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POLÍTICA

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Apoiado no fim do "socialismo real" e em certo desencanto com o governo do PT, o pensamento conservador alardeia o fim das fronteiras entre esquerda e direita. E no entanto, elas ressurgem em toda parte: por exemplo, na resistência ao Bolsa Família, às cotas nas universidades e à ação do MST

Cláudio César Dutra de Souza, Sílvia Ferabolli - (17/11/2007)

Existem duas obras paradigmáticas à reflexão sobre a díade esquerda-direita, ambas publicadas em 1994: Direita e esquerda — razões e significados de uma distinção política, de Norberto Bobbio e Para além da esquerda e da direita, de Anthony Giddens. Os dois autores, cada qual à sua maneira, buscavam refletir sobre os rumos a serem tomados pelos órfãos do socialismo que, no imediato pós-Guerra Fria, estavam epistemologicamente enlutados pelo que percebiam ser o fim de suas utopias mais caras, ainda sob o impacto do mundialmente famoso artigo de Francis Fukuyama – "O fim da história e o último homem", de 1992. Bobbio defendia a legitimidade da díade esquerda-direita para analisar e entender o cenário político atual. Já Giddens acreditava que o mundo mudou radicalmente e que, por isso, os conceitos de esquerda e direita são anacrônicos. Fukuyama, por fim, dizia acreditar que a humanidade chegara ao seu estágio máximo de evolução com a universalização da democracia liberal ocidental.

Uma obra menos conhecida entre os brasileiros, até mesmo porque não foi traduzida para o português, é La Droite et la Gauche – Qu’est-ce qui les distingue encore? [A Direita e a Esquerda - O que ainda as distingue], de Claude Imbert, diretor de redação da revista Le Point e Jacques Juliard, articulista da revista francesa Nouvel Observateur. O livro, de 1995, é construído na forma de um diálogo respeitoso e construtivo entre dois amigos. Imbert representa o pensamento “de direita” e Julliard o pensamento “de esquerda”. Nessa obra, os autores apresentam um panorama crítico e intelectualmente impecável do que vem a ser a direita e a esquerda num mundo onde a clivagem ideológica bipolar não mais existe.

Podemos pensar que algumas bandeiras da esquerda tradicional sejam anacrônicas para a maioria dos países do "primeiro mundo", que já possuem redes de proteção social e uma política sólida de distribuição de renda, duramente conquistadas no período pós-Segunda Guerra.

Contudo, vemos na França de hoje uma repetição de discursos que nos são velhos conhecidos, enunciados pelo atual presidente Nicolas Sarkozy, acerca da ineficiência do Estado e da conseqüente necessidade de sua “modernização”. Se Madame Tatcher e Fernando Collor de Mello não estivessem vivos e gozando de boa saúde, era de se imaginar que estivessem encarnados no presidente francês. Ele busca, tardiamente, colocar a França nas regras ultrapassadas do Consenso de Washington, subtraindo da nação francesa um papel mais efetivo que pode, e deve, ter na discussão de alternativas ao modelo hegemônico da atualidade. Atlético, “jovem” e dinâmico, Sarkozy tenta passar a imagem do reformador valendo-se de estratégias discursivas perlocutórias, no intuito de induzir os cidadãos a concordar com a velha novidade de mudanças que visam agradar o sistema financeiro internacional.

Lula versus Chávez? Quem vê a esquerda sul-americana dividida "esquece" que a região não é homogênea

Na América Latina, por outro lado, os líderes de esquerda mais expressivos do momento, Evo Morales e Hugo Chavez, efetuam o retorno a um discurso castrista que, na visão de muitos analistas, é um anacronismo impensável dentro de padrões contemporâneos. Mas de qual contemporaneidade estamos falando? Um capitalismo predatório só pode ser amenizado com uma esquerda mais incisiva. Talvez estejamos assistindo, em tempo real, um conjunto de situações históricas de um passado que insiste em se fazer presente. Posto que a situação sócio-política da América Latina difere, e muito, daquela dos países desenvolvidos, podemos perguntar aos críticos de Chavez e Morales se conhecem as bases absurdamente arcaicas que o capitalismo ainda possui nesses países e o trabalho que seus chefes de Estado vêm fazendo no sentido de resgatar sua soberania, o poder sobre seus recursos naturais e sua dignidade no cenário internacional.

