'Enviar matéria', 'envoyer' => 'Enviar', 'reference_de' => 'a referência de', 'par_courriel' => 'por email', 'a_destination' => 'Enviar para:', 'donnees_optionnelles' => 'Dados opcionais', 'separe_virgule' => 'separe com vírgulas se escrever mais de um', 'sujet' => 'Assunto', 'titre_vouloir' => 'Título da mensagem', 'nom' => 'Seu nome', 'adresse' => 'Seu e-mail', 'texte' => 'Texto que irá junto com a mensagem', 'envoi' => 'Enviar', 'annuler' => 'Cancelar', 'enviar_title' => 'Enviar referência deste documento por email', 'enviar_por_email' => 'Enviar', 'referencia' => 'A referencia de', 'enviado' => 'foi enviado a:', 'sentimos' => 'Sentimos muito', 'problema' => 'Houve um problema e não se pôde enviar a mensagem', 'hola' => 'Olá. Talvez esta informação possa lhe interessar.', 'leer' => 'Leia mais...', 'enviado_por' => 'Enviado por: ', 'direction' => 'mas sem um endereço eletrônico válido', 'podemos' => 'não podemos enviar a mensagem', 'fermer' => 'fechar', 'documento' => 'Olá. Talvez este documento de', 'interesar' => 'possa lhe interessar.', 'descargarte' => 'Na página web poderá fazer o download de:', 'source' => 'fonte', ); ?> 'Envoyer l\'article', 'envoyer' => 'Envoyer', 'reference_de' => 'la référence de', 'par_courriel' => 'par courrier électronique', 'a_destination' => 'Envoyer á l\'adresse:', 'donnees_optionnelles' => 'Données optionnelles', 'separe_virgule' => 'séparer les adresses par des virgules si vous écrivez á plusieurs personnes', 'sujet' => 'Sujet', 'titre_vouloir' => 'Titre du message', 'nom' => 'Nom', 'adresse' => 'Adresse mail', 'texte' => 'Vous pouvez ajouter un texte', 'envoi' => 'Envoyer', 'annuler' => 'Annuler', 'enviar_title' => 'envoyer l\'article par mail', 'enviar_por_email' => 'envoyer par mail', 'referencia' => 'La référence de ', 'enviado' => 'a été envoyé à:', 'sentimos' => 'désolé', 'problema' => 'Il y a eu un problème et le courrier n\'a pas pu être envoyé', 'hola' => 'Salut. Cet article t\'interéssera peut-être ', 'leer' => 'Lire la suite...', 'enviado_por' => 'Envoyer par : ', 'direction' => 'mais sans une adresse de courrier électronique valable', 'podemos' => 'nous ne pouvons pas envoyer le message', 'fermer' => 'fermer', 'documento' => 'Salut, les documents de', 'interesar' => 'pourraient t\'intéresser', 'descargarte' => 'Si vous visitez le site vous pourrez télécharger les documents suivants :', 'source' => 'Source', ); ?> 'Enviar matéria', 'envoyer' => 'Enviar', 'reference_de' => 'a referência de', 'par_courriel' => 'por email', 'a_destination' => 'Enviar para:', 'donnees_optionnelles' => 'Dados opcionais', 'separe_virgule' => 'separe com vírgulas se escrever mais de um', 'sujet' => 'Assunto', 'titre_vouloir' => 'Título da mensagem', 'nom' => 'Seu nome', 'adresse' => 'Seu e-mail', 'texte' => 'Texto que irá junto com a mensagem', 'envoi' => 'Enviar', 'annuler' => 'Cancelar', 'enviar_title' => 'Enviar referência deste documento por email', 'enviar_por_email' => 'Enviar', 'referencia' => 'A referencia de', 'enviado' => 'foi enviado a:', 'sentimos' => 'Sentimos muito', 'problema' => 'Houve um problema e não se pôde enviar a mensagem', 'hola' => 'Olá. Talvez esta informação possa lhe interessar.', 'leer' => 'Leia mais...', 'enviado_por' => 'Enviado por: ', 'direction' => 'mas sem um endereço eletrônico válido', 'podemos' => 'não podemos enviar a mensagem', 'fermer' => 'fechar', 'documento' => 'Olá. Talvez este documento de', 'interesar' => 'possa lhe interessar.', 'descargarte' => 'Na página web poderá fazer o download de:', 'source' => 'fonte', ); ?> 'Envoyer l\'article', 'envoyer' => 'Envoyer', 'reference_de' => 'la référence de', 'par_courriel' => 'par courrier électronique', 'a_destination' => 'Envoyer á l\'adresse:', 'donnees_optionnelles' => 'Données optionnelles', 'separe_virgule' => 'séparer les adresses par des virgules si vous écrivez á plusieurs personnes', 'sujet' => 'Sujet', 'titre_vouloir' => 'Titre du message', 'nom' => 'Nom', 'adresse' => 'Adresse mail', 'texte' => 'Vous pouvez ajouter un texte', 'envoi' => 'Envoyer', 'annuler' => 'Annuler', 'enviar_title' => 'envoyer l\'article par mail', 'enviar_por_email' => 'envoyer par mail', 'referencia' => 'La référence de ', 'enviado' => 'a été envoyé à:', 'sentimos' => 'désolé', 'problema' => 'Il y a eu un problème et le courrier n\'a pas pu être envoyé', 'hola' => 'Salut. Cet article t\'interéssera peut-être ', 'leer' => 'Lire la suite...', 'enviado_por' => 'Envoyer par : ', 'direction' => 'mais sans une adresse de courrier électronique valable', 'podemos' => 'nous ne pouvons pas envoyer le message', 'fermer' => 'fermer', 'documento' => 'Salut, les documents de', 'interesar' => 'pourraient t\'intéresser', 'descargarte' => 'Si vous visitez le site vous pourrez télécharger les documents suivants :', 'source' => 'Source', ); ?> Diplô - Biblioteca: Nas palavras, a liberdade
Jornalismo Crítico | Biblioteca e Edição Brasileira | Copyleft | Contato | Participe! |
Uma iniciativa


