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Rumo a uma democracia maoísta

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Depois de anos de guerra civil, o Nepal se prepara para escrever sua nova Constituição. O Partido Comunista, amplamente vitorioso na última eleição, já colocou em pauta a destituição da monarquia e a instauração de uma República federativa, mas a influência política chinesa ainda é motivo de preocupação

Marie Lecomte-Tilouine - (24/06/2008)

Ventos de mudança sopram na cordilheira do Himalaia. Não para os lados do Tibete, apesar de todos os olhos do mundo parecerem voltados para lá agora, mas em seu vizinho Nepal. No dia 10 de abril passado, este pequeno país asiático, extremamente pobre, elegeu uma assembléia constituinte com a expectativa de resolver o impasse político que atravanca seu desenvolvimento.

A democracia participativa, aspirada pela grande maioria dos cidadãos, saiu fortalecida do pleito. A alta taxa de comparecimento às urnas – mais de 60% do eleitorado – reforçou a importância do processo. Pelos próximos dois anos, os 600 membros da Assembléia assumirão a árdua responsabilidade de redigir aqueles que serão os novos alicerces do país.

E os problemas já começam a aparecer: a Constituição provisória, promulgada em 15 de janeiro de 2007, comporta ao menos dois princípios espinhosos que precisam ser revistos. O primeiro refere-se à manutenção da monarquia e o segundo dispõe sobre a criação de uma federação. A situação se torna particularmente difícil se considerarmos que o Nepal tem uma centena de grupos étnicos com sessenta línguas diferentes, cuja frágil unidade depende muito do soberano.

Mesmo com tantas dificuldades, a maioria dos agentes políticos parece disposta à conciliação. O Nepal teve uma história particularmente agitada a partir da introdução do pluripartidarismo, em novembro de 1990, após três décadas de um regime de democracia dirigida, conduzido pelo rei. Dali por diante, a violência política aumentou vertiginosamente, enquanto os governos se alternaram em um ritmo cada vez maior.

Foi nesse contexto que o pequeno Partido Comunista do Nepal (PCN), de inspiração maoísta, desencadeou “a guerra do povo” em 13 de fevereiro de 1996. Com o passar do tempo, os guerrilheiros formaram um verdadeiro exército e começaram a adquirir armamentos cada vez mais sofisticados à medida que angariavam vitórias contra a polícia e os militares. Os assassinatos do rei Birendra e da rainha Aishwarya pelo príncipe herdeiro Dipendra [1] precipitaram a guerra civil em junho de 2001.

Com exceção dos centros urbanos e da fértil planície do Terai, ao sul, o governo foi perdendo, pouco a pouco, o controle do país, que caiu nas mãos do PCN. Os maoístas estabeleceram então administrações populares nas aldeias e distritos, lançaram uma revolução cultural e implementaram uma economia de guerra. Já não era possível organizar eleições e os mandatos parlamentares de 1990 foram prorrogados por tempo indeterminado. A grande instabilidade desembocou nos plenos poderes que o rei Gyanendra se atribuiu no dia 1º de fevereiro de 2005.

Embora todas as camadas da população aspirassem à emancipação, o monarca suspendeu as liberdades de reunião e de expressão. As eleições municipais subseqüentes, realizadas sem consultar os partidos políticos, foram boicotadas. Em busca da redemocratização, o Partido do Congresso Nepalês, o Partido Social-democrata Marxista-leninista Unificado e os maoístas, entre outros, criaram a Aliança dos Sete Partidos (ASP). Ao mesmo tempo, o Exército de Libertação do Povo intensificou suas ações e, em seguida, um levante popular sem precedentes fez com que o soberano cedesse às pressões em 24 de abril de 2006.

No dia 18 de maio seguinte, o Parlamento privou o rei de poderes e proclamou a República Democrática e Leiga. O tratado de paz firmado alguns meses depois pôs fim a dez anos de guerra civil [2]. O documento previa a redação de uma Constituição provisória e a eleição da Assembléia Constituinte.