A propósito dessas diferenças, em um badalado artigo publicado na Foreing Affairs, em 2006, Jorge Castañeda se propôs a explicar ao público leitor de língua inglesa que existem duas esquerdas na América Latina – uma moderna e outra populista. O primeiro grupo teria em Lula e na presidente chilena Michelle Bachelet seus principais representantes; o segundo, seria encabeçado por Chávez e Morales. O que talvez tenha escapado à compreensão de Castañeda é que o Brasil e o Chile são países mais modernos e desenvolvidos do que o são a Venezuela e a Bolívia. Portanto, é de se esperar que nos dois primeiros a esquerda tenha modernizado seu discurso e sua plataforma. Já na Bolívia, o país mais pobre da América do Sul, e na Venezuela, que vive quase que exclusivamente de renda de petróleo, o suposto populismo do qual seus governantes são constantemente acusados talvez seja uma resposta ao populismo fundamentalista de mercado que varreu a América Latina no período crítico da globalização e que piorou significativamente os índices sociais dos países mais vulneráveis ou mais adesistas às novas orientações — como a Argentina, por exemplo.

Falando especificamente da realidade brasileira, após a ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder, as forças de esquerda passaram por uma séria crise de identidade, quase como um processo de luto da utopia perdida. Aquilo que esperavam do primeiro governo de esquerda brasileiro não se concretizou — ou seja, um reforma estrutural profunda em relação às regras rígidas do neoliberalismo mundial. Não foram poucos os intelectuais que se alternaram em posições ora extremamente críticas, ora extremamente lenientes, na avaliação do governo Lula, principalmente nos eventos recentes. Se levarmos em conta as opiniões dominantes na grande mídia, o Brasil enfim teria descoberto a corrupção, o clientelismo e outras práticas supostamente nascidas com o governo petista — malgrado os quinhentos anos de “cultura da cordialidade” que parecem ter sido esquecidos pelos neo-oposicionistas do momento.

No Brasil, cotas nas universidades e Bolsa-Família despertam o elitismo arraigado entre as elites

No Brasil contemporâneo, a díade esquerda/direita adquire caracteres bem mais amplos e sutis do que a possibilidade de uma mudança radical de um modo de produção capitalista para uma economia socialista. Existem componentes periféricos que não podem ser negligenciados nesse debate. Cabe à esquerda ficar alerta às tentativas de distorção e neutralização de seu conteúdo programático, que freqüentemente chegam disfarçadas em cientificismos, pseudo-humanismos e uma gama infinita de argumentos retóricos e assustadoramente tributários do senso comum. Ao reconhecermos as diferenças entre os sistemas econômicos de exclusão dos países latino-americanos, estendemos o nosso olhar à necessidade imperiosa de ações que revejam o legado capitalista em nossa história.

Elas se dão na forma de algumas proposições políticas atuais que enfrentam um alto grau de reação por parte da mídia e da inteligentsia brasileira. Convidam a perguntar o que nos faz atores políticos de esquerda em um país como o Brasil, que não empreende medidas rupturais profundas em relação ao seu modelo econômico — e possui sérias limitações internacionais de atuação?

Pensamos que o posicionamento de um cidadão frente a cotas nas universidades públicas, programa Bolsa Família e reforma agrária é um bom indicativo de suas posições políticas: se são de esquerda, ou de direita. Acreditamos que o engajamento de esquerda no Brasil passa (não exclusivamente, mas necessariamente) pelo posicionamento favorável a essas políticas. Ser a favor, nem sempre significa ser 100% a favor. Não esperamos que alguém seja ingênuo para pensar que a política de cotas, o programa Bolsa Família (PBF) e a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em prol da reforma agrária não sejam passíveis de críticas. Mas essas não podem paralisar um debate maior sobre a brutal desigualdade social brasileira.

