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Cristina e a transição democrática Argentina

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O saneamento da economia e a falência dos partidos políticos tradicionais configuram um horizonte promissor para o processo argentino. Mas a nova presidenta chega ao poder com uma base de sustentação frágil. Conseguirá cumprir sua promessa de reconstruir o Estado e instaurar um novo modelo econômico-social?

Carlos Gabetta - (12/12/2007)

Em dezembro de 1983, Raúl Alfonsín, eleito livremente pela maioria dos cidadãos, assumiu a presidência da República Argentina. Vinte e quatro anos depois, em dezembro de 2007, Cristina Fernández Kirchner, primeira mulher eleita ao mais elevado cargo da república, inicia suas funções. Nesse período, realizaram-se seis eleições presidenciais e a Constituição Nacional foi modificada. Durante o governo Alfonsín, surgiram revoltas militares que fracassaram diante da rejeição popular, mas o presidente teve de abandonar seu cargo em 1989, meses antes do prazo legalmente estabelecido, devido à crise financeira. Em 2000, um vice-presidente, Carlos Alvarez, renunciou após denunciar um grave caso de corrupção no Senado. Em 2001, o presidente Fernando de la Rua viu-se obrigado a renunciar frente a uma revolta popular no contexto de grave crise. O quinto de seus sucessores (houve quatro em menos de um mês), Eduardo Duhalde, encabeçou um governo de transição que organizou novas eleições democráticas, das quais resultou eleito Néstor Kirchner, marido de Cristina.

A crise de 2001 representou um ponto de inflexão no processo de consolidação democrática argentina: o país, cuja dívida externa quadruplicara desde 1983 até superar os 180 bilhões de dólares, entrara em default com os credores internacionais, as reservas do Banco Central estavam esgotadas, os bancos retinham os depósitos de seus clientes e a economia encontrava-se praticamente paralisada. A turbulência popular que provocou a renúncia do presidente De la Rua derivou do fato de que, após mais de uma década de neoliberalismo desenfreado (a Argentina privatizara todas as suas empresas públicas a preço de banana, incluindo as reservas de gás e petróleo, e era considerada a “aluna modelo” do ideário neoliberal), o nível de vida de cerca de 60% da população havia descido abaixo dos padrões de pobreza estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (cerca de 20% em estado de miséria absoluta) e os índices de corrupção e criminalidade haviam alcançado níveis vertiginosos. O país que ao longo de todo o século 20 fora o mais igualitário da América Latina havia se convertido em um dos mais desiguais do mundo.

O presidente Kirchner alterou as regras do jogo neoliberal: ignorou parte da dívida externa, renegociou novos prazos e, acima de tudo, esquivou-se às pressões do Fundo Monetário Internacional, quitando o débito com a entidade. Graças à desvalorização do peso em 300% (determinada pelo seu antecessor, Duhalde), a uma conjuntura internacional muito favorável para as commodities que a Argentina produz em abundância (essencialmente, produtos agropecuários e energéticos), a uma política econômica baseada em fortes taxações dos principais produtos de exportação nas mãos das multinacionais, ao estímulo da indústria e a uma maior sensibilidade social, que melhorou as condições de vida da população (embora até agora não tenha alterado o essencial dos efeitos sociais da crise), o ‘milagre’ se produziu: desde 2003, o país cresce a uma média de 8% ao ano, goza de expressivo superávit fiscal e o Banco Central dispõe de reservas confortáveis. Em outubro de 2007, novas eleições presidenciais consagraram a senadora Cristina Kirchner, advogada, militante de longa data e esposa do presidente Kirchner, que se comprometera a aprofundar as mudanças.

A dissolução dos partidos

Tudo que foi dito até aqui poderia ser a introdução de um verbete enciclopédico de atualização dedicado à República Argentina. Haveria nesses três parágrafos, apresentados de forma sintética, todos os elementos para descrever a situação no vigésimo quarto aniversário da volta à democracia, ao fim de quase um século de golpes militares e sangrentos confrontos políticos e sociais.

