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CUBA

Sair do caos sem cair na lei da selva

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"Quando me perguntaram, há cinco anos, se eu pensava que o futuro de Cuba seria socialista, respondi que sim, mas que o socialismo do século 21teria de ser reinventado. Esse verbo era, e é, muito importante, porque não se trata de resgatar com retoques o socialismo que tivemos e que temos"

Aurelio Alonso - (27/07/2008)

Há pouco tempo eu estava conversando com um compatriota sobre as complicações atuais da realidade cubana e latino-americana, e ele lançou um comentário mordaz: o problema dos demais países do continente que buscam o caminho da mudança é como sair da lei da selva sem cair no caos. E o dos cubanos, por sua vez, é de como sair do caos sem cair na lei da selva.

Fidel Castro batizou de “período especial de tempo de paz”, o que previu que ocorreria no projeto socialista cubano com a desintegração do sistema soviético. A catástrofe ainda não havia ocorrido quando ele cunhou essa frase. Porém, se existia um líder socialista que a considerava possível era Castro, com a concordância explícita de Che Guevara.

Eu me atrevo a afirmar que a queda sofrida por Cuba foi a mais aguda entre todas as dos países dependentes do mundo que veio abaixo. A desconexão econômica resultante dela teve múltiplas implicações, não apenas conjunturais mas também estruturais - como a desvalorização do açúcar e dos cítricos - dois dos principais setores produtivos que, de repente, ficaram sem compradores. Os efeitos sociais foram inevitáveis e acentuaram fortemente as condições de austeridade da população, reforçadas pela vulnerabilidade perante um bloqueio sustentado e intensificado pelos Estados Unidos. Para reverter o quadro, adotaram-se reformas, que introduziram elementos de mercado prematuramente nos anos 1990. Não havia um plano articulado, mas as medidas, assumidas com reserva, serviram para conter a queda por um curto período.

Distorções socioeconômicas

Sem consolidar uma reanimação econômica sustentável, tais reformas provocaram uma ruptura do padrão de igualdade, que havia mantido as diferenças de renda familiar em patamares muito baixos nas décadas anteriores. Nos anos 1980, o poder aquisitivo da parcela de mais alta renda superava em apenas 4,5 vezes o da de menor renda [1]. Com a explosão da receita extrasalarial - entrada de remessas do exterior -, estima-se que essa proporção chegou a ser superior a 15 vezes no final dos anos 1990 [2]. Dessa forma, as distorções que vemos hoje no cenário socioeconômico cubano resumem, de um lado, os efeitos desorganizadores da derrocada econômica e, de outro, as medidas aplicadas para conter a queda.

Novamente nos vimos obrigados a repensar a transição socialista. Tivemos de refletir sobre ela no início dos anos 1970, quando ficou evidente que o poderio norte-americano tinha condições de arruinar um vizinho tão frágil, apenas privando-o do cenário de inserção. Foi então que a direção política optou por estreitar os laços com o bloco soviético. Essa decisão assegurou um crescimento econômico digno e os recursos para custear os padrões de justiça social e eqüidade, mesmo em condições sociais penosas. Mas esse novo momento da transição cubana tem outro carácter: apresentou-se a nós como um dilema. Ou percorríamos uma duríssima rota de preservação do projeto socialista, em um contexto mundial de dependência neoliberal, de mercadocracia generalizada e sem cenários de inserção alternativos ou renunciaríamos à proposta socialista e iniciaríamos a transição inversa, aquela que se desencadeou a leste do rio Elba, marcada pela economia da privatização e pelo mercado. É a política do pluripartidarismo eleitoral associada às pressões do capital, ideologia do individualismo, exaltação da competição e da desigualdade e insensibilização perante a pobreza. Em poucas palavras, a lei da selva.

