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TEORIA

Para reinventar a emancipação social

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Diplô Brasil publica a apresentação do novo livro de Istvan Mészáros. Filósofo húngaro, que defende a tradição marxista mas se propõe a renová-la, lançará obra e fará conferências dias 20 e 21 de novembro, em Florianópolis e São Paulo [1]

John Bellamy Foster - (19/11/2007)

Karl Marx escreveu certa vez que “a teoria […] se torna uma força material tão logo se apodera das massas” [2]. Para que isso aconteça, explica István Mészáros, em seu novo livro, a teoria deve confrontar O desafio e o fardo do tempo histórico, apreendendo as exigências humanas de um momento particular ao mesmo tempo em que se agarra ao “caráter radicalmente ilimitado da história”.

Hoje, as compreensões teóricas de Mészáros tornam-se cada vez mais uma força material, apoderando-se das massas por meio de inúmeros atores histórico-mundiais no contexto da Revolução Bolivariana da América Latina. Assim, um artigo de The New York Times de 24 janeiro de 2007 referiu-se à conhecida “admiração” do presidente venezuelano, Hugo Chávez, “por István Mészáros, um estudioso marxista húngaro relativamente obscuro, que argumenta haver uma alternativa ao capitalismo em seu livro de mil páginas, Para além do capital”.

Contudo, Mészáros está longe de ser um pensador “relativamente obscuro”. Nascido em 1930, ingressou na Universidade de Budapeste em 1949, onde logo se tornou o jovem assistente do grandioso filósofo marxista do século 20, Georg Lukács. Deixou a Hungria logo após a invasão soviética em 1956 e, por fim, assumiu a cátedra de professor de Filosofia na Universidade de Sussex. Escreveu incontáveis obras filosóficas, político-econômicas e culturais, entre as quais encontram-se livros sobre Marx, Lukács e Sartre. Seu A teoria da alienação em Marx, de 1970, ganhou o prestigioso Prêmio Memorial Isaac Deutscher.

Foi em sua conferência em memória de Isaac Deutscher, intitulada “A necessidade do controle social”, e em seu prefácio de 1971 à terceira edição de A teoria da alienação em Marx que Mészáros suscitou pela primeira vez a questão da “crise estrutural global do capital” [3].

Em resposta aos novos tempos, uma trilogia fundamental

Reconhecendo a enormidade das mudanças que ocorreram tanto no interior do capitalismo como no sistema pós-capitalista soviético, acabou por deixar de lado as grandes obras filosóficas que vinha escrevendo havia muito anos (na forma de dois livros manuscritos inconclusos, A determinação social do método e A dialética de estrutura e história) para se concentrar nas questões mais urgentes. O resultado foi um conjunto de três obras cruciais: O poder da ideologia (1989), Para além do capital (1995) e O desafio e o fardo do tempo histórico.

O monumental Para além do capital representou uma virada no desenvolvimento do pensamento marxista – uma mudança radical de perspectiva e uma retomada da apreensão do potencial revolucionário do marxismo clássico. Obra de enorme escopo filosófico, político e econômico, seu título reflete o triplo objetivo: desenvolver uma visão que fosse além do sistema do capital, além de O capital de Marx e além do projeto marxista tal como compreendido nas condições históricas dos séculos 19 e 20.

Inúmeras inovações teóricas centrais destacam-se nessa obra: 1) uma ênfase no sistema do capital, isto é, o regime do capital enraizado na exploração da força de trabalho, como distinta da ordem institucional historicamente específica do capitalismo associado à propriedade privada dos meios de produção [4]; 2) o tratamento do sistema do capital como uma ordem particular de “controle sociometabólico”, que permeia todos os aspectos da sociedade; 3) uma análise da “ativação dos limites absolutos do capital”; 4) uma crítica da sociedade pós-capitalista, particularmente o sistema soviético, como uma ordem que fracassou em sua tentativa de erradicar o sistema do capital em sua totalidade; e 5) uma consideração das condições históricas para a plena erradicação do capital, que envolvem uma ordem alternativa de controle sociometabólico enraizada na “igualdade substantiva”.

Na síntese feita por Daniel Singer das implicações revolucionárias do argumento de Mészáros: “O que precisa ser abolido não é apenas a sociedade capitalista clássica, mas o reino do capital como tal. Com efeito, o exemplo soviético demonstra que não é suficiente ‘expropriar os expropriadores’ se a dominação do trabalho sobre a qual descansa do domínio do capital não for extirpada pela raiz” [5]. Utilizando uma metáfora extraída da vida de Goethe, Mészáros argumentou em Para além do capital que cada história do edifício que constitui o lar da humanidade deve ser refeita desde o alicerce – de modo que, ao final, irrompa uma estrutura integralmente nova –, mesmo enquanto ainda habitado pelos seres humanos [6].

