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A explosão política no Quênia

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Menina dos olhos do Ocidente, o país vive hoje uma crise social que envolve velhos atores políticos e contrapõe as etnias luo e kukuyo. Mais do que uma disputa eleitoral, o conflito é conseqüência da profunda desigualdade de classes no leste africano.

Jean-Christophe Servant - (15/02/2008)

Três dias após as “eleições históricas se realizarem num clima de perfeita calma” – nas palavras do embaixador norte-americano em Nairóbi, Michael Ranneberger – o Quênia pegou fogo. O anúncio dos resultados, manipulados em favor do atual presidente Mwai Kibaki [1], imediatamente provocou mais de 700 confrontos. O incêndio espalhou-se rapidamente e a violência cresceu. A polícia, autorizada a “atirar para matar”, também contribuiu com a hecatombe.

Quem poderia imaginar que aquele país tranqüilo do leste da África viveria uma convulsão dessas? O grande público ocidental certamente não. Na véspera das eleições, as imagens que perpetuaram para quem acompanhava de longe a situação foram de um Quênia de grandes paisagens oníricas, entre as fotos do renomado Peter Beard e as imagens do Rei Leão. Na televisão francesa, o país apareceu resumido a cidadezinha de Tungai e suas 30 mulheres da etnia masai que decidiram levar a vida distante dos homens. Mais uma bela história da África eterna, colorida por um feminismo sólido cuja versão em papel luxuoso foi amplamente difundida pelas publicações européias, preocupadas em não perder as verbas do departamento de turismo queniano.

Jardim do continente e “modelo de prosperidade econômica e de estabilidade” preferido das instituições financeiras internacionais, o Quênia é ponto de encontro humanitário (o país abriga as sedes regionais das agências das Nações Unidas e de organizações internacionais), midiático (a mais importante concentração de jornalistas estrangeiros da África) e econômico (cerca de cem multinacionais se instalaram ali para se lançarem à conquista dos mercados emergentes do leste africano). Em 2007, contabilizou um crescimento de 6% e uma valorização da bolsa de mais de 800% em seis anos. A agitação que eclodiu parecia mais algo reservado aos seus vizinhos do Chifre da África do que a este país próspero. Agora, os bangalôs das reservas e os hotéis da costa do oceano Índico, infra-estruturas que recebem mais de um milhão de visitantes por ano, não passam de um mundo distante da realidade.

Mas os últimos acontecimentos não são exatamente novidades. Como observou a professora Jacqueline M. Klopp, da Universidade de Columbia, “desde a época colonial, a história do país foi marcada pela violência e pela repressão. Na maioria dos lugares onde o conflito eclodiu, como Eldoret, Molo e Narok, também ocorreram confrontos durante as eleições de 1992 e 1997” [2]. Em maio de 2007, quando o candidato oposicionista Raila Odinga era o favorito nas pesquisas, o país acabava de sair de um período sangrento de disputa entre as milícias das etnias luo, chamada Taliban, e kikuyu, conhecida como Mungiki, pelo controle do comércio clandestino do changaa, bebida alcoólica tradicional. Em algumas zonas de Nairóbi, os resquícios desse período ainda estavam frescos quando as execuções sumárias começaram. Praticadas pelas forças especiais governamentais do esquadrão Kwe Kwe, tinham como alvo os jovens das favelas suspeitos de pertencerem à Mungiki. Cerca de quinhentas pessoas foram eliminadas. Denunciadas pela Comissão queniana dos direitos humanos, as crueldades com os mungikis também contribuíram para reforçar o ressentimento anti-kikuyu – a etnia do presidente – entre os 60% de habitantes de Nairóbi comprimidos em 143 favelas e bairros periféricos. Bombas-relógio sociais, essas zonas abandonadas são famosas por figurar entre as mais explosivas da África subsahariana [3].

Durante esse período, na província de Rift Valley, onde a questão fundiária e os deslocamentos forçados da população atiçaram o rancor entre os agricultores kikuyu e a minoria de pastores kalejin, as milícias, “manipuladas pelos políticos poderosos, semearam o terror para provocar a instabilidade através da violência e alterar assim a demografia política e a multietnicidade dos distritos” [4].