O dilema definia-se, portanto, entre a transição de um socialismo fracassado para um socialismo viável ou para um capitalismo que amavelmente nos era apresentado como realizável, com “rosto humano”. Sabe-se que em Cuba prevaleceu claramente a primeira opção. Mas que ninguém pense que não houve motivação para o “rosto humano”, nem que se trata de uma idéia totalmente fora de moda no país. Com o socialismo viável ocorre o mesmo que com a democracia participativa: carece de um referencial concreto. Todos – ou quase todos – queremos seguir essa via, mas não sabemos como será nem por onde aceder a ela. Até agora temos mais clareza do que faltou à experiência socialista do que de propostas idôneas para refazê-la. Por isso, quando me perguntaram, há cinco anos, em uma entrevista [3], se eu pensava que o futuro de Cuba seria socialista, respondi que sim, mas que o socialismo do século 21 teria de ser reinventado. Esse verbo era, e é, muito importante, porque não se trata de resgatar com retoques o socialismo que tivemos e que temos.

De qualquer maneira, penso também que um “rosto humano” para o futuro só pode ser socialista: a lógica do capital terminará sempre por anular qualquer empenho sustentado de justiça social, de amparo frente à pobreza e de fórmulas eqüitativas. Tampouco assumo esse projeto como um repúdio intuitivo da experiência socialista conhecida, mas sim das deficiências comprovadas do modelo, as quais classificaria em três conjuntos. Em primeiro lugar, as econômicas: estruturais e centradas na confusão de socialização com estatização, sofreram com a falta de talento para buscar formas diversificadas de distribuição da propriedade e com a renúncia à procura de um padrão de eficiência socialista que assegurasse a complementação entre justiça e desenvolvimento (uma vez que um projeto de justiça social só é sustentável e pode se reproduzir de maneira ampla se contar também com um suporte econômico).

A democracia fundamental

No plano político, o modelo não foi capaz de articular a democracia participativa, ou seja, a institucionalidade que assegura o exercício de um verdadeiro poder popular. E a derrocada soviética demonstrou que o socialismo não pode existir sem democracia (o capitalismo, sim), entendendo esta como o poder “do povo, pelo povo e para o povo”, como bem disse Abraham Lincoln. Democracia não significa pluripartidarismo eleitoral nem partidocracia mobilizadora: creio que é necessário que o partido que pretende legitimar seu papel de “formar a república”, como acreditava o mártir da independência cubana, josé Martí, precisa se consolidar mais como de vanguarda e menos como poder institucional direto em períodos de transição. Tenho esperanças de ver o início dessa mudança.

Um terceiro conjunto de deficiências está dado pelos fatores subjetivos, sobre os quais existe um arsenal de enunciados e de valores irrealizados desde a Antigüidade (nos Evangelhos, por exemplo), e não apenas propósitos não cumpridos do socialismo. Uma sociedade na qual a saída das condições de pobreza continue sendo vista como o somatório das soluções familiares ou individuais nunca deixará por completo a miséria porque continuará alienada. Em Cuba, conseguiu-se manter o sentido da solidariedade como um valor essencial, e é nesse plano que o país se distanciou mais da deterioração ética que atingiu o bloco do Leste. Porém, também dentro da sociedade cubana, a crise de paradigma sofrida a partir do desmonte da união Soviética e as complexidades dos anos 1990 Distorceram sensivelmente esses valores.

É na soma dos fatores acima que encontro os grandes desafios que nós, cubanos, temos pela frente no século 21, ao optar pelo socialismo. Nossos problemas se traduzem em uma sociedade na qual predomina um distanciamento entre renda e poder aquisitivo, onde a economia informal se sobrepõe à formal e o salário do empregado de limpeza de um hospital pode ser superior ao dos especialistas mais bem pagos – e, se não fosse isso, ninguém faria a limpeza nos hospitais. É preciso chegar às causas do problema. É óbvio que a realidade presente mostra uma complexa parafernália de necessidades de mudança na transição cubana. Porém, é assim precisamente porque a opção é a do caminho socialista. A outra transição teria sido mais simples, ao colocar tudo nas mãos do mercado. E também terrível, já que sua lógica não perdoa: consolida desigualdades, aprofunda e aumenta a pobreza, penhora soberanias, compromete futuros. Teríamos perdido meio século de sacrifícios em Cuba.