Agregar ao marxismo a emancipação ecológica e de gênero

Para além do capital colaborou para ampliar o escopo da crítica marxista ao incluir poderosas concepções da emancipação humana de cunho ecológico e fundadas no gênero, como componentes integrantes da transcendência do regime do capital, sem os quais as condições necessárias da igualdade substantiva e do genuíno desenvolvimento sustentável não poderiam ser alcançadas. Mais que qualquer outra obra, destacou a incontrolabilidade e o desperdício do capital. Todo o reino do capital, argumenta Mészáros, aproxima-se de seus limites absolutos como resultado de sua crescente incapacidade de eliminar suas contradições internas, criando uma crise estrutural global do capital.

Em lugar de aceitar a proclamação de Margaret Thatcher de que “não há alternativa”, Para além do capital insistiu que a única alternativa viável exigia a transferência completa do controle sobre a sociedade das mãos do capital para as mãos dos produtores associados. O sonho social-democrata de um sistema “híbrido” (uma reconciliação do capitalismo com o bem-estar social) teve de ser descartado por seu caráter ilusório. Incapaz de tocar com suas reformas o metabolismo interno do sistema do capital, a social-democracia degenerava-se em toda parte em neoliberalismo ou capitalismo grosseiro.

A natureza penetrante da análise exposta em Para além do capital pode ser observada no reconhecimento de Mészáros, já em 1995, de que Hugo Chávez mapeava na Venezuela o caminho alternativo necessário, quando afirmou: “A soberania do povo tem de se transformar no objeto e no sujeito do poder. Essa opção não é negociável para os revolucionários” [7].

Em seguida, como presidente venezuelano, Chávez se voltaria diretamente à análise de Para além do capital, incorporando em sua própria perspectiva a insistência na necessidade de intercâmbio comunal de atividades em oposição à troca capitalista de mercadorias. Assim, Chávez seguiu Mészáros ao designar o intercâmbio comunal como o “ponto arquimediano” da transformação social revolucionária [8]. Com o intercâmbio direto de atividades entre as nações na Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), a emergência dos conselhos comunais da Venezuela, as novas Assembléias Constituintes na Venezuela e na Bolívia, voltadas à dissolução da hegemonia política do capital transnacional e a propagação das cooperativas de trabalho na corrente revolta latino-americana, a dominação quase absoluta da troca capitalista de mercadorias vem sendo enfraquecida.

Para que o ser humano deixe de ser "a carcaça do tempo"

O desafio e o fardo do tempo histórico não tem o intuito de substituir Para além do capital como a chave indispensável à crítica de Mészáros ao capital. Os dois volumes se sobrepõem e se complementam de inúmeras maneiras. O desafio e o fardo do tempo histórico tem a vantagem de ser mais curto e acessível. Nesse sentido, o novo livro de Mészáros deve ser lido como uma longa introdução ou um extenso posfácio a Para além do capital. Mas é muito mais do que apenas isso. Se a ênfase de Para além do capital recai sobre a crise estrutural global do capital e o caminho necessário de transição socialista, O desafio e o fardo do tempo histórico enfoca o próprio tempo histórico. Aborda as formas necessárias de temporalidade e o caráter radicalmente ilimitado da história. Este último constitui um tema central de A teoria da alienação em Marx, em que ele o elege como a característica definidora da visão de mundo revolucionária de Marx.

O que Mészáros denomina a “decapitação do tempo” opera em todos os planos do sistema do capital. Todos os maiores pensadores burgueses – tais como Locke, Smith, Kant e Hegel – apontaram de diversas maneiras ao “fim da história” identificado com a emergência do capitalismo. Percebemos hoje a mesma ideologia do fim da história nas concepções dominantes de globalização, nas idéias de modernismo/pós-modernismo, no incessante mantra neoliberal de que “não há alternativa” e na afirmação de Francis Fukuyama, segundo a qual a queda da União Soviética confirmou a antiga visão hegeliana do fim da história.