» Capital, pandemia e os papéis do feminismo

» Na pandemia, fermenta o Comum

» Literatura periférica, borbulhante e singular

» Epidemias e a queda do céu

» A Quarentena, o desencanto e os homens de gravata

» Contra o cinismo de 1%, a Reforma Tributária

» O fantasma de 1929 está vivo

» Contra a pandemia, a opção solidária

» Pandemia implodirá a Segurança Pública?

» Filmes para desembrutecer o coração

Rede Social


Edição francesa


» Hobsbawm (1917-2012), un itinéraire dans le siècle

» L'Afrique, cobaye de Big Pharma

» Dépeçage des libertés publiques

» Punir le viol

» Stefan Zweig ou l'horreur de la politique

» Le refus de Sartre

» Une guerre tous azimuts

» Parrain privé, chaîne publique

» « Big Pharma », ou la corruption ordinaire

» Ravages cachés du sous-emploi


Edição em inglês


» To our readers

» Bangsamoro: Philippines' new Muslim-majority region

» Artist and filmmaker

» Looking without blinking

» Politics of city diplomacy

» The return of the city-state

» Philippines revives self-rule for Bangsamoro

» Marawi, the Philippines' ruined city

» Impasse in Morocco

» And now get lost, France!


Edição portuguesa


» Edição de Março de 2020

» Um Brexit para nada?

» A precariedade não é só dos precários

» Edição de Fevereiro de 2020

» O que Donald Trump permite…

» As marcas do frio

» Edição de Janeiro de 2020

» Embaraços externos

» De Santiago a Paris, os povos na rua

» Que prioridades para uma governação mais à esquerda?