Mas o momento que vive o país é muito mais complexo e interessante. O paulatino abandono da cartilha neoliberal – que a presidenta eleita supostamente continuar – vem acompanhado de profundas transformações políticas. Os três grandes partidos que monopolizaram a vida política no século 20 – o militar, o radical e o peronista – estão prestes a se dissolver, se é que já não desmancharam. O militar, que atuou como juiz armado da vida política, perdeu o passo com a última ditadura, logo após ter iniciado em 1976 a etapa neoliberal, sujado as mãos com o sangue de 30 mil opositores políticos e escarnecido da nação com a absurda invasão das ilhas Malvinas e a derrota militar frente ao Reino Unido. O radical, fundado em fins do século 19, que já começara a se desfazer com as hesitações de Raúl Alfonsín diante das pressões militares contra sua política de direitos humanos [1] e sua condução econômica incerta, acabou por ruir em 2001, quando o incompetente presidente radical De la Rua, que continuara as políticas neoliberais, viu-se obrigado a renunciar. O peronista, enfim, terminou em descrédito e divisão ao final do governo de Carlos Menem (1989-1999), que levou a tal extremo sua adesão ao neoliberalismo que o então ministro das Relações Exteriores, Guido Di Tella, chegou a afirmar que as relações da Argentina com os Estados Unidos do Bush pai eram “carnais”!

Essa dispersão caiu no ridículo nas últimas eleições. A chapa vencedora juntou a “peronista” Cristina Kirchner e o “radical” Julio Cobos. Cristina obteve os votos da base peronista sob a égide de um novo partido, a Frente para a Vitória, fundado por seu marido. O radicalismo apresentou-se com um candidato peronista, Roberto Lavagna, ex-ministro da Economia do governo de Eduardo Duhalde. E o peronismo ortodoxo, que foi à luta eleitoral sob a sigla Frente Justicialista Unidade e Liberdade (pois a tradicional agremiação peronista, o Partido Justicialista, está “congelada” por decisão da Justiça), obteve com a candidatura de Alberto Rodríguez Saa menos de 8% dos votos e caiu nas mãos de um grupo de caudilhos com poucos votos e alguma influência, principalmente em determinadas províncias.

As esquerdas (maoístas, trotskistas, comunistas) e as direitas (golpistas, neoliberais) mais radicais são agora puro símbolo, uma algaravia fortuita. Os socialismos e liberalismos se fragmentam e entrecruzam. O Partido Socialista, que em julho passado assumiu pela primeira vez o governo de uma província importante, Santa Fé, se dividiu durante as eleições presidenciais em uma corrente liberal-católica, que apoiou a Coalizão Cívica de Elisa Carrió (seu companheiro de chapa foi o socialista Rubén Giustiniani), e outra social-democrata, que apoiou Cristina Kirchner.

Em suma, esse magma inefável composto pelo autoritarismo militar e os populismos radical e peronista – que ao longo do século 20 se manifestou em alianças de tipos diversos, embora todas antidemocráticas – dispersou-se agora em busca de ares onde se respira a nova realidade econômica, social e política do país e do mundo.

A novidade chamada Cristina

É talvez por isso que, desde que oficializou sua candidatura, Cristina Kirchner se empenhou em afastar-se da lengalenga vazia populista e em oferecer algo além da estimulante novidade de ser a primeira mulher a chegar democraticamente à Casa Rosada. Seu slogan de campanha foi “a mudança acaba de começar”, e, alterando as regras da arte de gritar e fazer promessas sem fundamento que há muitas décadas constitui o próprio substrato da política argentina, explicou com clareza e sinceridade as linhas mais gerais da mudança. Clareza porque disse o que se propõe, fundamentando-o até onde um discurso de campanha ou uma entrevista o permitem. Sinceridade porque não ocultou o que pensava: deixando claro à esquerda que seu modelo é um capitalismo com forte participação estatal; e, à direita, em particular os empresários que está empenhada em convocar, que sua preocupação e sua responsabilidade são antes de tudo sociais, e não haverá volta ao neoliberalismo.