Esse fechamento ilusório do futuro tem a intenção de racionalizar como inescapável aquilo que Albert Einstein criticou, em seu artigo de 1949 (“Por que socialismo?”), como “a mutilação dos indivíduos”, que ele considerava “o pior mal do capitalismo” e a razão pela qual a busca histórica do socialismo era essencial [9]. O livre controle humano do tempo disponível é minimizado sob a contabilidade do tempo do sistema do capital, que procura reduzir a vida a um conjunto de infindáveis decisões instantâneas voltadas à ampliação da produtividade e dos lucros em benefício da rede de interesses estabelecidos. Sob essas condições, como observou Marx, “o tempo é tudo, o homem não é mais nada; ele é no máximo a carcaça do tempo” [10]. A existência vivida dos seres humanos individuais é subordinada a uma entidade abstrata – a promoção do valor abstrato.

Assim, a “contabilidade truncada do tempo” do capital tem suas raízes na promoção ao enésimo grau da divisão detalhada do trabalho, à exclusão de todas as demais considerações. O sistema do capital enxerga as terríveis perdas humanas, sociais e ecológicas impostas por sua míope perseguição da velocidade e da quantidade como meros “efeitos colaterais”. Ao contrário, como Simón Rodríguez – o grande professor socialista utópico de Simón Bolívar, o libertador da América Latina – escreveu em 1947: “A divisão do trabalho na produção de bens serve apenas para brutalizar a força de trabalho. Se, para produzir tesouras de unhas que sejam excelentes e baratas, temos de reduzir os trabalhadores a máquinas, muito melhor seria se cortássemos nossas unhas com os dentes” [11]. Para Mészáros, uma ênfase genuina no autodesenvolvimento dos seres humanos permitiria que a jornada normal de trabalho se reduzisse a vinte horas por semana ou menos, ao mesmo tempo que criaria as condições para as relações sociais igualitárias.

Superar desperdício, destruição e barbárie que marcam o capital

O desafio e o fardo do tempo histórico insiste que o sistema do capital é incapaz de elevar-se acima da perspectiva de “curto-prazo”. Essa visão vincula-se ao triplo conjunto de contradições: 1) sua “incontrolabilidade” inata, derivada da natureza antagônica de seu modo de controle sociometabólico; 2) sua incessante dialética de competição e monopólio; e 3) sua incapacidade de integrar-se politicamente no plano global, a despeito de suas tendências econômicas globalizantes. Por conseguinte, o sistema do capital manifesta uma profunda aversão ao planejamento.

O resultado é um máximo de desperdício e destruição, assinalados pela degradação incessante do trabalho humano, uma taxa decrescente de utilização, parasitismo financeiro inflado, ameaça crescente de aniquilação nuclear, aumento da barbárie [12] e aceleração da catástrofe ecológica planetária.

Em 19 de outubro de 1999, Mészáros apresentou em Atenas uma conferência pública intitulada “Socialismo ou barbárie”, que mais tarde foi expandida e transformada em um pequeno livro homônimo, publicado na Grécia e na Itália em 2000, e traduzido para o inglês no início de 2001 (esse texto foi incluído como o capítulo 4 do presente livro). Ali, ele argumentou, muito antes dos acontecimentos de 11 de setembro de 2001, que o mundo havia entrado na “fase potencialmente fatal do imperialismo”. Os Estados Unidos estão hoje efetivamente em guerra com o planeta inteiro, em uma tentativa fútil de se tornarem o Estado do sistema capitalista, mesmo com o risco da aniquilação da própria humanidade.

O modo alternativo de controle sociometabólico proporcionado pelo socialismo em sua forma mais revolucionária-igualitária, explica Mészáros em O desafio e o fardo do tempo histórico, requer uma contabilidade do tempo inteiramente diferente. O desenvolvimento sustentável fundado na “economia racional” é impossível fora de uma sociedade de igualdade substantiva. É necessário um sistema em que os produtores associados tornem-se o sujeito e o objeto da sociedade, em sincronia com o princípio salientado com grande eloqüência por Bolívar de que a igualdade é “a lei das leis” [13]. Isso só se alcança por meio de um planejamento social abrangente – não prescrito por um comandismo que parte do alto, mas emergente das necessidades coletivas e da participação democrática mais generalizada [14]. O objetivo seria uma contabilidade do tempo radicalmente alterada, voltada ao desenvolvimento humano qualitativo que transcende a disjunção atual entre necessidade e produtividade. Uma revolução que se movesse de forma decisiva nessa direção se tornaria “historicamente irreversível”.