Numa primeira fase, os partidos não chegaram a um acordo sobre o modo do escrutínio e a distribuição das circunscrições. Em duas ocasiões, as eleições foram anunciadas, primeiro para junho e, depois, novembro de 2007, e em seguida, canceladas. Por fim, adotou-se um sistema misto: 240 deputados seriam eleitos por maioria, 330 por proporcionalidade, e 26 seriam nomeados pelo conselho de ministros. Finalmente, em abril deste ano, 90 mil observadores nacionais e mil internacionais fiscalizaram o pleito. Cerca de 135 mil policiais garantiram proteção aos 9.821 locais de votação, aos 9.648 candidatos e aos 17,6 milhões de eleitores inscritos.

Os prognósticos eram dificílimos. Os maoístas concorriam pela primeira vez e outros 54 partidos foram criados para a ocasião, de acordo com dados da Comissão Eleitoral. O anúncio do resultado bombástico foi seguido de um prolongado silêncio da mídia e da comunidade internacional: contrariando todas as expectativas, o PCN saiu amplamente vitorioso, ao passo que o Partido do Congresso Nepalês e os social-democratas amargam uma dolorosa derrota.

Felizmente, os programas desses três partidos principais comportam numerosos pontos comuns que facilitarão a tarefa da Assembléia Constituinte. Todos concordam com o pluripartidarismo, já inscrito na Constituição Provisória, com o poder Legislativo bicameral e com um regime federal que leve em conta as especificidades étnicas e regionais. As divergências referem-se ao sistema presidencial, preconizado unicamente pelo PCN, e ao futuro dos 20 mil combatentes do Exército de Libertação do Povo. Para os marxistas-leninistas, eles devem ser integrados ao exército nacional. Para os maoístas, a solução é a coexistência de dois exércitos distintos.

A criação de uma federação também continua sendo uma questão central. Os grandes princípios são comuns, mas a delimitação dos futuros estados está longe de ser consenso e numerosas organizações étnicas, religiosas e regionais devem interferir nas decisões. Dada a incrível variedade cultural do país, nenhum distrito ou grupo populacional representa a maioria absoluta, mas cada um dos povos indígenas (conforme a expressão consagrada) reivindica a reconstituição daquilo que considera seu território ancestral.

Outro entrave envolve os representantes dos marxistas-leninistas, que declararam que não participarão da Assembléia devido aos seus resultados pífios nas eleições. As negociações prosseguem, mas o problema ainda não tem solução aparente. O Partido do Congresso, por sua vez, comunicou que considera a vitória maoísta conseqüência da campanha de intimidação promovida pelo PCN e que também estava reticente quanto à nova Constituição. Já os meios financeiros manifestaram uma grande inquietude, e os intelectuais preferiram não se pronunciar.

Como o PCN fez da abolição dos tratados “desiguais” com a Índia o cavalo de batalha de sua campanha [3], as relações com o poderoso vizinho do sul podem também ficar tensas. Por fim, os Estados Unidos incluíram os maoístas na lista de grupos terroristas, mas pode ser que o retirem em breve, segundo anunciou o embaixador norte-americano em Katmandu.

Sentindo que sua vitória podia escapar-lhes de um ou de outro modo, os dois líderes do PCN, Baburam Bhattarai e Pushpa Dahal, conhecido como Prachanda (“o Terrível”), têm feito o possível para apaziguar os ânimos, declarando-se dispostos a colaborar com as outras forças para o estabelecimento da democracia. Pretendem atuar como mestres de obra de uma “revolução econômica” de tipo capitalista e afirmam que a partida do rei deve ser cercada de muito respeito.

Apesar dessas proclamações, existe receio que PCN instaure uma “deMaocracia” e trate com desprezo os direitos daqueles que há pouco tempo qualificava de inimigos de classe. A menos que o partido mude radicalmente de ideologia.



[1] Em 1º de junho de 2001, o príncipe Dipendra assassinou parte da família real e se feriu mortalmente em seguida. Gyanendra, irmão do rei, não estava no palácio real de Katmandu no momento da tragédia e acabou herdando o trono.

[2] O conflito registrou mais de 13 mil mortos, além de milhares de feridos e migrantes forçados.

[3] Principalmente o tratado de paz e amizade de 1950, assim como o tratado do Mahakali de 1996, que obriga o Nepal a vender à Índia uma parte da energia produzida por esse rio.


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