Ao mesmo tempo, constatava-se que a gestão de Mwai Kibaki, eleito em 2002 .com pretensões de mudança social, não atendeu a todas as expectativas da população. Suas promessas de justiça, que previam a criação de comissões anticorrupção, assim como a verdade sobre os atentados aos direitos humanos cometidos durante os 24 anos de governo de Daniel Arap Moi e de seu partido, a União Nacional Africana do Quênia (Kanu), foram reduzidas a nada.

Na impossibilidade de condenar os culpados, John Githongo, chefão da comissão anticorrupção, foi obrigado a se exilar em Londres em fevereiro de 2005. Nesse momento Odinga, um luo considerado artífice da vitória de Kibaki em 2002, decidiu deixar a colisão governamental dominada pelo círculo kikuyu do presidente. Aos 62 anos, Odinga se tornou um demagogo sem escrúpulos, “mestre na instrumentalização do caos para levar à mudança”. Seu corpo de conselheiros parece tão confuso e explosivo como o de seu antigo padrinho, Musalia Mudavati, ex-ministro das finanças de Arap Moi e a quem o líder da oposição prometeu a vice-presidência em caso de vitória. O próprio Mudavati já esteve implicado em um dos piores escândalos de desvio de fundos públicos: o caso Goldenberg [5]. Do mesmo modo, William Ruto, barão kalenjin de Rift Valley, à frente da juventude da Kanu, utilizou parte das centenas de milhões de shillings [6] impressos pelo banco nacional queniano e destinados a garantir a reeleição de seu mentor em 1992 e hoje está próximo à Odinga.

Apesar desses figurões de passado complexo, o líder da oposição construiu um eleitorado considerável. Tanto que Kibaki é hoje rejeitado pelos mais pobres de sua base étnica, que não hesitou em votar contra ele a pedido de Odinga, no referendo constitucional de 22 de novembro de 2005 [7].

O oposicionista se fortalece a cada movimento equivocado de Kibaki: em setembro de 2007, os rumores de corrupção propagaram-se pelo Quênia e o presidente adotou uma “reforma” administrativa que multiplicou as sessões eleitorais presumivelmente favoráveis a ele. Os membros da comissão eleitoral (ECK) foram parcialmente substituídos. Com um “complexo de alianças e traições em busca de fortunas pessoais, maquiado inescrupulosamente como confrontos étnicos [8]”, a campanha eleitoral foi marcada pelo uso de dinheiro sujo. Diante da ECK, todos os candidatos à presidência assinaram um acordo de boa conduta, se comprometendo solenemente a não recorrer à violência. Mas a tragédia já estava a caminho. Durante os períodos de transição democrática os riscos de tensões são mais fortes, sobretudo em um contexto de globalização acelerado que exige adaptações rápidas. Cinco anos de kibakismo contribuíram muito para acentuar a ruptura social entre ricos e pobres em uma sociedade em que 50% da população tenta sobreviver com menos de dois dólares por dia [9]. Em Nairóbi, a maioria da comunidade de refugiados – o Quênia recebeu mais de 500 mil deles vindos de conflitos em outros países da região durante a década de 1990 –, segregada atrás da arquitetura segura dos belos bairros da capital, privilegiou um silêncio prudente e fingiu que nada acontecia. A violência iria se desenrolar justamente nos distritos eleitorais em que “a conjunção de um fosso social cada vez maior e uma miséria crescente conduzia à revolta originada em esperanças frustradas [10]”.

Divididos entre partidários de Kibaki e Odinga e seguros de sua impunidade, os mandantes das violências passadas se mobilizaram novamente para conduzir uma campanha sorrateira: semear dinheiro e ressentimento em uma população dividida entre um excesso de esperança e de cólera nas favelas de Mombasa, Nairóbi e Kisumu. Lá vegeta uma população jovem, com menos de 40 anos, que está fora do jogo da globalização. Espectadores do mercado da fragilidade que regula os bairros pobres, eles vivenciam a insegurança das ruas, aluguéis extorsivos, chantagem dos transportes coletivos, fornecimento clandestino de eletricidade e a exploração ilegal dos raros banheiros. Preocupada, a socióloga Awinda Atieno, que realizou um trabalho de base com os jovens kikuyu das favelas de Nairóbi, se perguntava às vésperas das eleições: “pelo amor do Quênia, esperamos que os mungikis sejam apenas o sintoma de uma febre eleitoral passageira e não um aviso violento de algo mais brutal ainda [11]”.

