renegociação dessa cláusula do acordo.

Se a esquerda mexicana se manifestar pela defesa dos agricultores, ela se juntará – talvez sem querer – à esquerda sul-americana que faz da recusa a tratados de livre comércio um grande tema, há 15 anos. O movimento pode ir mais longe? Berta não descarta que o “governo legítimo” possa propor a integração do México à Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba: Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua), mesmo ainda ligado aos Estados Unidos pelo Nafta.

Mas a data ainda está distante e muitos obstáculos atrapalham a construção de um “instrumento político” que represente os interesses de todas as forças progressistas do país. Os dirigentes da esquerda radical – principalmente os zapatistas – e muitos outros líderes da esquerda social reunidos no “Diálogo Nacional” afirmam que a FAP não conseguirá assumir esse papel, mesmo que se abra a organizações como a APPO. Os dirigentes da FAP continuam a privilegiar, numa lógica puramente eleitoral, a negociação com o poder vigente. Pensam que o interesse do governo de Calderón e do PRI é ceder — diante certas reivindicações sociais e democráticas, como a defesa do poder aquisitivo ou a reforma do Estado — para consolidar seu poder.

Os zapatistas preparam nova fase da "Outra Campanha"

Preparando-se para lançar a segunda fase da “Outra Campanha”, para dotar o zapatismo de uma base nacional, o subcomandante Marcos insiste, em nome do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), em ataques contra a FAP e López Obrador. É verdade que isso deu-lhe uma oportunidade para denunciar sua falta de coerência em janeiro. Para aumentar suas chances nas próximas eleições no Estado de Yucatán, nomearam um candidato ultraconservador do PAN como candidato único da FAP. “E agora nos dizem que AMLO e a Outra Campanha devem coincidir (ah, ah), enquanto eles recrutam sobreviventes do naufrágio da direita!”, ironizou Marcos. Reconhecendo a incoerência da situação, o PRD e a FAP renunciaram à candidatura em questão. Aparentemente, López Obrador pressionou neste sentido.

Ao mesmo tempo, López Obrador e seu “governo legítimo” plagiam, de certa forma, a “esquerda institucional”. Convencidos de que o governo de Calderón não vai ceder a pressões populares, eles se aliam à CND. Esperam que ela leve uma nova classe de dirigentes para a dianteira do cenário político. Esses seriam capazes de impor uma linha mais "rupturista" à FAP, Ortega e antigos membros do PRI que se filiaram ao PRD nos anos 1990. O subdiretor do jornal esquerdista La Jornada, Josetxo Zaldua enxerga uma contradição. O próprio López Obrador veio do PRI e não teria “flexibilidade necessária para reunir os elementos esparsos da esquerda e se livrar de um estigma populista”.

Na verdade, muito dependerá da APPO, que aparece hoje como “embrião de mudança nacional". Após oito meses de conflitos e repressão, a organização, ao que tudo indica, escolheu a via da resistência pacífica, livrando-se de seus elementos mais radicais. Continuará a se mobilizar para exigir a saída de Ruiz e a convocação de uma nova Constituinte para o Estado de Oaxaca, mas não desdenhará a via eleitoral para avançar na sua causa.

Três resistências. Rumo a uma articulação?

No início de janeiro, a APPO pretendeu apresentar seus próprios candidatos, pela FAP, para as próximas eleições do Estado de Oaxaca. A organização reviu a decisão no fim do mês, mas continua a negociar com o PRD. Há três meses, uma aliança com o “governo legítimo” seria impensável, nos quadros possíveis da CND.

Diante de um projeto pela união, duas certezas se impuseram: a “Outra Campanha” do subcomandante Marcos não faria parte oficialmente do projeto – mesmo que muitos simpatizantes zapatistas se sintam envolvidos – e os dirigentes mais moderados da FAP não poderiam se exaltar demais. “A única solução é que a esquerda social, sindical, cultural, apartidária e a APPO se juntem a nós em uma grande Convenção Nacional Democrática que se transforme numa potente força de mobilização popular”, disse Jesus Ramírez, conselheiro de López Obrador. Vindo do zapatismo e consciente das dificuldades que o movimento enfrenta, ele não está menos convencido de que a batalha, que acaba de começar, pode ser vencida.

São na verdade três esquerdas que se despertam no calor do conflito pós-eleitoral. Uma se recusa a combater. A segunda compartilha com a primeira a idéia de mudar o país por meio de reformas legislativas, mas sabe que nada é possível sem a mobilização dos descontentes. A terceira aposta numa estratégia mais agressiva. “Oaxaca já é nossa Bolívia”, afirma Luis Hernandez Navarro, escritor e fino conhecedor das sutilezas da esquerda mexicana.

Tradução: Silas Martí
silas.marti@revistaflan.com

Leia mais:

Nesta edição, sobre o mesmo tema:

Glossário mexicano Nomes e siglas da esquerda institucional, dos movimentos rebeldes, dos observadores internacionais e dos partidos de direita



[1] O melhor exemplo dessa estratégia foi a votação no Congresso boliviano, em 17 de maio de 2005, de uma lei sobre hidrocarbonetos — imposta ao governo neoliberal da época — que constituiu um primeiro passo em direção à nacionalização dos recursos energéticos.


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