Raúl Castro anunciou a disposição de realizar mudanças que fossem necessárias, incluídas as estruturais. Sua fala tornou-se emblemática

É a transição socialista a que requer a cada passo a inteligência da mudança, a avaliação dos resultados, a combinação do olhar posto no horizonte com o do dia-adia, o do grande panorama com o da rua. E que deve permitir que o povo assuma cada vez mais o protagonismo daquilo que está sendo construído. Que as massas se coloquem em condições de participar amplamente na decisão de qual parte da renda se destinará ao consumo e à acumulação, como diria Che Guevara [4].

Salvo no plano da soberania efetiva, não é necessário pensar que as tragédias dos cubanos são muito diferentes daquelas de outros povos. As diferenças materializam-se especialmente nos instrumentos com que contamos para modificar nossas realidades.

Em novembro de 2005, a dramática revelação de Fidel Castro de que a revolução podia se perder por dentro devido à corrupção era correta. E quem o escutou sabia que um esquema de recuperação do processo revolucionário estava sendo novamente encaminhado. Também sabíamos que ele poderia se perder por imobilismo, por acomodação, oportunismos, burocracia, falta de criatividade e envelhecimento. As deformações se retroalimentam entre si, e conservar uma ideologia conseqüente é um desafio que passa por desanuviálas. Por todas essas considerações, não me agrada falar de um “modelo cubano” e sim de um “caminho cubano”, que se faz com horizontes econômicos, políticos e morais no olhar, por meio de diretrizes impostas pela conjuntura. Caminho esse percorrido por uma mescla de dogmas e inflexões, de acertos e de desacertos, porém cujas tendências oscilaram, sob o impacto das adversidades, para leituras mais abertas, mais flexíveis, que levam em consideração o caudal de pensamento que a própria revolução criou ao longo de cinco décadas.

O discurso de Raúl Castro, em 26 de julho do ano passado, anunciou a disposição de realizar as mudanças que fossem necessárias, incluídas as estruturais. Seu pronunciamento tornou-se emblemático ao ser seguido de um chamado ao debate aberto. A discussão crescente nos últimos anos remontou aos erros passados para introduzir os mais prementes problemas que o país atravessa hoje. Desde as penúrias e necessidades cotidianas até as projeções econômicas, políticas e sociais, o sistema socialista cubano deu uma guinada sensível em sua capacidade receptiva, e o debate dentro da revolução (que equivale a dizer dentro da opção pela transição socialista) converteu-se, pouco a pouco, em um componente da cultura política.

Deixei para o final o tema da transmissão de mandatos. Não que careça de importância, é que não concebo engrandecê-lo. A transferência da chefia do Estado a Raúl Castro era a solução prevista de continuidade da opção socialista, e assim o define a legislação fundamental vigente. Além disso, é óbvio que os seres humanos não são iguais e que cada chefe de Estado se parece apenas consigo mesmo. Nem sequer cada papa é idêntico ao seu antecessor, ainda que jamais o contradiga em uma encíclica ou em uma oração. De quais virtudes de Fidel como estadista carecerá Raúl e vice-versa é uma especulação que somente a história deste difícil período que lhe cabe poderá dar conta.



[1] “Investigación sobre derechos humanos y equidad en Cuba”, CieM-PnuD, Havana, editorial Caguayo, 2000.

[2] “Efectos sociales del reajuste económico: igualdad, desigualdad, procesos de complejización de la sociedad cubana”, Mayra Espina Prieto, exposição apresentada no Congresso da Latin American Studies Association (lAsA), Dallas, março de 2003.

[3] Punto Final, 11 de abril de 2003, Santiago de Chile

[4] Apuntes críticos a la economía política, Ernesto Che Guevara, Havana, Ocean Sur, 2006


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