Enviada à região após os incidentes, Jeandayi Frazer, encarregada dos negócios africanos do departamento de Estado americano, convocou Kibaki e Odinga para resolverem os conflitos, “trabalhando em conjunto para reforçar as instituições quenianas”. Afinal, o Quênia é parceiro “estratégico chave” de Washington, que lhe concedeu 500 milhões de dólares de ajuda bilateral em 2007, além de ser posto avançado da luta dos Estados Unidos contra o terrorismo no Chifre da África. O país deve abrigar a sede da Africom, o comando militar que os americanos estão a ponto de instalar no continente. As ondas provocadas pela desestabilização da principal saída marítima de Uganda, de Ruanda, do Burundi, do sul do Sudão e do leste do Congo, já afetados pela alta dos preços da gasolina e dos produtos de primeira necessidade, contribuem um pouco mais para enfraquecer a economia do leste africano.

O Movimento Democrático Laranja (ODM) de Odinga controla a maioria do Parlamento. O mini-governo de abertura nomeado por Kabiki em 7 de janeiro é povoado de duvidosos e antigos conhecedores do poder, tais como o ministro da segurança interior, Georges Saioti, que em 2006 renunciou ao seu posto de ministro da educação após envolvimento no caso Goldenberg; e Kiraitu Murungi, ex-ministro da energia que foi obrigado a deixar seu cargo há dois anos por ter obstruído as investigações relativas a um outro caso de corrupção, o anglo leasing Finance [12].

Kibaki insiste em minimizar a crise. Promete abrir ainda mais seu governo. Mas, a oposição laranja recusa-se a participar dele. Assim o país vai se tornando ingovernável. Todos os olhares estão agora voltados para as ruas, onde reina uma calma precária.

“Quando dois elefantes lutam na savana, só o capim sofre”, diz um célebre provérbio kikuyu. “Desta vez”, lembra a senhora Klopp, “é hora de pedir que a justiça seja feita. Não se deve repetir os erros do passado. Caso contrário, contribuiremos para obstruir ainda mais a frágil estrada da democracia no Quênia”.



[1] Contrariamente ao escrutínio presidencial, o desenrolar das eleições legislativas – organizadas no mesmo dia – foi considerado satisfatório. O Movimento Democrático Laranja (ODM) dirigido pelo oposicionista Raila Odinga, levou 99 cadeiras das 222, contra 43 do Partido da Unidade Nacional (PNU) de Kibaki. Isso significa que o presidente terá de aprovar leis com cerca de metade do parlamento entendendo seu governo como ilegítimo.

[2] “Impunity and Violence in Kenya”, texto do próximo número da Review of african political economy (Londres).

[3] “Jovens Quenianos entre o desvio mafioso e a revolta social”, Le Monde diplomatique, janeiro de 2005.

[4] “As eleições quenianas: um caso entre luo e kikuyu”, The New Vision, Kampala, 5 de dezembro de 2007. Após 24 anos no poder, o partido do autocrata Daniel Arap Moi, a União nacional africana do Quênia (Kanu), havia sido destituído em 2002, devido à corrupção e repressão violenta, com assassinatos de oponentes luo e kikuyu, por uma coalizão de Kibaki.

[5] Entre 1990 e 1993, o Quênia perdeu 600 milhões de dólares a título de pagamentos duvidosos efetuados para pretensas exportações de ouro e diamante.

[6] Moeda oficial do Quênia

[7] Quando do referendo sobre a reforma da Constituição, muitos kikuyu contribuíram para a vitória do “não”, por mais de 56% celebrado pela oposição de Odinga.

[8] “Miliciano mortal: a história não contada”. The Daily Nation, Nairóbi, 9 de abril de 2007, e Jean-Philippe Remy, “Os demônios liberados do Quênia”, Le Monde, 4 de janeiro de 2008.

[9] Estados e sociedades frágeis. Entre conflitos, reconstrução e desenvolvimento, sob a direção de Jean Marc Châtaigner e Hervé Magro, Karthala, Paris, 2007.

[10] Paul Rogers,Losing Control: Global security in the 21st century [perdendo o controle: a segurança global no século 21, Pluto Press, Londres, 2002.

[11] “ Mungiki, Neo Mau Mau e as perspectivas para a democracia no Quênia”, Review of African Political Economy, Nº 113, Londres, 2007.

[12] Essa empresa fictícia teria recebido em 2004, centenas de milhões de dólares da parte de autoridades quenianas para a realização de contratos (como passaportes infalsificáveis) jamais cumpridos.


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