POLÊMICA

Nas palavras, a liberdade

Imprimir
enviar por email

Ler Comentários
Compartilhe

Começando pela declaração Universal dos Direitos do Homem, inúmeros tratados internacionais asseguram a o direito de livre expressão. Na prática, a realidade é outra

Agnes Callamard - (29/04/2007)

A liberdade de expressão é garantida pelo artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelo artigo 19 do Pacto Internacional relativo aos Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas :"Todo indivíduo tem o direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser questionado por suas opiniões e de procurar, receber e replicar, sem consideração de fronteiras, as informações e idéias por qualquer meio de expressão."

É igualmente protegida em três grandes tratados regionais: pelo 10º artigo da Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais; artigo 13 da Convenção Americana relativa aos Direitos do Homem; e artigo 9 da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.

O papel primordial da liberdade de expressão foi reconhecido em várias instâncias internacionais. Durante sua primeira sessão, em 1946, a Assembléia Geral da ONU adotou a resolução 59.1. Essa estipula que "a liberdade de expressão é um direito fundamental e a pedra angular de todas as liberdades, em defesa das quais a ONU está voltada."

Outros tribunais e organizações apresentam o mesmo ponto de vista. Dentre eles, o Comitê de Direitos Humanos da ONU, que declarou: "O direito à liberdade de expressão tem uma importância essencial em todas as sociedades democráticas [1]". A Corte Européia dos Direitos Humanos, encarregada de aplicar a Convenção de 1951, reconheceu, também, o papel essencial da liberdade de expressão e a descreveu como um pilar da democracia: "A liberdade de expressão constitui um dos fundamentos essenciais da sociedade (democrática) e uma das condições primordiais de seu progresso e do desenvolvimento de cada um [2]".

A garantia dessa liberdade aplica-se com força particular na mídia. A CEDH ressaltou o "papel primordial da imprensa em um Estado de direito" e declarou que "a liberdade de imprensa oferece aos cidadãos um dos melhores meios de conhecer e julgar as idéias e atitutdes de seus dirigentes. Ela proporciona, em particular aos políticos, a possibilidade de refletir e comentar os problemas de opinião pública. Permite a cada um participar do jogo aberto do debate político que se encontra no coração da própria noção de sociedade democrática [3]"

Tradução: Patrícia Andrade
pat.patricia@voila.fr

Leia mais:

Nesta edição, sobre o mesmo tema:

Temos o direito de dizer tudo? O risco de conflitos culturais tem ampliado, em várias partes do mundo, os casos em que se considera legítimo punir quem emite certas opiniões. Mas além de restringir uma liberdade, esta prática pode acabar premiando os defensores de teses retrógradas



[1] Tae-Hoon Park c. Republica da Coréia, 20 de outubro de 1998, Comunicado n° 628/1995, § 10.3.

[2] Handyside c. Royaume-Uni, 7 de dezembro de 1976, requerimento n° 5493/72, § 49.

[3] Castells contra Espanha, 24 de abril de 1992, requerimento n° 11798/85, § 43.


Fórum

Leia os comentários sobre este texto / Comente você também

BUSCA

» por tema
» por país
» por autor
» no diplô Brasil

BOLETIM

Clique aqui para receber as atualizações do site.

Leia mais sobre

» Fundamentalismo
» Ameaças às Liberdades
» Liberdade de expressão

Destaques

» O planeta reage aos desertos verdes
» Escola Livre de Comunicação Compartilhada
» Armas nucleares: da hipocrisia à alternativa
» Dossiê ACTA: para desvendar a ameaça ao conhecimento livre
» Do "Le Monde Diplomatique" a "Outras Palavras"
» Teoria Geral da Relatividade, 94 anos
» Para compreender a encruzilhada cubana
» Israel: por trás da radicalização, um país militarizado
» A “América profunda” está de volta
» Finanças: sem luz no fim do túnel
Mais textos