Positivamente, descartou a liturgia peronista, algo que seu marido já havia esboçado. Por cálculo ou convicção, decidiu que a velha iconografia, o estrondo que impede de escutar discursos que nada dizem, e acima de tudo o clientelismo já não são engolidos pelos cidadãos: espantam os que têm idade para lembrar e nada significam para os jovens.

Em matéria de propostas de conteúdo, elas se resumem à “reconstrução do Estado constitucional democrático” e ao “pacto institucional” entre o capital e o trabalho, arbitrado pelo Estado, que definiu como um “modelo de construção econômica e social […] de acumulação e de inclusão social […] oposto ao da economia e ao de transferência de recursos e riquezas que funcionou durante o modelo neoliberal dos anos 90” [2].

A primeira proposta é um pré-requisito para a segunda, pois sem instituições realmente democráticas, eficazes e honestas, o Estado não poderá arbitrar eficientemente entre o capital e o trabalho e continuará sendo o que é agora: um muito dispendioso (para o conjunto dos cidadãos) representante do capital diante dos direitos dos trabalhadores; uma entidade minimamente caritativa (na melhor das hipóteses) ou repressiva (na pior) para o imenso setor marginal.

Sem dúvida, é preciso esperar para ver se Cristina pretende de fato pôr em prática seu propósito declarado de respeitar a divisão de poderes republicana, o que supõe não governar por decreto nem com poderes especiais permanentes, tal como o fez seguidamente Néstor Kirchner, ainda que com a justificativa de ter assumido o governo em uma situação de crise excepcional. Mas a atitude de Cristina de anunciá-lo com todas as letras [3] é algo novo e promissor. “A reconstituição do Estado democrático constitucional”, afirmou ela, “não é uma questão menor” [4].

Quanto ao pacto empresários-trabalhadores-Estado, o que Cristina chama de “modelo econômico e social” é, em essência, o velho leitmotiv peronista, que, com variações de época e circunstâncias, foi aplicado com êxito a partir de 1945, e que o mesmo Perón tentou reeditar em 1973, mas fracassou, pois o país se encontrava então mergulhado na violência política e devido à sua própria morte, após a qual a Argentina se precipitou em uma crise que desembocou no golpe de Estado de 1976.

Agora, caso Cristina consiga sanear o Estado e as práticas políticas, teremos de esperar para ver como encara seu “modelo econômico e social”. Não existe hoje, como em 1973, uma esquerda revolucionária, de massas, nem dentro nem fora do peronismo, capaz de impor sérios entraves. Tampouco existe a Confederação Geral Econômica (CGE), que nos anos 70, pela primeira vez e muito brevemente, configurou um poderoso núcleo de empresários nacionais, um embrião da burguesia nacional organizada. Quanto ao sindicalismo, o “braço” do trabalho do “modelo econômico e social” proposto por Cristina Kirchner, este é, com raras exceções, uma organização mafiosa, corrupta, autoritária e, por tudo isso, nem um pouco confiável. Em relação aos empresários, estes estão organizados em poderosas instituições, como a Sociedade Rural (SR), a Federação Agrária Argentina (FAA), a União Industrial Argentina (UIA), a Assembléia de Pequenos e Médios Empresários (Apyme) etc., cujos interesses são conflituosos, quando não contrários. A SR e a UIA representam, grosso modo, o grande capital, enquanto a FAA e a Apyme, o pequeno e médio. Além disso, nos últimos anos, as empresas ganharam caráter fortemente concentrado e transnacional, o que traz dificuldades extras ao projeto.