Não é surpreendente que Mészáros, que muito jovem obteve inspiração da poesia de seu compatriota húngaro Attila Jószef, cite-o com freqüência em sua obra e lhe dedique em parte este seu novo livro. Foi Jószef, observa ele, quem escreveu:

Atrás dos sacerdotes, dos soldados e dos burgueses
ao fim nos tornamos fiéis
ouvintes das leis [15]

Eis o que representa o desafio e o fardo do tempo histórico – o surgimento de uma nova força material conforme a teoria se apodera das massas, que “ao fim [...] [se tornam] fiéis ouvintes das leis”.



[1] Esta Apresentação é publicada por gentileza da Editora Boitempo Para detalhes sobre os lançamentos, clique aqui

[2] Karl Marx e Friedrich Engels, Collected Works (Nova York, International Publishers, 1975, v. 3), p. 182.

[3] István Mészáros, The Necessity of Social Control (Londres, Merlin, 1971), posteriormente incluído como um apêndice de Para além do capital (São Paulo, Boitempo, 2002). Ver também, de Mészáros, Marx’s Theory of Alienation (Londres, Merlin, 1970), p. 10 [ed. bras.: A teoria da alienação em Marx. São Paulo, Boitempo, 2006].

[4] Para Mészáros, é essencial reconhecer que Marx dirigiu sua crítica contra o capital como uma relação social ou um sistema de controle sociometabólico oniabrangente, e não simplesmente contra o capitalismo como uma ordem institucional específica (modo de produção). Nesse sentido, em sua visão, é lastimável que a primeira tradução inglesa de O capital, sob a supervisão de Engels, tenha traduzido o subtítulo do volume I como “Uma análise crítica da produção capitalista”, em lugar da correta “O processo de produção do capital”. Ver István Mészáros, Beyond Capital: Toward a Theory of Transition (Nova York, Monthly Review Press, 1995), p. 912 [ed. bras.: Para além do capital. São Paulo, Boitempo, 2002].

[5] Daniel Singer, “After Alienation”, em The Nation, 10 de junho de 1996.

[6] István Mészáros, Beyond Capital, cit., p. 423, 493. Ver também o capítulo 10 do presente volume.

[7] Hugo Chávez apud István Mészáros, Beyond Capital, cit., p. 711. Ver também István Mészáros, “Bolivar and Chávez: The Spirit of Radical Determination”, Monthly Review, jul.-ago. 2007, v. 59, n. 3, p. 55-84 [publicado no Brasil como “Bolívar e Chávez: o espírito da determinação radical, em Margem Esquerda – Ensaios Marxistas, n. 8, São Paulo, Boitempo, out. 2006, p. 76-108].

[8] Michael Lebowitz, Build It Now: Socialism for the Twenty-First Century (Nova York, Monthly Review Press, 2006), p. 107-8; István Mészáros, Beyond Capital, cit., p. 758-60.

[9] Albert Einstein, “Why Socialism?”, Monthly Review, v. 1, n. 1, mai. 1949, p. 14.

[10] Karl Marx e Friedrich Engels, Collected Works, cit., v. 6, p. 127.

[11] Rodríguez apud Richard Gott, In the Shadow of the Liberator (Londres, Verso, 2000), p. 116.

[12] De acordo com o pensamento socialista inicial, a barbárie não é transcendida plenamente sob a “civilização” capitalista, mas antes levada adiante e refinada, e é associada particularmente às formas mais extremas de exploração e privação dos direitos humanos por meio da escravidão, trabalho forçado, brutal subordinação da mulher, prisões arbitrárias, guerras imperiais, “extirpação das populações nativas” e destruição ambiental. É a barbárie nesse sentido que, segundo Mészáros, o sistema do capital está trazendo de volta à tona em uma escala cada vez maior. Ver John Bellamy e Brett Clark, “Empire of Barbarism”, Monthly Review, v. 56, n. 7, dez. 2004, p. 1-15.

[13] Simón Bolívar, “Message to the Congress of Bolivia, May 25, 1826”, em Selected Works (Nova York, The Colonial Press, 1951), v. 2, p. 603.

[14] Mészáros baseia-se aqui em Harry Magdoff e Fred Magdoff, “Approaching Socialism”, Monthly Review, v. 57, n. 3, jul.-ago. 2005, p. 19-61.

[15] “On the Edge of the City,” em Attila Jószef, The Iron-Blue Vault (Newcastle upon Tyne, Bloodaxe Books, 1999), p. 100. A tradução inglesa usada aqui segue a que Mészáros cita na seção 10.1.1 da presente obra.

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