A atual política de cotas envolve importantes mudanças políticas rumo à redução de desigualdades históricas. Isso não significa que as cotas irão apagar, como num passe de mágica, os séculos de exploração e injustiças praticadas contra os afro-descendentes brasileiros. Mas representam, sim, um avanço importantíssimo que provoca reações incríveis por parte daqueles que compõem a nossa direita.

Os Diogos Mainardis, alimentos permanentes ao preconceito contra a modesta redistribuição de riqueza

Recorre-se ao conceito de meritocracia para negar a validade da política de cotas. Ora, desde quando a meritocracia reina neste país? Se respondermos positivamente a essa pergunta, seremos forçosamente conduzidos a uma conclusão evidente de que pobres e negros estão na situação vulnerável em que se encontram por sua própria culpa, e que nossas elites trabalharam duro para chegar onde estão – no topo da pirâmide de um país com um dos piores níveis de distribuição de renda do mundo.

Assistimos, espantados, as mais sofisticadas descobertas científicas que revelam a forte carga genética européia contida em nossos negros, que não seriam tão negros quanto pensam e, logo, a política de cotas seria uma fraude. Outros alegam, alarmados, a introdução oficial do racismo no Brasil, a incitação ao ódio inter-racial e outras pérolas. Elas denunciam um mal-estar significativo frente à hipótese de um negro sentar-se ao lado daqueles que julgam ocupar o lugar de núcleo pensante de nossas universidades públicas por conta, única e exclusivamente, de seus méritos. E a situação poderia ficar pior, caso nossos negros, além de tudo, queiram dar uma outra interpretação à nossa história: não aquela positivista, heróica e branca, em um país cuja dívida com índios, negros, pardos e mulatos ainda precisa ser paga.

Outro argumento contrário à política de cotas baseia-se no entendimento de que deveríamos melhorar a educação de base, para que egressos de escolas públicas e privadas estivessem em nível de igualdade ao fim do Ensino Médio. Certamente essa é uma ótima idéia, mas quantas décadas, ou mesmo séculos, precisaríamos esperar para que pudéssemos presenciar os resultados dessa medida? Esse tipo de proposta parece um típico discurso brasileiro utilizado quando se quer deixar as coisas como estão: alegar a necessidade de algo mais profundo quando se tem a urgência de algo imediato. O resultado final é que, geralmente, nada é feito.

Outro passo coerente é o posicionamento em relação ao Programa Bolsa Família (PBF), que efetua uma transferência direta em favor das famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00), de acordo com a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.749, de 11 de abril de 2006. Novamente, nesse caso, assistimos à santa à santa indignação daqueles que afirmam que o ideal seria um programa de geração de empregos. Para eles, o PBF é esmola e estimula a vadiagem de quem, ao invés de produzir, contenta-se com o dinheiro “fácil” recebido mensalmente. Em um país que ocupa uma posição vergonhosa em termos de distribuição de renda — o décimo mais desigual do mundo — não deveria uma solução dessas ser aplaudida como algo que visa reduzir minimamente a nossa brutal desigualdade, em um arremedo de estado de bem-estar social que nunca tivemos, já que pela percepção da facção radical de nossos representantes liberais, pobre só é pobre porque é vagabundo? Para entender como se processa essa apreensão tão rasteira da realidade, temos as colunas do caricato Diogo Mainardi e seus seguidores, que fornecem dados semanais à ignorância e ao preconceito de nossos conservadores anônimos, ou nem tanto.

Resgate da dignidade dos mais pobres: o que a mídia faz questão de esconder sobre o MST

O Bolsa Família restitui a dignidade de muitas famílias que são beneficiadas pelo programa. Sim, mas existem distorções, dirão alguns, “tem gente que está trabalhando e ainda assim está inscrito no PBF, recebendo regularmente o benefício”. Logo, o programa deve ser extinto. Dentro dessa linha de raciocínio, deveríamos extinguir também o INSS, o SUS, quem sabe até o Congresso Nacional, e todas as instituições passíveis de corrupção nesse país e deixar o incorruptível e isento mercado dar o rumo às nossas vidas – embora os liberais mais esclarecidos já não compactuem com semelhante discurso.