Em outras palavras, se a “reconstrução do Estado constitucional democrático” pressupõe uma radical transformação cultural, profundas reformas políticas e novas leis, o “modelo econômico e social” as supõe tributárias de associações profissionais, antimonopolistas, reguladoras etc., assim como uma clara definição de objetivos de médio e longo prazos. É esperar para ver se Cristina pretende fazê-lo e como, pois isso implicaria uma transformação muito profunda e as resistências serão enormes.

O governo de Nestor Kirchner deixa como herança uma situação relativamente saneada e uma economia em alta com um quadro internacional favorável. Mas alguns fantasmas apontam no horizonte: inflação interna, crise energética (as reservas de petróleo e gás não passam de uma década), crise financeira internacional.

No plano da integração regional (Mercosul, Banco do Sul, Gasoduto do Sul etc.), será preciso ir além das hesitações e agrados, das mesquinharias políticas de ocasião, da improvisação quase permanente, e passar a definições claras. A última Cúpula de Presidentes Ibero-Americanos, em Santiago do Chile, demonstrou até que ponto tanto as possibilidades como os problemas continuam vigorando.

O governo de Cristina Kirchner enfrentará a exigência civil, agora de forma imperativa, quanto ao que prometeu: instituições sólidas e funcionamento do Estado, coesão social e desenvolvimento. Ou se põem em andamento de forma visível essas mudanças, ou a instabilidade política e social irá cercá-la de imediato. Quanto à coesão social, ela se traduz na redistribuição da riqueza, movimento que terá de se fazer acompanhar da consolidação de um empresariado forte. A conjuntura internacional favorável pode continuar, mas os “recursos” dessa aposta dupla deverão provir de um corte drástico da corrupção, pública e privada, em que propinas e favorecimentos nada mais são que a parte visível de um iceberg de formação de preços, aumentos, superfaturamentos, evasão fiscal, especulações de todo tipo – manobras nas quais as multinacionais se destacam.

Esse governo não será, como o de Néstor Kirchner, de transição entre o caos e um mínimo de bom senso. Não herdará uma crise, mas uma situação mais ou menos saneada, com boas perspectivas e muitos perigos à vista. Politicamente, e de acordo com os resultados eleitorais, Cristina só expressará as expectativas de metade da sociedade, já que se impôs com 45,7% dos votos, com um grande componente de desconfiança, de votantes em um “mal menor”. Por isso, as exigências serão imediatas, tanto por parte de uma oposição forte como de sua própria base.

Em resumo, Cristina Kirchner enfrentará o mesmo desafio diante do qual fracassou Alfonsín e com o qual tanto Carlos Menem com Fernando de la Rua lidaram fazendo política à antiga: com falsidades, falcatruas e, na melhor das hipóteses, letargia intelectual. No vácuo desses fracassos, inépcias e traições, a presidenta parece ter chegado bem no momento em que a ruína da política tradicional desponta como algo novo, que coincide com as aspirações de pelo menos uma parte importante da sociedade e com os ventos que sopram na região e no mundo.

Estará ela à altura? A sociedade argentina, inconstante e desiludida, ficará a seu lado?



[1] Alfonsín realizou, a partir de 1984, um julgamento exemplar das juntas militares da ditadura, que conheceu repercussão internacional (chegando a ser comparado ao Julgamento de Nurembergue), e resultou em pesadas condenações. Mas ele logo cedeu diante das pressões dos militares e impôs as leis do “Ponto Final” e da “Obediência Devida”, destinadas a impedir os julgamentos dos demais acusados. A atual Suprema Corte de Justiça, nomeada pelo presidente Kirchner, revogou essas leis e o processo foi retomado.

[2] Discurso de aceitação da candidatura, na cidade de La Plata, em 20 de julho de 2007.

[3] “Um poder legislativo que, por deslealdade, pressão ou corrupção, em vez de votar as leis que os argentinos mereciam e necessitavam, votava porque assim o pedia o Fundo [Monetário Internacional]; porque um ministro [o corrompia]; ou porque os militares haviam saído às ruas.” Discurso de La Plata, idem.

[4] Idem


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