» A desigualdade brasileira posta à mesa
» Fagulhas de esperança na longa noite bolsonarista
» O fim do mundo e o indiscreto racismo das elites
» O milagre da multiplicação de bilhões — para os bancos
» Movimento sindical em tempos de tormenta
» A crucificação de Julian Assange
» La France se penche sur sa guerre d'Algérie
» An 01 de la gauche, on arrête tout, on réfléchit
» « Il Manifesto », le prix de l'engagement
» Des treillis sous les blouses blanches
» Contourner et désenclaver Anvers
» « La France gesticule… mais ne dit rien »
» Russie, un territoire à géographie variable
» Mutual suspicion in Greece's borderlands
» The British monarchy's smoke and mirrors
» UK Brexiteers' libertarian goal
» Time to reform the Peruvian system
» Russia's attempted return to Africa
» When Algerians took to the streets
Plan Visión de País, programa político elaborado por partidos de direita para os próximos quatro anos, é composto por leis de educação, saúde, segurança pública e desenvolvimento rural. Em resposta, os movimentos sociais elaboraram consultas populares - expressão de uma busca pela democracia participativa
- (06/09/2007)
Resultado de um consenso entre os partidos de direita, o Plan Visión de País consiste em um programa político para os próximos quatro anos. O “plano” é composto por três leis sobre educação, saúde e segurança pública (visando à aceleração do processo de privatização) e uma quarta, sobre o desenvolvimento rural (destinada a facilitar a produção de biocombustíveis e a exploração de recursos naturais).
Frente a tal projeto, e em um contexto de criminalização dos movimentos sociais e maias, esses movimentos recorreram às consultas populares. As consultas apóiam-se, entre outras fontes, na Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho, segundo a qual as populações autóctones devem ser informadas sobre os projetos de exploração dos recursos naturais nos territórios que ocupam, podendo aprovar ou não sua execução.
Organizadas em condições que nem sempre respeitam as regras da democracia formal, tais consultas não deixam de ser expressão de uma vontade democrática de participação cidadã. Quase 40 delas já foram organizadas desde 2005. Todas rejeitaram projetos de exploração poluentes, e os que previam o pagamento de royalties de somente 1% do faturamento. Não surpreendentemente, as consultas foram julgadas “não obrigatórias” pela Corte Constitucional. “Se eles não respeitam a democracia, estamos prontos para luta”, respondem as comunidades.
Nesta edição, sobre o mesmo tema:
Guatemala: o lento despertar do gigante
Ainda sem chance nas urnas, a esquerda guatemalteca é, porém, uma força política em ascensão. Até que ponto a oligarquia será capaz de aceitar as demandas populares que essa força representa, ao invés de precipitar o país novamente em um funesto ciclo de violência?