Não ignoramos a urgência de medidas que visem a resolução estrutural de problemas nacionais e que tornariam desnecessário o Bolsa Família, tais como a redução nas taxas de juros, a criação de novos postos de trabalho com o incentivo ao capital produtivo entre outras medidas de médio e longo prazo. Contudo, não são excludentes à aceitação do PBF como uma medida eficaz de redução da desigualdade em curto prazo.

E, finalmente, a reforma agrária e sua expressão maior no país: o MST, que, para alguns (de esquerda), simboliza a luta pela justiça no campo, e para outros (de direita), são os Talibãs tupiniquins, inimigos do agro-business, ameaças à sacra propriedade privada e aos latifúndios formados “meritoriamente” no decorrer de nossa história. O MST é internacionalmente conhecido e respeitado como o maior e mais organizado movimento pela reforma agrária do mundo. Mas aqui, os sem-terra são demonizados pela grande mídia, que se concentra tão somente no fato de haver ocupações de terra, cuja violência é sempre parte da reação dos fazendeiros na proteção de seus direitos sagrados à terra de que o próprio Deus parece ter-lhes passado a escritura.

Jamais se mostra, em qualquer mídia, o trabalho social engendrado pelo movimento, que ajuda pessoas em estado de miserabilidade total, alcoolistas e candidatos ao lumpensinato, rumo ao pertencimento a um grupo e ao compartilhamento do sonho de uma vida mais digna.

Não se está negando que o MST cometa alguns excessos e que possui falhas – são suficientemente denunciados casos de famílias que ganham terra, vendem e voltam de novo para a fila. Mas como esperar, em um país onde todas as instituições de Estado são falhas, que um movimento social seja perfeito? Nossa situação agrária é herdeira do passado colonial desse país. Nossos latifúndios prosperaram durante séculos com a mão de obra de escravos que foram jogados à margem da sociedade quando da mudança para a mão de obra assalariada e européia (não é difícil perceber a relação entre a luta pela reforma agrária e as políticas de cotas ...).

A essa situação agrária retrógrada e concentradora de renda e a esses latifúndios cuja construção histórica passou longe de qualquer meritocracia, o MST é uma justa resposta. Vem exercendo uma resistência pacífica contra a injusta distribuição de terras, denunciando ao Brasil e ao mundo há décadas que somos um país vergonhosamente desigual.

A díade esquerda/direita está mais viva do que nunca, ainda que exista um imenso esforço rumo a um consenso centrista radical que nega a validade de posicionamentos mais assertivos. Michel Foucault afirmava que “onde há poder, há resistência”. Quanto mais vertical e impermeável se apresenta esse poder, mais se necessitam ações que não obstruam um tensionamento político necessário para que os dados continuem rolando, sob pena de cair no totalitarismo em suas múltiplas formas.

Direitos não são concessões, são conquistas. Talvez atores políticos como Hugo Chavez e Evo Morales e programas de cotas, PBF e reforma agrária nos termos propostos pelo MST não sejam indicados no Canadá, Noruega, Inglaterra e outros países onde o capitalismo se mostra mais domesticado e reformado. Mas dentro da realidade brasileira e latino-americana, essas ações sustentadas pela esquerda e pela maioria de seus apoiadores tornam-se uma real esperança de superação de desigualdades. Para que sejam dispensáveis no futuro, são atualmente imprescindíveis.

Mais:

Cláudio César Dutra de Souza e Sílvia Ferabolli são colaboradores do Caderno Brasil de Le Monde Diplomatique.

Edição anterior:

Por que o Ocidente despreza o Islã
Nas simplificações grosseiras sobre o mundo árabe, a vítima oculta somos nós mesmos. Ao projetarmos sobre o outro nossa visão de atraso, intolerância e fundamentalismo, não enxergamos como estão sob ameaça os melhores valores de nossa civilização



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